O acordo podre da reitoria
“Serão adotas medidas legais e de ordem regimental” contra os estudantes, diz Suely Vilela

29 de junho de 2007

Não à repressão!
Nenhuma punição

É necessário realizar uma campanha nacional contra qualquer tentativa de punição da reitoria e do governo contra os que participaram da Ocupação e da greve na USP

A ocupação da reitoria, de 51 dias, foi um dos maiores movimentos de defesa da universidade pública e gratuita em muitos anos. O movimento, apesar de traído por dentro (ver matéria neste boletim) colocou reitoria e governo contra a parede e desestabilizou a verdadeira ditadura que existe na USP em todas as universidades. Agora, reitora, governador e os membros do Conselho Universitário querem recuperar o poder perdido através da repressão e da retaliação contra os estudantes.

Apesar de afirmar que no exercício de greve e de ocupação “em si”, não haverá punições, a própria reitora, Suely Vilela, já declarou que irá punir os responsáveis que forem identificados e que estes responderão de acordo com a lei, ou seja, de que haverá perseguição aos estudantes. Isso significa que se houver algum “excesso ou abuso” praticado pelos ocupantes, os casos serão encaminhados a uma sindicância que será formada por uma Comissão indicada pela reitoria.

Os “excessos” e “abusos” são a forma desonesta encontrada pela reitora para tentar transformar o movimento estudantil em um movimento criminoso para poder puni-lo de forma camuflada, desonesta, calhorda. Com este raciocínio as ditaduras transformaram todos os seus inimigos políticos em criminosos comuns.

A reitora não apenas disse que vai punir os estudantes como já foram feitos Boletins de Ocorrência (BO’s) para que estudantes sejam acusados criminalmente. O promotor especial de Direitos Humanos, Carlos Cardoso, declarou que

“Os BOs (boletins de ocorrência) feitos vão gerar inquéritos policiais. Se houver evidências, os alunos serão processados pelo Estado”  (O Estado de São Paulo, 23/6/2007). Isso contrasta completamente com o que o enviado da reitoria para negociação, Luiz Roberto de Britto, disse na última reunião de negociação da ocupação, a saber, que os processos administrativos “precisavam” ser abertos, mas que provavelmente não resultariam em nada pois não há meios de se provar nenhum crime cometido lá dentro e ainda que era melhor para todos que ficasse “tudo dentro da universidade”. Britto pediu ainda, cinicamente, que os funcionários e estudantes presentes confiassem na sua palavra. Com tais argumentos, estudantes e funcionários indecisos foram convencidos a votar.

Nem uma semana depois a reitoria aparece em todos os jornais declarando que sua intenção é a de punir os que participaram da ocupação.

Já existe um boletim de ocorrência feito pela reitoria que acusa a violação de documentos e outro em que o estudante Davi Felipe Ferreira Linhares é acusado pela ocupação.

Ainda sobre os possíveis responsáveis, o promotor afirmou que serão feitas investigações para determinar os culpados. As investigações irão utilizar, por exemplo, imagens veiculadas pela imprensa; “As pessoas foram fotografadas e filmadas. Essas informações serão usadas” (idem).

O secretário de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, que chegou a negociar com os estudantes, durante a ocupação, por duas vezes, ainda disse que os responsáveis devem ser punidos e intimou a universidade a cumprir a lei: “a universidade sabe que existe lei e suas responsáveis devem examinar como cumpri-la” (ibidem). Sob a cobertura da lei, cobertura sob a qual são cometidos todos os crimes contra o povo neste país, a reitora da USP mostra que o seu “não haverá punições”, dito no desespero para conseguir a desocupação não vale o papel em que foi escrito.

Está aberta a caça às bruxas na USP; a reitoria já está fazendo a vistoria do prédio para detectar os “excessos e abusos” e pretende, deliberadamente, encontrar os culpados e puni-los sem piedade. Se tais “excessos” não existirem, serão inventados para que reitora, conselho e governador possam conseguir a sua desforra da humilhação sofrida.

A conduta da reitora é completamente desonesta: fez um acordo com os estudantes com a intenção de descumprir. Suely Vilela quer oficializar na USP o que há muito já vem acontecendo; a criminalização do movimento estudantil e sindical. É uma digna representante das autoridades do Estado que, a exemplo do próprio presidente, fazem acordos para descumprir, mentem, como Lula fez comos controladores de vôo.

Vem agora a público nos jornais procurando se fazer de vítima, chorar lágrimas de crocodilo pela universidade para, na realidade, criar um clima propício para reprimir duramente os estudantes. Reprimir para tentar quebrar o único movimento que se levanta contra as brutais arbitrariedades que imperam em todas as universidades.

Essa atitude é resultado direto da traição aos estudantes que sinalizou para ela que o movimento está derrotado e que não irá reagir às represálias da reitoria e do governo.

Por uma ampla campanha contra a punição

Diante dessa evidente ameaça de repressão dos estudantes pela reitoria é necessário organizar uma ampla campanha contra as punições, pois os estudantes não podem ter garantia alguma na palavra da reitora ou no acordo assinado, que não garante que não haverá punições criminais ou perseguições políticas aos estudantes que participaram da ocupação.

Este acordo, uma verdadeira traição, preparado pelo PSTU-PSol-LER e por professores de confiança da reitora, é um verdadeiro golpe contra os estudantes, para que houvesse a desocupação da reitoria, deve ser denunciado conjuntamente com a campanha contra as punições que deve ser feita nas salas de aula, em toda a universidade, ou seja, uma campanha massiva pela não punição que deve agregar os estudantes ocupados, além de todos os estudantes das universidades estaduais e federais que apoiaram o movimento da USP.

Chamamos todos os estudantes da USP a mobilizar desde já, inclusive nas férias – as punições, que são feitas por pessoas sem qualquer escrúpulo costumam acontecer inclusive no recesso das aulas para que o público da universidade não possa ter qualquer informação a respeito – a realizar uma ampla campanha com abaixo-assinados, mensagens à reitoria, ao conselho, ao governador, ao secretário de justiça, que devem evoluir para manifestações mais amplas como atos e passeatas. Chamamos todos os estudantes a se mobilizar para mobilizar por sua vez a opinião pública de todos o movimento estudantil e dos trabalhadores da cidade e do campo, bem como todo opinião democrática contra a atitude desonesta e repressiva da reitora e do governo do PSDB!

- Não à repressão ao movimento estudantil!
- Liberdade de manifestação, organização e de expressão!
- Por uma campanha nacional contra a repressão!
- Que nenhum estudante seja punido!
- Fora Serra e seus comparsas!