13 de maio: abolição, revolução frustrada VIII

19 de maio de 2007

A completa incapacidade do capitalismo brasileiro, atrasado, de concretizar a emancipação negra e o peso desta população no quadro geral da população brasileira colocam objetivamente o problema do negro no Brasil como um dos problemas chave da organização do estado nacional.

A população negra é proletária, mas as restrições à sua ascensão social no quadro da sociedade branca é incomparavelmente maior do que as à ascensão da população proletária branca, inclusive tomada regionalmente, o que tem uma importância chave em um país de extraordinária diversidade regional e de peculiaríssima história de unificação nacional. A população branca nordestina, para tomar um exemplo, inclusive a população proletária e camponesa, tem acesso ao ensino superior dentro de limites conhecidos. A população negra, no entanto, está praticamente excluída do acesso ao ensino superior. Na mais importante universidade do país, uma instituição pública e gratuita, a Universidade de São Paulo, apenas 4% do total de alunos matriculados é negra.

Esta situação somada às diferenciações salariais e todo o conjunto de mecanismos de ascensão social colocam claramente a existência de uma mal disfarçada condição de segregação de uma população que nada tem de acidental, mas é a expressão de um sistema que impede o desenvolvimento desta população no quadro geral da sociedade, colocando como divisor de águas a cor da pele.

Esta situação - com uma intensidade extraordinariamente menor - gerou nos EUA, país semelhante ao Brasil neste aspecto, a transformação do problema negro em uma questão nacional, dando lugar a diversos movimentos nacionalistas desde as proposta de volta à África de Marcus Garvey, até o nacionalismo religioso radical de Malcolm X e da Nação do Islã, passando pelas diversas propostas de emancipação do black belt sulista nas primeiras décadas do século, o cinturão negro formado pelos estados sulistas de maioria negra naquele momento e, como conseqüência contra-revolucionária, as famigeradas lei de Jim Crow nos Estados do Sul dos Estados Unidos até a década de 60, quando a mobilização dos negros vai assumir um caráter de mobilização política nacional.

A questão negra como questão nacional tem estado ausente na história do Brasil como formulação programática, mas emergiu inúmeras vezes de forma objetiva nas "nações negras" que foram os quilombos na época da escravidão, nas revoltas dos escravos mulçumanos no século passado na Bahia e de uma maneira geral – cuja perspectiva consciente era o estabelecimento de um estado negro ao modelo do Haiti no coração do Brasil. Excetuando-se o ponto de vista cultural, nenhum dos movimentos negros organizados colocou o problema de um ponto de vista do nacionalismo negro, nem mesmo em estados de maioria negra como a mesma Bahia.

De um ponto de vista negativo, no entanto, a questão da nacionalidade negra, curiosamente, esteve presente como preocupação da burguesia na historiografia que mantém, de Nina Rodrigues a Gilberto Freyre e o modernismo cultural a partir de 1922, uma coerente oposição à idéia de que o Brasil poderia se transformar em um Haiti com o predomínio da população negra sobre a população branca e que, portanto, levanta às alturas a ideologia da miscigenação das raças e da "morenidade" como sendo o caráter distintivo da formação étnica e, inclusive da cultura nacional. Está claro que independentemente da maior ou menor consciência dos seus formuladores o objetivo da política de "morenização" não é outro que a da “europeização" do país ou, em outros termos, o seu "embranquecimento", somente que apresentado de um ponto de vista "democrático" e "cordial". A “democracia racial” brasileira nada mais é que a expressão “democrática”, em um sentido puramente liberal, da tentativa de eliminação da população negra do país através de vários meios, disfarçados pela miscigenação.

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