Leia a seguir artigo divulgado pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia, relatando diversos casos de assassinato, tortura e desaparecimento de trabalhadores da região. Este relato foi encaminhado ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Procuradoria da Republica, o Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Nenhuma providência foi tomada.
Liga denuncia ação de pistoleiros em Rondônia
Camponês Ozeias Martins de Souza, 19 anos,
assassinado dia 27/11/2002, no Projeto Jacinópolis em Nova-Mamoré,
por pistoleiros a mando do madeireiro Carlos Schumann
Os seqüestros, torturas, esquartejamentos e bárbaros assassinatos de camponeses cometidos por pistoleiros e policiais a serviço de madeireiros e latifundiários no estado de Rondônia foram denunciados por líderes da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia (LCP) em reunião realizada em Brasília, no último dia 21/2/2003, com ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, acompanhados do senador Amir Lando (PMDB-RO), deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) e lideranças da Liga Operária. Reforçando as denúncias que faz há mais de três anos, a LCP afirmou que em todo o estado, mais de 25 pessoas foram torturadas e mortas e cerca de 40 desapareceram desde 1999, conforme denúncia também encaminhada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, à Procuradoria da República e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Uma reunião foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 27/2, com o novo superintendente regional do Incra em Rondônia, Olavo Nienow, para ser feito o inventário dos conflitos fundiários mais graves do estado.
Rossetto, que visitará Rondônia no final de março próximo, ficou de conversar com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para deflagrar ações conjuntas, numa força-tarefa que visa o combate à grilagem de terras. A LCP alertou para o conluio existente entre as hostes de jagunços dos latifundiários e madeireiros com policiais no estado e a preocupação das ações da “força-tarefa” se voltarem contra os camponeses pobres. O ministro Rosseto disse que recomendou ao governador Ivo Cassol (PSDB-RO), a suspensão de todas as execuções de despejo judicial, até que o Incra conclua o inventário.
O senador Amir Lando alertou o ministro Rossetto sobre a gravidade da situação rondoniense e pediu medidas urgentes pelo Incra, para o atendimento às reivindicações de aproximadamente 10 mil famílias de sem-terra em diferentes regiões do estado. O deputado Eduardo Valverde sugeriu que os camponeses sejam assentados próximos às rodovias e cidades, para garantir o acesso à assistência técnica, crédito agrícola e ao atendimento hospitalar.
A LCP denunciou ao ministro que o técnico do Incra, Paulo Brandão, vendeu áreas e cobrou R$ 80 mil de Nenê da Laminadora, Nelson das Fazendas Botelho, Nestor Boff e Toninho Samaritano, pela liberação de plano de manejo para cada área.
Atrocidades relatadas ao ministro e aos órgãos de direitos humanos em Brasília
Além de cobrar a demarcação das áreas ocupadas, entre as quais a Agrovila e "Quadrado de burro", em Vale do Anari, a abertura de estradas, a construção de escolas, postos de saúde, política de preços agrícolas e crédito; o documento entregue ao ministro Miguel Rossetto, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Procuradoria da República, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, denuncia perseguições policiais às Escolas da Família Camponesa e aponta os principais atentados contra os camponeses e conflitos no estado:
Desde 1999 ocorreram 12 mortes no Projeto Jacinópolis-Nova Mamoré (a 280 Km da capital, Porto Velho), onde os jagunços torturaram e esquartejaram as suas vítimas. O caso mais recente é o do jovem Ozéias Martins de Souza, 19 anos, morto numa emboscada no dia 27 de novembro/2002, a mando do fazendeiro e madeireiro Carlos Schumann. O crime foi executado com 11 tiros de escopeta pelos pistoleiros Antônio Correia, Noraldino Magalhães Lopes, o "Acreano", Dionísio Pinto da Luz e Claudemir Porto da Silva. Atearam fogo na moto e tentaram queimar o corpo dele.
Em julho de 2002, o camponês Edílson Ferreira, 26 anos, foi aprisionado também por pistoleiros da Madeireira Schumann, espancado e foi obrigado a cavar a sua própria sepultura, antes de ser alvejado por mais de 10 tiros. Este crime foi revelado pelo pistoleiro arrependido "Amazoninha" uma semana depois, quando ele encontrou-se na estrada com os sem-terra e disse que voltaria para Mato Grosso, porque estava "aterrorizado" com as atrocidades cometidas. Revelou, ainda, que os PMs sargento Alves (Ji-Paraná) e soldado Silva (Buritis) também participaram do assassinato de Edílson, juntos com o gerente da madeireira, João, e os pistoleiros Elias, o "Bigode", Nenê e Dionísio.
