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História do movimento operário brasileiro
A greve de 1980
Por ocasião do mês em que se celebra o dia internacional dos trabalhadores, o Causa Operária está dando continuidade a uma série de matérias que esboçam a história do movimento operário no Brasil, como forma de auxiliar na orientação da vanguarda operária

O ascenso operário da década de 80 é um produto da crise capitalista mundial, que se reabre após o período de crescimento dos “anos dourados”, mas é também fruto de décadas de experiências acumuladas e de luta contra os patrões e a burguesia.

O completo fracasso do stalinismo e do nacionalismo burguês diante do golpe militar de 64, quando capitulam miseravelmente diante do imperialismo conduz à desintegração destas forças, que são amplamente predominantes sob a “República Liberal” e abre caminho para uma reorganização do movimento operário sobre novas bases. A luta da esquerda foquista nos anos 70 é um beco sem saída para a classe operária cuja participação nela é nula. Está em oposição também à tendência majoritária que se manifesta nas lutas de 68, fazendo surgir oposições sindicais em vários sindicatos. O surgimento das oposições sindicais é mais um reflexo do colapso do Partido Comunista e é uma expressão da tendência à ruptura com ele que levará à derrocada do partido nos anos 70 e 80.

No entanto, é a partir de 1977 que a classe operária reage e joga luz à escuridão, despertando de um longo período de refluxo para demolir as bases da ditadura. Nos três anos seguintes, o Brasil conheceria a maior mobilização operária de toda sua história.

No começo da década de 1980, o país possui uma das maiores classes operárias do mundo, com mais de 10 milhões de trabalhadores na indústria e quase o mesmo número de assalariados rurais, os chamados bóias-frias ou cortadores de cana segundo dados oficiais que subestimam a verdadeira força do proletariado brasileiro. A indústria instalada nos grandes centros, principalmente no centro-sul do país, produzia de tudo: de arroz e fubá a móveis, computadores, refinarias, aeronáutica, maquinaria pesada, extração de minerais, indústria bélica etc. São estes operários que calcam os anos 80 como um marco na história do Brasil e do movimento dos trabalhadores após 100 anos de derrotas e conquistas.

A classe operária brasileira é, também, uma das mais concentradas do mundo devido ao enorme desenvolvimento industrial desde o início do século, que atinge um novo ritmo de desenvolvimento na década de 30 que culmina no “milagre econômico” da ditadura. A cidade de S. Paulo abriga naquele momento a maior concentração de operários industriais do mundo, com três milhões de proletários. A esta enorme concentração somam-se as enormes fábricas automotrizes do ABC como a Volkswagen, então com 52 mil operários e várias outras com 10 e 8 mil.

Outro fator fundamental é o grau de renovação do proletariado paulista que, nos anos 50 e 60 cria, através da migração do Nordeste, toda uma nova classe operária, o que contribui, juntamente com o golpe militar para liquidar a influência do nacionalismo e do stalinismo e seus preconceitos sobre esta gigantesca massa de trabalhadores.

É a partir de 1978 que a greve dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo inicia o mais longo período de lutas operárias na história do Brasil. Dois milhões de trabalhadores grevistas em 1979 no início do movimento grevista se multiplicariam para seis milhões em 1985 em mais de 15 mil greves, momento culminante do ascenso. Desde coveiros até os metalúrgicos, professores, bancários, químicos, aeronáuticos, portuários, canavieiros, funcionários públicos e mais de mil categorias. Todos se mobilizando contra a crescente inflação, resultante dos esforços da burguesia mundial e brasileira para controlar a recessão iniciada em 1974 e que será um impedimento para qualquer recuperação econômica posterior.

Neste período, a classe operária brasileira realiza todo o tipo de greve possível e imaginável, desenvolvendo as mais variadas formas de luta: greves com enormes piquetes de até 15 mil operários; greve com piquetes nos portões da fábrica ou nos ônibus das fábricas; greve com ocupação de fábrica inclusive com o “seqüestro” de patrões e diretores; operação tartaruga; greve por setor; greve por fábrica, greve por categoria, greves intersindicais; greve geral etc. São movimentos de massa como nunca antes o país havia presenciado e nem em tal amplitude geográfica.

