Balanço geral das eleições
Veja aqui o informe político do PCO apresentado pela XVII Conferência Nacional do partido

8 de outubro de 2006

A XVII Conferência Nacional do Partido da Causa Operária que está sendo realizada em São Paulo e se encerrará neste domingo reúne militantes de todo o país para fazer o balanço da atividade eleitoral, do quadro político apresentado durante e após as eleições e discutir a campanha pelo voto nulo que o PCO lançará no segundo turno

Uma profunda crise do regime político

Encerrado o primeiro turno das eleições gerais a principal conclusão a ser estabelecida do resultado apresentado é a que a chegada de Geraldo Alckmin ao segundo turno representa uma importante derrota do governo Lula e uma crise de conjunto do regime político.
Um primeiro aspecto é que o candidato preferencial da burguesia recebeu apenas 37,06% do total de votos (de acordo com os resultados oficiais que refletem enormes distorções e manipulações). Isto significa que quase dois terços da população voltou as costas para esta alternativa, seja votando em candidatos que encenavam o papel de opositores (cerca de 39%) seja anulando o voto, votando em branco ou se abstendo (posicionamentos que somam cerca de 24%).
Um quarto do eleitorado não apoiou, nem condicionalmente, nenhuma das opções da burguesia e mais da metade dos que votaram, se posicionaram contra o atual governo.
A desmoralização do governo Lula é o resultado da falência do conjunto das forças políticas tradicionais da burguesia e representa a profunda desmoralização do regime político diante das massas. A maioria esmagadora da população votou contra o governo e contra o partido que se transformou nos últimos anos no principal sustentáculo do regime político, diante da falência das demais alternativas burguesas. Diante da evolução à esquerda das massas, a Frente Popular, colocou-se como última alternativa de contenção desta evolução política, ou seja, uma espécie de tábua de salvação para o regime da burguesia. A importância do PT e da frente popular está basicamente no fato de que este partido controla as principais organizações de massa e tem tido capacidade de manter a atual situação de refluxo.

Crise dos planos da burguesia

Assim, como vimos discutindo amplamente e divulgando em nossas publicações, a burguesia estabeleceu, desde o ano passado, como meta fundamental a reeleição de Lula no primeiro turno como forma de assegurar a continuidade do atual governo, garantindo as condições mais adequadas para a ofensiva que precisa realizar contra a classe operária, através da Reforma Trabalhista, diante do agravamento da crise econômica que ameaça empurrar importantes setores capitalistas para o precipício.
A necessidade de vitória no primeiro turno esteve ditada pela crise do governo que perdeu parcela considerável do seu eleitorado tanto pela sua política antioperária e pró-imperialista como pelos escândalos de corrupção. A burguesia receava – e seus receios eram bem fundamentados, como se pode ver – que um segundo turno criasse uma polarização que transformasse a eleição em um plebiscito pró ou contra o governo.
O fracasso eleitoral compromete em boa medida este plano, uma vez que ainda que mesmo no caso de vitória de Lula no segundo turno – o que dependerá de uma ampla negociação entre todas as frações da grande burguesia -, a autoridade política do futuro governo estaria, desde já, comprometida e com graves riscos de uma maior desmoralização no segundo turno e diante do aprofundamento da crise política (caso do dossiê etc.).
De certa forma, a burguesia queria repetir a manobra de 98, quando Lula e outros candidatos entraram na disputa para perder as eleições, encenando uma disputa que, de fato, não existia, pois havia um amplo acordo sobre a continuidade do governo FHC, diante da necessidade de manter o governo e o Plano Real, com os ajustes que se verificaram alguns meses após as eleições, particularmente diante da crise da bolsa de Hong-Kong em 1998.
Da mesma forma que a de FHC, a reeleição de Lula foi o resultado de um acordo entre as principais frações da burguesia. PT, PMDB, PFL e PSDB realizaram um acordo para dar a vitória a Lula no primeiro turno, conforme afirmamos várias vezes. O que revelou a existência do acordo foi a desistência de José Serra disputar a eleição presidencial, apesar do escândalo do “mensalão” dar a ele amplas possibilidades de vitória. Alckimin foi escolhido como candidato de consenso entre os grandes partidos justamente para perder as eleições. O acordo daria ao PSDB o governo dos mais importantes estados, S. Paulo e Minas, e a garantia da eleição de um dos líderes do partido em 2010. A disputa ficaria entre Aécio Neves e José Serra representando as duas principais alas do partido.
O que levou à ruptura do acordo? Justamente o principal problema político de todo regime burguês, ou seja, a configuração do quadro partidário para obter uma estabilidade do regime político em crise. Na medida que o PT, munido da autoridade do segundo mandato obtido em primeiro turno, com “amplo apoio” da “população” fez um claro movimento no sentido de unir-se com uma das alas do PSDB (Aécio Neves) e o PMDB para construir um novo bloco de poder no governo e, inclusive, até mesmo vislumbrando a organização de um novo partido que significaria inevitavelmente a destruição do PSDB como força política e a liquidação do bloco, já enfraquecido PSDB-PFL (é importante neste sentido, levar em consideração a derrota de ACM na Bahia, que é o mais importante dado das eleições estaduais.
Ao contrário de 98, a burguesia não conseguiu evitar o segundo turno e um maior desgaste do regime político, governo Lula e do governo eleito (seja ele qual for) que emergirá das eleições totalmente debilitado, desgastado e desacreditado da maioria da população, uma vez que o segundo turno, dificilmente concederá uma maioria ampla a nenhum dos dois candidatos e forçará uma maior polarização política que se buscava evitar e, conseqüentes, novos desgastes.
Neste sentido, o resultado eleitoral não só evidenciou o enfraquecimento do regime político, como também representa um caminho de maior enfraquecimento, pois levará, inevitavelmente, a um maior desgaste, diante da polarização política entre as forças que se enfrentaram no segundo turno.

