O movimento operário brasileiro – das origens ao Estado Novo


Por ocasião da proximidade das comemorações do 1º de maio, dia internacional dos trabalhadores, o Causa Operária publicará até a data uma série de matérias com o intuito de elaborar um esboço da história do movimento operário no Brasil, como forma de auxiliar na orientação da vanguarda operária para as lutas que se preparam para a próxima etapa

 

Em 1900, o Brasil possuía em torno de 55 mil operários. As primeiras indústrias surgiram no final do século XIX e a classe operária era composta em sua maioria - cerca de 90% - por imigrantes europeus, principalmente italianos, espanhóis e portugueses, e outros em número bem menos expressivo, como alemães, austríacos e poloneses.

Inicialmente, a imigração foi estimulada pelos chamados Barões do Café, na década de 1870, no Estado de São Paulo, política impulsionada pelas revoltas escravas em todo o país que viria a culminar na abolição da escravidão no final da década seguinte. Essa tendência teve grande crescimento principalmente nas duas últimas décadas do século XIX, quando o número de imigrantes italianos ultrapassou um milhão.

Nos Estados Unidos e na Europa, nesta época, já havia grandes indústrias onde se concentravam milhares de operários. Nos países do norte da Europa, como Alemanha, Inglaterra e Holanda, já atuavam partidos socialistas fortes e bem organizados de orientação marxista. No Sul da Europa; França, Itália, Espanha, principalmente nos países de desenvolvimento capitalista retardatário, com forte presença camponesa, pelo contrário, o anarco-sindicalismo em alguns casos superava a influência dos marxistas sobre a classe operária.

No Rio de Janeiro, surgiram já no fim do século XIX, diversos periódicos de orientação anarquista: O Protesto, de 1899, que contou com 11 edições, O Libertário, em 1904, Terra Livre, de 1905.

Em São Paulo era maior o número de periódicos socialistas, como O Socialista, órgão do Centro Socialista de São Paulo, de 1896, contendo artigos em português, italiano, espanhol e alemão. O jornal O Grito do Povo, iniciou em 1899 uma campanha pela redução da jornada de trabalho.

Um jornal de grande importância para o movimento operário naquele período foi o Avanti!, fundado em 1901 e que contou com longa tiragem, servindo de polêmica com os anarquistas.

Em 1901 tem início um longo período de ascenso da classe operária, traduzido em um grande crescimento das greves que vai durar até 1908. No primeiro ano, há uma greve dos trabalhadores de pedreira que consegue a redução da jornada de 12 para 10 horas.

Nos dois anos seguintes acontecem mais greves, principalmente no Rio de Janeiro, onde os operários conseguem algumas vitórias. No ano de 1903 são fundadas dezenas de sindicatos, mesmo sob intensa repressão policial.

Em 1904 são fundadas quase 30 novas entidades operárias somente no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. As greves também continuam a se desenvolver. O 1º de maio é comemorado pela primeira vez num teatro em São Paulo.

Em 1905, há greves no Rio de Janeiro dos motorneiros e condutores de bondes. Também em São Paulo, dos gráficos, e Sorocaba, dos tecelões, por aumento salarial.

No final desse ano estoura a primeira greve geral. Até então feita por algumas categorias profissionais, atingiu praticamente todos os operários da cidade. O movimento, no entanto, foi traído pelo presidente da Sociedade Internacional União Operária, órgão que reunia os trabalhadores santistas.

Em 1906, as greves continuam durante todo o ano, sobretudo na capital paulista. É neste ano que será realizado no Rio de Janeiro o 1º Congresso Operário Brasileiro. Participam 43 delegados e 28 organizações operárias.

Pela predominância dos anarquistas, foi aprovado que a organização deveria ser federativa e não centralizada, decidindo pela formação de uma confederação de todos os operários brasileiros chamada COB (Confederação Operária Brasileira). A COB só seria fundada dois anos depois, em 1908, assim como o seu jornal, A voz do trabalhador.