As centenas de greves nos anos de 1978, 1979 e 1980 colocaram na ordem do dia a necessidade da construção de uma central operária. Era latente a idéia de uma organização nacional que aglutinasse uma mesma luta política contra o governo e os patrões o que evidenciava a poderosa tendência à centralização política que partia das mobilizações, superando uma das características mais anacrônicas da organização sindical brasileira e colocando às claras o caráter revolucionário do movimento.

Esta tendência geral expressou, mais que nunca na mais importante greve do primeiro período de mobilização, a greve dos metalúrgicos do ABC de 1980.

A greve de 80

No final de março de 1980, estoura uma nova greve nos metalúrgicos de São Bernardo que iria durar até depois do dia 1º de maio. Em abril, no meio da greve, a diretoria do sindicato, que tinha Lula como presidente, é cassada e presa.

A greve durou cerca de 40 dias. As lideranças não queriam recuar da greve, pois não havia a menor condição de propor o recuo para os trabalhadores. Confrontada com esta realidade, a ditadura decide prender a maioria da direção sindical que se mostra incapaz de conter as massas. Essa prisão, inclusive, fez a fama de Lula como grande lutador contra a ditadura, fama totalmente imerecida, uma vez que ele já havia traído duas greves e somente devido à radicalização dos trabalhadores ela foi mantida.

O Partido da Causa Operária em sua I Conferência Nacional realizada em junho daquele mesmo ano, seis meses após o seu congresso de fundação, analisava a fundo esta enorme mobilização de massas nos marcos de um regime completamente esfacelado e oferecia a única interpretação marxista dos acontecimentos: "A greve metalúrgica está inserida em todo o processo de mobilização operária iniciado há dois anos com as greves nas grandes fábricas da própria região do ABC. Este ascenso marcou a abertura de uma nova etapa política no país, caracterizada pela recuperação do proletariado - depois dos longos anos de retrocesso, após o golpe de 64 e os episódios de 68 -, pela radicalização da pequena burguesia (anunciada antecipadamente pelas mobilizações estudantis de 1977) e pela desagregação da frente burguesa devido ao aguçamento da crise econômica. Esta etapa política entrou em choque com um regime estabelecido em condições da luta de classes que começam a ser superadas. O significado fundamental da greve metalúrgica consiste, precisamente, em que destaca a contradição básica entre o ascenso operário e as relações jurídicas e políticas nas quais se apóia o governo militar. A classe operária ocupa um lugar na cena política, a partir de suas mobilizações e ação direta, que quebra os dispositivos políticos estabelecidos pela ditadura para controlá-la e que se manifestam concretamente em um sindicalismo arregimentado e atrelado ao estado. Este regime já está anacrônico diante da nova situação política e seu ajuste não pode produzir-se a frio, mas apenas através de crises, por meio de luta de classes.

“A questão que estava em jogo no conflito de São Bernardo era, pois, a situação do movimento sindical que tenta romper com a camisa-de-força do atrelamento e projetar seu combate de maneira independente. Uma vitória em São Bernardo significava a perspectiva de um desenvolvimento explosivo de um sindicalismo de massa, apoiado na organização das fábricas e na soberania da assembléia geral, posto que São Bernardo é, sem dúvida, a vanguarda do movimento operário nacional e suas negociações salariais são as primeiras de uma seqüencia que se prolonga durante todo o ano. Isto explica o empenho do governo e dos patrões em evitar a todo custo o triunfo do movimento.

“A greve foi derrotada, porém os operários não foram esmagados pela repressão e o custo do governo foi muito alto".

"A greve geral não estava na estratégia da direção lulista desde a suspensão da greve do ano passado (a primeira greve decretada pelo sindicato logo depois das mobilizações por empresas em 1978). Naquela época, e como balanço da primeira experiência grevista do sindicato, a direção sindical lançou a teoria de que a greve geral não teria condições de triunfar, ao mesmo tempo que declarava que o fundamental não era a luta pelo aumento salarial mas o combate por uma maior presença no sindicato nas fábricas, concebida de uma forma burocrática: não através de imposição das comissões por empresas, a partir da organização de seus operários (o sindicato não desenvolveu nenhuma campanha real neste sentido) mas mediante o reconhecimento de um delegado da diretoria em fábricas que reúnem milhares de trabalhadores. Esta era a grande reivindicação política, nas palavras da própria direção, à qual se subordinavam todas as demais.