A necessidade de um novo acordo

É necessário destacar que o segundo turno coloca em cena uma polarização política – que se queria evitar - entre duas candidaturas repudiadas pela maioria da população. Inclusive, uma boa parte do apoio que ambas recolheram se deve ao fato de que eram consideradas pelos que as apoiaram o “mal menor” diante do risco de vitória do outro candidato, ou seja, muitos votaram Lula, para evitar Alckmin e vice-versa.
Um segundo governo Lula seria mais fraco do que o de FHC em seu segundo mandato, o que coloca enormes dificuldades para que este implemente os planos que a burguesia necessita que sejam impostos diante do agravamento da crise econômica, principalmente a Reforma Trabalhista, a qual permitiria uma ampla expropriação da classe operária em favor do grande capital e abriria caminho para a privatização total da Previdência.
Um governo de Alckmin seria ainda mais frágil do que o de Lula, sem política econômica definida, sem apoio no movimento operário e amplamente rejeitado nas parcelas mais pobres da população.
Em quaisquer dos casos, para enfrentar o movimento operário - que experimenta uma etapa, ainda embrionária, de reaquecimento de suas lutas -, a burguesia necessita estabelecer um novo acordo para dar condições de governabilidade à “gerência dos negócios da burguesia” contra as massas. Assim, o segundo turno, apesar da enorme instabilidade que ele provoca, precisa criar condições mais favoráveis para o novo governo da burguesia, contando com a colaboração de ambos lados envolvidos na disputa eleitoral no ataque que o grande capital pretende desferir contra as massas.
Nestas condições, Lula continuaria sendo o candidato da burguesia em seu conjunto, diante da sua capacidade para colocar a serviço da Reforma Trabalhista a maioria da burocracia sindical, impondo um controle sobre o setor mais importante e decisivo do movimento operário. Não é por acaso que os primeiros momentos da campanha do segundo turno já assinalam um deslocamento majoritário de forças burguesas em direção à candidatura de Lula: maioria dos governadores eleitos, principais candidatos do segundo turno, maioria do PMDB, racha de César Maia (PFL) e Denise Frossard (PPS), principais apoiadores de Alckmin no Rio de Janeiro com sua candidatura etc.
O problema, é que o agravamento da crise política (como resultado do aprofundamento da crise econômica e das divisões internas da burguesia que ela tende a estimular) enfraqueceu esta alternativa, diante da profunda rejeição que o governo Lula sofreu da maioria da população, só conseguindo chegar ao segundo turno graças a uma enorme manipulação do processo eleitoral em seu favor (pesquisas, imprensa, grande financiamento, bolsa-família etc.) e sobre a base de um apoio oriundo dos setores mais pobres da população que foram chantageados, principalmente, pelos fraudulentos programas sociais do governo, como é forçado a reconhecer o próprio presidente Lula que, em reunião com governadores que lhe declararam apoio no segundo turno, afirmou que “só na Bahia, onde o governo era da oposição, atendemos 1,1 milhão de pessoas com o Bolsa Família” (do site oficial da campanha de Lula, 4/10/06).
A burguesia encontra-se diante da situação de fazer um novo acordo político para viabilizar a reeleição ou, em uma possibilidade mais remota, a eleição de Alckimin. Sem este acordo, o regime político conhecerá um inusitado agravamento da crise.

