21 de maio de 2007 Por um programa para a questão negra A tendência mais geral da crise capitalista - que se caracteriza como uma crise histórica - é a de recolocar sobre uma base revolucionária todos os problemas da constituição histórica do Estado nacional brasileiro, entre eles e com uma importância de primeiro plano a questão do destino da população negra. Esta situação coloca de forma cortante a necessidade de que a classe operária tenha um programa para a questão negra no Brasil e internacionalmente, uma vez que o problema da população negra brasileira deverá necessariamente ligar-se ao problema da população negra dos EUA, do Caribe e da África em uma luta única contra o imperialismo como um aspecto da luta anticolonial e da revolução socialista mundial. Nos EUA, o problema negro tem se colocado de forma cada vez mais clara como o problema da organização dos negros como uma força decisiva na situação política daquele país, o que representa um estágio na questão da emancipação do conjunto da população negra. No Brasil, as reivindicações dos negros devem ser compreendidas através da perspectiva, em última instância, da defesa do direito à autodeterminação das populações negras e da sua autonomia no quadro de uma federação verdadeiramente democrática dos estados brasileiros. Esta é questão chave a ser desenvolvida em um programa revolucionário para a questão negra no Brasil, que assume importância decisiva junto a toda a plataforma de reivindicações contra a situação de extrema opressão e exploração da população negra brasileira. O programa para a luta do negro não pode, no entanto, como já foi assinalado limitar-se a um programa de reformas a serem realizadas no âmbito do Estado capitalista. É necessário colocar claramente a questão da organização política dos negros de forma independente da burguesia, em particular das variantes burguesas e, o que dá no mesmo, pequeno-burguesa nacionalistas, ao estilo do PT e do PDT, por exemplo, que procuram interessar o negro no seu programa burguês. A única forma real de organização independente do negro não é, ao contrário do que se poderia pensar, a criação de um partido político negro, o qual seria necessariamente dominado pela minúscula pequena burguesia negra, mas um partido operário. Somente a classe operária pode ser realmente independente da burguesia, porque a independência não é um fenômeno passivo, um estado passivo da existência, mas somente pode existir ativamente, isto é, através da luta sistemática e implacável contra a burguesia. A independência política é sempre independência por oposição e por contrasta e não um estado metafísico. Por outro lado, somente o partido operário pode ser um partido revolucionário até o fim nas condições de uma sociedade capitalista e, fora de uma atividade revolucionário, não se pode falar em real independência política. Em segundo lugar, as reformas políticas e sociais em favor do negro estão ligadas à questão do poder e ao caráter geral da sociedade. Somente um governo operário pode efetivamente garantir tais reformas. Somente o socialismo pode efetivamente destruir o poder social da burguesia e abrir caminho para uma emancipação verdadeira e não puramente formal do negro. A integração das massas negras a esta perspectiva deve se fazer através da luta pelas reivindicações de transição que levam efetivamente o negro a tomar consciência da oposição insuperável entre os seus interesses e os interesses da burguesia, tais como o livre ingresso na universidade e a completa igualdade de fato e não em palavras dentro da sociedade com a população branca.
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