Destruição do ensino público
Ministério da Educação de Lula culpa professores pela falência do ensino

15 de janeiro de 2006

Segundo o governo Lula, seriam os professores que, em sua maioria, não receberam sequer uma formação pública de qualidade, os culpados pelos índices desastrosos do ensino, resultado de décadas de desvios de verbas públicas para os tubarões do ensino

Novos dados do MEC (Ministério da Educação) procuram ressaltar a formação inadequada de professores do ensino médio.

A estimativa mostra que 694 mil professores (66% do total) lecionavam em 2003 sem formação adequada,

Além disto, o governo apresentou esta semana o que seria uma solução para a formação dos mais de meio milhão de professores em situação de defasagem de sua formação. Um novo projeto de lei, o de nº 7.515/06, diretamente aprovado pelo Poder Executivo, determina que é responsabilidade de União, Distrito Federal, estados e municípios a formação inicial dos profissionais de magistério da educação básica, com a utilização de educação à distância, o que alteraria a Lei de Diretrizes Básicas e aumentaria o número de professores formados.

Esta proposta alteraria também os princípios de formação de professores já estabelecido por mais de dez anos de LDB, aprovados em 1996 pelo governo FHC e que foi responsável principalmente pela municipalização do ensino.

Nem uma coisa nem outra. A municipalização não irá se alterar em nada, sendo que a cada ano são cada vez mais repassadas deliberadamente as responsabilidades da educação pública para os municípios, como um plano dos empresários para cortar verbas da educação e utilizar verbas da união para dívidas com empresários e bancos.

Outra coisa é que o novo projeto de lei aprovado não passa de mais um acordo com o setor privado do ensino, o de ensino à distância, um plano de domínio de redes pagas.

Atualmente faculdades, inclusive estrangeiras, têm abocanhado em universidades privadas e públicas uma imensa parcela dos lucros por um ensino cada vez piorado, sem assistência e... sem professores. A falácia de melhoria através de tecnologia serve mais uma vez para colocar abaixo a educação pública em defesa dos lucros dos empresários.

Décadas de políticas criminosas e ataques a professores

A política educacional de FHC, o carrasco da educação e dos serviços públicos não foi nada mais que continuada e aprofundada por Lula.

Medidas, desde a “aprovação automática” até projetos de governos caricaturais de direita como o de Maluf em São Paulo, até a municipalização, foram acompanhadas de uma intensa campanha de difamação dos dois governos contra os trabalhadores docentes, hipocritamente vinda do mesmo Estado que enviou recordes para pagar a dívida externa e cortou deliberadamente da educação.

A cortina de fumaça jogada por Lula, da aprovação de uma nova organização das verbas para a educação através do Fundeb, esconde por trás de todos os dados oficiais a inquestionável redução de verbas. O suposto acréscimo financeiro que seria superior a 40% para o ensino público esconde que a verba não irá ser somente destinada para os anteriores 30,2 milhões de alunos do Ensino Fundamental. O Fundeb será destinado também conjunto do Ensino Básico, somando 48,1 milhões de alunos de todos os níveis desde o infantil, até o médio: um acréscimo de 60% do público alvo. Esta será, portanto, uma drástica redução de verbas.

Ao atacar os professores o governo também escamoteia que a municipalização está em andamento. Em São Paulo, por exemplo, foram fechadas outras escolas estaduais este ano, com uma explicação da Secretaria do Estado de que estas estariam restritas a apenas alguns milhares de estudantes.

A municipalização foi a transferência para as prefeituras falidas de toda a responsabilidade do ensino público. Em São Paulo, por exemplo, esta política levou à transferência de mais de três mil escolas para a rede municipal, na qual o salário inicial do professor é, em média, cerca de 30% menor do que o da rede estadual. Já o governo naquela época fechava às costas dos professores de escolas públicas, assim como o quer fazer o governo Lula com o “ensino à distância”, um acordo utilizando as verbas do Fundef para uma “assessoria” educacional dos grandes monopólios da educação como o grupo Objetivo.

O governo usa os trabalhadores da educação como cobertura para a sua política criminosa contra a educação em todos os níveis, que, não estranhamente, está cada vez mais destacando-se como uma das piores do mundo, comparáveis a países da África e aos mais pobres da América Latina.