A COB é a primeira tentativa bem sucedida de organização nacional da classe operária, que havia tentado anteriormente se organizar em partido político, em 1892, quando um congresso foi convocado para a capital do País, e em 1902, quando aconteceu o congresso do Partido Socialista Brasileiro, que teve a duração de apenas um ano.

Nesse sentido, a fundação da COB foi a tentativa de criação de um partido operário, que não se concretizou. Como assinalou Astrojildo Pereira, dirigente do PCB e participante nos acontecimentos, em sua obra Formação do PCB: “Cabe observar que mesmo no Congresso Operário de 1906 manifestou-se uma forte corrente favorável à formação de um partido político operário; mas a corrente anarco-sindicalista predominou ali de maneira irredutível, com seu visceral preconceito “anti-político”. Nasceu assim, em vez de um partido ou movimento político operário, a COB, central sindical inspirada nos moldes da CGT francesa.”

A teoria dos anarco-sindicalistas da minoria ativa, através da qual atuariam os sindicatos, é ela própria, como afirma Trótski, grande dirigente da Revolução Russa de 1917, “essencialmente uma teoria incompleta de partido operário. Em toda sua prática o sindicalismo revolucionário era um embrião de partido revolucionário, em oposição ao oportunismo; quer dizer, era um notável precursor do comunismo revolucionário”.

A COB representou, portanto, ainda que fundada sobre bases ideológicas anarquistas e com grande carência teórica e programática, um avanço para o movimento operário, que até o momento não possuía uma organização nacional própria. Representou também uma importante vitória do proletariado sobre o reformismo.

Com o início da Primeira Guerra Mundial, as federações do Rio de Janeiro e de São Paulo organizaram comissões contra a guerra imperialista e o militarismo, organizando grandes atos de 1º de maio.

Em 1917, o custo de vida subiu continuamente durante todo o primeiro semestre, sendo tema de protesto nos atos de 1º de maio deste ano. Nos primeiros meses várias greves ocorreram em São Paulo. Em maio, irromperam greves em diversas fábricas de tecidos. As manifestações operárias foram proibidas. No dia 11 de maio, mais de 2.500 pessoas, desrespeitando a proibição, se dirigiram à fábrica de tecidos Corcovado, onde havia ameaça de demissão em massa, havendo confronto com policiais.

A greve se espalhou também para o Rio Grande do Sul, onde os trabalhadores ferroviários conseguiram que várias de suas reivindicações fossem atendidas.

Em junho desse ano tem início em São Paulo uma greve de operários têxteis, contando com dois mil trabalhadores grevistas. A greve cresce e no dia 12 de julho já são 15.000 operários em greve. Dois dias depois, o número subiu para 40.000, abrangendo todo o estado.

Os patrões propõem então o atendimento de todas as reivindicações e a greve se encerra em um grande comício com cerca de 80 mil pessoas. O fim da greve, no entanto, é seguido de uma grande perseguição aos líderes grevistas, sem atendimento das reivindicações.

A Revolução Russa de 1917 gerou grande impacto no movimento operário brasileiro e contribuiu para impulsionar a greve geral.

Durante a primeira fase do movimento operário brasileiro, que foi desde a fundação da COB até a formação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, o anarco-sindicalismo teve indubitavelmente um caráter revolucionário, sendo responsável por inúmeras greves, dentre as quais duas das mais importantes até hoje, a greve geral de 1917 e a greve dos gráficos de 1922 – esta liderada pelo trotskista João Jorge da Costa Pimenta - além de importantes conquistas operárias, como a jornada de trabalho de oito horas.

Sua principal limitação, no entanto, foi justamente uma limitação fatal, ou seja, a negativa da luta por um partido operário revolucionário e a organização do movimento operário como classe apta a conquistar o poder político do Estado. A impossibilidade da classe operária avançar nestas condições resultou na dissolução das organizações anarquistas e no colapso das organizações operárias construídas até então, incluindo a COB.