"Outro fato que se deve destacar na fase prévia ao lançamento da greve é o da reunião secreta de Lula e Delfim Neto (divulgada há pouco pela revista Isto É) que se deu no ano passado. Segundo informa a própria revista, o encontro era para conversar sobre a negociação de uma “trégua” de dois anos com o movimento sindical, em troca de um aumento no salários 5% superior ao custo de vida e da abertura das negociações para a implantação dos delegados sindicais e estabilidade no emprego. Os contatos foram posteriormente abandonados pelo governo que, em função da gravidade da crise econômica, teria considerado que toda a concessão ao movimento sindical seria ao mesmo tempo frágil e perigosa, correndo o risco de incentivar e não de atenuar a mobilização operária. O fato, no entanto, demonstra a estratégia da direção sindical lulista: obter um espaço para os sindicatos no quadro da abertura lançada pelo governo militar. Esta estratégia fracassou e a direção sindical do ABC não teve outro caminho senão lançar a greve que tinha tentado evitar.

“Ou seja, a greve foi a continuação da mesma política por outros meios, e a perspectiva de buscar um lugar na sombra da abertura é o que explica os próprios limites que a direção se colocou na greve. Em primeiro lugar, a negativa em formar piquetes e comissões de greve por fábrica e região refletiu imediatamente na debilidade da greve nas pequenas e médias fábricas e conduziu a um rápido esvaziamento em São Caetano e mais lentamente em Santo André e na própria São Bernardo. Os piquetes são, além disso, uma escola de luta de classes, e a política de não organizá-los se inscreve na política conciliadora de que é possível evitar os confrontos eternamente, que questiona a justa violência da classe e de sua ação direta. Em segundo lugar, e vinculada a esta mesma perspectiva, é necessário mencionar a atitude adotada após a intervenção e o decreto governamental que proibiu o uso do estádio e da praça pública. A direção optou pelo retrocesso às igrejas e em nenhum momento considerou a luta para ganhar as ruas, por impor o direito democrático de manifestação e reunião dos trabalhadores.

“Muitos grevistas, sem dúvida, manifestaram que esta atitude deveria ser tomada no primeiro dia da ocupação policial em São Bernardo, quando mais de vinte mil pessoas se concentraram nas proximidades da praça da Igreja Matriz, em condições de proceder à sua ocupação. No próprio 1º de Maio, o diretor Nelson Campagnolo tratava de convencer os trabalhadores de que não era conveniente sair quando chegou a notícia de que a polícia liberara a manifestação (que a esta altura já ganhara as ruas). Antes, a proposta de desconcentrar-se logo depois da missa havia sido derrotada completamente pelos trabalhadores presentes. Em terceiro lugar, a direção não esboçou nenhuma orientação para quebrar o isolamento e estender a mobilização: a contrapartida do retrocesso às igrejas em São Bernardo foi a adaptação às negociações de cúpula que os partidos burgueses e a igreja começaram a desenvolver febrilmente em função de obter uma saída de compromisso com o governo. A direção não lançou em nenhum momento a agitação pela greve de solidariedade e quando essa questão foi colocada em debate na Comissão de Salários - já com Lula preso - a direção manobrou e alongou o debate para evitar qualquer resolução concreta. Isto demonstra que não houve nenhuma vontade de quebrar o grande bloqueio à extensão da greve imposto pelas direções pelegas em aliança com o stalinismo, com as quais se buscou evitar um choque. Esta adaptação aos pelegos-stalinistas é um dos aspectos mais negativos da direção autêntica e é também um trabalho de autoliquidação - segundo se tem conhecimento, entre os 16 membros da comissão que substituiu a direção presa, haveria maioria de elementos afins ao stalinismo,que começaram inclusive a entrar em choque com a própria comissão de salários. Por último, ao assinalar os limites impostos pela própria direção lulista à greve, é preciso mencionar as ameaças e a repressão contra toda atividade independente da esquerda, como uma medida antidemocrática e burocrática no campo do movimento operário.

