6. Em defesa da universidade: pelo fim do ensino pago, universidade pública e gratuita para todos

1) Fim da mercantilização do ensino; abertura da contabilidade à Comunidade Universitária; congelamento e redução das anuidades; estatização das escolas pagas; revogação de toda lei que privilegia a escola paga; monopólio estatal da educação; ensino público e gratuito para todos

O regime burguês, através do pagamento da dívida externa transferiu aos bancos internacionais, apenas nos últimos anos, cerca de 110 bilhões de dólares. Os constantes acordos com o FMI submetem o país à política internacional provocando a falência do Estado e da economia nacional. Com isso, o governo corta verbas para os setores essenciais como: saúde, educação, habitação, etc. Ao mesmo tempo em que preserva o orçamento militar, o sistema financeiro e a corrupção.
As verbas existentes são empregadas para encher os cofres dos bancos estrangeiros, para sustentar a burocracia militar reacionária, a alta burocracia estatal, a grande indústria e os bancos.
As poucas verbas disponíveis para a educação são absorvidas em grande medida pelos tubarões das escolas privadas.
O governo desvia para estas escolas, dominadas pelas diversas igrejas, o dinheiro arrecadado com os impostos pagos pelos trabalhadores, que utilizam-se para difundir seus dogmas e suas idéias.
A liberdade do direito à religião, não pode estar vinculada com o processo de aprendizagem. A educação para servir como processo de desenvolvimento da humanidade não pode estar associada ao culto, a crença ou a religião. Defendemos a desvinculação total do ensino às várias religiões.
O Estado deve financiar a universidade pública e esta deve ter as verbas que precisar. Exigimos mais verbas para a educação, a comunidade universitária (através do governo tripartite) deve elaborar o orçamento necessário para a melhoria do ensino, a abertura de novas vagas, a iniciativa à pesquisa, a melhoria da moradia estudantil etc.

1) fim do pagamento da dívida externa; redução imediata dos orçamentos militares; monopólio estatal da educação; ensino Público, Laico e Gratuito em todos os níveis; mais verbas para a educação; mais verbas para a pesquisa; bolsas de Estudo e Moradia Estudantil para os negros, para os estudantes operários;

2) Suspensão imediata das verbas destinadas à rede privada de ensino; Verbas públicas somente para as escolas públicas

Os professores devem ter liberdade para decidir os rumos de seu trabalho, para tanto necessitam de subsídios para pesquisa, bem como liberdade para decidir o que pesquisar. Hoje, as raríssimas verbas liberadas pelo governo para pesquisa, são condicionadas àquelas que atendem os interesses do grande capital nacional, do imperialismo ou do Estado burguês e ainda condicionadas ideologicamente. As pesquisas de interesse social, que visam melhorar as condições de vida da população e os projetos que “põem em risco” os interesses do capital são completamente abandonados e deixados de lado pelo governo, não recebendo os professores e os alunos as verbas necessárias para o prosseguimento dos estudos e a realização dos projetos.
O arrocho salarial que assola professores e funcionários é um dos fatores fundamentais para a baixa qualidade de ensino.
O baixo salário recebido pelos professores não permite a dedicação exclusiva à escola. Os professores são obrigados a trabalhar em várias escolas nos diferentes turnos para poder garantir um padrão de vida razoável. A redução de carga horária, com tempo para pesquisa, os estudos, a atualização e preparação das aulas é fundamental para a realização de um bom trabalho. Juntamente com isso, exigimos reposição imediata das perdas salariais dos funcionários e professores como reajuste mensal automático de salários de acordo com os índices dos sindicatos.

1) Reposição salarial imediata de professores e funcionários; reajuste mensal automático dos salários de acordo com os índices calculados pelos sindicatos; redução da carga horária de trabalho, mais tempo para pesquisa e atualização nos estudos; liberdade para pesquisar

2) controle da comunidade universitária sobre todas as bolsas e subsídios para evitar privilégios e manipulação política pela burocracia;

As massas exploradas são barradas do acesso à educação desde as escolas primárias. A existência do vestibular é o final desse verdadeiro funil que é o sistema educacional brasileiro, seu significado é a negação da incorporação de amplas camadas populares à universidade, convertendo-a em um privilégio da classe dominante e setores minoritários da pequena burguesia. A universidade deve ser um direito de toda sociedade e não um privilégio de poucos. Lutar pelo fim dos vestibulares faz parte da luta por colocar a universidade a serviço das massas exploradas e oprimidas, os operários e camponeses e a pequena burguesia.
O livre ingresso permite que o acesso à cultura e à educação se estenda por toda a população, e em particular aos filhos dos trabalhadores, a população negra e as mulheres, que não têm acesso a diversas carreiras “masculinas”. Assim, estaremos construindo a aliança com os operários e os camponeses para a construção do socialismo, única forma de garantir a verdadeira independência da universidade, e colocá-la a serviço do progresso da humanidade.

1) Livre ingresso na universidade; pelo fim do vestibular; pela Aliança Operário-Camponês-Estudantil; pela universidade a serviço do progresso da humanidade