Coneg 2007
Encontro realizado para apoiar a política educacional do governo

O principal ponto a ser discutido no Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES, será o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Lula

8 de setembro de 2007

A abertura do Conselho, realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), já contou com vários discursos de representantes do PT, PCdoB e PMDB em defesa do plano para educação do governo federal.

O PDE foi apresentado em março pelo ministro da educação, Fernando Haddad, e assim como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) está diretamente destinado, como ocorre com todo o plano do governo, a desviar mais verbas públicas para empresas privadas em dificuldades.

Entre outras medidas, a propaganda principal do governo é de um repasse extra de um bilhão proveniente de recursos adicionais do atual Fundo da Educação Básica (Fundeb).
Estas verbas iriam para os municípios mais carentes e com piores índices educacionais do País.

Outra medida é a criação de um provão do ensino fundamental que irá avaliar os estudantes em todo o País. O resultado positivo irá “premiar” as escolas com maior nota, com mais verbas.

Do outro lado do projeto, o menos divulgado, mas o mais importante em termos financeiros, está um acordo com os empresários. Somente para empresas automobilísticas, Lula já pretende destinar R$ 600 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de vans, ônibus e barcos para o transporte escolar. Isto significa que somente em gastos com compra de automóveis, Lula quer transferir 60% do “dinheiro extra” para a educação, um claro esquema com as montadoras. O programa prevê a compra de mais de 100 mil microcomputadores pelo governo federal.

Dentre as 28 supostas metas anunciadas como parte do plano de Lula, inclui-se o chamado “Luz Para Todos” que teria como objetivo, segundo o Ministério da Educação “levar energia elétrica a todas escolas públicas do país”, considerando-se que, atualmente, cerca de 700 mil alunos da educação básica não têm luz na escola.

O PDE afirma que “todas as escolas públicas terão energia elétrica”, mas logo em seguida assinala que “o início da instalação está previsto para 2009”, ou seja, até lá e até que a instalação seja “encerrada” o governo condena as centenas de milhares de estudantes a permanecer no escuro.

O mais importante, no entanto, é que não se trata de um verdadeiro programa de desenvolvimento da educação, mas um plano improvisado para distribuir dinheiro público, seja com objetivos eleitorais, seja para aumentar as vendas de determinados setores capitalistas, em particular o ensino privado. Tal plano, apresentado como grande iniciativa social, não trará na realidade, resultado algum porque não terá continuidade e em um efeito estrutural.

Diante disso, vemos que o encontro será, assim como o Congresso da UNE, um verdadeiro ato eleitoral do governo Lula.
O caráter do “Coneg” promovido pelo PCdoB contrasta com a propaganda enganosa deste e de outros partidos, que inclusive se dizem “oposição” ao governo Lula como PSTU e PSol, que recentemente promoveram a “jornada de luta em defesa da educação”. Fica claro agora que a jornada de luta era em defesa do... plano de desenvolvimento da educação de Lula!

É necessário realizar um amplo trabalho de esclarecimento junto ao estudantes do caráter demagógico e antieducacional do plano de Lula e da política da esquerda pequeno-burguesa que o apóia para criar as bases para um amplo movimento independente.