“Nenhuma greve tem assegurada sua vitória de antemão, porém, a conduta de sua direção é um componente indispensável para garantir as melhores condições para a firmeza do movimento e suas perspectivas de triunfo. A conclusão que se tira da análise que realizamos é que a política da direção lulista não foi neutra, contribuiu no isolamento e nas debilidades constitutivas da greve, que culminaram com o forçoso retorno ao trabalho, depois de um heróico esforço dos trabalhadores paralisados há mais de um mês. Do ponto de vista político isto significa que a adaptação ao stalinismo, à oposição burguesa e à igreja constituem um caminho de derrota. A análise da atitude adotada pelas forças políticas prova que atuaram junto aos grevistas em função de limitar, controlar e, de fato, desmobilizar os operários grevistas”.

"A conclusão que se tira da análise que realizamos é que a política da direção lulista não foi neutra, contribuiu no isolamento e nas debilidades constitutivas da greve, que culminaram com o forçoso retorno ao trabalho, depois de um heróico esforço dos trabalhadores paralisados a mais de um mês. Do ponto de vista político isto significa que a adaptação ao stalinismo, à oposição burguesa e à Igreja Católica constituem um caminho de derrota. A análise da atitude adotada pelas forças políticas prova que atuaram junto aos grevistas em função de limitar, controlar e, de fato, desmobilizar os operários grevistas".

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro do movimento operário

A política da burocracia lulista foi uma das facetas de uma vasta operação política para quebrar não apenas uma greve mas toda uma tendência ao ascenso e à recomposição social e política do movimento operário, atenuando a crise cada vez maior em que se enfiava a ditadura diante das lutas operárias. O documento que estamos citando analisa este fato em detalhe:

“Entre as correntes operárias o stalinismo é o principal responsável pelo bloqueio e a derrota da greve. O stalinismo tem sido o campeão da teoria de que é inútil lançar greves e de que é necessário voltar a movimentos moleculares e parciais. Toda sua estratégia se dirigiu a “confirmar” tal teoria, apostando na derrota dos metalúrgicos. Que não se trata de uma discussão real sobre os métodos de luta da classe revela o fato de que, para sustentar sua posição antigreves, o PC fez uma aliança com pelegos como Joaquim, velhos traidores do movimento operário, na denominada “Unidade Sindical”.

“Desde o primeiro momento a ‘Unidade Sindical’ se opôs à formação de comitê formado em São Paulo e boicotou as atividades do que se formou no Rio. No momento em que ocorreu a intervenção, a ‘Unidade Sindical’ voltou a participar nos comitês de solidariedade, o que revela seu afã de controlar a possível extensão do movimento ante um agravamento dos choques nos momentos de tensão do movimento grevista. Logo voltaram a retirar-se e a manter uma atitude abstencionista. Toda a conduta desta aliança de stalinistas e pelegos foi a de limitar-se ao mesquinho envio de alimentos para o fundo de greve e a de evitar a mínima agitação pela solidariedade real, por uma mobilização operária de solidariedade com São Bernardo e pela preparação de greves de solidariedade. Que existia uma tendência incipiente no movimento de massas pela solidariedade com São Bernardo ficou provado nas palavras de ordem cantadas no 1º de Maio em São Bernardo. Porém, se tratou de uma tendência débil - por isto dizemos incipiente - que revela o grau de desorganização existente no movimento operário em seu conjunto; existe uma desigualdade de ritmos na radicalização e na incorporação de diversos setores operários ao ascenso, e isto se revela na facilidade com que a ‘Unidade Sindical’ pôde manter sua posição de paralisia completa, e também na abortada greve dos motoristas paulistas. Isto mostra que a tendência das massas à greve não é suficientemente forte para quebrar a força dos aparatos (aparentemente o PC também teve um importante papel no freio da greve dos motoristas num sindicato que foi ganho pela oposição no ano passado).