É importante notar que o anarco-sindicalismo ou sindicalismo revolucionário baseava-se nos anacrônicos sindicatos por ofício. O colapso do anarquismo correspondeu, também, ao colapso desta forma de organização que foi substituída nos anos 20 e 30 por sindicatos por ramo industrial.

Esta derrota política foi, ao mesmo tempo, um passo decisivo para o salto de qualidade do movimento operário, pois expôs de forma acabada a falência dos métodos e concepções anarquistas. Seu abstencionismo político diante dos grandes acontecimentos, tal como a revolução de 30 ou até mesmo a própria Revolução Russa de 1917, foi responsável pela crise geral destas organizações.

 

A formação do primeiro partido operário do BrasilNos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 reuniram-se em Niterói, nove delegados que representavam 73 militantes de cinco estados do País e um punhado de cidades, para fundar o primeiro e o único verdadeiro partido da classe operária que já existiu no Brasil, o Partido Comunista do Brasil (PCB).

 

 

Os delegados eram os trabalhadores e revolucionários Abílio de Nequete, barbeiro; Astrojildo Pereira, jornalista; Cristiano Cordeiro, contador; Hermogêneo Silva, eletricista; João Jorge da Costa Pimenta, gráfico; Joaquim Barbosa, alfaiate; José Elias da Silva, funcionário público; Luis Peres, operário vassoureiro e Manuel Cendón, alfaiate.

O ano de 1922 foi particularmente agitado e um dos mais expressivos no que diz respeito à luta prática do movimento operário. O Brasil sob o governo de Epitácio Pessoa já havia deixado há muito sua autonomia nacional para trás, dependendo cada vez mais dos contínuos empréstimos solicitados aos banqueiros ingleses e norte-americanos. A crise econômica era ainda aprofundada pela entrega de todos os recursos naturais para o imperialismo, como ferro, óleos minerais, ouro, manganês e carvão. Nas cidades eram feitas concessões ao monopólio empresarial dos transportes urbanos e ferroviários, iluminação, docas, etc.

Os militantes que fundaram o PCB eram incontestavelmente a vanguarda de um longo processo de amadurecimento da classe operária brasileira. Eram os dirigentes das grandes greves operárias das duas primeiras décadas do século, eram pioneiros da organização sindical operária, estavam na linha de frente da luta ideológica que se desenvolvia no interior do anarquismo, constituindo a sua ala revolucionária e os primeiros que compreenderam a importância da Revolução Russa de 1917 e as mudanças que ela implicava necessariamente para o proletariado brasileiro.

O surgimento do PCB, organizando politicamente a classe operária pela primeira vez, pôs um ponto final aos preconceitos anarquistas, encerrando 20 anos de hegemonia sobre os sindicatos. O próprio movimento sindical, apoiado em sindicatos minoritários e de ofício, foi reorganizado de acordo com as diretrizes da III Internacional de construir grandes sindicatos de massa por ramo industrial.

A importância adquirida pelo Partido Comunista na década de 20 pode ser vista por todo o desenvolvimento da Revolução de 30, particularmente pela completa instabilidade em que se colocou o governo revolucionário. A presença da organização de vanguarda da classe operária impediu que o nacionalismo burguês, naquele momento, o tenentismo, conquistasse uma efetiva direção sobre a classe operária.

Um outro elemento fundamental, a presença de um importante movimento de extrema direita, fascista, o Integralismo, mostra o nível de desenvolvimento atingido pela classe operária ao início dos anos 30. O integralismo terá sido, provavelmente, o maior movimento de extrema-direita criado fora dos países imperialistas nos anos 30, o que dá uma medida da importância do movimento revolucionário da classe operária.

No entanto, mesmo diante de sua magnitude do ponto de vista organizativo da classe operária brasileira, não conseguiu avançar a etapa pela consolidação de um programa completo que orientasse os trabalhadores de todo país os passos necessários para a tomada do poder, bem como as posições a serem tomadas a cada acontecimento político.

