A corrente LER-QI e a ocupação da USP 1ª parte
Uma ideologia centrista contra a luta revolucionária

4 de julho de 2007

Publicamos aqui a primeira parte de uma crítica ao balanço e às posições da Liga Estratégia Revolucionária, LER-QI, sobre o movimento de ocupação da reitoria da USP. O texto aqui apresentado não apenas é uma crítica minuciosa das posições daquela corrente política, mas apresenta, em forma de polêmica um balanço político detalhado do que foi a ocupação, do seu desenlace e dos seus resultados e perspectivas para a próxima etapa

A operação que resultou na derrota da ocupação da reitoria da USP foi feita por uma ampla frente única formada pelo bloco PT-PCdoB, que se encontram na direção do DCE da USP, e por um bloco de “esquerda” formado por PSTU, PSol e a LER-QI.

O primeiro bloco foi reduzido ao silêncio nas assembléias pela sua política de aberta oposição ao movimento.

Chegaram, na primeira semana de ocupação, a publicar uma nota contra a ocupação, o que resultou na sua exclusão da própria comissão de negociação. Assim, no centro da política de oposição à luta colocou-se o bloco de esquerda, com o PSTU como coluna vertebral do bloco.

Enquanto o PSTU se opôs desde o início à ocupação com uma posição política pragmática, isto é, oportunista, a LER-QI, um dos ramos centristas do morenismo internacional, buscou elaborar uma ideologia para justificar o que terminou em uma das mais vergonhosas traições ao movimento estudantil O ataque decisivo para quebrar a ocupação veio de dentro do movimento, através da ação da burocracia estudantil de plantão e foi o verdadeiro desfecho de uma traição em conjunto com a ação de parcela da burocracia universitária, dos professores que “intermediaram” as negociações.

I. “Tirar as lições necessárias”

PSol e PSTU, que atuam no interior do movimento estudantil como verdadeiros políticos burgueses em fase de treinamento, assumiram, de imediato uma posição pragmática, quer dizer, sem princípios e oportunista, para acabar com a ocupação. Sua política não continha mais que argumentos de ocasião e chavões tradicionais utilizados pelos oportunistas e pelegos de todos os matizes para frear a luta das massas: aceitar a primeira oferta da reitoria para sair, apelar para o medo da polícia, invocar a famosa “correlação de forças” e, acima de tudo, apresentar o movimento a todos os momentos como “uma grande vitória”.

Esta forma de politicagem rasteira foi totalmente rejeitada pelos ocupantes e acarretou uma completa desmoralização destas correntes políticas, que seguiram o destino dos seus mentores do PT e do PCdoB.

Diante desta situação, como costuma ocorrer no movimento estudantil, apareceram vozes para justificar, de modo “revolucionário” a política de capitulação. Dentre estas, a mais elaborada foi a da Liga Estratégia Revolucionária, a qual, apesar de ser um pequeno grupo, serve eficazmente como uma cobertura de esquerda da política do PSTU, a qual segue como uma verdadeira sombra, por motivos que explicaremos aqui.

O grupo em questão participou ativamente da vergonhosa operação que liquidou com a ocupação, contra a vontade da maioria dos ocupantes, de forma antidemocrática e fraudulenta e, o que é pior, induzindo uma assembléia, sobre a base da coação política a votar um documento onde literal e expressamente aceitam as punições de ocupantes. Esta política é, de qualquer ponto de vista, uma política de traição ao movimento.

PSTU e PSol procuram, neste momento, livrar-se da carga da traição com um cinismo espantoso, simplesmente declarando a derrota “uma grande vitória”! Já a LER publica um balanço repleto de sutilezas para explicar... que esta política da qual participou não apenas não foi uma traição, como foi a melhor possível nas circunstâncias, a mais revolucionária.

Segundo este balanço, “Os elementos que colocamos acima são alguns elementos políticos que, junto às conquistas parciais reivindicativas, devem levar cada estudante e trabalhador da USP, a partir de um balanço profundo dessa greve para tirar as lições necessárias que possam transformar cada lutador em um sujeito mais avançado para as próximas batalhas. Nós da LER-QI, na medida das nossas forças, acreditamos ter aportado para que essa luta fosse o mais avançada possível e queremos discutir com cada estudante e trabalhador da USP esse balanço e os próximos passos de nossa luta.”

Será que esta proposta pode ser tomada ao pé da letra? Da nossa parte, estamos mais que ansiosos para fazer o balanço e gostaríamos de ver os argumentos destes militantes em um debate real.

Não acreditamos, no entanto, que a LER-QI seja capaz de “tirar as lições necessárias” diante dos militantes que participaram da ocupação e que consideram que o movimento foi derrotado por meio da fraude e da traição.