“A greve também mostrou o caráter anti-operário das frações em pugna no stalinismo. O MR-8, que é afim às posições do prestismo, se manteve firme na defesa da ‘Unidade Sindical’ e no apoio irrestrito às manobras da oposição burguesa para evitar que se perdesse o controle da situação. No Rio, o MR-8 esteve à cabeça dos ataques contra as correntes do PT no movimento de solidariedade, sabotou os atos chamados pelo comitê de solidariedade e tentou, com métodos policialescos, impedir toda atividade do PT no ato do 1º de Maio, convocado pela “Unidade Sindical”, ao qual levaram Prestes para discursar junto a Miro Teixeira e Tancredo Neves, defendendo à morte a participação do PP no ato (os jornais informaram que stalinistas e chaguistas armaram uma aliança visando às eleições de 82). Contra a opinião de toda a esquerda que embelezou a ruptura de Prestes com o Comitê Central, a postura adotada pelos prestistas durante a greve demonstra que a proposta de “frente de esquerda” (única diferença concreta apontada na carta aberta de Prestes em relação à linha atual do PC) é uma alternativa colocada para esmagar o PT. Desde o momento em que a maioria das organizações de esquerda se encontra no PT, a proposta da frente é uma alternativa ao próprio PT, a cuja construção o stalinismo se opôs desde o princípio. Prestes insistiu, além disso, durante a greve, que os ‘militantes (do PC) são chamados a lutar no PMDB, que se tornou um grande partido de massas’, enquanto não se concretiza a legalização do Partido (O Estado de S. Paulo, 6/5/1980).

“Portanto, as divergências no stalinismo versam sobre a melhor maneira de conter a revolução e o desenvolvimento da independência operária, o que demonstra o caráter contra-revolucionário das frações em pugna. Neste sentido, os setores antiprestistas entenderiam que um alinhamento automático com todas as posições da buracracia do Crêmlim comprometeria a solidez de um trabalho a longo prazo de compromisso com a burguesia em seu conjunto, incluindo o governo. Este é o sentido da autocrítica que fizeram da linha seguida em 64 e que parece estar na origem das disputas no aparato stalinista: para estes setores o alinhamento então feito com Goulart foi aventureiro e muito radical; a linha justa deveria ter sido uma aliança ainda mais ampla com diversos setores burgueses, incluindo a ‘direita’, numa espécie de ‘compromisso histórico’. Prestes, em princípio, seria partidário de subordinar a eventual solidez de um pacto com a burguesia nativa aos interesses da burocracia do Crêmlim. Esta parece ser a hipótese mais correta para a interpretação de uma crise cujas razões ainda não estão totalmente claras. Por outro lado, não se trata de uma nítida divisão entre todos do Comitê Central, de um lado, e Prestes, de outro, mas parece que prestistas e antiprestistas constituem uma minoria entre os próprios órgãos dirigentes. O que parece claro é que a greve não fez a crise avançar, dado que todo o stalinismo se colocou francamente junto à política da ‘Unidade Sindical’. O próprio Prestes declarou, já iniciada a greve, que a atual crise ‘não deverá levar a uma cisão mas, pelo contrário, ajudará a tomar mais forte o partido’ (idem).

“Não se trata de especular as perspectivas de uma ruptura definitiva ou de uma composição. O que importa destacar é que a crise no stalinismo abre uma boa oportunidade de desenvolvimento para o PT, porque realça toda a podridão da estratégia antioperária de sustentação do PMDB. Para os militantes do PT trata-se de aproveitar a crise para impulsionar a construção de um autêntico partido de classe, o que é impossível sem uma clara delimitação do stalinismo e de sua política de sustentação do Estado burguês. 

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro da burguesia

O documento explica a posição das principais forças da oposição burguesa diante da greve e, por conseqüência, diante da classe operária na luta contra ditadura:

