Congresso da UBES
O “funil” da UJS para impedir a participação dos estudantes

12 de dezembro de 2005

Na preparação para o 36º Congresso Nacional da UBES, UJS realiza etapas estaduais com o objetivo de barrar a participação dos estudantes, impedindo dessa maneira, também a luta contra o sucateamento no ensino público que atinge a esmagadora maioria dos secundaristas

Entre os dias 8 e 12 de dezembro, foi realizado em Brasília o 36° Congresso da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Este foi preparado em cada estado do País com etapas estaduais, que nada mais são do que um “funil” para impedir a verdadeira participação dos estudantes na etapa nacional do Congresso.
O Congresso da UBES é a instância máxima de deliberação da entidade. Sua função seria agrupar todos os estudantes, com representantes de todas as escolas de todas as regiões do país, para a realização de um amplo debate sobre os problemas que assolam a juventude, principalmente aqueles motivados pelos constantes ataques dos sucessivos governos burgueses contra a educação pública e de qualidade.
Entretanto, o que vem acontecendo de maneira sistemática nos Congressos da UBES é a completa falta de discussão política, resultado da falência da direção da entidade, composta majoritariamente pela juventude do PCdoB, tropa de choque do governo Lula, e de todos os governos que o precederam, desde o governo Sarney, e dos tubarões do ensino pago no movimento estudantil. A UJS/PCdoB, estabeleceu um rígido sistema burocrático para controlar a entidade contra a vontade dos estudantes para evitar a ampla participação dos estudantes e o debate de idéias, pois sabe que entre a base dos estudantes há um tremendo descontentamento com a burocracia estudantil.

Abaixo o “funil”, todos ao 36° Congresso da UBES!

O “funil” começa na própria "eleição" de delegados nas escolas, que são totalmente fraudadas pela UJS, onde para cada 2000 estudantes de cada escola só é eleito um delegado para as etapas estaduais do Congresso da UBES. Lá, por sua vez, de cada cinco delegados apenas um vai participar do Congresso Nacional da UBES, ou seja, a proporção no Congresso da UBES é de cerca de um delegado para cada 10.000 estudantes secundaristas, um verdadeiro "funil" à participação dos estudantes no Congresso. Esse método contribui para, por exemplo, o que aconteceu no 35º Congresso da UBES, realizado em 2003, que foi o menor Congresso de toda a história da UBES.
A restrição à participação dos estudantes no Congresso da UBES se aprofunda no credenciamento dos delegados. A burocracia da UJS utiliza a sua maioria nas comissões de credenciamento locais e na comissão nacional, para barrar o credenciamento dos delegados que são da oposição. Enquanto, em vários estados, a UJS, literalmente, “fabrica” atas de delegados, ou seja, não fazem eleição alguma nas escolas, apenas preenchem as atas fornecidas pela UBES e as aprovam nas comissões locais de credenciamento, as atas dos delegados que são da oposição, mesmo sendo feita eleição na escola, onde os estudantes escolhem quem serão seus verdadeiros representantes no Congresso, não são aprovadas pelo simples argumento de que... são atas da oposição! Como no Congresso da UBES, em 2003, onde a burocracia da UJS “vetou” o credenciamento de mais de 400 delegados eleitos pela AJR!
Em sua escalada de burocratização, a UJS realiza as etapas estaduais dos Congressos nas cidades de maior dificuldade de acesso, onde para aqueles delegados que vão votar em suas propostas e na sua chapa para diretoria, toda a “infraestrutura” é fornecida, inclusive a distribuição gratuita de drogas e da realização de “festinhas particulares” entre os participantes. E para os delegados da oposição, não há acesso aos alojamentos, à comida do Congresso, tendo que “se virar” sozinhos para poder participar do Congresso.
Se mesmo depois de tudo isso, a burocracia da UJS ainda se sentir ameaçada de perder sua posição majoritária na diretoria da UBES, simplesmente fabricam mais crachás para sua delegação e “ganham” a maioria do Congresso, se perpetuando na diretoria da UBES, com todas as benesses do esquema corrupto das carteirinhas estudantis, e do mensalão do governo Lula.