Novo partido burguês

A crise política aprofundada pela realização do segundo turno coloca em questão a estabilidade do regime político burguês e a fragilidade do conjunto de suas instituições, destacando-se a falência de todos os seus partidos políticos e das várias tentativas realizadas no último período para recompor as forças da burguesia em torno de um partido político hegemônico do grande capital, que contasse com um largo apoio popular.
Nas eleições municipais de 2004, PT jogou pesado para constituir-se numa alternativa mais sólida da burguesia e fracassou. O plano era fortalecer o PT e enfraquecer os demais partidos burgueses de “centro” (PMDB, PSDB etc.), criando uma espécie de partido social-democrata do tipo europeu que pudesse ser um pilar duradouro da estabilidade do regime. Um partido que se alternasse na condução do País com outros partidos mais frágeis da burguesia, mas que mesmo nestas condições fosse capaz de garantir a estabilidade do regime, ou seja, estabilizar o regime tanto na situação como na oposição. De forma semelhante ao que ocorre com os tradicionais partidos de “centro esquerda” da Europa (PSD alemão; PS francês e espanhol; P Trabalhista inglês etc.).
Esse plano fracassou – principalmente pela rejeição das massas aos governos petistas, como de Marta Suplicy - e a burguesia percebeu que o PT não tinha as condições de estruturar tal partido e resolveu não reduzir os espaços do PT neste sentido. O problema central do PT para ser um amplo partido conservador social-democrata, um partido operário burguês está em que, diferentemente da social-democracia européia, o partido apóia-se na camada mais revolucionária da classe operária brasileira e, mais, que conheceu mobilizações revolucionárias gigantescas há duas décadas. As dificuldades do PT nesta área podem ser vistas pela sua incapacidade de realizar a reforma sindical prevista. Nas eleições municipais o PT, apesar de todo o monstruoso investimento estatal, não conseguiu superar nem de longe o enorme conservadorismo das relações de poder do regime e do sistema eleitoral. Sem estas duas condições, não seria possível implementar o plano político acordado fundamentalmente com os bancos e o imperialismo. A crise do mensalão é reflexo deste bloqueio da iniciativa do grupo dirigente do PT (Lula, Zé Dirceu etc.): por meio de denúncias de corrupção, do apoio ao fracionamento do PT (Heloísa Helena e cia.), pela burguesia que procurou enfraquecer esta tentativa hegemônica do PT e conseguiu devido à debilidade do partido. No fundo, a crise do “mensalão” foi a expressão da luta entre um setor da pequena burguesia, da burocracia sindical e da burguesia média aliada aos bancos e ao imperialismo – parcela dominante no regime semi-bonapartista brasileiro – na luta contra o grande capital nacional, também em grande medida aliado ao capital estrangeiro.
Da crise do mensalão e da crise do PT hegemônico, a burguesia partiu para o “Plano B”, ou seja, constituir um “novo partido” hegemônico com a fusão do PT com setores do PSDB, PMDB, PDT etc. Não se tratava mais de derrubar o PMDB, maior máquina eleitoral do País, mas de fazer uma fusão com esse partido, com setores do PSDB (Aécio e outros). Como destacamos, a ala do PSDB prejudicada por esta investida (FHC, Tarso etc.) – que racharia o partido – resolveu reagir (apoiado por outros setores) e aí veio a nova chuva de denuncias contra o PT e a crise do projeto de reeleição e o “escândalo” do dossiê dos sanguessugas que ajudaram a forçar a indesejada realização do segundo turno das eleições.
Nestas condições, o regime político entrou em uma nova etapa de desestabilização, na medida em que fracassaram todas as alternativas estabelecidas pelas principais correntes políticas da burguesia.
A situação colocou em cheque a própria “reforma política” nos termos em que estava proposta, a começar pela extinção de uma série de partidos e da absorção de várias legendas burguesas por partidos maiores, sob o disfarce de “fusão”. Isso ocorre porque nenhuma das forças políticas da burguesia sai das eleições com capital político para liderar este processo. Na câmara dos deputados, por exemplo, os dois maiores partidos, PMDB e PT, elegeram apenas, respectivamente, 17,3% e 16,2% dos deputados, ou seja, são completamente minoritários e dependem de uma ampla rede de acordo para governar.
O desgaste desse plano é destacado por um dos seus principais mentores, o ex-presidente do PT, José Dirceu, que em seu blog destaca o receio de que a “reforma política” vá por água abaixo, assinalando que “o esforço para eleger Lula no segundo turno não pode nos deixar esquecer de que é hora, também, de recomeçar a luta pela reforma política. Antes que os de sempre, em uma aliança inédita entre correntes ideológicas honestas, arrivistas que vivem do fundo partidário, negocistas de legendas, donos de cartórios partidários, deputados evangélicos inquilinos de legendas imponham um retrocesso, revogando a cláusula de barreira e paralisando para sempre a reforma política” (3/10/06). O chefe do mensalão “esquece-se” de que a reforma trabalhista visa justamente a conceder o monopólio da representação partidária e parlamentar a esta quadrilha tão bem descrita por ele, ou melhor, aos grandes chefes da quadrilha.
—A massiva votação contra o governo Lula instaurou uma crise política tão profunda que não deixou de abalar nenhum dos aspectos dos planos da burguesia. Esta crise, embora não represente evidentemente uma vitória direta da classe trabalhadora, representa um agravamento da crise da arbirtagem política do regime o que abre caminho para a ação independente da classe operária. que, no momento em que desenvolve um caminho de retomada do ascenso de suas lutas (metalúrgicos, bancários etc.) e dá importantes sinais de busca da sua reorganização política (crescimento do PCO, rejeição do PT no movimento operário etc.) encontra na crise do regime da burguesia um terreno mais favorável à sua evolução.

