Sergipe
Cresce agressão a mulheres

2 de abril de 2007

Segundo a delegada da Mulher, Renata Abreu de Aboim, somente entre os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, foram registrados 504 boletins de ocorrências. Mas o que chama mesmo a atenção é que desses, apenas 74 inquéritos foram abertos.

Além de crimes de ameaça, lesão corporal e crimes contra a honra, que, segundo a delegada, representam a maioria absoluta das denúncias, também fazem parte do cotidiano de medo das mulheres do estado, os assassinatos, estupros e suicídio por envenenamento como denuncia a jornalista e psicanalista Yara Belchior.

Em seu blog do dia 30 de março, Yara Belchior expõe os dois obscuros casos de morte de mulheres por envenenamento ocorridos no Estado.

Segundo Yara, “comenta-se por mais de uma via que duas mulheres, este ano, 2007, tomaram veneno e chegaram ao óbito em Aracaju, sem que os fatos ganhassem repercussão ou notícia na mídia e/ou pudessem atingir os órgãos competentes e especializados para uma grande discussão e compreensão dos fatos. Aliás, análises de casos de mortes de mulheres que não fossem por causas naturais, deveria ter obrigatoriamente a participação da Delegacia da Mulher, sendo comunicada pelo IML e médicos que as atenderam ou deram o atestado de óbito. (...) É preciso uma análise do que aconteceu e do que acontecia. É preciso analisar, com direito a acusação e defesa para todos os lados, antes de qualquer coisa. Mesmo antes de chegar a público, admito. Mas é preciso analisar, apurar os fatos!....Em ambos os casos, merece apuração detalhada. Inclusive de que a violência emocional é igual ou maior do que a física.”

As agressões contra as mulheres estão aumentando no País inteiros como podemos vê nas várias matérias publicadas neste site, principalmente no Nordeste, particularmente em Pernambuco onde os índices são altíssimos. Londe de dar uma solução para o problema, os governos fazem vistas grossas, não pode, mas se acontecer não é o fim do mundo. Não existe uma política de defesa específica da população feminina. Como o  Estado não fornece nenhum tipo de legislação especial para o tratamento das agressões e preconceitos sofridos pelas mulheres vemos o crescimento indiscriminado da violência, uma vez que socialmente há uma tolerância em relação às arbitrariedades cometidas contra as mulheres.

É necessário o estabelecimento de um conjunto de preceitos legais que garantam a defesa da mulher no aparelho judiciário, dominado por homens e pelo preconceito contra a população feminina, situação responsável pela absolvição da maioria dos criminosos acusados de estupro e agressão. Nestes processos é muito comum que a mulher agredida torne-se vítima tendo que provar a moralidade da sua vida pregressa. É a pérfida idéia de que o crime aconteceu porque a mulher provocou, argumento forte quando trata-se de uma discussão entre dois homens.

- Que toda a investigação, denúncia e julgamento envolvendo crimes contra mulheres sejam realizados por profissionais do sexo feminino;
- A fixação de critérios especiais para os crimes já previstos em lei, quando as vítimas forem mulheres, por exemplo a decretação automática da prisão preventiva nos casos de agressão doméstica;
- A punição dos crimes de assédio sexual, ou seja, a proibição de que homens que detenham cargos de direção utilizem a sua posição para forçar subordinadas a prestarem favores sexuais.