Organizar o movimento estudantil pela base
Todos ao Coneb da UNE

23 de março de 2006

De 13 a 16 de abril será realizado o Coneb da UNE. Trata-se do Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes. Este Conselho deveria servir para organizar o movimento estudantil, reunindo os representantes de base do movimento, nos centros e diretórios acadêmicos, colocando em debate a análise da situação política, discutindo a situação das lutas estudantis e organizando o movimento estudantil em todo o país através de uma política combativa, a serviço dos interesses dos estudantes.
Este encontro, assim como o encontro nacional das entidades gerais, o Coneg, que reúne DCE´s de todo o país, é o responsável por definir a organização da UNE, de seus congressos, estabelecendo critérios para a escolha de delegados e a política a ser seguida pela entidade.
A direção da UNE, controlada pela UJS, a juventude do PCdoB, há mais de 15 anos, sequer convoca as entidades do movimento estudantil para participar de uma atividade como esta. Escondem a existência da atividade da esmagadora maioria dos estudantes para paralisar o movimento estudantil e conseguir permanecer no controle das entidades que dirigem.
Ao invés de servir à organização do movimento estudantil, a UJS/PCdoB transformou os fóruns de debate e deliberação do movimento em uma verdadeira festa particular onde os “convidados”, os delegados das entidades que a UJS dirige e até mesmo estudantes incautos, são agraciados com uma migalha do dinheiro da corrupção do movimento estudantil, conseguido pela UJS/PCdoB com a obrigatoriedade das carteirinhas estudantis para assegurar o direito de meia entrada à juventude em eventos culturais diversos, garantido pelo governo.
A importância de uma atividade política como este encontro estudantil nacional, que deveria reunir delegados do maior número possível de universidades do país, depende de sua amplitude. Um encontro pequeno, isto é, com a participação de um número reduzido de estudantes, favorece diretamente a UJS/PCdoB que, atuando no vazio criado por ela mesma no movimento estudantil, consegue se manter, ainda que em crise, no controle do movimento.
Somente um conselho amplo, com a participação de estudantes de todo o país, pode se tornar efetivamente independente da burocracia da UJS/PCdoB e adquirir características revolucionárias. Uma assembléia ampla pode se tornar expressão de um movimento de massas em processo de formação. É somente daí que pode vir seu caráter revolucionário.

Um programa revolucionário para a luta dos estudantes

1. Por uma nova direção para o movimento estudantil: reconstruir a UNE pela base
A recuperação da UNE para as lutas estudantis não poderá ser, como querem os centristas, apenas um processo de eleição de uma nova direção em um congresso. Um centro para a mobilização unitária nacional dos estudantes somente poderá ser criado através de uma profunda mobilização de massas. Neste sentido, a luta por mobilizar a massa estudantil nas universidades é a única alavanca real para reconstruir a UNE como organização de luta do movimento estudantil nacional. Também não se trata de substituir uma equipe de dirigentes por outra, mas de erradicar não apenas da UNE, mas também das UEE’s e das entidades de base (CA’s, DA’s, DCE’s etc.) a burocracia como um todo, liquidando todos os privilégios burocráticos e as fontes de corrupção do movimento estudantil criado pela burguesia como o famigerado esquema das carteirinhas.
- Pelo fim de todos esquemas de sustentação das entidades estudantis através do Estado ou dos capitalistas da educação: fim do esquema das carteirinhas, que os estudantes tenham acesso à meia-entrada com a apresentação de qualquer identificação estudantil; fim da “taxa estudantil” nas escolas pagas; fim da exploração dos negócios capitalistas (xerox, lanchonetes, aluguel de espaço etc.), propaganda de empresas capitalistas, participação nos eventos oficiais, que representam um princípio de privatização da universidade, pelos CA’s e DCE’s;
- Fim do financiamento privado e estatal às entidades estudantis;
- Que as entidades estudantis sejam sustentadas apenas com a mobilização política dos estudantes; fim de todo e qualquer salário para dirigentes estudantis;
- Não à política de frente popular, por uma direção independente e revolucionária para o movimento estudantil; pela aliança dos estudantes com a classe operária contra a burguesia;
- As diretorias proporcionais são apenas uma camuflagem da independência do aparelho das bases; pela soberania das assembléias gerais em todas as entidades; pela convocação do Coneb, eleito proporcionalmente pelas bases, da UNE de três em três meses, pela extinção do Coneg; que todas as decisões da diretoria da UNE sejam referendadas pelas bases através do Coneb; por um funcionamento semelhante nas entidades de base; fim dos CCA´s antidemocráticos, por um conselho proporcional de base amplamente representativo;
- Por uma direção revolucionária e socialista para as entidades estudantis; por entidades de luta, de massa e organizadas pela base.