“A impotência do governo para pôr fim rapidamente ao movimento grevista atemorizou setores da burguesia, pela projeção que poderia ter a firmeza com que se manteve a greve inicialmente. Foi então que Tancredo Neves declarou que a incapacidade do governo em conter as ‘manifestações de indisciplina social’ (tal é sua qualificação de greve) podia conduzir o país ao ‘caminho do caos’. Este é o problema central que preocupou a burguesia nos momentos mais agudos do conflito (intervenção, prisão de Lula). A conduta dos setores burgueses opositores foi a de coquetear com a greve, para evitar sua extensão e sua projeção fora de São Bernardo. Os partidos burgueses e a igreja se colocaram como um amortecedor do choque entre os grevistas e o governo, e nos momentos mais críticos procuraram armar a todo custo um esquema de cooperação com este último: é esse o significado que toda a imprensa atribuiu à visita de Ulisses a Abi-Ackel em meados do mês (a primeira que vez o opositor Guimarães pisava o Ministério da Justiça, em mais de uma década), imediatamente seguida da visita dos três outros partidos opositores. O mesmo vale para a Igreja, que ocupou um lugar central na greve a partir da prisão da direção sindical. A perspectiva traçada pela hierarquia eclesiástica fica perfeitamente retratada na declaração da CNBB, 48 horas depois da entrevista com Golbery: ‘nosso interesse não é apenas que o governo fique em paz com a CNBB, mas com todo o povo’. A declaração da Conferência Episcopal de que é necessário um novo ‘pacto social que respeite a dignidade e aceite a participação do povo nas decisões que são vitais para a nação’, mostra que a Igreja atua como ponta-de-lança de todo um setor da burguesia que reclama uma modificação nos dispositivos do Estado burguês para dar conta da nova situação política. A própria Igreja, ao assumir uma posição de destaque na greve, atua como fator da não-radicalização do movimento e como substituto da única solução que o desenvolvimento conseqüente da greve exigia: estender a mobilização, ganhar as ruas, reivindicar a greve de solidariedade.

“O que importa agora é fazer um balanço de tudo isto: a mediação dos partidos burgueses não conduziu a outra coisa que ao enfraquecimento da greve. O atalho de ‘sensibilizar’ o governo mediante pressões de cúpula, o retrocesso às igrejas para demonstrar o caráter ‘ordeiro e pacífico’ da greve levou a um beco sem saída. Lamentavelmente, não existe, para a classe operária, outro caminho que o da sua própria ação direta, a luta de classes e o confronto com os exploradores. Não há atalhos que substituam a própria organização da classe, seus comandos de greve, seus piquetes, suas comissões de fábrica, sua central independente. A lição que se depreende da greve é que não será com a demagogia verbal da oposição burguesa, nem com missas, que se quebrará a ditadura e seu plano de abertura para perpetuar-se no poder.” 

A greve de 1980 e a crise da ditadura

A greve de 1980 levou a crise da ditadura a uma situação de paroxismo. Daí a importância para a burguesia de contê-la, o documento que estamos vendo analisa o papel da greve e da sua derrota no marco da crise da ditadura militar:

“Seria unilateral afirmar que a atitude da burguesia opositora esteve determinada unicamente pela sua preocupação quanto às perspectivas de uma generalização do movimento grevista. Também pretendeu evitar que uma derrota do conflito por métodos duros fortalecesse os setores militares que questionam a marcha do plano político do governo, sob cuja implementação a burguesia opositora espera chegar a postos no aparelho do Estado. Para setores da burguesia que se mantiveram afastados do poder nos últimos anos, a abertura não é somente uma tentativa de controlar as massas na nova etapa política, mas um recurso para dividir os custos da crise econômica entre as diversas frações capitalistas. A reação da burguesia frente à repressão lançada contra São Bernardo esteve, neste sentido, determinada também pelo fato de a operação militar estar sob o comando do II Exército, dos aparelhos do DOI-CODI e dos serviços de segurança, que seriam justamente os setores mais interessados no congelamento da abertura (rejeição às eleições diretas para governadores, oposição à devolução de prerrogativas ao Parlamento, adiamento das eleições municipais etc.) que antecedeu o lançamento da própria greve.

