13 de maio: abolição, revolução frustrada II

13 de maio de 2007

A origem da escravidão, de modo geral, está vinculada ao surgimento da propriedade privada e remonta há mais de cinco mil anos. Esta caracterização, contudo, não basta para explicar sua predominância na economia colonial – uma economia vinculada ao nascente mercado mundial capitalista - a partir do século XV, bem como o seu ressurgimento nos dias de hoje em inúmeros países do globo. Menos ainda é correto afirmar, como o faz a maioria dos historiadores e outros responsáveis pelas versões oficiais sobre a história que a escravidão na era moderna é tão somente um resquício dos modos de produção anteriores ao capitalismo.

Em primeiro lugar, porque a escravidão colonial moderna está muito longe de ser um resquício, caracterizando-se como organização do trabalho básica para uma indústria de proporções gigantescas para a época. Sua ocorrência nos períodos posteriores à revolução industrial e revoluções burguesas cumpriu um papel fundamental para a formação e consolidação do novo sistema econômico e social em países determinados da Europa e que se impôs ao conjunto do planeta, o capitalismo.

O capitalismo assenta-se na separação dos meios de produção do produtor e na transformação de tudo o que se produz em mercadoria, destinada não à satisfação das necessidades humanas mas à acumulação de capital. Neste moderno modo de produção das necessidades humanas, pela primeira vez, tudo é transformado em mercadoria, incluindo a força de trabalho do homem. No berço do capitalismo, na Europa, como de resto em todo o planeta, o processo de estabelecimento do capitalismo não ocorreu de forma natural, também como tentam fazer crer as lendas sobre a formação da civilizada sociedade atual, mas, pelo contrário, através da violenta expropriação dos pequenos produtores, da destruição da sua economia com os resultados mais catastróficos para ampla parcela da população e de sua transformação em proletários sem qualquer propriedade, o que tornava compulsória a venda da sua força de trabalho no mercado.

Nas terras americanas, a maioria das quais de clima e solo excepcionais em comparação com os europeus, no entanto, a existência de enormes extensões de terras selvagens oferecia, teoricamente, a qualquer um a possibilidade de ampliar ou adquirir propriedades, acumulando em seu próprio proveito, sem a necessidade de se sujeitar a nenhum regime de exploração do trabalho. Esta característica generosa do Novo Mundo apresentava para a burguesia comercial ligada às colônias e aos regimes metropolitanos um problema peculiar que não pôde ser resolvido apenas através do esforço para a monopolização das terras à qual se deu a forma da doação das capitanias hereditárias, como ocorreu no Brasil, uma vez que o cercamento jurídico da terra não significaria automaticamente o seu cercamento efetivo como havia ocorrido no período de acumulação capitalista na Inglaterra.

Deste modo, a burguesia nascente teve de impor pela violência mais selvagem a sujeição do produtor imediato ao proprietário dos meios de produção através da feroz intervenção política do Estado, ideológica da Igreja em defesa desta acumulação de poucos e expropriação de muitos. Esta mão-de-obra a ser subjugada e tornada servil estava acessível nos diversos povos de cultura mais primitiva que a Européia, existentes em abundância na Época. Um processo de seleção social e econômica fez do negro africano o objeto por excelência desta política. É da combinação destas circunstâncias que a escravidão ressurgirá nos últimos séculos no Brasil e em todas as colônias americanas, independente da cultura, da religião dos colonizadores e do sistema social sobre o qual se apoiavam.

Nestas condições também o tráfico negreiro - que no Brasil chegou a movimentar o equivalente a 20% dos recursos gerados pela principal fonte de divisas dos séculos XVIII e XIX, a cultura da cana-de-açúcar, será um dos pilares do processo de acumulação primitiva do capital nas metrópoles que o monopolizam. Esse comércio não apenas sustentou vultosos negócios da aristocracia e nascente burguesia mercantilista dos países em vias de desenvolvimento capitalista, operando uma enorme transferência de recursos das colônias para as metrópoles: “os tesouros roubados fora da Europa pela pilhagem descarada, pela escravidão e pelo assassínio eram reivindicados para o país de origem, onde se transformavam em capital”, explicou Marx.

Tais fatos evidenciam que a escravidão nessas regiões foi um aspecto indissociável do processo de surgimento e estabelecimento do capitalismo na Europa e como fenômeno dominante no mundo. Conforme Marx descreveu em algumas das páginas mais brilhantes jamais escritas, a certidão de nascimento do capitalismo moderno está escrita com o sangue do massacre dos escravos e dos povos coloniais da África, América Latina e Ásia.
A ideologia da burguesia, classe dominante, procura ocultar este verdadeiro pecado original do capitalismo para apresentá-lo como sendo o sistema social de redenção e emancipação dos negros e de todos os povos oprimidos pelos regimes anteriores. Na realidade, o capitalismo foi além do escravismo antigo e transformou o escravo em base do comércio mundial e da indústria capitalista.

Apologistas do capitalismo procuram destacar uma suposta incompatibilidade entre este modo de produção e a escravidão. Segundo eles, o capitalismo depende da existência de mão-de-obra livre o que o tornaria, em sua essência, hostil à escravidão. Aqui se confundem as realidades econômicas concretas com a ideologia de defesa dos modo de produção capitalista. A criação da força de trabalho “livre” que serviu de base para a expansão do capitalismo foi um produto do processo econômico, não ideológico: “o roubo dos bens da Igreja, alienação fraudulenta dos domínios do Estado, o roubo das terras comuns e a transformação da propriedade f4eudal e do clã em propriedade privada moderna, levada a cabo com implacável terrorismo, figuram entre os métodos idílicos da acumulação primitiva. Conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram as terras ao capital e proporcionaram à indústria das cidades a oferta necessária de proletários sem direito” (Marx, O Capital). Neste momento, boa parte da mão-de-obra “livre” estava também liberada de todo trabalho e condenada à miséria e à vagabundagem. Foi o desenvolvimento das manufaturas e da indústria a partir do século XVIII que aumentou a demanda por mão-de-obra livre. Nas colônias, o capitalismo não manifestou incompatibilidade essencial alguma entre a mão-de-obra escrava e o mercado, tanto que a escravidão subsistiu quase até o limiar do século XX.

(continua)

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