13 de maio: abolição, revolução frustrada VI

17 de maio de 2007

A luta popular pela abolição da escravidão terá sido, provavelmente, o acontecimento mais mal interpretado da história do país, no interior de uma história generalizadamente mal interpretada. Oficialmente, teria sido a demonstração do caráter "cordial" do brasileiro e da bondade do regime imperial, onde o imperador, guardião dos interesses da elite escravocata por cinqüenta anos, passou à história como um inimigo da escravidão. Para muitos setores da esquerda, não passou de uma farsa do mesmo modo que o seriam, também, muitos outros acontecimentos da história nacional cujo caráter contraditório os analistas não conseguiram penetrar. Para outros, foi uma campanha humanitária dirigida pelos representantes intelectuais da burguesia como Joaquim Nabuco ou José do Patrocínio com objetivos humanitários ou, em uma versão, marxista, como parte do esforço da burguesia incipiente para resolver o problema do mercado interno e da mão-de-obra. O defeito comum e decisivo às diversas interpretações está em confundir a política, tanto do regime imperial como das direções mais moderadas do movimento abolicionista, e que - por este mesmo motivo - ganharam maior destaque no relatar dos fatos, com o conjunto do fenômeno social e político que representou a luta abolicionista, em particular a mobilização das massas, com destaque para os próprios escravos, e a sua relação com a crise generalizada do regime político. Dito de outra forma, ignoram metodologicamente o problema da revolução política e social que foi a Abolição.

Na realidade, a história da abolição segue o mesmo roteiro de inúmeros outros acontecimentos históricos deste país, onde as classes dominantes, explorando o precário nível de consciência e organização das massas populares espalhadas por um país de dimensão continental e a profunda debilidade de todo e qualquer movimento democrático, foi capaz de colocar-se à cabeça para poder finalmente desviar as tendências revolucionárias das massas popular, das quais a história nacional está repleta, e distorcer estas mobilizações em função de uma política própria para a preservação do Estado reacionário. É a expressão nacional da chamada "via prussiana", onde as classes dominantes tomam em suas mãos o destino das reivindicações populares e chegam a um compromisso contra-revolucionário no âmbito do regime político sobre a base da derrota das tendências revolucionárias da população. Uma das características permanentes da história nacional é a dificuldade dos movimentos revolucionários de centralizar as massas dispersas do país em torno de um objetivo político nacional, de uma organização nacional e de uma luta contra o Estado. O Brasil já foi considerado como um país sem revoluções, mas poderia ser visto, também, mais adequadamente como um dos países com a maior incidência de levantes revolucionários do mundo. O paradoxo destas duas interpretações limites está em que o número infindável de levantes e movimentos revolucionários apresentou sempre a dificuldade de adquirir a envergadura de uma luta nacional. O extraordináriamente elevado grau de centralização do Estado nacional em toda a sua história corresponde igualmente à tendência à descentralização por baixo que ele mesmo estimula. A descentralização e a centralização são parte da mesma realidade da formação do estado brasileiro. A esta centralização artificial, que opunha com a descentralização oligárquica a uma verdadeira centralização nacional, sofreram todo o tempo o assédio das tendências à centralização por parte do movimento revolucionário das massas, o qual, também, sofria da dispersão e da descentralização provocada pelo estado.

A abolição foi o primeiro grande movimento nacional de caráter inequivocamente político, expressando a tendência ao desenvolvimento das cidades nas diversas regiões do País, o crescimento do comércio e da indústria ainda incipiente. Mas também ele não conseguiu escapar da dispersão, criando uma clibagem entre o movimento político burguês mais moderado da cidade do Rio de Janeiro, sede do governo, e o movimento revolucionário emlugares como a cidade de Campos dos Goitacazes no interior do Estado, a cidade de S. Paulo e o Oeste paulista onde se concentravam os escravos de propriedade dos cafeicultores.

Um primeiro equívoco na análise da luta abolicinista está já no estabelecimento da origem do movimento, iniciado em São Paulo por um negro tornado escravo pelo próprio pai ao ser vendido e contrabandeado da Bahia para São Paulo, Luiz Gama.

