Declarações de repúdio à impugnação
”Num país de sanguessugas, dólares na cueca, anões do orçamento e muitos outros escândalos, preferem calar a voz do povo”

22 de agosto de 2006

Veja aqui mais algumas declarações de repúdio à atitude do TSE, uma verdadeira perseguição política ao único partido de esquerda a participar das eleições

1 - A impugnação de Rui Costa Pimenta e o boicote descarado à candidatura do PCO pela imprensa burguesa só demonstra o quanto fracos estão os órgãos públicos da burguesia que não conseguem sustentar nem a farsa de uma democracia relativa nas eleições.
O meu repúdio é total contra a impugnação, mas é também é uma demonstração de vitória do partido que recebe do TSE a comprovação de que o PCO está crescendo estrondosamente sua influência sobre a classe operária.
Senhores juízes do TSE tomem cuidado, pois ao invés de anular o PCO nas eleições deram um destaque ainda maior. E o PCO que já é conhecidamente um partido que realiza grandes campanhas fará com que o nome dos senhores e de todos os envolvidos não sejam jamais esquecidos pelos trabalhadores quando estes chegarem ao poder.

João André Dorta

2 - Em momento algum, na história do País – nem mesmo durante a ditadura militar – o TSE havia tomado a decisão de impedir a candidatura de um cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos – o que foi reconhecido pela própria Justiça eleitoral (que emitiu certidão de quitação eleitoral do candidato). É, também, a primeira vez que o TSE pretende cassar um candidato, que não possui antecedentes criminais e com sua candidatura devidamente aprovada por um partido político nacional, com registro definitivo deferido pelo próprio TSE, do qual Rui Costa Pimenta é fundador e presidente nacional.
Ao mesmo tempo em que Rui Costa Pimenta do PCO tem sua candidatura vetada, centenas de políticos mensalões, sanguessugas, ladrões do povo trabalhador, violadores dos direitos dos explorados e até mesmo aqueles que assumiram que suas prestações de contas eram falsas e nada tinham a ver com os milhões gastos em suas campanhas, como Lula, Palloci, Maluf e tantos outros tem seus cargos e candidaturas referendadas pelo regime e apoiadas por suas instituições.
Pela imediata revogação da decisão do dia 15 de agosto do TSE de indeferimento da candidatura do Rui Costa Pimenta a Presidência da República.

Ana Maria Vicente Rodrigues
Advogada
RG: 9.859.567

3 - Sr Ministro do TSE Dr. Marco Aurélio de Mello, gostaria de saber o porquê da Cassação do registro da candidatura do Companheiro RUI COSTA PIMENTA do PCO a
presidência da República, um homem trabalhador, honesto e sincero que conheço muito bem. Acho que as cassações das candidaturas deveriam ser para aqueles que roubam o dinheiro do povo através do poder, para aqueles que dominam os dominados tirando sua única forma de se expressar que é o voto. Num país de sanguessugas, dólares na cueca, anões do orçamento e muitos outros escândalos, preferem calar a voz do povo expressada diretamente pelo companheiro RUI, espero que vossa senhoria possa intervir sobre essa impugnação, pois o povo que sofre, que é a classe trabalhadora, está indignado pelo ato realizado pelo TSE. Esperamos que isto se reverta para que assim o povo brasileiro possa realmente ter uma candidatura a presidência que expresse nossa voz.

Marcelo Prancha
Guarulhos – São Paulo

4 - Ilmos. Ministros do TSE

A Resolução 21.823 que cassou a candidatura do PCO à Presidência da República não é técnica, mas nitidamente política, pois não tem amparo legal e constitucional.
A imparcialidade no julgamento judicial só ocorre em caso de impedimento ou de suspeição do julgador. Fora desta hipótese, a ideologia dos julgadores sempre é manifesta.
A liberdade para julgar os casos singulares não se confunde com a invasão da competência do Parlamento para legislar. Este é o "abecê" do Estado de Direito. Tenho vergonha de dizer...
Hoje, mais uma vez, ficou demonstrado que o Judiciário é um órgão político do Estado, decisionista, o que prejudica a tese de São Kelsen sobre a neutralidade dos "cientistas" do Direito e de seus respectivos aplicadores.
O ato normativo do TSE é unilateral, arbitrário e antijurídico. Manchou o regime democrático liberal e cassou não só os direitos políticos do candidato do PCO à Presidência da República, mas de todos os seus eleitores, que foram rigorosamente punidos através de uma decisão açodada e reacionária.
Mas o profeta russo já dizia: "Não se preocupem, trabalham para nós".
Juízo é o que desejo para V.Exªas!
Que Oxalá o STF devolva o direito dos pobres participarem destas eleições!
Saudações jurídicas!

Vinícius Lima