Espanha
Parlamento espanhol aprova lei de paridade sexual

As mulheres são mais da metade, com 52%. Foram citados 836 nomes, onde 42% são jovens

20 de março de 2007

A Espanha, um dos países mais atrasados da Europa em termos de garantias legais na defesa da  mulher contra a discriminação, aprovou no dia 15 de março, segundo o jornal el País a “Lei Orgânica para a igualdade efetiva de mulheres e homens”.
A Lei prevê, entre outras coisas, 40% de participação feminina em empresas com mais de 250 trabalhadores, quatro meses de licença maternidade no lugar de 13 dias, subsídio para mães com idade inferior a 21 anos, gratificações para trabalhadoras sem vinculação empregatícia, isenções no pagamento da seguridade social e garantia de 40 por cento das listas eleitorais dos partidos. O Parlamento espanhol prevê o prazo até 2013 para a definitiva aplicação da Lei.
A aprovação da Lei na Espanha representa a resposta do governo capitalista espanhol diante das péssimas condições de trabalho e de vida que as mulheres são vítimas cotidianamente no País. Com salários inferiores aos dos homens e sem condições de se liberar dos afazeres domésticos por falta de uma serviço público de atendimento às  crianças com relação à sáude e à educação, a representatividade feminina no parlamento espanhol é um dos mais baixos do mundo.
De acordo com a União Inter-Parlamentar apenas 16% dos deputados de todo o mundo são mulheres e na Espanha a média é inferior a esse percentual. O secretário-geral da organização mundial dos parlamentos, Anders Johnssondisse disse que a discriminação e os preconceitos acerca das mulheres são responsáveis pela baixa representação nos corpos legislativos.
Segundo Regina Marques, do Secretariado Nacional do Movimento Democrático de Mulheres de Portugal, a lei espanhola é importante mas salienta que a medida corre sérios riscos de ser tratada como a Lei de paridade sexual de seu País que segundo  ela “a lei de paridade sexual em Portugal existe, mas não é aplicada. É uma manobra cosmética”.
As verdadeiras garantias que as mulheres necessitam para se aproximarem das condições que os homens possuem na sociedade capitalista passa, além da garantia de representatividade, pela defesa intransigente de isonomia salarial, creches públicas e iguais condições de trabalho.