|
A
universidade brasileira vive hoje sua pior crise. O que vemos é
a decadência geral do ensino (baixa qualidade dos cursos, falta
de verbas para as atividades mais elementares, fechamento de cursos inteiros
etc), o drástico corte de verbas do governo para a educação,
retrocesso das atividades de pesquisa , o fechamento dos restaurantes
universitários, o descaso com a moradia estudantil, o incentivo
a uma rede privada de ensino com um padrão acadêmico abaixo
da crítica, entre outros. O processo de privatização
da universidade pública, aberto ou camuflado. Tudo isso aponta
para o desmantelamento da universidade brasileira.
A universidade, assim como todo o sistema educacional, não está
isolada da sociedade. A universidade constitui-se numa superestrutura
que se ergue e se apóia sobre um determinado grau de desenvolvimento
das forças produtivas.
O Brasil é um país capitalista atrasado e oprimido pelo
imperialismo, ou seja, a burguesia nacional foi incapaz de desenvolver
o país. A universidade brasileira ressente-se deste atraso, sua
existência e suas características estão determinadas
pelas contradições históricas da formação
nacional.
O sonho das grandes universidades européias e norte-americanas
(hoje também golpeadas pela crise e decadência mundial do
capitalismo), produtoras e transmissoras de cultura e ciência, dedicadas
à pesquisa e a uma verdadeira formação profissional
e intelectual, nunca se materializou no Brasil.
A crise do conjunto do capitalismo, bem como a incapacidade da burguesia
nacional de libertar o país do atraso, afeta diretamente a universidade.
A universidade brasileira sempre ofereceu um número reduzido de
vagas, nunca alcançou uma boa qualidade de ensino, sempre esteve
submissa ao Estado e às limitações do desenvolvimento
capitalista, investindo muito pouco na pesquisa e, na sua estrutura, sempre
foi autoritária.
O futuro da universidade como instituição transmissora e
criadora da cultura e ciência está vinculada indissoluvelmente
ao destino da sociedade, ao seu desenvolvimento material e cultural.
No Brasil, a universidade que havia antes do golpe de 1964 estava vinculada
fundamentalmente à formação de profissionais liberais.
Tratava-se de uma universidade que oferecia poucas vagas, onde somente
os filhos das oligarquias e da burguesia, e um número reduzido
da classe média tinham acesso.
No início da década de 60, a radicalização
do movimento de massas é acompanhado por intensa mobilização
estudantil. Os estudantes reivindicam mais universidades, mais vagas e
mais cursos e verbas para a educação, refletindo o impasse
da economia nacional e dentro dela, da própria universidade. A
mobilização da pequena burguesia estava dirigida contra
o atraso e a opressão nacional que se colocavam como obstáculo
às suas aspirações de ascensão social. A perspectiva
nacionalista burguesa que presidia este movimento conduzirá à
derrota, nas mãos dos golpistas de 64.
O golpe militar de 64 reprime violentamente as manifestações
estudantis (os ativistas são perseguidos e as entidades são
invadidas), a ditadura militar inicia uma ofensiva reacionária
contra a universidade, cortando o orçamento das escolas públicas
e incentivando a criação de escolas particulares.
O ano de 1968 é marcado por uma profunda crise do regime militar,
verifica-se aí a maior resistência protagonizada pelo movimento
estudantil. Milhares de jovens saem às ruas reivindicando mais
vagas e verbas e lutando pela vigência das liberdades democráticas
e o fim da ditadura.
Apesar de sua radicalização o movimento permanece isolado
e a ditadura responde com violenta repressão, provocando mortes,
prisões e um grande número de desaparecidos. As entidades
estudantis são fechadas, a UNE é colocada na ilegalidade,
professores são afastados de seus cargos, cientistas e pesquisadores
são exilados, implanta-se a censura e a vigilância no meio
acadêmico, e deste modo a ditadura militar submete a educação
superior ao poder das baionetas. Sobre esta base, o regime militar começará
uma vasta reforma da educação superior, conhecida como Reforma
Universitária, acordo da ditadura militar com o governo norte-americano,
através da Agência para o Desenvolvimento, USAID.
Com o acordo MEC-USAID, procura-se reestruturar a universidade em função
do técnico assalariado, semi-qualificado, requerido como mão-de-obra
da grande corporação capitalista e diminuindo ao máximo
os custos de sua formação. Impulsiona-se o desenvolvimento
das escolas privadas (esta empresa capitalista da educação
e seus mercadores de diplomas, ocupa hoje, 80% da rede escolar, ao passo
que, em 1964, representava apenas 25%), ao mesmo tempo elimina toda uma
parte das despesas orçamentárias do Estado criando uma espécie
de novo imposto sobre a população (as anuidades pagas pelos
alunos).
Esta reforma implicava também, na transformação do
ensino de 1° e 2°graus, visando adaptar o conjunto da estrutura
ao mercado de trabalho do grande capital e aliviar a pressão sobre
o ensino superior, que mesmo com a escalada privatista nunca foi capaz
de atender à demanda. Isto foi feito com a profissionalização
do ensino de 2°grau, visando desviar o jovem, com uma caricatura de
formação profissional, para o mercado de trabalho antes
do ingresso na universidade.
A ditadura adaptou, à sua maneira, a escola à vida e, vinculou
o trabalho intelectual ao trabalho manual. Utilizando-se de
métodos autoritários (criação de leis, portarias,
decretos, etc), promove uma desqualificação generalizada
e um baixo nível de ensino, em todos os níveis de educação,
em função de obter mão-de-obra barata e semi-especializada
para trabalhar nas grandes empresas que seriam a tônica do milagre
econômico.
A partir de 1974, em conexão com a crise econômica mundial,
o capitalismo brasileiro entra num processo de estagnação
e até mesmo de retrocesso. O país que até então
crescia 10% a 12% ao ano, teve a economia praticamente estagnada (retração
da produção, paralisação dos investimentos,
queda no crescimento, dívida externa etc). Esta crise provoca um
colapso na universidade implantada pela ditadura. A grande indústria
não absorvia mais em grande escala a mão-de-obra semi-qualificada,
e os técnicos formados no 2°grau e na universidade encontravam
enormes dificuldades no mercado de trabalho. Instala-se ai uma crise na
universidade implantada pelo imperialismo e a ditadura militar. O Estado,
cujos recursos são sugados de forma alucinada pelo grande capital
em situação de falência, não pode mais sustentar
a universidade, asfixia totalmente a escola pública superior, corta
verbas para a pesquisa e arrocha o salário de funcionários
e professores.
Durante o governo FHC acentuou-se a tendência no sentido da liquidação
da universidade pública que se manifesta no corte de vagas, no
sucateamento da universidade, na subordinação das universidades
aos mais diretos e mesquinhos interesses das empresas capitalistas, transformando-as
em uma prestadora de serviços privada, através da corrupção
dos docentes e das entidades estudantis.
|