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O
ensino de 2°grau no Brasil está inserido em um contexto de
atraso nacional e de crise estrutural do sistema capitalista, o qual encontra-se
estagnado em investimentos produtivos reduzido do patamar histórico
de 26% nos anos 70 aos atuais 15% do PIB, enquanto aumenta-se os investimentos
nos setores especulativos, no pagamento da dívida interna e externa.
As escolas secundárias vêm sofrendo, em conseqüência,
um ataque sem precedentes por parte do Estado e dos proprietários
privados: corte de verbas e desvio de recursos públicos ao ensino
privado, arrocho salarial aos professores e funcionários, fechamento
de escolas, municipalização, aumento astronômico das
mensalidades. Incapaz de conter a brutal queda da qualidade de ensino,
o regime político implementa a aprovação artificial
dos estudantes para cortar gastos. As escolas públicas transformaram-se
em verdadeiros campos de concentração para garantir a expropriação
dos estudantes e de toda a população. A reação
política nas escolas foi até o extremo, com a iniciativa
da própria esquerda (Partido dos Trabalhadores) de introduzir o
ensino religioso nas escolas. Os grêmios estudantis conquistados
nas lutas dos anos 70 e 80 foram estatizados pela política da direção
pequeno-burguesa da UBES e das demais entidades estudantis. Esta política
foi consolidada com os esquema das carteirinhas no governo FHC, que retira
centenas de milhões de reais por ano dos próprios estudantes
para corromper as direções estudantis em escala nacional.
As escolas técnicas estão diante do crescente desemprego
e estagnação da indústria e da economia em geral,
sendo liquidadas em grande escala pelo governo. É que a ampliação
da educação a novos horizontes choca-se com a ausência
de uma base social capaz de sustentá-la: a burguesia industrial
demonstrou-se incapaz de desenvolver o país e, portanto, de criar
uma escola adequada a este desenvolvimento.
As modalidades alternativas, foram concebidas como estudos terminais,
dando uma formação parcial e de rápida obsolescência,
não capacitado a seus ingressados nem ingressar no mercado de trabalho
nem para o nível universitário.
O contraste social se irradia ao conjunto do sistema educacional e tem
sua maior expressão na determinação da educação
estatal e no avanço da privatização, que hoje abarca
grande parte dos matriculados.
A maioria dos jovens em idade escolar está fora das escolas por
enfrentar uma série de problemas econômicos e sociais, muitos
provindos de famílias humildes que não têm possibilidade
de financiar o estudo dos filhos, os quais procuram emprego logo cedo.
O número de vagas e a quantidade de escolas encontra-se em total
desproporcionalidade à demanda e ao crescimento demográfico,
em que uma série de escolas adotam um processo de provas (vestibulinhos)
para selecionar os pretendentes, barrando assim o acesso dos jovens com
menos condições de preparar-se, proporcionando as melhores
vagas nas melhores escolas aos filhos de famílias mais abastadas.
A escassa qualidade promove a deserção escolar, a qual converte-se
em outra seletividade obscura, em que o estudante no decorrer do curso
não tem perspectiva e incentivo no aprimoramento e utilização
do aprendizado no seu cotidiano.
As precárias instalações, falta de laboratórios,
bibliotecas, materiais de som
aliadas às intensas jornadas que os professores enfrentam devido
aos baixos salários e condições de trabalho, sem
poderem se atualizar, determinam uma baixíssima qualidade de ensino,
presidida pela rotina e superficialidade (sem falar no caráter
reacionário dos currículos), tornando o estudo acientífico
e entediante. As precárias condições de vida das
massas exploradas acrescentam-se à dificuldade para tornar insuportáveis
os custos do ensino para o jovem proletário: transporte, alimentação
etc.
Junta-se a isto a diminuição constante das vagas na universidade
pública, os vestibulares discriminatórios, que empurram
os jovens de menor poder aquisitivo para não fazer a universidade
ou para a universidade paga caríssima, máquina de lucros
de péssima qualidade.
Um programa elementar dirigido a reverter a atual situação
das escolas secundárias deve partir de um conjunto de medidas fundamentais
que se desprendem do seu atual caráter de instituição
dominada pelos interesses do grande capital nacional e internacional e
seus governos.
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