Rio de Janeiro
Milhares de alunos ameaçados de perder o ano letivo

29 de abril de 2007

Se até a próxima quarta-feira, dia 3 de maio, 20 mil alunos do Ensino Médio do Estado de Rio de Janeiro, não tiverem iniciadas sua aulas do ano letivo de 2007, este estará legalmente perdido. Este total corresponde, parcial e oficialmente, ao número de alunos que embora regularmente matriculados estão, três meses depois do início do ano escolar, sem assistir aulas, no Estado, por falta de salas e de professores.

A legislação estabelece como necessário um mínimo de 200 dias letivos para o ensino básico e que para ser promovido, cada aluno pode ter, no máximo 25% de faltas (50 dias). Assim, mesmo que as aulas sejam iniciadas na próxima semana, os alunos deveriam freqüentar a Escola, sem qualquer recesso ou férias durante todos os dias úteis e sábados, até o final do ano para que os dias perdidos fossem minimamente recuperados. Ainda assim não seriam cumpridos os 200 dias letivos legalmente e, por isso, o Estado já vem considerando a proposta de estender o ano letivo de 2007 até janeiro de 2008.

Um dos motivos da falta de aulas é a demora do governo Sérgio Cabral em finalizar contratação de quatro mil professores  — 1.400 temporários e 2.600 concursados – já convocados pelo Estado.
“A crise na educação pública do Rio reflete o resultado do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelo estudo lançado ontem pelo Ministério da Educação, o Estado do Rio ocupa a última posição no ranking dos 15 estados com melhores desempenhos do Ensino Médio” (O Dia, 27/4/2007).