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Cresce no
Brasil as denúncias sobre o número absurdo de mulheres que
morrem em conseqüências de complicações no parto
ou até um ano após o nascimento da criança. Estes
óbitos denominados mortes maternas são um indicador de fundamental
importância para determinar o nível econômico e social
de um povo, assim como a situação da saúde e do nível
dos profissionais da área. Isto porque o grau de desenvolvimento
da medicina praticamente excluiu, em termos técnicos, a morte em
conseqüência da gestação e, posteriormente, do
parto.
O Brasil apresenta o índice de 150 mortes para cada 100 mil nascidos
vivos, quando os níveis permitidos pela Organização
Mundial de saúde variam entre 10 mortes para cada 100 mil nascidos
vivos(considerado normal) e no máximo até 20 mortes para
os mesmos 100 mil. O índice brasileiro compara-se à países
africanos e asiáticos que nem de longe têm o desenvolvimento
industrial e econômico do Brasil, mostrando como o sistema de saúde
nacional foi sucateado, apesar de toda a propaganda a favor das privatizações,
do SUS, PAS etc, atacando diretamente a mulher, na medida em que ela é
uma das principais vítimas da falta de assistência médica,
juntamente com as crianças e os idosos.
Outro enorme prejuízo para as mulheres com a privatização
da saúde foi o desenvolvimento da indústria da cesariana.
Os partos através desta operação transformaram-se
em uma lucrativa empresa, atingindo em média 30% das mulheres que
dão a luz através do Sistema Único de Saúde
e quase 60% nos hospitais particulares, apesar da Organização
Mundial de Saúde considerar como taxa máxima de cirurgias
aceitáveis 15%. A gravidade de tal procedimento pode ser visto
através dos óbitos relacionados à cesariana. Nos
chamados procedimentos do parto, 50,9% das mortes maternas são
de pessoas que realizaram a operação cesariana, enquanto
nos partos normais o índice cai para 18%.
Os dados acima comprovam a idéia de que no capitalismo a única
coisa sagrada é o lucro dos capitalistas, seja através da
exploração da saúde da população ou
de qualquer outra atividade da sociedade.
1) Pela estatização
do sistema de saúde, com atendimento gratuito a toda a população;
não à indústria da cesariana; pela formação
de uma comissão com membros de vários segmentos da sociedade
não vinculados à carreira médica para analisar o
enorme índice de cesarianas nos hospitais públicos e privados;
2) pela total
gratuidade de todos os serviços e produtos que se relacionem com
a maternidade.
Por um governo
dos trabalhadores da cidade e do campo
As mulheres,
da mesma forma que a classe operária, estão fora dos verdadeiros
centros de poder do regime político, constituindo uma das camadas
mais oprimidas da população. A representação
operária, bem como a feminina, é uma ínfima minoria
no parlamento, reafirmando o caráter de classe do atual regime
burguês, que significa, concretamente no Brasil, um regime político
dominado por homens, brancos, membros da burguesia em primeiro lugar e
secundariamente da pequena burguesia, funcionários da primeira.
No Congresso Nacional dos mais de 500 deputados, existem menos de 30 mulheres,
no Senado dos cerca de 80 senadores, menos de 10 são mulheres.
Este índice insignificante de mulheres vai diminuir ainda mais
no Poder Judiciário e nos altos cargos do Poder Executivo, refletindo
como um espelho a situação de opressão e submetimento
das mulheres.
As medidas demagógicas lançadas pela burguesia e pelos partidos
pequeno-burgueses, tais como a de estabelecer cotas de candidaturas dos
partidos para mulheres em nada resolveram: a atuação política
das mulheres continua a ser obstaculizada e o lançamento de candidaturas
(que não é cumprido) não significa eleição
em um pleito dominado econômica e politicamente pela burguesia.
Em oposição à ilusão da emancipação
gradual da mulher, disseminada pelos partidos burgueses e pequeno-burgueses,
inclusive da esquerda, é necessário deixar claro que o único
caminho para a emancipação da mulher é a luta política
e a sua organização independente da burguesia e do Estado
burguês. O futuro da luta das mulheres está em unificar a
sua mobilização à da classe operária, pois
ambos, tanto a mulher como os operários são vítimas
da opressão capitalista e a eles o futuro está bloqueado
no regime burguês. O atual governo é a administração
da burguesia contra as mulheres, os trabalhadores, os negros e a juventude,
ou seja, contra os setores oprimidos da sociedade.
Em diferentes graus e de diferentes maneiras, as mulheres em seu conjunto
são oprimidas através do Estado burguês. No entanto,
nem todas as mulheres têm interesse em levar a luta pela emancipação
feminina até as conseqüências necessárias. Para
as mulheres burguesas e parte da pequena-burguesia o limite da luta feminina
está dado pela necessidade de preservação da propriedade
privada e do Estado capitalista. Todo o futuro da luta pela emancipação
da mulher repousa inteiramente sobre a grande massa de mulheres trabalhadoras.
É necessário construir uma representação própria
dos interesses dos oprimidos, um partido operário revolucionário,
que seja capaz de organizar a luta pela derrubada do poder político
da burguesia, tarefa essencial à emancipação das
mulheres e que somente pode ser realizada pela classe operária
com o apoio de todos os explorados e oprimidos da sociedade capitalista.
Um programa de reivindicações femininas somente pode ter
como perspectiva estratégica a luta por um governo dos trabalhadores
da cidade e do campo e pelo socialismo. A única vez na história
em que todas as reivindicações democráticas e sociais
das mulheres foram atendidas foi através da ditadura do proletariado
que, em sua forma mais genuína, estabeleceu-se por um curto período
de tempo na URSS de Lênin e Trotski. Também hoje, as reivindicações
das mulheres não serão atendidas por outro governo que não
seja o dos operários e camponeses.
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