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3. Pelo amplo direito de divórcio |
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Fruto
das retrógradas pressões da Igreja e do reacionarismo da
burguesia, a lei que implantou o divórcio no Brasil, há
22 anos, veio recheada de limitações. No início,
era preciso comprovar uma separação judicial de, pelo menos,
três anos. Durante a Constituição de 1988, o prazo
foi reduzido para um ano de separação judicial ou dois anos
de fato. Isso sem falar no enorme custo financeiro que o divórcio
traz para o casal que se separa. 1) Por uma legislação que garanta acesso amplo e irrestrito ao divórcio, sem custos para homens e mulheres; instituição do divórcio pela simples requisição de um dos cônjuges; direito civis integrais para os jovens a partir dos 16 anos. |