UJS, Lula e empresários: todos juntos contra os estudantes

Assim como se pôde ver no 9° Coneg (Conselho de Nacional de Entidades Gerais) realizado em setembro na cidade do Rio de Janeiro, a burocracia estudantil preparou para este Congresso da UBES uma verdadeira campanha em defesa do governo Lula, da privatização do ensino e da Reforma Universitária.
A política de Marcelo Gavião, então presidente da UBES e da nova diretoria, representantes dos interesses dos empresários da educação do País, é de defender a “Reserva de Vagas Já” para o ensino superior, num claro apoio ao PROUNI do Governo Lula. A defesa da reserva de vagas significa o apoio ao projeto de Reforma Universitária de Lula, que tem como seu principal objetivo desviar as verbas públicas, que deveriam ser utilizadas para a ampliação de vagas nas universidades públicas, para os bolsos de banqueiros no pagamento da dívida externa e dos empresários da educação, verdadeiros sanguessugas que ganham dinheiro vendendo diplomas para a população trabalhadora.
Os donos das escolas e universidades pagas são os únicos beneficiados com o PROUNI. Atualmente existe uma crise muito grande entre os empresários da educação, as altíssimas mensalidades provocam na universidade um alto índice de inadimplentes e de trancamentos de matrícula, apenas com o subsídio do governo é que estas vagas ociosas podem ser ocupadas e os capitalistas podem continuar se enriquecendo.
Nesse sentido, a Reforma Universitária é o maior ataque à educação pública e a todos os estudantes deste País, bem como à população em geral. Apenas um governo corrupto, que come na mão dos empresários e banqueiros, e que possui uma verdadeira burocracia estudantil, funcionando como uma camisa-de-força contra a mobilização dos estudantes, controlando suas entidades e desmoralizando suas lutas, pode realizar um ataque desta envergadura contra o conjunto da população.

Burocracia estudantil apóia Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) irá estabelecer um corte imediato em quase metade dos municípios, cerca de 2.455 cidades, de R$ 882,6 milhões ao ano, em comparação com o repasse que cada uma recebe hoje em média, do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O governo de São Paulo e a Prefeitura estão entre os mais atingidos e deixarão de receber respectivamente R$ 343,5 milhões e R$ 30,5 milhões.
A substituição do atual Fundef pelo Fundeb é divulgada como a principal reforma do governo Lula para a educação pública básica, ou seja, do ensino médio e fundamental. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso Nacional em junho prevê que o Fundeb “atenda” o ensino público na pré-escola, no ensino fundamental e médio, além do ensino profissionalizante e de jovens e adultos. A emenda apenas coloca, em relação a cada série do ensino, que os valores devem se diferenciar sem estabelecer um mínimo gasto para cada um, o que é uma forma de promover o corte da educação principalmente ali onde se concentra a imensa maioria dos estudantes, nas escolas municipais.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, colocou que os critérios de distribuição dos recursos do Fundeb para cada categoria (educação infantil, ensino fundamental, médio, etc.) serão regulamentados após a aprovação da proposta de emenda, ou seja, a quantia repassada para a educação vai ser decidida finalmente no Congresso a portas fechadas. A desvinculação das receitas da União, fim da obrigatoriedade de gastos mínimos do Estado com educação, uma das propostas mais impopulares levantadas por Lula recairá, portanto, sobre os municípios que concentram menos verbas acumulando 14,5% da arrecadação de impostos, contra 25% dos Estados e a 60,5% da União.
Entretanto, enquanto o governo Lula utiliza-se da cortina de fumaça do Fundeb para esconder a calamidade crescente das escolas públicas e para aprovar a retirada de verbas da educação pública, a UBES, que deveria organizar a luta nacional dos estudantes contra todos estes ataques, por mais verbas para a educação, encontra-se paralisada enquanto instrumento de luta, resultado do enorme abismo existente entre os interesses dos estudantes e da burocracia dirigente. A UJS, enquanto direção da entidade, atua como porta voz dos interesses do governo Lula e do ensino pago, não realizando nenhuma luta contra o sucateamento das escolas públicas e fornecendo sustentação à política de privatização da educação pública.
Contra essa política de rapina, de defesa dos interesses dos empresários da educação, que são os únicos a se beneficiar com qualquer diminuição nos gastos com a educação pública, é necessário que a UBES tenha uma direção que defenda o interesse dos estudantes, defendendo que as verbas públicas sejam destinadas apenas para o ensino público, pelo fim do ensino pago, pela educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Fora o mensalão do movimento estudantil