Outro caso estarrecedor ocorreu em outubro de 2001: o camponês "Maninho" foi capturado por pistoleiros das Fazendas Botelho e Nelson Zimur, espancado a golpes de coronhadas, teve o braço e o pé decepados, foi castrado e em seguida jogado no rio. Também na região, no final de 1999, o camponês Benedito "Picolezeiro", foi brutalmente torturado e esquartejado por pistoleiros a serviço de Zimbur (proprietário de serrarias em Campo Novo e no distrito de Rio Branco), quando iniciava a colheita de arroz em sua roça. Para amedrontar os sem-terra, os pistoleiros ensacaram pedaços do corpo de Benedito e penduraram na beira de uma picada. Ainda nessa região, em 99, ocorreu um massacre de 40 famílias no distrito de Jacilândia, município de Campo Novo, por jagunços da Madeireira Condor. Seu proprietário Geraldo, morador em Ji-Paraná, é tido como um dos mais poderosos da região. Sua serraria fica no meio da floresta e, conforme testemunhas, abriga na Serra do Tracoá uma refinaria de cocaína. Ali um avião bimotor pousa duas vezes por semana. Nesse massacre, oito corpos foram encontrados; 18 pessoas desapareceram no Rio Jaci-Paraná.
Em Cacaulândia, cinco pistoleiros encapuzados, a mando da Madeireira Ipê de Jarú e Madeireira Catâneo de Ariquemes, invadiram um sítio no Assentamento Cristo Rei, linha C-O, no dia 21/11/2002 e mataram o camponês Ivo Martins, 42 anos com tiros de escopeta calibre 12 e revolver 38. O corpo foi localizado somente dois depois e teve de ser carregado em uma rede pelos camponeses, no meio da mata, em uma distância de 8 km. As ameaças e perseguições dos pistoleiros das Madeireiras Catâneo e Ipê já haviam sido denunciadas em audiência realizada com o Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva, no mês de agosto de 2002, em Brasília, mas nenhuma providência foi tomada. Agora outros camponeses, principalmente o presidente da Associação, Irani Ribeiro da Silva, estão também correndo risco de vida.
Em Cujubim, no Acampamento Sol Nascente, jagunços da Leme Empreendimentos, do empresário Antônio Martins dos Santos, o "Galo velho", ameaçam expulsar as famílias, sob a mira de armas de grosso calibre, e também dizem ser agentes policiais. No Acampamento "Galo velho", em Jaru, há 52 famílias vigiadas por jagunços e que estão ameaçadas de despejo.
No Acampamento Lamarca, em Theobroma, um grupo de 15 pistoleiros comandados por "Gago", a serviço do latifundiário Jorge Chaparini e da Madeireira Catâneo, vêm aterrorizando a região. Em Montenegro, no Assentamento Rio Floresta, mais de 360 das 480 famílias assentadas pelo Incra foram despejadas há mais de um ano. Suas lavouras foram queimadas, a colheita e os animais confiscados. Os sem-terra foram levados para o Presídio Urso Branco, na capital, sob acusação de ocupar área indígena, no limite com o Projeto Burareiro. Na mesma área, o ex-senador Ernandes Amorim recebeu 79 lotes.
Os jagunços também agem impunemente na região de Ariquemes e B-80. Mais de três mil famílias estão ameaçadas de expulsão no Assentamento Rio Pardo, em Buritis.
Perseguição também às crianças e tentativa de impedir o acesso à educação aos camponeses
Outra denúncia feita foi sobre a repressão policial contra a Escola Família Camponesa em Corumbiara no Assentamento Vitória.
No dia 15 de fevereiro de 2002 ocorreu a invasão da Escola Família Camponesa, em Corumbiara. De dois veículos saltaram nove homens fortemente armados, destes apenas dois usavam farda da PM, cercam o prédio da Escola, colocam as crianças numa sala e os adultos em outra. Em seguida levam o professor para dentro da mata passando a agredi-lo com coronhadas, socos e ponta pés, ao mesmo tempo obrigam os camponeses que trabalhavam na escola a quebrar com uma picareta todo o piso do banheiro que havia sido construído recentemente. Em seguida passaram a mexer em tudo desde a cozinha de onde levaram as facas, passando pela biblioteca onde retiraram livros e vídeos e no dormitório onde se apoderaram de lanternas, canivetes e outros pertences de alunos e professores. Deram tiros e durante toda a ação tanto os soldados como os jagunços fizeram ameaças de matar os que ali se encontrava além de mencionar nomes de pessoas que ali não estavam. Disseram ainda que voltariam à noite para tocar fogo na Escola, deram 48 horas para o presidente da associação sair da região e falaram para os alunos irem embora e nunca mais voltarem.
