Contra as punições na USP
Advogados se reúnem para discutir questão das punições na USP

6 de julho de 2007

Foi realizada na noite de ontem, a primeira reunião do núcleo de advogados constituído para a defesa dos estudantes que participaram da ocupação da USP. Há necessidade de constituir este núcleo jurídico, deu-se em razão do termo de desocupação aprovado na última assembléia que deliberou sobre a desocupação da reitoria.
O texto aprovado é ambíguo e abre brecha para punição dos estudantes e das principais lideranças do movimento estudantil, tendo em vista que o acordo assinado para desocupar a reitoria, dá direito a reitora de constituir uma comissão de sindicância, composta por professores indicados por ela, para instaurar processo administrativo para apurar abusos e danos ao patrimônio da universidade.
A reunião foi um passo importante para a constituição de um núcleo de defesa do movimento estudantil não só da USP, mas que seja referencia a todo movimento de âmbito nacional. Atualmente o movimento estudantil está sendo fortemente repreendido pelas universidades, que abrem uma avalanche de processos a suas principais lideranças e acabam com isso, inibindo as manifestações políticas devido às punições fortemente aplicadas, como suspensões e expulsões das universidades.
Foi tomada uma série de iniciativas nesta primeira reunião, como averiguar e estudar todas as medidas que já foram tomadas pela reitoria, como a instauração de inquérito policial contra alguns membros do movimento, analisar o processo de reintegração de posse, averiguar a formação da comissão de sindicância e se já existe processo instaurado contra algum estudante.
No dia 12 de julho, próxima quinta feira, haverá uma segunda reunião desta comissão com os estudantes que participaram da ocupação, a reunião já tem horário e local definido, será na USP no espaço estudantil ocupado no prédio da filosofia e ciências sociais, às 19 horas.
Convém mencionar, que este núcleo de advogados, é apenas uma das medidas, dentre as várias campanhas que serão realizadas pela defesa dos estudantes que participaram do movimento de ocupação da USP, na luta pela defesa da Universidade Pública e de qualidade para todos.