"O que está por trás da febre de criação de "centrais" sindicais"

3 de junho de 2007

O movimento sindical brasileiro está sendo vítima de uma fraude de proporções gigantescas. Esta fraude ser refere ao recente acordo para a legalização das centrais sindicais. Dezessete centrais sindicais existentes no País fizeram um acordo com o governo Lula para a legalização destas organizações.

A legalização serve a dois objetivos. Do ponto de vista do governo e dos grandes capitalistas, serve para constituir uma pseudo entidade jurídica que lhe permita quebrar a legislação sindical de maneira sorrateira, coisa que não pode fazer abertamente no Congresso Nacional com seus deputados comprados. Da parte das numerosas centrais sindicais, vão lançar as mãos sobre uma expressiva quantidade de taxas e dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para sustentar uma burocracia corrupta, em um valor que pode chegar a mais de dois bilhões de reais por ano.

O pretexto para esta operação fraudulenta é a democracia. A democracia dos capitalistas manda que cada um tenha o direito de ter a sua própria “central” sindical! O movimento operário não poderia ficar mais “centralizado...
A maioria esmagadora destas “centrais” são dirigidas por políticos burgueses corruptos, burocratas de direita, que fizeram dos sindicatos um negócio mafioso. Esta fato ilumina, ainda mais, a conduta daquela minoria que se diz de “esquerda” tal como a Conlutas, uma operação administrativa do PSTU e a Intersindical, estimulada pela esquerda da Igreja Católica (se é que se pode formular uma contradição em termos como esta). Estes também estão na operação de multiplicação dos pães das centrais sindicais. A justificativa é, naturalmente, “de esquerda”. Deixam a CUT, porque esta subitamente tornou-se “governista”. Desobriram isso no exato momento em que o governo falou em realizar uma reforma sindical que daria a possibilidade desta democracia que estamos vendo hoje, ou seja, não apenas cada grupo de burocratas pode criar a sua própria central sindical de encomenda, como receberá muito dinheiro por ela. Veja que maravilha é o governo Lula: distribui dinheiro para impulsionar a democracia!
Na realidade, o que o governo está fazendo agora é o que os pelegos criados e sustentados pelo velho regime militar fizeram. Construíram uma pseudo central sindical, chamada Força Sindical, para reagrupar o peleguismo e criar um contrapeso à CUT, a única organização das dezessete “centrais” que pode ser considerada em alguma medida uma central sindical. Uma central sindical não é definida pela sua ideologia, mas pela sua capacidade de centralizar o movimento operário. A CUT tem esta capacidade, embora a burocracia que a dirige a neutralize. A multiplicação das centrais sindicais reforça este contrapeso e fortalece a burocracia da CUT.
Apesar da sua retórica anti-governo, a política do PSTU, no entanto, reforça a Força Sindical, reforça a ala direita do movimento sindical. A Conlutas faz parte de um movimento de dispersão que criou, até o momento, 17 “centrais sindicais”. As 15 outras centrais fora a CUT e a Força Sindical reforçam o contrapeso que a Força Sindical é à construção de uma verdadeira central sindical, que a CUT iniciou e foi paralisada pela burocracia e reforçam o poder ditatorial da burocracia dentro da CUT. Em nenhum aspecto são uma oposição ou resistência à ditadura da burocracia. Para derrotar a burocracia, a classe operária deverá, como fez para criar a CUT, buscar a sua unificação e centralização contra o Estado e contra a burocracia na luta e não no registro de siglas artificiais no cartório, apoiado e financiado pelo governo Lula. A política de proliferação das pseudo centrais sindicais somente fortalece a burocracia que se alimenta da divisão da classe operária para justamente impedir a sua centralização. A Força Sindical é um eixo de reagrupamento dos sindicatos que nunca foram da CUT e é uma organização que controla importantes sindicatos operários. A existência da Força Sindical dividiu a classe operária que caminhava para a unificação, não apenas os sindicatos. Os sindicatos de setores mais tradicionais da economia têm sua maioria na Força Sindical, com contingentes gigantescos da classe operária. Este fato significa que aí o velho peleguismo nunca foi derrubado, que não se estabeleceram novas relações no interior destes sindicatos. Esta é uma diferença fundamental entre a Força Sindical e a CUT. A burocracia da CUT se apóia sobre o controle que conseguiu a duras penas sobre a parcela mais ativa da classe operária. A Força Sindical, sobre relações anteriores de uma classe operária que não conseguiu quebrar minimamente a dominação da burocracia.
O PSTU se engana quando diz que a CUT é igual à Força Sindical. O critério do “governismo” é um puro ilusionismo, pura retórica, como ocorre com todos os centristas e sectários. O sindicato dos metalúrgicos de S. Bernardo não é igual ao dos metalúrgicos de S. Paulo. Podem até mesmo levar adiante a mesma política, mas precisam conduzi-la com métodos diferentes. O método fundamental de controle dos trabalhadores pela burocracia do sindicato dos metalúrgicos de S. Bernardo é a manipulação das suas tendências de luta. Nos metalúrgicos de S. Paulo, é o fato de que a burocracia consegue impedir que estas tendências se manifestem plenamente.
A CUT é uma central operária inacabada, mutilada, o que quer dizer que o processo de reorganização da classe operária no Brasil que se iniciou nos anos 70 está longe de estar concluído.
Se comparamos a CUT à Conferação Operária Brasileira, a COB do início do século, podemos ver a limitação de ambas. O defeito da COB é que ela se apoiava em sindicatos que, embora fossem muito combativos, estavam se transformando em um anacronismo, os sindicatos de ofício. O anarco-sindicalismo, como na COB, não só é uma política diferente do comunismo, mas possui uma base social diferente, embora continue sendo operária. Os sindicatos anarco-sindicalistas se apoiavam na divisão dos trabalhadores por profissão nos sindicatos de ofício. Esta forma de organização foi deixada para trás pela classe operária na sua evolução. Os sindicatos modernos agrupam todos os trabalhadores de todas as profissões de um ramo de produção contra a empresa.