A longa tradição do anarco-sindicalismo ainda estava calcada no interior do partido, além do completo desconhecimento da teoria marxista, moldando um partido embrionário e dominada pela política centrista. Foram estas características que levaram Trótski a propor e conseguir que fosse aprovada no IV Congresso da III Internacional a rejeição do PCB como membro filiado desta organização revolucionária internacional.

Ele mesmo analisava que o partido brasileiro possuía uma profunda influência centrista que procurava avançar para o comunismo.

"Politicamente, é um dos grupos mais ativos, mas, pela falta de direção firme e estável, sua vida política reveste numa forma desorganizada que se traduz em crises organizativas" (Leon Trótski, Escritos Latinoamericanos).

A evolução natural do PCB foi abortada em 1924 com a morte de Lênin até ser definitivamente implementado um programa nacionalista-burguês assimilado pelo stalinismo.

O stalinismo no Brasil, da mesma forma que em outras partes do mundo, foi um poderoso obstáculo para o desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores e um elemento de confusão e desorganização para sua evolução como classe política.

É neste mesmo período que a política do PCB sobre questões nacionais é colocada à prova.A direção pecebista é pressionada a colocar em prática a política centrista de Stálin-Zinoviev no sentido de colocar o partido a reboque da pequena-burguesia de esquerda. Além dos temas específicos da classe operária, o partido intervém pela primeira vez nas eleições parlamentares. Em 1927 lançam no rio o Bloco Operário, que se transformará em Bloco Operário e Camponês (calcado no modelo desastroso da aliança com o Cuomintang Chinês) apoiando candidatos que defendiam as reivindicações dos trabalhadores, a luta contra a política da oligarquia, contra o imperialismo, reconhecimento da URSS, anistia para os presos políticos, contra o regime de exceção, legislação trabalhista (jornada de oito horas, salário mínimo, proteção do trabalho do menor e da mulher, etc.). Exatamente no momento em que o desenvolvimento, que demonstrava enorme possibilidades, do partido operário começava a ser truncado por uma política oportunista, a luta contra a oligarquia levada adiante pela pequena-burguesia, tenentismo e pela burguesia, com a formação da Aliança Liberal de Vargas, começava a ganhar ímpeto.

Tanto na sua fase ultra-esquerdista frenética caracterizada pelo chamado “terceiro período”, como posteriormente, quando sua política estava inteiramente submetida à conciliação com a burguesia, o partido acumulou derrotas atrás de derrotas.

Este processo levou todo o movimento operário a reboque da política burguesa em meio ao avanço da crise do Estado oligárquico aberta nos anos 20. No mesmo ano de fundação do PCB, acontecia também a revolta tenentista, movimento que queria derrubar o regime oligárquico. Este movimento se repetiria dois anos depois com a chamada “coluna Prestes”, de Luiz Carlos Prestes, que mais tarde ingressaria no próprio PCB, uma forma acabada de como o partido comunista assimilara as idéias burguesas e pequeno-burguesas orientadas pelo stalinismo.

 

O surgimento do trotskismo no Brasil

 

O trotskismo brasileiro surge no final da década de 1920, principalmente como parte da luta internacional da Oposição de Esquerda dirigida por Trotski, a qual é trazida para o Brasil, da Europa, pelo mais brilhante quadro intelectual do PCB no momento, o jovem Mário Pedrosa. Era, ao mesmo tempo, como em vários outros países, uma resposta ao descaminho da direção do PCB. Com ele, racha toda uma ala da juventude do PCB.

Pouco depois, as fileiras trotskistas terão um ganho importante; a adesão de vários integrantes da chamada Oposição Sindical, entre eles do gráfico João da Costa Pimenta, um dos fundadores do Partido Comunista e que havia estado na liderança das principais lutas operárias do período, devido à política verdadeiramente provocadora dos stalinistas em relação aos sindicatos.