2. Passe livre já nos transportes para toda a juventude e os desempregados

A juventude e os trabalhadores são os únicos interessados em manter o ensino público e o direito de estudar, garantido pela própria Constituição do Estado burguês. Para tanto, os estudantes devem lutar antes de tudo pelo seu direito de ir e vir, através do passe livre, ou seja, a entrada gratuita nos transportes e eventos culturais, direito retirado pelos tubarões do transporte e os governos antipovo.
Hoje, com o sensível ascenso dos estudantes, devido à desmoralização das direções burocráticas do PT e PCdoB no movimento estudantil (UNE e UBES), que frearam durante anos o desenvolvimento da luta dos estudantes, e o acirramento dos ataques contra a juventude, dá-se início à reorganização do movimento estudantil.
O passe-livre aparece como uma das maiores bandeiras dos estudantes, e espalham-se por todo país, principalmente nas metrópoles, movimentos pelo passe-livre. Para realmente bater de frente com os interesses dos capitalistas, a juventude deve organizar-se como força política independente contra os empresários. Isto significa, portanto, que os estudantes devem, ao realizar uma ampla campanha de denúncias, com boletins próprios, voltados à agitação política em seus locais de estudo e moradia, financiar-se com atividades próprias.
As atividades dos estudantes devem ser concentradas na organização de comitês nas escolas estaduais e bairros, para abrir a discussão e organizar uma verdadeira campanha entre a massa estudantil, unir secundaristas, universitários e jovens trabalhadores.

3. Não à expulsão dos dirigentes do movimento estudantil na Unesp

Os estudantes da Unesp estão vendo de perto o que é a repressão ao movimento estudantil e uma ampla perseguição política aos estudantes que se manifestaram contra a política reacionária do PSDB no governo do estado de S. Paulo, de destruição da universidade pública.
Desde o final do ano passado, quando alguns estudantes do PSTU, num primeiro momento e, logo em seguida, um grupo de bolsistas, protegidos de um professor do PMDB, tentaram impedir a inscrição de delegados da Aliança da Juventude Revolucionária ao Congresso dos Estudantes da Unesp no campus de Araraquara, a direção da Faculdade de Ciências e Letras e a reitoria, estão promovendo uma verdadeira caça às bruxas, ameaçando as companheiras Aline Toledo e Cíntia Bossolani de expulsão da universidade. Chegaram ao cúmulo de proibir, até mesmo com uma intimação judicial, a distribuição do panfleto da AJR no Campus de Araraquara.
O governo Alckmin está batendo um recorde, tendo expulsado sete estudantes que realizaram um protesto contra a destruição da unidade da Unesp em Franca. Os estudantes de Franca fizeram um protesto contra a situação precária do campus que foi tomado como pretexto para desencadear um clima de terror para ocultar o fato de que a unidade está caindo aos pedaços, colocando em risco até mesmo a vida dos estudantes.
Alckmin e a reitoria da Unesp mantêm ainda sob constante ameaça outros 17 estudantes, dentre os quais 15 alunos de Marília e as duas companheiras da AJR em Araraquara. Em abril do ano passado, cerca de uma centena de estudantes de Marília ocuparam a direção da faculdade exigindo a extensão do benefício das bolsas-auxílio estudantis e a construção de um restaurante universitário na unidade. A resposta da reitoria e do governo Alckmin foi a abertura de uma sindicância para punir 15 estudantes, tomados como “responsáveis” pelo ato, dentre os quais até mesmo ex-diretores do DCE.
O governo vem promovendo a perseguição ao movimento estudantil para tentar ocultar o fato de que a Unesp está em um estado de total destruição, de que o dinheiro distribuído por todo o estado evidentemente não é utilizado para atender às necessidades reais dos 23 campi da Unesp. Os estudantes expulsos em Franca manifestavam-se contra a situação absurda da sua unidade, cujo edifício possui inúmeros pontos de risco que colocam em perigo a vida dos estudantes.
- Não à repressão ao movimento estudantil;
- Pela revogação de todas as expulsões e imediata reintegração dos estudantes expulsos à Unesp;
- Pela liberdade de organização e de expressão do movimento estudantil.

4. Não à perseguição contra os estudantes inadimplentes

Os estudantes das universidades privadas estão nas mãos dos capitalistas da educação que utilizam a permanência do estudante na universidade como chantagem para conseguir arrancar seu lucro em dia com as mensalidades dos estudantes.
É preciso organizar os estudantes das universidades pagas para impedir este ataque e resistir às tentativas de expulsão por inadimplência.