No dia 06 de 2003 de fevereiro no Fórum de Colorado do Oeste realizou-se uma audiência pública convocada com a finalidade de apurar as denúncias contra policiais militares de Vilhena, Colorado e Corumbiara que no dia 15 de maio de 2001 invadiram brutalmente aos tiros as dependências da Escola Família Camponesa, no assentamento Vitória da União, município de Corumbiara. Quase dois anos depois foram intimadas várias testemunhas entre crianças, pais e professores que presenciaram a invasão. Logo no início da audiência as testemunhas foram surpreendidas por mais um ardil montado pelos latifundiários do cone sul do Estado, no qual o principal protagonista desta vez foi o poder judiciário de Rondônia, representado pelo juiz da comarca de Colorado do Oeste, Jonhy Gustavo, que ao invés de apurar a violência policial praticada contra os camponeses e professores quando da invasão da escola, passou a acusar a participação da escola nas tomadas de terras daquela região, tudo como forma de justificar as tamanhas atrocidades da PM naquela ocasião.
Seguindo o roteiro da farsa o juiz sequer pediu para ouvir as testemunhas (Nadir Almeida, cozinheira da escola, Erminda Dias, mãe de alunos e os alunos Fernando Messias e Luciana Queiroz) com exceção de Moacir Camargo Ferreira, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais- ASPAR e membro da diretoria da E.F.C, (que foi vítima do massacre perpetrado pela PM na fazenda Santa Elina) sob alegação dele estar diretamente ligado às tomadas de terra. A principal testemunha de acusação, o professor de História Carlos Eduardo que sofreu espancamento por golpes de coronha e pontapés, não compareceu à audiência por não estar residindo na região. O juiz não permitiu que o Advogado das testemunhas o Dr. João Bressan Filho se pronunciasse, numa atitude clara de abuso de autoridade.
O que seria uma audiência com algumas testemunhas, a fim de punir os abusos cometidos pelos PMs "coincidentemente" contou com a presença de ilustres espectadores, que já sabiam o desfecho da trama, a presença de tantos latifundiários e policiais deu mostras do tamanho da armação para incriminar a luta dos camponeses pobres, entre eles estavam Maércio Sartor e Alceu Feldman ambos responsáveis diretos pela campanha de terror levada a cabo pela Polícia Militar em conjunto com forças auxiliares de jagunços em 2001 na qual diversas residências foram violadas, dezenas de camponeses foram expostos a constrangimentos como o de serem revistados e humilhados em público, prisões, ameaças de morte e tentativas de assassinato contra lideranças do movimento. O juiz afim de demonstrar serviço apresentou um álbum com centenas de fotografias de várias lideranças do Movimento, de simpatizantes, professores, alunos, na verdade um livro de identificação policial das pessoas que lutam ou apóiam a luta pela terra no Estado e particularmente na região, livro com o qual presenteou com cópias alguns latifundiários e também os policiais presentes.
Ao final foi apresentado ao Dr. João Bressan Filho, advogado dos camponeses, um documento assinado pelo governador do Estado Ivo Cassol (PSDB) que proíbe o funcionamento das Escolas Família Camponesa de Corumbiara e Vale do Anari, passando por cima da decisão do Conselho Estadual de Educação que havia autorizado o funcionamento das mesmas em 1998 após a aprovação do projeto pedagógico da escola. Tal medida demonstra o compromisso do governo do Estado com os latifundiários, um governo que fecha uma sala de aula atrás da outra por não ter condições de fazer funcionar a educação, de não poder arcar com salário de professores, nega o direito de pessoas organizarem a educação de seus próprios filhos por suas próprias mãos.
A Liga de Camponeses Pobres denunciou a gravidade dos abusos cometidos em relação aos camponeses da região e principalmente ao autoritarismo com que agiram o juiz Jonhy Gustavo e o governador Ivo Cassol ao não dar conseqüência às denúncias feitas pelo Ministério Público contra os policiais envolvidos nos episódios de extrema violência contra crianças, camponeses, funcionários e professores e pelo contrário tentaram encobrir tais abusos ou mesmo justificá-los através da criminalização de lutas sociais como as tomadas de terras e o direito a educação, além de outros direitos que vem sendo constantemente infringidos neste estado, sem que nenhuma medida tenha sido tomada.
LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDÔNIA – LCP