Em maio de 1930, surge no Rio de Janeiro o jornal A Luta de Classe, do grupo que seria conhecido inicialmente como Grupo Comunista Lênin. Em fins de 1930, os trotskistas, embora em número reduzido, contando com cerca de 50 militantes, passaram a controlar a União dos Trabalhadores Gráficos, de São Paulo. Em 1931, após os acontecimentos de outubro de 1930, que colocaram um fim à República Velha, Mário Pedrosa e o jornalista Lívio Xavier mudam-se para São Paulo para escapar da perseguição na capital, fundam a “Liga Comunista: Oposição Leninista do PC do Brasil”, vinculando-se á Oposição Internacional e lançando o Boletim da Oposição.

Rapidamente, no entanto, a situação política em São Paulo, que permitia até o momento uma maior liberdade de atuação, começou a se fechar. O interventor de São Paulo, João Alberto, cerceou o direito de greve, o direito de associação, censurou a imprensa e prendeu diversos militantes operários.

Após a Revolução de 1930, uma das primeiras medidas de Getúlio Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho e a Lei de Sindicalização, buscando colocar os sindicatos e a classe operária sob o controle da burguesia nacionalista.

O fracasso deste propósito político fundamental, juntamente com outras contradições que o regime burguês não conseguia resolver, desembocará no Estado Novo em 1937.

Em 1932, o governo de Getúlio Vargas promulga uma série de leis trabalhistas como parte do mesmo objetivo. No entanto, a partir deste ano fica claro para a burguesia que está em marcha uma segunda revolução, com uma polarização cada vez maior entre a classe operária e a burguesia.

Em resposta a esta situação surge a Ação Integralista Brasileira, organização fascista, impulsionada e financiada pela burguesia, que terá um grande crescimento até 1934. O crescimento do fascismo era a reação inconfundível ao crescimento da revolução proletária.

Em 1934, o PCB e os anarquistas criam cada qual seus comitês antifascistas para combater os integralistas. Os trotskistas, seguindo a orientação da Oposição de Esquerda de Leon Trotski, propõem a formação de uma Frente Única Operária para combater o fascismo, formada efetivamente em 1933. Em 7 outubro, quando os integralistas preparam uma enorme manifestação, onde jurariam fidelidade a Plínio Salgado, uma ampla frente anti-fascista, na qual os trotskistas assumem a dianteira, para impedir a realização da manifestação.

Armados de pedaços de pau, pedras e algumas armas de fogo, os operários, no episódio, que ficou conhecido como “ a revoada das galinhas verdes” ou a Batalha da Praça da Sé, dispersaram os bandos fascistas, os camisas verdes, desferindo um golpe do qual o integralismo jamais se recuperaria. O fato comprovou na prática a tese de Leon Trotski, de que o fascismo deveria ser combatido por meio da força organizada da classe operária e a eficácia da frente única operária contra o fascismo. Este episódio demonstrou também a possibilidade concreta de superação da crise de direção da classe operária produzida pelo stalinismo.

Os trotskistas brasileiros tiveram o gigantesco mérito de dar os passos iniciais na estruturação de um programa revolucionário verdadeiramente marxista através da assimilação da teoria da revolução permanente e de uma lúcida adaptação à história e realidade brasileiras. Opuseram ao abstencionismo, tanto dos anarquistas como do PCB, com sua teoria dos dois blocos igualmente reacionários da burguesia, das principais organizações operárias em relação à luta interburguesa, a necessidade de uma intervenção política independente da classe operária no processo revolucionário da década de 30 através, por exemplo, da distinção entre as frações da burguesia em luta e da palavra-de-ordem de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

 

 Independentemente das suas limitações políticas, que eram muitas e naturais em um agrupamento em formação, os trotskistas simplesmente não tiveram tempo de colocar-se política e organizativamente à altura dos acontecimentos revolucionários que sacudiram violentamente o país na década de 30, da revolução ao Estado Novo. Juntamente com o PCB e os sindicatos, foram varridos do cenário político e desorganizados a partir da repressão em massa desencadeada como reação ao putsch dirigido por Luís Carlos Prestes em 1935 que encerra todo um período revolucionário. O levante prestista foi um erro descomunal, misturando a política de frente popular com o aventureirismo de uma insurreição lançada fora de hora.