5. a estratégia para uma universidade a serviço do proletariado: autonomia universitária e governo triparte


Nos governos da Nova República, o caráter ditatorial da universidade da ditadura foi mantido. Nos governos Collor e FHC esta característica acentuou-se inclusive de um ponto de vista formal.
A mesma estrutura burocrática e inclusive a mesma burocracia, que foi implantada pela ditadura na universidade continua em vigor. Este é o principal veículo da política de destruição da universidade por parte dos governos federal e estaduais, que através da cumplicidade da cúpula universitária (que assiste passivamente ao corte de verbas) aciona o plano de desmantelamento da universidade pública incentivando a rede privada do ensino.
Esta burocracia universitária que asfixia toda a liberdade acadêmica, através de seus regimentos internos, coloca à margem de decisão os principais interessados: professores, funcionários e os estudantes. Basta observar a forma que se adotou para a eleição de reitores, onde a única função das listas é garantir o respaldo da comunidade acadêmica para finalmente o governador escolher o reitor de sua preferência e a estrutura do poder continua a mesma: os estudantes e funcionários não participam na elaboração do orçamento, no destino das verbas, na elaboração dos currículos, no rumo das pesquisas etc. Continua nos postos de mando a mesma burocracia, constituída dos professores mais graduados, de carreira, mais conservadores, que procuram se apoiar na massa dos professores explorando em benefício próprio as suas tendências ao conservadorismo e os seus preconceitos de camada pequeno-burguesa.
A luta pela autonomia política da universidade visa a combater a dominação da burguesia e do imperialismo sobre a universidade e colocá-la a serviço dos interesses da classe operária na sua luta pela revolução e pela transformação socialista da sociedade. Esta luta tem como objetivo buscar a independência política da universidade frente ao Estado e ao grande capital.
A forma que assume a autonomia universitária é o controle político da universidade pelos três setores que a compõem: professores, funcionários e a maioria estudantil. Isto permite que a universidade decida sobre o seu destino em todas as áreas: pedagógica, administrativa, pesquisa, orçamentária, política, etc. de acordo com seus interesses, sem restrições impostas pelo Estado.
Somente o governo tripartite: professores, funcionários e a maioria estudantil é que poderá dar este caráter e imprimir nova vida à universidade.
O autogoverno para ser exercido efetivamente deve contar com a participação decisiva dos estudantes. Entre os elementos componentes da universidade, os estudantes representam o elemento revolucionário porque expressam o interesse geral da universidade como meio de reprodução da cultura e da socialização. Os professores são, neste sentido, o elemento mais conservador, porque privilegiado, da universidade e os funcionários se dividem entre os elemento proletário e o pequeno-burguês conservador. A idéia, veiculada pelos partidos burgueses e pela frente popular de que os professores devem dominar a universidade porque são participantes permanentes da vida acadêmica e, portanto, os estudantes devem ter seu peso político reduzido é não apenas conservadora, como abertamente contra-revolucionária porque está dirigida contra a mobilização do setor menos comprometido com o Estado e da esmagadora maioria da comunidade universitária. As propostas de paridade, defendidas pela centro-esquerda frentepopulista, são apenas uma forma atenuada da proposta da burguesia e expressam a debilidade de um setor minoritário da burocracia que busca o apoio dos estudantes na luta pelo controle da universidade.
A autonomia completa do Estado e do capital só virá quando a universidade estiver sob a direção da classe operária. A luta pela autonomia é a luta por colocar a universidade a serviço dos trabalhadores, transformando-a num instrumento de luta pela revolução proletária e o socialismo. O governo triparte é o meio político para concretizar este objetivo.

1) Pela total autonomia política e administrativa da universidade frente ao Estado burguês; pela sustentação integral da universidade pelo Estado;

2) Pelo governo tripartite: professores, funcionários e estudantes; fim dos governos unipessoais das reitorias; controle da administração universitária por um conselho tripartite eleito proporcionalmente ao peso de cada setor em assembléias por faculdade e responsável diante da assembléia geral universitária; não à paridade

3) Soberania da assembléia geral da comunidade universitária; novos estatutos para a universidade elaborados livremente pela comunidade universitária;

Os estatutos autoritários da universidade não permitem aos professores e estudantes decidir a orientação que desejam para seus cursos. Os professores não têm liberdade para elaborar seus próprios currículos, nem de adotar uma linha política diferente daquela estipulada pela cúpula. Defendemos concursos públicos, controlados pela comunidade universitária, para a admissão de professores, onde o critério de seleção seja a capacidade do profissional e não sua conduta política.
A conquista da liberdade de cátedra significa liberdade para os professores formularem suas aulas sem restrições de cunho ideológico por parte da cúpula e do Estado burguês e das imposições econômicas do grande capital.
Para que a universidade funcione como alavanca para o progresso científico e cultural, é necessário haver liberdade para as correntes progressistas, ou seja, revolucionárias, de pensamento. A reivindicação de cátedras paralelas é a exigência de que os estudantes tenham escolha, para as mesmas cadeiras, de linha de pensamento filosófico e orientação política diferentes, abrindo campo para a expressão das correntes de pensamento revolucionárias.

1) Contratação de professores controlados pela comunidade acadêmica; pela liberdade de ação e expressão na universidade; pela liberdade de cátedras paralelas;