O assassinato do dentista Flávio Ferreira
O aparelho repressivo do Estado contra o negro, a classe trabalhadora e a juventude

28 de fevereiro de 2004

O caso do assassinato do dentista Flávio Ferreira Santana, 28, negro, na Zona Norte da cidade de São Paulo, no último dia 3, por policiais militares não é caso isolado, apesar de ter tido maior destaque na imprensa. A morte sumária de negros, em bairros pobres e periféricos das cidades grandes principalmente, e a humilhação em todos os níveis contra o negro pelo sistema policial e jurídico é algo flagrante e de conhecimento de toda população negra e pobre em geral.
A cobertura dos meios de comunicação da burguesia, no entanto, em sua maioria, e de forma unânime pela, utiliza todo o tipo de manobras manobras para desviar os fatos de seu real caráter ou simplesmente para não difundir a realidade sobre a violência contra o negro.
A grande imprensa toma esta violência como atitude isolada de um grupelho dentro de uma instituição militar honesta, que age em defesa da segurança da população e isenta da culpabilidade do assassinato tentando desviar todas as conclusões da questão racial no crime. Mas a forma como Flávio foi abordado e morto por policiais que desceram do carro e atiraram indiscriminadamente, por ser negro e a tentativa de forjar o crime acusando a vítima de reagir é uma prática já comum da Polícia Militar. A testemunha no caso foi o comerciante que havia sido assaltado e que acompanhou as cenas de crime bárbaro. A ação foi automática e sem hesitação por parte dos seis policiais, um consenso entre eles, portanto prática corriqueira e metódica.
a imprensa capitalista mostrou-se chocada pelo fato de os policiais terem colocado a arma nas mãos do dentista para forjar um caso de legítima defesa. No entanto, se a vítima do assissanto e da fraude fosse um jovem negro que fosse pobre ou apenas tivesse cometido um delito menor, a notícia nunca existiria.
Mesmo no caso do dentista, as notícias deram lugar a alguma matérias e saíram de circulação, ao contrário do que acontece quando a imprensa capitalista está empenhada em suas campanhas de defesa da pena de morte para os pobres ou de redução da maioridade penal para reprimir mais duramente as crianças pobres, quando as notícias ficam em circulação durante meses seguidos.

Violência policial cresce 60% em um ano

Conhecido como "resistência seguida de morte", esse tipo de caso deixou 868 pessoas mortas por PMs, no ano passado, apenas no Estado de São Paulo. O número é 60% maior que o de 2002. Isso apenas demonstra que esta corporação, controlada pelo Estado e de forma alguma ligada à população é, na verdade, está voltada para a repressão indiscriminada contra a população explorada e, de forma, alguma para o combate à criminalidade. A violência policial tem crescido de forma alarmante e descontrolada. Com o caso do dentista paulistano os casos divulgados nos principais jornais do País chegam em uma semana a no mínimo 10 civis mortos por policiais, sete feridos, e 11 policiais presos, quatro deles por esquemas corruptos flagrantes, sete por assassinato e um por tráfico de drogas, apreendido com sete quilos de cocaína na zona Norte do Rio. Estes números não são, de longe, números reais. Carnificina e fraude policial ocorrem impunemente. Os casos divulgados são, na verdade, estes sim, isolados.

A maior quadrilha organizada

A ingerência da PM se constitui não como forma de separá-la do regime burguês, mas como arma principal deste regime em decomposição para exercer controle violento acima da situação de crise social, desde sempre em ascensão, nos moldes do capitalismo. É, portanto, a única forma de uni-la ao Estado burguês para que esta siga à risca a função de arma da burguesia.
A ingerência se constitui em uma liberdade de ação, à ampla corrupção e à ação violenta sem medidas por verdadeiras quadrilhas fascistas uniformizadas, até certo limite sem interferência alguma da burocracia judicial.
Quando falamos de homens armados para conter a podridão do crime na sociedade em profunda crise falamos da polícia que se junta aos maiores esquemas agentes desta podridão. E isto porque a solução da extrema violência das grandes metrópoles e do campo não é função da polícia e foge totalmente de seu controle. Sua função sempre foi conter à força uma onda de convulsão social que se torna muito mais forte e que só pode ser contornada por uma profunda mudança do regime, uma revolução política e econômica que liquide o mal pela raiz, ou seja, o capitalismo, que atenda às necessidades da classe trabalhadora e da população esfolada pela situação de escassez no capitalismo. Os governos burgueses têm a PM e os aparatos de repressão em suas mãos como aparelho de defesa para lutar diretamente contra a mobilização da classe trabalhadora, como vemos nas greves. Este aparelho corrompido e assassino só funciona agasalhado pelo regime que é corrupto em sua essência. Para isso é isento da punição na prática e lhe é dada autoridade por leis de exceção que garantem ao sistema policial uma inviolabilidade especial.

Dissolução da PM e punição de todos os envolvidos nos massacres contra a população

Para atender aos interesses da população é necessário o controle popular da segurança. O fim da opressão da população trabalhadora e da juventude das periferias, em sua maioria negra só pode se dar pela mobilização pela punição de todos os envolvidos nos massacres contra a população e.pela dissolução das PM's e de todos os corpos repressivos e pela criação de polícias estritamente municipais sob o direto controle da população, para que sejam milícias eleitas e organizadas pelo povo que façam parte da própria comunidade.