Filho da mulher que foi uma das principais lideranças de todas as lutas populares da Bahia, inclusive a revolta dos malês, Luiza Mahin, Luiz Gama, que depois de vendido nunca mais viu a mãe, foi autodidata, tornou-se advogado praticante sem diploma e foi um dos mais importantes poetas do romantismo brasileiro, um dos grandes poetas satíricos do país, esquecido e arquivado em notas marginais nas histórias da literatura e nas antologias poéticas.
Luiz Gama começou uma luta solitária em São Paulo pela libertação dos escravos na década de 50 e morreu antes da abolição, deixando, no entanto, uma herança revolucionária de incomparável importância. Fundou a primeira Sociedade Abolicionista e tornou-se célebre por defender um escravo que havia matado seu dono, justificando que o assassinato de um escravagista não era crime, e isto dito, em plena escravidão, por um negro forro diante dos tribunais escravagistas.

Rapidamente tornou-se o líder da juventude republicana que estudava no Largo São Francisco e que incluía nomes tão extraordinários como os de Raul Pompéia, que idolatrava o ex-escravo, e Raimundo Correia entre muitos outros.

Após a sua morte, um dos seus seguidores Antônio Bento criou, sobre a base da luta política do poeta um movimento militante de grande significado na fase final da campanha abolicionista, conhecido como os Caifazes. Esta organização representa uma mudança na qualidade do movimento em relação ao movimento de agitação que desenvolvia principalmente na capital, passando à ação revolucionária para sublevar as massas contra os donos de escravo e o Estado.

Esta organização seqüestrava os escravos nas fazendas, os escondia no famoso Quilombo do Jabaquara com vistas a descerem a Serra do Mar e serem transferidos para um dos estados onde já não houvesse a escravidão. Um movimento semelhante a esse, que evidencia a existência de uma tendência geral na última fase da luta abolicionista, foi o movimento dos irmãos Larceda em Campos que organizavam a fuga de escravos e o incêndios das fazendas.

Este movimento que vai crescendo nas duas últimas décadas antes da Abolição é a demonstração de que este havia se transformado de movimento de agitação e propaganda parlamentar e de imprensa em um movimento revolucionário que colocava a Abolição no terreno do rompimento de fato com o regime político imperial.

Este movimento foi o responsável por inúmeros enfrentamentos com os negociantes de escravos e terminou por produzir um levante de milhares de escravos nas fazendas paulistas conhecido como A Marcha do Escravos, o qual fez eclodir um princípio de amotinamento do exército cujos oficiais subalternos recusaram-se a reprimir o levante dos escravos.

Ao mesmo tempo, enquanto os abolicionistas oficiais faziam discursos conciliatórios que terminariam com José do Patrocínio beijando os pés da princesa em agradecimento pelo decreto da Lei Áurea, a esquerda abolicionista republicana dirigida pelos irmãos Lacerda em Campos, no estado do Rio de Janeiro, impulsiona um verdadeiro levante dos escravos que colocava em xeque o próprio regime político e que levou à completa desorganização da produção nas fazendas: “não só o trabalho estava sendo sesorganizado, mas a concentração de fugitivos em Santos também representava um ‘grave e iminente perigo para a ordem pública e a propriedade’ (...)as forças armadas, no entanto, já não eram capazes ou não estavam dispostas a deter o fugitivos” (Robert Conrad, Os últimos anos da escravatura no Brasil)

A campanha abolicionista, longe de se constituir em uma seqüência de atos parlamentares dirigidos por figuras do partido liberal como Nabuco teve como eixo as tendências revolucionárias presentes na situação que se combinavam para reivindicar a República e o fim da escravidão e que uniam a pequena burguesia republicana e as classes populares na cidade aos negros nas fazendas.

A chamada Lei Áurea, emperrada, sob outras formas, por décadas, no reacionaríssimo parlamento imperial, foi aprovada em regime de urgência diante do desenvolvimento revolucionário da situação e das suas repercussões no interior das forças armadas e acabou sendo tomada como uma solução de emergência e de compromisso entre a direita do movimento abolicionista e o regime imperial, frustrando desta forma a revolução em marcha que carecia de uma liderança organizada e consciente com um programa republicano efetivo o qual não poderia prescindir da luta pela liquidação do latifúndio. A aliança estabelecida no interior do Partido Republicano entre a esquerda, o centro burguês e os latifundiários que abandonavam o segundo império é a demonstração das profundas debilidades da burguesia democrática para levar a cabo uma verdadeira revolução democrática no país.

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