História do 1° de maio
1904-2006
A história do dia internacional dos trabalhadores no Brasil
O 1º de maio no Brasil começou a ser comemorado muito mais tarde do que na Europa. Enquanto lá a primeira manifestação data de 1890, a primeira tentativa do movimento operário brasileiro de realizar um ato em comemoração ao 1º de maio foi em 1904. Realizado em um teatro na cidade de São Paulo, no momento um dos dois principais centros operários do País, passou quase despercebido, expressando, no entanto, uma tendência de luta da classe operária que se confirmaria na seqüência, bem como um movimento de integração da classe operária brasileira num movimento internacional dessa mesma classe.
A primeira grande onda de greves no Brasil no séc. XX aconteceu dois anos depois, em 1906, quando a COB (Confederação Operária Brasileira) realiza o seu primeiro Congresso onde decide convocar um grande ato de 1º de maio para o ano seguinte, que ocorre no Rio de Janeiro e São Paulo. Em São Paulo o ato é proibido de ser realizado na Praça da Sé e a Federação Operária convoca uma reunião em sua sede, que fica lotada. São feitos vários discursos inflamados chamando os trabalhadores à greve. Três dias depois os metalúrgicos entram em greve, seguidos dos pedreiros, sapateiros, gráficos e diversas outras categorias. As paralisações se estendem também para Campinas, Ribeirão Preto, Itu e Santos.
Para dar uma do período que estava vivendo o movimento operário, surgiram vários periódicos voltados para os trabalhadores, principalmente na cidade de São Paulo, como Luta Proletária, A Liberdade, Terra Livre, A Internacional, mas também em outras cidades como Campinas, A Voz Operária; Maceió, Trabalhador Livre e Recife, Aurora Social.
Diante desse grande movimento a burguesia se viu obrigada a ceder, e quase todas as categorias conseguiram a redução da jornada de trabalho para oito horas.
Nos anos seguintes o ato vai se implantando e passa a ser realizado em várias cidades e capitais do País. Nos anos que vão de 1910 a 1912, os atos perdem importância, pois o movimento entra em refluxo.
Em 1912 novamente tem início um período de lutas muito importante que vai culminar em 1917, realizando suas últimas greves em 1923 e novamente entrando em um período de certo refluxo.
Com as tentativas fracassadas de sublevação do exército em 1922 e 1924 o País entra em uma época repressiva, é decretado o estado de sítio e o 1° de maio passa a ser reprimido pela polícia.
Em 1928, um fenômeno indica a consolidação deste como um dia de luta na consciência dos trabalhadores quando um partido burguês toma a iniciativa de realizar um ato de 1º de maio, usando algo que os trabalhadores valorizavam para fazer demagogia com eles.
Da Revolução de 30 ao Estado Novo
Depois da Revolução de 30 os atos de 1º de maio são reprimidos e a classe operária tem dificuldade, devido à repressão, de se organizar para realizar esses atos.
Em 1934 começa a haver um novo ascenso do movimento operário e novamente grande atos de 1º de maio são realizados, que no entanto é quebrado com o levante fracassado do Partido Comunista em 1935.
A quebra do levante inicia uma etapa repressiva que dura até 1945, quando se estabelece o Estado Novo, regime semi-fascista de Getúlio Vargas. Este fato, constante no País a partir de então, procurava usar os trabalhadores como base de sustentação do seu governo, não o movimento operário, mas apenas aqueles desorganizados e reprimidos.
Realiza, portanto, ele mesmo atos oficiais de 1º de maio, uma tendência que havia se expressado desde 1930, quando o governo apresentava tendência a reprimir as manifestações verdadeiramente operárias e permitir as manifestações dos setores ligados a sindicatos pelegos.
Essa tendência é consolidada e o 1º de maio se transforma em data oficial que é comemorada pelo governo semi-fascista, profundamente antioperário, o que significa o confisco da burguesia do 1º de maio, que disputa a data com as organizações operárias independentes, uma tendência que se estabelecerá a partir daí.