Em um recente debate, realizado por um militante que abandou aquela organização, a resposta da direção daquela organização foi simplesmente a de desqualificar o crítico sem, no entanto, rebater as críticas formuladas. Não sabemos, por que não privamos da vida interna da organização, se o crítico mereceria ou não ser desqualificado. No entanto, suas críticas eram todas críticas da política da organização e não calúnias ou ataques pessoais, e não foram respondidas.

A direção da LER-QI adotou naquela oportunidade, a típica posição morenista de evitar o debate e esconder-se do problemas políticos e programáticos.

Está claro que esta tática corresponde a um partido incapaz de sustentar, em um debate público e claro, as suas posições políticas e vive de intrigas, que nunca são públicas, e de ocasiões ataques, em situações que consideram mais confortáveis aos seus adversários políticos.

Daí que os militantes da LER-QI irão nos perdoar se aguardarmos o debate no mais completo ceticismo e que, se alguma aparência de debate ocorrer, será marcado por evasivas, por acusações que nada têm a ver com a discussão e ataques infundados.

II. Vitória ou derrota?

A tendência natural de todo grupo centrista é a de buscar escapar das posições nítidas e claras para a zona cinzenta e o país das posições nebulosas. Segundo o PSTU, a ocupação foi uma “grande vitória”. Segundo a AJR foi uma derrota, imposta pela esquerda de dentro do movimento. Vamos procurar, como naquelas charadas no texto da LER-QI uma definição clara:

“Na sexta-feira, num ato com mais de 500 estudantes e trabalhadores da USP, a reitoria foi desocupada depois de 50 dias. Ao contrário do que o PSOL e o PSTU defenderam na última assembléia, de que a proposta da reitoria e o recuo do governador com o decreto declaratório foram uma grande vitória, nós defendemos que houve conquistas parciais e que o movimento havia ido o mais longe que as direções haviam permitido. Na luta de classes há um fator essencial que é a correlação de forças, que o PCO, o grupo Negação da Negação e alguns independentes literalmente preferem não ver ao defender a posição de manter uma ocupação isolada e uma greve em poucas unidades, expondo os setores de vanguarda à repressão.”

Quando a LER-QI diz que “houve conquistas parciais e que o movimento havia ido o mais longe que as direções haviam permitido”, isso significa que foi uma vitória ou uma derrota? São incapazes de dizer, mas nada impede que nós o façamos: foi uma vitória. Na realidade, em geral, não se pode esperar de um movimento mais que ganhos “parciais”, uma vez que as conquistas “totais” que é o oposto lógico da primeira são muito raros. Se o movimento foi mais longe do que as direções esperavam é, sem dúvida uma coisa positiva, embora nada tenha a ver com a sua vitória ou derrota. Um movimento pode “ir mais longe” e ser derrotado.

Nada mais que vergonhosas evasivas para evitar que a sua posição pareça, aos olhos do leitor, embora de fato seja, igual ao PSTU. Exceto, é claro, se formos discutir o tamanho da vitória: pequena, média ou grande?

Todas estas abstrações – “conquistas parciais”, “ir mais longe” – são apenas uma tentativa de escapar da sociedade com o descreditado PSTU e o medo de confrontar-se com a ira dos estudantes que consideraram com verdadeira revolta a traição política que sofreram.

O que quer dizer “conquistas parciais”? Se uma categoria, em uma campanha salarial, pedir 200% de reajuste salarial, os patrões oferecerem 5% e os trabalhadores depois de dois meses de greve conseguirem 5,5% por cento, perderem os dias parados e tiverem demissões, é uma “conquista” parcial de 0,5% a mais do que oferecido, mas certamente uma derrota.

Na verdade a expressão “conquistas parciais” não quer dizer nada, porque tais “conquistas” não estão definidas de maneira concreta, como seria a única maneira correta, marxista de analisar o movimento.

Dizemos que o movimento da USP foi derrotado, em primeiro lugar, porque a relação entre as “conquistas parciais” e o desenvolvimento do próprio movimento indica que este não conseguiu aquilo que poderia ter conseguido pela envergadura da luta e pelo esforço realizado. Os que tramaram a derrota do movimento escondem que a única coisa que foi efetivamente atendida e esta sim de maneira muito parcial pela reitora foram as moradias – foram pedidas 600 novas moradias apenas para o campus da Cidade Universitária e foram concedidos apenas 300 para todo o Estado - e que esta reivindicação foi atendida praticamente no primeiro dia do movimento e este a recusou como base para um acordo. Era, portanto, uma etapa vencida do movimento ao qual este teve que retroceder. Se já não era uma vitória no primeiro dia da ocupação, antes de colocar o governador contra a parede e desmoralizar a tentativa de usar a tropa de choque, como poderia ser no 51º?

As demais “conquistas parciais” não são, de forma alguma conquistas, mas pura demagogia da reitoria para criar argumentos para que PSTU, PSol e LER-QI pudessem vencer a assembléia de desocupação. Coisas como “audiência pública” para discutir o Inclusp nada mais são que demagogia vazia e não “conquista parcial”.

