Uma vez mais, contra a reforma trabalhista de Lula: greve geral

25 de novembro de 2006

A proposta central dos grandes capitalistas para o segundo governo Lula é a realização da chamada reforma trabalhista.

No entanto, o fato de que o governo tenha saído muito enfraquecido das eleições e esteja neste momento voltado para reconstruir a sua base de apoio no interior da burguesia para, aí sim, tentar consolidar a sua situação perante as massas para dividi-las e ataca-las, colocou a questão da reforma trabalhista em um ponto posterior da agenda governamental. Os trabalhadores terão que esperar um pouco mais pelo ataque geral dos governos dos traidores dos interesses dos explorados.

A reforma trabalhista continuará na pauta, porém, porque é o centro de um plano de enorme confisco das massas para fazer frente ao recrudescimento da crise capitalista, um fenômeno nacional e mundialmente cada vez mais ostensivo. A classe operária, que foi chamada na última década a financiar o Plano Real com demissões em massa, pesadas perdas salariais, privatização da Previdência, sucateamento da saúde e da educação públicas e liquidação de diversos dos seus direitos trabalhistas, será chamada novamente a arcar com o ônus do fracasso deste plano e com o agravamento geral da crise capitalista.

Ocorre que este não é o começo, mas o final de uma jornada. Nesta altura, a situação das massas tornou-se francamente insustentável, para não dizer desesperadora. Sob os dois governos FHC e o governo Lula os números retratam uma realidade que as palavras procuram ocultar: são 72 milhões de pessoas passando fome em um universo de 180 milhões de habitantes. O desemprego atinge a sua maior marca histórica sem qualquer perspectiva de ser superado. Os salários estão congelados. As tarifas públicas nunca foram tão altas em toda a história do País.

Nessas condições, a liquidação das conquistas trabalhistas é o que pode possibilitar um barateamento ainda maior da força-de-trabalho para servir aos objetivos dos capitalistas em crise, vale dizer, recuperar seus lucros em queda livre às custas da fome e da miséria da população. A reforma trabalhista, em si mesma, constitui o maior ataque já realizado no Brasil contra as condições de vida da classe operária, mas este ataque não se esgota na reforma. Se o governo Lula porventura saísse vitorioso da luta contra a classe operária para impor a reforma trabalhista em seu conjunto, esta derrota levaria a uma situação de ainda maior desemprego e mais profundo corte nos salários. A mesma ofensiva planejada contra a classe operária na cidade será colocada em marcha contra os trabalhadores no campo, como se pode ver claramente na crescente tendência à repressão contra os sem-terra.

A reforma trabalhista, se vitoriosa, abrirá caminho também, para completar a obra coletiva de todos os governos burgueses desde o regime militar: a completa liquidação da Previdência pública. Com a transformação de todos os direitos trabalhistas em direitos privados submetidos ao código civil, as aposentadorias seriam a única exceção?

A ofensiva projetada por Lula e por seus amigos banqueiros e capitalistas, contudo, já se defronta com uma vasta resistência, ainda que dispersa, da classe operária. De um lado assistimos a um claro crescimento das greves no governo Lula que subiram a mais de 300 em 2005 e já mais que duplicaram este ano. Várias categorias importantes entraram em greve contra as direções sindicais da frente popular, seja abertamente, como os bancários, seja com a burocracia sindical acompanhando o movimento a contragosto para poder traí-lo como nos correios, petroleiros etc.

O sintoma mais importante desta tendência, no entanto, se deu no interior da própria CUT, organização burocrática, dominada pela política do governo Lula na tentativa de aprovação da reforma sindical. A burocracia dividiu-se sob a pressão das suas próprias bases (tanto o PCdoB como a Articulação do PT sofreram rupturas vertebrais internas) o que levou à realização de um acordo que acabou por impossibilitar a realização da reforma tal como o governo havia previsto. O reconhecimento da derrota e das dificuldades políticas para aprovar um ataque desta monta contra os sindicatos ficou claro, também, no fato de que o governo acabou aprovando e, ainda assim, apenas por meio de uma manobra, apenas aquilo que seria o essencial para a aprovação da reforma trabalhista, ou seja, o Fórum Nacional do Trabalho e a “legalização” das centrais, ou seja, a sua transformação em personalidades jurídicas para poder efetivamente negociar a reforma sindical. A política democratizante do governo impõe que a reforma, um ataque selvagem contra os trabalhadores, apareça como resultado não apenas de uma ampla negociação, mas até mesmo de uma reivindicação dos próprios trabalhadores. O congresso da CUT, realizado em maio, foi organizado para preparar a central sindical para a reforma sindical, como a imposição de uma nova direção, ainda mais direitista que as anteriores.
Estas crises internas da burocracia criam melhores condições para a organização e a luta dos trabalhadores.

A crise que o governo atravessou nas eleições e as dificuldades para realizar um acordo político estável que sirva como base efetiva para os próximos quatro anos, enfraquece a ofensiva, debilita ainda mais a burocracia e abre caminho para uma resistência popular aos planos do governo e da burguesia que ele representa.

Somente através de uma ampla mobilização das massas será possível derrotar a frente única do governo Lula, dos banqueiros, grandes industriais, latifundiários e políticos burgueses em defesa da reforma trabalhista. Não se trata de uma luta qualquer, mas de uma luta entre as classes sociais em grande escala, da luta do bloco unificado das classes dominantes e exploradores no Estado e sob o governo do traidor Lula contra as classes dominadas e exploradas e suas organizações.
Isso quer dizer que é necessário mobilizar o mais ampla e profundamente possível as energias das grandes massas trabalhadoras. A condição para esta mobilização é tornar consciente para as massas a ameaça que significa esta ofensiva patronal liderada pelo PT, suas conseqüências, as possibilidades e os meios para combate-los.

O principal recurso de luta da classe trabalhadora em geral, e neste momento isso se materializa ainda mais claramente, é a greve. Como se trata de um ataque contra o conjunto da classe trabalhadora, a resposta somente pode ser dada através de uma greve geral.

Durante as eleições, colocamos claramente esta proposta e acreditamos que é chegada a hora de debate-la em cada federação sindical, em cada sindicato, em cada local de trabalho, em cada bairro operário para levantar uma ampla resposta operária ao ataque criminoso dos capitalistas.

Esta proposta deve ser discutida amplamente por cada e por todos os trabalhadores assalariados sem exceção.

As greves isoladas vem aumentando significativamente desde 2003. Está chegando o momento de reunir estas iniciativas isoladas de segmentos da classe trabalhadora em um movimento de conjunto, em uma greve geral política contra a ofensiva política do governo Lula para destruir os direitos trabalhistas.

Para que esta resposta seja efetiva, é preciso ser lançada e discutida amplamente desde já, quando o governo, depois da derrapada da campanha eleitoral, que deveria criar as condições políticas para o ataque, mas não o conseguiu, tentar agora se rearticular.

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