5. Não à reforma universitária

O governo Lula conseguiu completar o ataque desferido por FHC e o PSDB em seus oito anos de governo contra a universidade pública. A reforma universitária do governo Lula transferiu uma parcela significativa do orçamento das universidades públicas para os empresários da educação através da “compra” de vagas nas universidades privadas com o dinheiro público.
Além disso, uma série de mecanismos foram propostos e instituídos pelo governo para fazer com que o estudante que não tenha condição de pagar por seus estudos, seja admitido nas faculdades privadas e seja obrigado a pagar ao governo após completar o curso.
O Prouni (Programa Universidade para Todos), que foi levantado pelo governo como uma proposta de “estatização” de vagas para alunos carentes, negros e indígenas, funcionou como demagogia para aprovar todos os pontos do aprofundamento da privatização do ensino no Brasil.
Agora, depois da aprovação atropelada da Medida Provisória do programa pelo governo Lula, as vagas que seriam destinadas quase que exclusivamente para alunos negros e indígenas, na verdade não chegam nem a 7% do total de vagas dos alunos que serão inclusos no programa.
A chamada “inclusão social” só é levantada pelos governos burgueses e pela frente popular como uma ferramenta a ser utilizada com o fim oposto, transferir o dinheiro público para as mãos dos capitalistas da educação e manter a população pobre e principalmente a população negra fora das universidades.

6. Cotas para negros na universidade

Somos a favor do livre ingresso na universidade, isto é, que todos tenham o direito de freqüentar o ensino superior. As cotas, reivindicadas pelo movimento negro nas universidades, não resolvem o problema da exclusão da população negra e pobre da universidade. Apoiamos a luta do movimento negro pelas cotas, mas entendemos que apenas o fim do vestibular e o livre ingresso na universidade são capazes de efetivamente garantir o acesso ao ensino superior não só para os negros e indígenas, como também para a população pobre e trabalhadora que está, em sua absoluta maioria, fora da universidade.

7. Em defesa da universidade: pelo fim do ensino pago, universidade pública e gratuita para todos

As escolas privadas dominam o ensino superior, os mercadores de diplomas encontram neste governo o mais forte aliado na elitização do ensino. As empresas de educação nunca ganharam tanto. Exigimos o congelamento e a redução imediata das mensalidades, e a abertura da contabilidade das “empresas universitárias” à toda comunidade, para que possamos calcular o custo real da educação. Esta medida é o primeiro passo para estatização das escolas pagas, e conquistarmos o ensino público e gratuito para todos e a autonomia universitária.
- Fim da mercantilização do ensino; abertura da contabilidade à comunidade universitária; congelamento e redução das anuidades; estatização das escolas pagas; revogação de toda lei que privilegia a escola paga; monopólio estatal da educação; ensino público e gratuito para todos;
- Suspensão imediata das verbas destinadas à rede privada de ensino; Verbas públicas somente para as escolas públicas;
- Reposição salarial imediata de professores e funcionários; reajuste mensal automático dos salários de acordo com os índices calculados pelos sindicatos; redução da carga horária de trabalho, mais tempo para pesquisa e atualização nos estudos; liberdade para pesquisar;
- Controle da comunidade universitária sobre todas as bolsas e subsídios para evitar privilégios e manipulação política pela burocracia.

8. A universidade a serviço do proletariado

A mesma estrutura burocrática e inclusive a mesma burocracia, que foi implantada pela ditadura na universidade continua em vigor. Este é o principal veículo da política de destruição da universidade por parte dos governos federal e estaduais, que através da cumplicidade da cúpula universitária (que assiste passivamente ao corte de verbas) aciona o plano de desmantelamento da universidade pública incentivando a rede privada do ensino.
A luta pela autonomia política da universidade visa a combater a dominação da burguesia e do imperialismo sobre a universidade e colocá-la a serviço dos interesses da classe operária na sua luta pela revolução e pela transformação socialista da sociedade. Esta luta tem como objetivo buscar a independência política da universidade frente ao Estado e ao grande capital.
- Pela total autonomia política e administrativa da universidade frente ao Estado burguês; pela sustentação integral da universidade pelo Estado;
- Pelo governo tripartite: professores, funcionários e estudantes; fim dos governos unipessoais das reitorias; controle da administração universitária por um conselho tripartite eleito proporcionalmente ao peso de cada setor em assembléias por faculdade e responsável diante da assembléia geral universitária; não à paridade;
- Soberania da assembléia geral da comunidade universitária; novos estatutos para a universidade elaborados livremente pela comunidade universitária;
- Contratação de professores controlados pela comunidade acadêmica; pela liberdade de ação e expressão na universidade; pela liberdade de cátedras paralelas;
- Livre ingresso na universidade; pelo fim do vestibular; pela Aliança Operário-Camponês-Estudantil; pela universidade a serviço do progresso da humanidade; por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo, o único capaz de garantir estas reivindicações.