Programa eleitoral presidencial
Uma reforma necessária: a do judiciário

30 de setembro de 2006

Os juízes do TSE proibiram o protesto do PCO contra a sua impugnação.
É a volta da censura típica de uma ditadura.
Segundo estes juízes, o PCO não pode denunciar as suas próprias arbitrariedades.
O PCO tem que apresentar propostas, senão seu programa será cassado novamente.
Vamos atender o desejo dos juízes do TSE.
Este e outros fatos confirmam a importância de um ponto do programa do PCO: a reforma do judiciário.
O PCO propõe:

- Fim da indicação política: eleição direta para todos os juízes e promotores pelo voto popular inclusive o TSE, TST E STF
- Não ao cargo vitalício: mandato por tempo determinado e revogável
- Fim do poder absoluto dos juízes: julgamento por júri popular e por junta de julgamento composta também por cidadãos comuns eleitos pelo povo
- Fim da impunidade e do arbítrio: controle da magistratura pela cidadania através de comissões eleitos pelo povo