De 1945 à ditadura de 64
Nos anos de que vão de 1945 a 1964 os sindicatos brasileiros estavam dominados majoritariamente por um partido burguês, o PTB, partido formado por sindicalistas governistas, profundamente ligados ao aparato estatal.
É a partir daí vai se implantar a palavra “pelego”, para designar o sindicalista que serve como amortecedor entre a classe operária e a burguesia, e a expressão do sindicalismo “chapa branca”, ligado ao aparelho do estado e aos governos.
A segunda maior força dentro dos sindicatos era o PCB, que mantendo uma aliança com o PTB, não procura dar um caráter combativo aos atos que, dependendo da situação, ora tem caráter mais independente, ora caráter governamental.
A partir de 1964, a ditadura militar, assim como o regime de Vargas de 1937, colocou interventores nos sindicatos, privando totalmente a classe operária de organização sindical, retomando também a realização dos atos oficiais.
Os mais importantes se dão onde existe tradição do movimento operário, como São Paulo.
Os atos da ditadura, geralmente realizados no Parque do Carmo, na zona leste da cidade, contavam com a participação dos presidentes de alguns sindicatos mais importantes, dominados por um sindicalismo totalmente a serviço do regime militar. Dentre esses, merece destaque o ato realizado em 1968, convocado diferentemente dos outros para a Praça da Sé. As oposições sindicais, que viriam a desempenhar um papel muito importante no movimento sindical mais recente, mobilizam os trabalhadores contra o ato, os pelegos e o próprio governador do estado, interventor da ditadura, Abreu Sodré. Os operários presentes em número expressivo, passaram por cima da polícia, tomaram e queimaram o palanque, tendo que ser o governador retirado da praça por um helicóptero, fato marcante da luta contra a ditadura.
Foi um protesto operário no sentido de desmascarar a farsa da ditadura com o 1º de maio e fortaleceu muito as oposições sindicais que continuaram existindo e se rearticularam na clandestinidade, reaparecendo nos anos 1970 em diversos lugares.
As oposições tinham como principal centro a oposição sindical metalúrgica de Osasco, formada a partir de comissões de fábrica, e que chegou a ganhar o sindicato, destoando dos demais por não estar diretamente sob o domínio de interventores diretos da ditadura, e que por isso exercia certa liderança sobre as demais oposições. Mesmo com a derrota da greve de Osasco, violentamente reprimida com a invasão das fábricas pelo exército e a prisão dos trabalhadores em greve a ditadura não conseguiu abolir as oposições, que voltam com o ascenso no final da década de 1970.
Anos 70 e 80
Com a crise da ditadura militar, que tem início em 1974, com a derrota eleitoral surpreendente da Arena, partido situacionista, e mais tarde com a morte do jornalista Vladimir Herzog, entre outros acontecimentos, começa a se apresentar uma tendência à retomada das lutas sindicais e surge novamente a tendência à realização de atos independentes para a comemoração do 1º de maio, impulsionado em grande medida pelas oposições, que com exceção do citado, não participava dos atos oficiais da ditadura, onde não era possível fazer nenhum tipo de manifestação política contra a ditadura, em defesa das reivindicações operárias.
O primeiro ato foi convocado para Osasco que, mesmo sendo um ato minoritário, teve a importância de ser uma tentativa de setores de esquerda que lutavam contra a ditadura militar, de protestar e tentar retomar a tradição de luta do 1º de maio.
Na seqüência, o setor dissidente da burocracia sindical, o lulismo, também começou a convocar atos independentes, uma vez que o ato oficial da ditadura, que já não correspondia ao posicionamento deles, que nessa época apoiavam o MDB, partido de oposição legalizada da ditadura. Um marco desses atos contra a ditadura é o grande ato de 1980, quando há a terceira greve do ABC.
