Juventude
Governadores do Rio e São Paulo pedem diminuição da maioridade penal

11 de fevereiro de 2006

Uma velha discussão voltou à tona: para diminuir a criminalidade entre os jovens a melhor solução seria diminuir a maioridade penal?  Segundo os governadores do Rio e São Paulo, Sergio Cabral (PMDB) e José Serra (PSDB) respectivamente, para solucionar o problema a melhor alternativa seria de fato diminuir a maioridade. A questão foi retomada um dia após a prisão de dois jovens, no Rio, que foram acusados de matar um menino de seis anos, João Hélio Fernandes, que ao voltar para casa com sua mãe, na quarta-feira dia sete, teve o carro abordado na zona norte do Rio por dois ladrões, onde um deles tinha apenas 16 anos. A criança ficou presa pelo cinto de segurança e foi arrastada por sete quilômetros. Após esse episodio, os governadores sugeriram um debate para reavaliar a lei que só permite a prisão de jovens após 18 anos.  Serra afirmou que o crime se caracterizava como brutal e seus responsáveis, mesmo sendo menores de idade, não poderiam se submeter a apenas de cumprimento de detenção sócio-educativas por três anos (o previsto por lei) e que o congresso deveria votar essa proposta que conta com o apoio de outros governadores. Ele também citou a emenda, apresentada juntamente com o pacote contra o crime, ao Estatuto da Criança e do Adolescente visando o aumento das detenções de três para dez anos.      
Já Cabral, afirmou que a legislação brasileira permite que os jovens se tornem bárbaros e que o Brasil deveria copiar o modelo norte-americano(!) e manter uma autonomia legislativa para os estados brasileiros. O levante de Serra e Cabral gerou um intensa polêmica a respeito do assunto. A igreja católica, por exemplo, através do secretário-geral da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), dom Odilo Scherer, considerou o crime como sendo uma barbárie, mas que a melhor solução não seria diminuir a maioridade penal e sim trabalhar numa educação preventiva e não repressiva.    
De fato, a solução do problema não está em diminuir a maioridade. O único objetivo desse projeto está relacionado ao aumento do massacre que o Estado já proporciona à juventude. As unidades de detenção de menores são tão criminosas quantos as cadeias publicas e não possuem a mínima condição de reabilitar os jovens. A burguesia gera a violência social e por ser incapaz de solucionar o problema simplesmente resolve aprisionar a população como se fossem verdadeiros animais ferozes (bárbaros, como afirmam os governadores). A única maneira de solucionar a violência é garantir as necessidades vitais da população, assegurar uma educação publica, gratuita e de qualidade para todos.