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Pelo fim da censura
28 de junho de 2008
Sob uma fachada democrática, o Brasil é um dos países que mais passam por cima dos mesmos princípios que deveriam constituir essa suposta democracia. Um caso gritante é o da censura.
Estabeleceu-se firmemente, por exemplo, a “calúnia” e “difamação” como crime. Esta, na prática, institui uma censura velada e avança cada vez mais para a censura aberta, com a proibição, o que é totalmente inconstitucional, de publicar artigos, entre outros.
Um caso escandaloso, nesse sentido, foi o do Blog Imprensa Marrom que, em 2006, foi condenado a pagar multa e inclusive retirado do ar por supostas ofensas publicadas não em um artigo pelo dono do Blog, mas por um usuário em um comentário. Um verdadeiro absurdo, que terceiriza o “crime”.
A Internet é, inclusive, a área que enfrenta mais oposição da direita retrógrada que quer impedir o acesso da população à informação. São incontáveis os ataques à liberdade na Rede, desde a proibição de baixar músicas e filmes, pois afeta gigantes como as gravadoras e estúdios de cinema, até a tentativa de censurar páginas como o “YouTube”, que permite que se assista a diversos vídeos gratuitamente e a retirada de diversas páginas do ar.
A liberdade na Internet tem que ter limite, diz a direita. Ou seja, deve ser um monopólio e um meio tão repressivo quanto todas as outras coisas na sociedade capitalista. Na realidade, com isso querem dizer que a Internet é democrática demais. Por isso chovem no Congresso Nacional os projetos para limitar, mutilar, barrar e impedir o direito ao livre acesso a ela.
A crise enfrentada por todos os regimes políticos da atualidade, fruto da insuperável crise econômica do capitalismo, que se agrava a cada dia com a inflação e a fome, não é compatível nem mesmo com uma aparência de democracia.
No Brasil, o projeto piloto da censura e da extinção da liberdade de expressão e de imprensa foi realizado em São Paulo, sob o governo do direitista Gilberto Kassab, do DEM.
Na capital paulista, o prefeito simplesmente extinguiu todos os outdoors da cidade, proibindo por tabela a colagem de cartazes e a exibição de qualquer faixa que pudesse ser lida a longa distância. Tentou proibir ainda os carros-de-som e até mesmo os feirantes de gritar na feira (!).
Esse projeto serviu de base para a proibição de se realizar qualquer campanha política nas eleições, o que é um contra-senso. Diante da sua imensa fragilidade, o governo e o regime de conjunto não podem permitir qualquer opinião independente, muito menos que se oponha a ele. Por isso, os Tribunais Regionais Eleitorais querem proibir candidaturas, estão censurando órgãos de imprensa que publicaram entrevistas com pré-candidatos às prefeituras, como a Folha de S. Paulo e a Veja São Paulo, proibiram qualquer tipo de propaganda externa como pichações, faixas, placas etc. e aproveitaram inclusive para proibir manifestações em frente às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ou seja, a utilização das eleições como forma de aprofundar a censura e as proibições à população.
A população não deve se deixar enganar com as falácias sobre “segurança”, “limpeza” e quaisquer outras alegações éticas para reprimir a população.
É necessário exigir o fim de toda e qualquer censura e defender o direito de todo cidadão ou organização de denunciar, informar e esclarecer a população.
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