“É neste contexto que o conjunto dos partidos burgueses opositores retornaram à proposta de Assembléia Constituinte frente à atual crise política. O MDB já havia levantado esta proposta, quando do ‘Pacote de Abril’, com um caráter preventivo, isto é, como uma alternativa para enquadrar o ascenso de massas - cuja tendência era então indicada pela mobilização estudantil - frente à intransigência da camarilha militar. Agora o problema se recoloca, mas em condições diferentes, devido ao elemento-chave da situação política que é a presença do ascenso operário (foi na fase mais intensa da greve que se lançou novamente com certa força a proposta de Assembléia Constituinte). Para a burguesia opositora, a proposta da Constituinte é continuidade da conduta desenvolvida durante o movimento grevista, constitui uma operação de salvamento do regime burguês, para impedir que a mobilização das massas se projete de maneira revolucionária em direção à derrota do regime militar. Ulisses Guimarães já adiantou que a Constituinte não alteraria o mandato presidencial de Figueiredo, o que significa que está dirigida a armar uma composição com o regime militar inconstitucional e não a propor uma genuína alternativa de democracia política irrestrita.

“A reivindicação de uma Assembléia Constituinte indica também que com o esgotamento do regime militar a burguesia se defronta com o problema de sua centralização no Estado. A Constituinte é um meio de reconstituir a representação política das diversas frações capitalistas em sua disputa pelo aparelho estatal. Nesta medida, a Constituinte se converte num problema nacional, pois a burguesia trata de procurar ganhar o conjunto das classes para os compromissos que busca estabelecer. Mas, a possibilidade de que efetivamente seja convocada uma Assembléia Constituinte e o caráter que ela venha a adotar dependerá da evolução do regime político atual frente ao desenvolvimento da luta de classes.

“As variantes opostas à Assembléia Constituinte seriam de tipo golpista, seja de direita, pelo fechamento, seja de características nacionalistas ou bonapartistas. Na atual etapa, um ‘fechamento’, isto é, uma regressão a uma ditadura tipo Médici, aos métodos de dominação policiais-militares impostos depois de 1968, não parece viável. Para isto, seria necessário o isolamento entre o proletariado e a pequena burguesia (que tem evoluído para a esquerda) e um reagrupamento da burguesia que o sustente, o que ainda não se produziu (neste sentido, a revista Isto É admitia que ainda não chegaram a ser ventilados rumores de golpe, não existe nenhum perigo ‘pela direta’, e isto foi reconhecido pelo comentarista político de O Estado de S. Paulo quando indicou que os setores ‘duros’ do Exército são conscientes dos perigos que teria recolocar as Forças Armadas no primeiro plano da direção política do Estado). Um golpe nacionalista tampouco aparece como factível no atual cenário político. Os grupos nacionalistas que apoiaram Euler Bentes foram desarticulados depois do ascenso de Figueiredo, e não existe nenhum sintoma de articulação militar neste sentido: as colocações do general Serpa - que pertencia ao grupo de Figueiredo - parecem ser minoritárias no Alto Comando Militar e, ainda que possam ter maior influência nos quadros médios da oficialidade, somente em uma situação de crise política muito mais aguda poderiam promover uma ruptura com as cúpulas das FFAA.

“Por outro lado, a fase de decomposição do regime ditatorial ainda não se esgotou, devido fundamentalmente a duas questões:(a) a pequena organização operária e (b) a inexistência de uma alternativa burguesa ao plano econômico empreendido por Delfim. Assim, o governo tem ainda certo poder de manobra no manejo da abertura política que se viu obrigado a promover. De fato,o governo conseguiu dividir a oposição com a reformulação partidária, impôs um basta a seqüência de medidas de abertura e, com o retorno dos operários ao trabalho em São Bernardo, também obteve um respiro. São êxitos transitórios e efêmeros, mas caracterizam um grau de manobra de que dispõe o governo, e que utiliza, ainda que em ziguezague, para manter o curso do plano político inaugurado na última etapa do mandato de Geisel - plano democratizante em relação às gestões militares anteriores mas que procura perpetuar o domínio da camarilha militar, limitando alguns extremos de seu poder e dando maior espaço ao parlamentarismo e à autonomia dos estados. O plano inclui a forma mais bastarda de Constituinte, posto que Figueiredo declarou já ao assumir que o Congresso eleito em 82 teria eventualmente faculdades para alterar e modificar a Constituição. Mas as condições em que uma Assembléia Constituinte seria convocada depende do impulso que adquira a mobilização das massas. Esta etapa de constituinte com o governo de Figueiredo corresponde à atual correlação de forças e deve ser esgotada através de uma linha correta de intervenção.”