Alemanha
Juíza alemã legitima violência contra mulher mulçumana

26 de março de 2007

Christa D. alegou que a o papel de uma mulçumana é conhecer os costumes da sua religião

A juíza de família do Tribunal Administrativo de Frankfurt, Christa D., de 54 anos, gerou um escândalo na Alemanha e em todo o mundo ao negar o divórcio rápido de uma mulher mulçumana que sofria maus-tratos pelo marido. Sua decisão foi baseada no Corão, logo, a violência cometida pelo marido da vítima poderia ser legítima. De acordo com o jornal Berliner Zeitung, a juíza foi afastada do caso por solicitação do advogado da mulher.

A vítima é uma jovem de 26 anos, mãe de dois filhos e de origem marroquina, mas possuidora de passaporte alemão. Ela se separou do marido em maio de 2006 após ter sido violentada e ele foi proibido de se aproximar a menos de 50 metros dela.

Entretanto, a juíza não concedeu o divórcio rápido e citou um trecho do Corão que, dependendo da interpretação, poderia servir para tornar os maus-tratos algo legítimo em casos de mulheres “rebeldes”.    
Christa D. alegou que a o papel de uma mulçumana é conhecer os costumes da sua religião, já que a vítima havia casado nos rituais mulçumanos. Um porta-voz do Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha disse que a juíza deveria ter tomado sua decisão com base na constituição alemã ao invés do Corão. "Escandaloso, sobretudo diante dos esforços atuais para que os imigrantes aceitem nossas regras", afirmou a presidente da Federação de Juristas Alemães, Jutta Wagner (O Estado de S. Paulo, 22/3/2007). Já a organização feminista Terre des Femmes, exigiu que um processo disciplinar fosse aberto contra a juíza e teve o apoio de representantes dos partidos democrata-cristão e social-democrata.

A decisão da juíza é uma total agressão aos direitos das mulheres e se mostra tão absurda que até as alas mais reacionárias da Alemanha se mostraram contrárias à determinação da “Justiça” alemã. Diante disso, é necessário o estabelecimento de um conjunto de preceitos legais que garantam a defesa da mulher no aparelho judiciário, atualmente dominado por homens, e pela opressão contra a população feminina, situação responsável pela absolvição da maioria dos criminosos acusados de estupro e agressão.