Confirmação de prognósticos

Os resultados eleitorais confirmam, no fundamental, todos os prognósticos estabelecidos pelo partido no último período. Somente a determinação majoritária do grande capital de reeleger Lula – o que a levou a transformar as eleições em uma verdadeira farsa, mais que em anos anteriores (Collor, Plano Real!) – possibilitou a passagem de Lula para o segundo turno. Foi decisivo que Lula tivesse como concorrentes candidatos frágeis ou fictícios como Geraldo Alckmin, que apenas na reta final da campanha chegou a obter os índices de apoio que, por exemplo, José Serra (PSDB) já dispunha no começo do ano. Foi decisivo o apoio dado à candidatura de Heloísa Helena (inclusive com a alteração na lei eleitoral que lhe facultou participar dos “debates” etc.) para assegurar que esta retirasse uma parcela expressiva de votos do candidato da “oposição”, a qual poderia ter garantido a vitória até mesmo do candidato “azarão” no primeiro turno. Da mesma forma, foi decisiva a sabotagem da campanha de Alckmin da parte de setores do próprio PSDB, como se viu no caso de Aécio Neves (MG).
Nossa afirmação de que a eleição se daria com “candidatos únicos” (acordados), como muitas outras, também se confirmou, com a eleição em primeiro turno de 17 estados de notórios inimigos do povo. Destes foram reeleitos nove governadores nos estados do Piauí: Wellington Dias (PT); Espírito Santo: Paulo Hartung (PMDB); Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB); Rondônia: Ivo Cassol (PPS); Roraima: Ottomar Pinto (PSDB); Tocantins: Marcelo Miranda (PMDB); Mato Grosso: Blairo Maggi (PPS); Amazonas: Eduardo Braga (PMDB) e Amapá: Waldez Góes (PDT). Sendo eleitos pela primeira vez, os governadores da Bahia: Jaques Wagner (PT); Sergipe: Marcelo Déda (PT); Acre: Binho Marques (PT); Distrito Federal: José Roberto Arruda (PFL); Mato Grosso do Sul: André Puccinelli (PMDB); Ceará: Cid Gomes (PSB); Alagoas: Teotônio Vilela Filho (PSDB) e São Paulo: José Serra (PSDB). Em quase todos estes prevaleceram os acordos pré-estabelecidos e onde isto não verificou, foi devido ao próprio agravamento da crise que forçou a ruptura de acordos locais em função do grande objetivo nacional da burguesia que era a reeleição de Lula. Assim, foi preciso derrotar ACM, na Bahia, e Tarso Jereissati, no Ceará (usando largamente nesses estados, como assinalou Lula, o bolsa-família) uma vez que a maioria de Lula estava fortemente ameaçada pela na maioria dos estados do Sul e Sudeste, mas garantiu-se o predomínio dos partidos burgueses tradicionais na maioria destes estados, com uma maioria de governadores do PMDB e com o comando do PSDB nos estados mais populosos e poderosos economicamente. Um quadro que deve ser mantido e ampliado pela disputa burguesa estabelecida para o segundo turno para os estados do Pará: Almir Gabriel (PSDB) x Ana Júlia (PT); Rio Grande do Sul: Yeda Crussis (PSDB) x Olívio Dutra (PT); Goiás: Alcides Rodrigues (PP) x Maguito Vilela (PMDB); Santa Catarina: Luiz Henrique (PMDB) x Esperidião Amin (PP); Paraná: Roberto Requião (PMDB) x Osmar Dias (PDT); Pernambuco: Mendonça Filho (PFL) x Eduardo Campos (PSB); Maranhão: Roseana Sarney (PFL) x Jackson Lago (PDT); Paraíba: Cássio Cunha Lima (PSDB) x José Maranhão (PMDB); Rio de Janeiro: Sérgio Cabral (PMDB) x Denise Frossard (PPS); Rio Grande do Norte: Wilma de Faria (PSB) x Garibaldi Alves (PMDB).