No entanto, é pior que isso, porque o acordo inclui, além da “conquista” das moradias e da demagogia do Inclusp, também “retrocessos bem mais que parciais” como se pode ver na questão da Estatuinte e das punições.

Pela primeira vez, pelo menos para o nosso conhecimento, na história de lutas do movimento estudantil da USP, é feito um acordo em que a reitoria permite, a pedido do próprio movimento estudantil, que um segmento da comunidade universitária faça um Congresso para discutir Estatuinte ou qualquer outra coisa. Esta generosidade da reitoria que está no documento de acordo poderia até ser uma “conquista parcial” em 1974, em plena vigência da ditadura militar, mas hoje, quando o movimento estudantil faz congressos quando quer e quando não quer, só pode ser considerado como um extraordinário retrocesso pedir permissão a uma reitora para realizar congressos.

É por esta análise concreta e não por abstrações tiradas do manual do escoteiro mirim trotskista que consideramos que o movimento foi derrotado. Mesmo que a situação da famosa “correlação de forças” fosse desesperadora, e na realidade era o oposto, como iremos demonstrar, nenhuma direção minimamente comprometida com o movimento poderia assinar o acordo que foi assinado sob a inspiração das direções oficiais da frente popular PT-PCdoB e da sua esquerda, PSTU-PSol-LER-QI. O movimento foi desarticulado por dentro e não pôde, de fato, tomar uma decisão sobre o seu destino. Foi traído e o acordo com a reitoria é uma capitulação vergonhosa que abre caminho para a desmoralização do movimento e para uma dura ofensiva contra ele, a qual não será decisiva apenas e tão somente porque a maioria dos ocupantes soube preservar o essencial, ou seja, a consciência do movimento, sabem que não foram derrotados pela força superior da reitoria, mas foram enganados e traídos e já no momento da derrota e da ocupação levantaram-se contra os traidores que desarticularam o movimento por dentro.

Se, como ocorreu incontáveis vezes, os estudantes, além de traídos, fossem confundidos pelos traidores e levados a acreditar que não tinham forças e que o inimigo era poderoso, a desmoralização se apoderaria do movimento abrindo caminho para a ofensiva do inimigo.

Na atual situação, apesar da derrota, há um certo equilíbrio entre o movimento estudantil e seus inimigos. Este equilíbrio deve ser visto também de uma maneira positiva no fato de que a ocupação desestabilizou e enfraqueceu o poder do Estado, representando pela reitoria dentro não apenas da USP, mas nas universidades em geral como podemos ver nesta conclusão do jornal que mais combateu a ocupação, o jornal burguês O Estado de S. Paulo em seu editorial principal de 29 de junho, em que faz um balanço político da ocupação: “A invasão da maior e mais importante universidade brasileira, como se vê, não resultou apenas em vultosos prejuízos materiais, intelectuais e morais para a comunidade acadêmica. Infelizmente, ela também mostrou que a erosão do princípio da autoridade na USP se acelera, o que torna inevitável a repetição de crises como esta não apenas na USP, mas em todas as universidades públicas do País”.

III. O que representa o acordo com a reitoria?

Vejamos, linha por linha, o que diz este acordo entre os “estudantes” (leia PSTU, PSol e LER-QI, que o defenderam) e a reitoria.

“1. Construção do V Congresso da USP, cuja pauta única será o novo estatuto da Universidade a ser construído em diálogo com as três categorias. Ele será organizado por uma comissão paritária, composta por professores, funcionários e estudantes. Este Congresso, que contará, a partir da vigência deste Termo de Compromisso, com o apoio logístico da Reitoria da USP, na medida das suas possibilidades, será aberto a toda comunidade universitária, com voto proporcional e paritário, e deliberará sobre diretrizes para o novo estatuto.
“2. A programação do V Congresso da USP será integrado ao calendário oficial da Universidade em 2008, pressuposta a análise dos órgãos competentes da Universidade.
“3. As diretrizes e sugestões produzidas pelo V Congresso da USP serão encaminhadas à Reitoria, que procederá ao encaminhamento regimental previsto.”

A considerar por este acordo, os estudantes da USP ocuparam a reitoria da universidade por 51 dias para conseguir que a reitora Suely Villela ajude a “construir” o V Congresso da USP, que nunca precisou de autorização da reitora para ser feito!

Talvez a vitória seja, então, o “apoio logístico da reitoria da USP na medida das suas possibilidades”? Se for isso, deveríamos chamar a diretoria da UNE, privatizada pelo PCdoB, que conseguiríamos mais conquistas como o financiamento do governo Lula, dos governos estaduais e até mesmo de banqueiros! Seria uma conquista ainda maior!