Quando a COB foi criada, o movimento operário estava em transição e os velhos sindicatos anarquistas deram lugar ao que foi chamado durante todo um período de “uniões” sindicais. Estes sindicatos novos surgiram da unificação de diversos sindicatos de profissão. A COB desapareceu por este motivo, mas quando foi criada efetivamente representava o movimento operário tal como era em ascenso. Representava uma etapa de formação da classe operária e não a classe operária já formada.

O Partido Comunista, na sua primeira fase, tentou superar tudo isto e esta luta é que deu lugar à CLT. A CLT segue um padrão que tem origem no programa do sindicalismo mais moderno e que foi traduzido para uma política reacionária. Mesmo com essa limitação, no entanto, podemos dizer que somente a COB e a CUT cumpriram, no Brasil, em alguma medida o papel de verdadeiras centrais sindicais. Esta é, portanto, uma tarefa histórica não realizada plenamente na organização da classe operária brasileira.

O problema neste momento não é a filiação ou desfiliação de sindicatos à CUT, mas fazer com que a classe operária entre em movimento. A proposta de desfiliar sindicatos à CUT é distracionista, é um debate em si distracionista. É um debate secundário que foi colocado pelo PSTU. Fora o fato de que a meia dúzia de sindicatos que estavam filiados à CUT e agora estão ligados à Conlutas, não houve nenhuma mudança na política das suas direções ou nas relações no interior da classe operária e entre a burocracia nesses sindicatos.

O debate em si é equivocado. Opusemo-nos à desfiliação dos sindicatos para denunciar a manobra do PSTU, pois a questão não é de interesse da classe operária. Não há preocupação com as desfiliações, pois o PSTU não conseguiu sequer o suficiente para dar número a alguma coisa, trata-se apenas de um esquema financeiro da micro-burocracia do PSTU que busca uma tábua de salvação diante do fato de que perdeu suas posições junto à burocracia sindical.

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