Recentemente surgiu a denúncia de que as atuais direções estudantis tanto da UBES quanto da UNE (União Nacional dos Estudantes), estão sendo pagas para defender a política do governo Lula diante dos sucessivos casos de corrupção. A UNE, que também é controlada pela UJS/PCdoB, e que divide o prédio da sede da entidade com a UBES, na cidade de São Paulo, é acusada de ter sido financiada pelo governo no ano de 2005 com, até o momento, R$ 1,185 milhão declarados. Os dados, do Sistema Integrado de Administração Financeira, órgão do próprio governo, mostram que as direções estudantis vem recebendo desde janeiro de 2003 uma gorda “mesada” de Lula.
Entretanto, assim como a própria UJS, que dirige as entidades estudantis nacionais faz dez anos, afirma; “sempre tivemos relações com os governos FHC, Itamar, Collor e agora Lula” (Gustavo Petta, presidente da UNE e da UJS, em entrevista concedida ao Jornal Puc-Campinas, 29/8/2005). Isto é, as direções do movimento estudantil recebem mesada dos governos e dos empresários desde o início da década de 90, pelo menos. Neste período foi concedido para a UBES e UNE o monopólio sobre as carteirinhas de meia-entrada utilizadas pela juventude para conseguir descontos na passagem de ônibus e em ingressos de shows, cinemas, teatros, futebol etc. Este foi o mecanismo de maior corrupção dentro do movimento estudantil: todas as direções (PCdoB, PT, PSTU) deste período foram sócias menores deste esquema, impondo ao conjunto dos estudantes uma série de derrotas, burocratizando suas entidades, levando todo o movimento ao refluxo e abrindo caminho para os governos capitalistas e empresários da educação iniciarem a maior ofensiva contra a educação pública já vista até então.
Para que a UBES verdadeiramente funcione como um instrumento de luta dos estudantes na defesa de seus interesses, é necessário acabar com a política burguesa no movimento estudantil, pondo fim a todos os privilégios burocráticos e as fontes de corrupção criadas pela burguesia, como o famigerado esquema das carteirinhas.
É necessário ressaltar que o total controle do PCdoB/UJS só foi possível graças, em primeiro lugar, à divisão de trabalho claramente estabelecida com a Articulação-PT, onde este paralisa o movimento dos trabalhadores nos sindicatos e aquele o dos estudantes, na UBES e UNE. Em segundo lugar, foi devido ao silêncio da esquerda (esquerda do PT, atual P-Sol, e PSTU), que nunca fez qualquer oposição ao PCdoB, calados com o dinheiro das carteirinhas.

Por uma frente de esquerda para derrotar a UJS

A UBES, um centro para a mobilização unitária nacional dos estudantes secundaristas, somente poderá ser reconstruída como um instrumento de luta política dos estudantes, através da ampla mobilização estudantil dentro das escolas, em suas entidades de base. A luta pela reconstrução da UBES é a luta pela independência do movimento estudantil da burguesia.
Para isso a UJS deve ser derrotada em todas as entidades dos estudantes, dos grêmios à UBES e UNE. É necessária uma ampla frente de todos os setores da esquerda para varrer a UJS do movimento estudantil, principal entrave para a conquista das reivindicações dos estudantes. Chamamos todos os setores da esquerda a encamparem esta luta.

•Por uma nova direção para o movimento estudantil, sem o esquema de corrupção das carteirinhas, sem salários para as suas direções, através da mobilização da base estudantil!
•Por uma ampla frente de toda esquerda para varrer a UJS da direção das entidades estudantis!
•Fora a UJS da direção do movimento estudantil!