Cotas
Não à demagogia

3 de maio de 2004

O Brasil tem a segunda maior população negra do mundo e essa mesma é a camada da sociedade mais explorada e reprimida, tanto no âmbito social e econômico quanto no racial.
Devido aos inúmeros fracassos da burguesia em englobar a população negra ao resto da sociedade, esta acabou posta à margem, permanecendo nas piores condições em sua maioria.
As raras medidas tomadas pelos governos burgueses para solucionar esses problemas, quando pressionados pelos movimentos negros independentes e de esquerda, foram insuficientes, esbarrando sempre na inflexibilidade da política burguesa.
Neste último período a política frente-populista do PT, nos estados e nos municípios vêm tentando anular esta grande contradição social através de medidas puramente aparentes e da cooptação em massa das direções dos movimentos e organizações negras. Como resultado desta política, organizações com uma longa trajetória como o Movimento Negro Unificado, foram praticamente dissolvidas pela política estatal de cooptação. As discussões com os vários grupos e entidades negras sobre políticas afirmativas e a implantação de cotas para negros em algumas universidades do país que não resolvem nenhum problema, não sendo sequer um paliativo, mas uma medida puramente de aparência, colocando uma ínfima parcela da população negra no curso superior.
Essas cotas que já funcionam na UERJ e na Uneb, vão ser também implementadas na UnB nesse ano. Atualmente, há apenas 2% de alunos negros na UnB. Como nas primeiras, abrirá 20% das vagas do total. Porém o esquema será diferente na seleção dos negros. O candidato será fotografado "para evitar fraudes", pois é necessário que o mesmo tenha o maior número de traços da raça, o que já serve como uma espécie de peneira inicial. Essa fotografia terá que ser tirada no ato da inscrição, sendo o pedido analisado por uma comissão formada por membros de movimentos ligados à questão da igualdade racial e especialistas no tema. Será publicado a relação dos aceitos no Diário Oficial da União, antes da prova. Além do primeiro funil, há ainda o problema da prova; os candidatos devem chegar, pelo menos, às notas mínimas, ou seja, as notas de corte do curso de sua escolha para poder ingressar na universidade. Caso não consiga, automaticamente concorrerá nas 80% restantes, o que significa a perda do "privilégio".
A juventude negra, fadada, em sua grande maioria, às piores condições de vida devido à discriminação social e racial, é ainda, a parcela mais oprimida da sociedade. Há a carência de emprego, a falta de perspectivas tanto no trabalho quanto nos estudos. Sofrem com o sucateamento constante das escolas de primeiro e segundo grau. Estão no topo dos índices de analfabetismo, mal aproveitamento nos estudos, desistências e repetências devido a sua vida miserável.
A única virtude das cotas é que permite abria uma ampla discussão sobre a questão, embora seja, obviamente, uma tentativa de calar a boca das organizações que reivindicam esta questão e de dar uma satisfação aparente a críticas internacionais contra o regime burguês brasileiro como sendo racista. A implementação de cotas deve ser apontada como não sendo um passo para a reintegração do negro no ambiente social. É simplesmente uma medida aparente que pretende de forma presunçosa solucionar o problema da educação e formação da população negra. O que acaba por fazer com que uma ínfima parte consiga ingressar na universidade, e ainda, com muitos empecilhos, tanto na entrada, quanto na permanência, pois permanecem inúmeras necessidades a serem supridas por essa juventude, como a alimentação, o transporte, os materiais de estudo etc. Finalmente, as cotas não são garantia de permanência na universidade para a juventude negra, é apenas a ponta do iceberg.
É necessária uma reforma total no aparelho educacional, da educação infantil até a universidade, eliminando totalmente o funil universitário, dando condições desiguais à população negra, tais como bolsas para que o estudante possa se dedicar com exclusividade, aulas especiais para superar as lacunas de formação anterior, currículos próprios à história e cultura negra, uma cota de professores negros correspondente aos alunos negros etc.