Sucateamento do ensino
Cerca de R$ 21 bilhões não foram repassados para a educação

A política do governo Lula e de todos os governos que o antecederam é a de deterioração do ensino público através do corte e não repasse de verbas

21 de agosto de 2007

No Brasil a educação básica, ensino fundamental e médio, deixou de receber cerca de R$ 21,6 bilhões nos últimos 13 anos. No Espírito Santo, foram mais de R$ 400 milhões a menos em investimentos federais, sendo mais de R$ 51 milhões só neste ano.

.A cada ano é criado um programa diferente supostamente visando a melhoria das condições educacionais do país. No atual momento o que vemos é a demagogia do governo Lula com o PED (Plano de Desenvolvimento da Educação).

Segundo o presidente Lula, esse programa é para melhorar as condições da educação no País. No entanto, a partir do momento em que a população brasileira tem acesso a esses dados, fica bem claro a serviço de quem estão as pessoas que governam e que sempre governaram o Brasil. Todo esse dinheiro que deveria ser investido em educação é repassado para os grandes capitalistas, piorando a cada dia a qualidade do ensino público brasileiro.

No Espírito Santo, por exemplo, todo o dinheiro que deixou de ser repassado até hoje daria para construir 94 escolas, com capacidade para 1,6 mil alunos. Com esse valor também é possível construir mais de quatro mil laboratórios de informática ou pagar quase um salário e meio a mais, todos os anos, para cada servidor público.

A desculpa utilizada pelo secretário estadual de Educação, Haroldo Corrêa, é a de que a redução no repasse do governo federal se deve à Desvinculação de Receitas da União (DRU), adotada em 1994, e que pode ser prorrogada pelo Congresso até 2011, junto com a CPMF. "A DRU determina a separação de 20% da receita do governo federal. Isso reduz o valor da receita sobre o qual são calculados os 18% que devem ser investidos na Educação do país, de acordo com a Constituição", explicou Corrêa.

O DRU citado a cima pelo secretário da educação do estado do Espírito Santo, é a Desvinculação de Receita da União (DRU), uma emenda constitucional que determina a separação de 20% das receitas da União para seu uso e controle exclusivos. Aprovada em 1994, durante a implementação do Plano Real, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a DRU começou com o nome de Fundo Social de Emergência. Seu objetivo, segundo FHC, era criar superávit e possibilitar o equilíbrio das contas públicas.

No entanto, sabemos que quando foi criada, havia a determinação de que o montante dos 20% desvinculados e não usados no equilíbrio das contas públicas seriam aplicados em ações sociais. Depois de cinco prorrogações, não há mais determinação de finalidade para o dinheiro desvinculado da receita federal por meio da DRU.

O desvio de dinheiro público é notório, enquanto milhões de crianças não encontram vagas em escolas e creches, milhões de reais estão sendo desviados garantir a engorda de setores da burguesia.

Diante disso, toda a população deve se mobilizar contra esse ataque e exigir mais verbas para a educação pública.