Ou talvez seja a inclusão “no calendário oficial da universidade”. A “oficialização” do congresso pela reitoria, uma grande conquista da ocupação! Talvez devamos pedir a Lula que inclua a realização do Congresso da UNE e da Conlute no calendário oficial e talvez até ganhar um feriado nacional para o Congresso! Talvez até mesmo o papa Ratzinger possa ser persuadido a transformar a criar um feriado religioso para o dia do Congresso Estudantil e até nomear um santo padroeiro dos congressos oficiais estudantis! Além de cinismo, é ridículo!

A tentativa de utilizar a ocupação para transformar o movimento estudantil da USP em movimento oficialista da reitoria, em movimento vilelista, é um deboche contra os 51 dias de luta, não uma “conquista parcial”.

Deixamos consignada a nossa posição desde já de que um congresso como este deveria ser boicotado pelos estudantes. Nós da AJR temos rejeitado há muitos anos o caráter oficial dos congressos e em inúmeras ocasiões protestamos contra o patrocínio oficial de congressos estudantis e a presença de “autoridades” do Estado capitalista no Congresso e o mesmo fazem os nossos companheiros do Partido da Causa Operária nos Congressos Sindicais.

A questão das punições, então, vai muito mais longe, porque não é apenas um retrocesso, mas uma das maiores capitulações políticas já vistas em toda a história das lutas estudantis. Que todos os estudantes vejam a letra do acordo e que a LER-QI explique esta conquista parcial:

“Os atos praticados ligados ao exercício de greve, de protestos, ainda que envolvidos em ato em si de ocupação, não deverão levar a punição a estudantes, funcionários e professores, na medida em que forem caracterizados como atos de manifestação própria e natural do movimento sindical e estudantil. A apuração de fatos decorrentes da ocupação e do exercício do direito de greve deverá ser precedida nos termos da aferição administrativa, normal e obrigatória, dos danos, prejuízos, abusos e excessos sofridos pela Universidade.

Constatados excessos, abusos e prejuízos, os responsáveis, se identificados responderão de acordo com as respectivas participações, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. A condução da sindicância caberá à Comissão definida pela Reitoria.

“O caso do estudante Davi Felipe Ferreira Linhares não será tratado de modo específico, mas sim dentro do enunciado no item 1.1.”

Vamos decifrar esta cínica peça de enganação dos estudantes sacramentada por PSTU, PSol e LER-QI em favor da burguesia. O acordo cinicamente diferencia entre “atos praticados” e “fatos decorrentes”. Isso quer dizer, ninguém será punido sob a acusação de fazer greve ou ocupar, mas apenas sob acusações falsas, não políticas, criminais etc. Com este acordo, todos os que forem acusados perdem, em primeiro lugar, o seu status político para se transformar em criminosos comuns. Em segundo lugar, não serão acusados de ocupar, que é o verdadeiro motivo de qualquer processo administrativo ou criminal, mas sob acusações falsas, de roubo, destruição do patrimônio público, violência ou seja lá o que for inventado para puni-los!!!

Mas o que denuncia a repugnante cumplicidade, a perfídia contra os estudantes e contra o movimento é o segundo parágrafo do acordo, que diz explicitamente que o estudante Davi Felipe Ferreira de Linhares, que já está sendo acusado de ter participado da derrubada da porta da reitoria já está sendo separado, no próprio acordo, para ser processado! O documento só não diz, porque a perfídia consiste em ser traiçoeiro, que o companheiro será processado!

Ora, na linguagem da burocracia oficial brasileira processado quer dizer punido. As palavras são, no idioma burocrático brasileiro, sinônimos. Isso quando não punem sem processo, como costuma fazer a polícia que mantém uma pena de morte extra-oficial que ela mesma discrimina e executa.

Esta posição, que reconhece o direito da reitoria punir os ocupantes se apresentar uma falsa acusação, foi apresentada na assembléia, de maneira falsa como sendo um acordo de “não punição”. O problema é que a pressa do bloco PSTU-PSol-LER-QI em desocupar era tanta que não queriam dar a oportunidade dos ocupantes lutarem, pelo menos, pela não punição de fato e, assim, mentiram para os estudantes.

Seria instrutivo ver como os “companheiros” da LER-QI farão para enquadrar um acordo onde os “estudantes” (leia-se PSTU, PSol e LER-QI, além de PT e PCdoB) aceitam ser punidos pela reitoria pelo movimento que fizeram!

Basta explicar os fatos, deixando de lado as abstrações pseudomarxistas e os clichês esquerdistas da LER-QI (“conquistas parciais”, “ir mais longe que as direções” etc.) para chegar à conclusão de que a falta de definição sobre a vitória ou a derrota do movimento nada mais é que a tentativa de esconder a realidade detrás de uma cortina de palavras para esconder a traição contra o movimento de ocupação.