As greves foram em retomadas em 1978, com uma grande paralisação na Scania que começou a se generalizar para outras fábricas. O desenvolvimento dessa luta foi contido pela burocracia lulista num primeiro momento, mas em 1979 vai haver uma greve geral, respondida pela ditadura militar com uma intervenção no sindicato metalúrgico de São Bernardo do Campo, que destitui a diretoria e coloca outra. A greve termina com um acordo entre Lula e a ditadura para que devolvam o sindicato em troca do fim greve. Ou seja, a burocracia lulista entregou a greve para manter o sindicato, logicamente uma traição, pois a função do sindicato é a de manter a greve e organizar a luta dos trabalhadores, e não a o contrário; a greve servir de moeda de troca para a manutenção do sindicato, atitude típica da burocracia, que coloca o aparelho acima das necessidades dos trabalhadores.
Em 1980 há uma outra greve ainda maior, que durou cerca de 40 dias e passa pelo 1º de maio. Um pouco antes desse, o sindicato é colocado novamente sob intervenção e como as lideranças não querem recuar da greve, pois não havia a menor condição de propor o recuo para os trabalhadores, a maioria da direção é presa. Essa prisão, inclusive, fez a fama de Lula como grande lutador contra a ditadura, fama totalmente imerecida, uma vez que ele já havia traído duas greves e somente devido à radicalização dos trabalhadores ela foi mantida.
Esse 1º de maio foi convocado para a Igreja matriz de São Bernardo do Campo, uma igrejinha minúscula. Já pela convocação, fica claro que a vontade dos dirigentes sindicais não era lutar nem pela liberdade dos presos.
Independentemente da vontade da direção sindical, mas impulsionado também pelo movimento estudantil, que estava num ascenso, pelos próprios trabalhadores do ABC paulista, do comitê de greve, dos trabalhadores das fábricas, a manifestação se transformou em uma manifestação geral de 1º de maio que saiu em uma passeata gigantesca. À medida que o dia avançava as pessoas chegavam de São Paulo e dos bairros das cidades do ABC, calculado na época em 200 mil pessoas. Havia uma quantidade enorme de policiais, que os trabalhadores enfrentaram, ocupando a praça onde fica a prefeitura, e se realizou um dos atos de 1º de maio mais combativos que já houve no Brasil. Exigindo o fim da ditadura militar, greve geral, a libertação dos sindicalistas, fim da intervenção nos sindicatos, o atendimento das reivindicações salariais, foi um verdadeiro ato operário e de massas.
Em 1983 é formada a CUT e começa a se manifestar claramente uma tendência a se realizar os atos de 1º de maio independente do peleguismo, uma etapa importante do 1º de maio recente no Brasil. Naquele momento havia uma tendência dentro da CUT a fazer atos unificados, tendência da alta burocracia de São Bernardo do Campo, à qual as oposições sindicais se colocavam contra. Nesse momento começaram a se realizar grande atos de 1º de maio em geral ou na Praça da Sé ou em São Bernardo do Campo, com a participação do sindicalismo cutista, independente dos pelegos, que crescia a cada ano naquele momento.
Este novo ascenso da classe operária gerou atos enormes, verdadeiramente operários e de massa, promovidos pelos sindicatos operários de São Paulo. O ato de 1986 retoma inclusive a tradição da reivindicação da redução da jornada de trabalho, pelas 40 horas semanais. É vitoriosa a tal ponto que a Constituição de 1988, dois anos depois, vai tentar acalmar a situação do movimento operário, aprovando uma lei que não entrou em vigor, estabelecendo o máximo da semana de trabalho para 44 horas.
No Congresso da CUT de 1988, a burocracia muda os estatutos, se consolidando e acabando com as oposições, o que foi apoiado por um amplo setor da esquerda. A burocracia promove também o ingresso de mais de mil de sindicatos rurais, um setor atrasado, que vai servir de contrapeso aos sindicatos operários. Nesse congresso estabelecem um novo critério para a eleição de delegados, não mais sobre a base do número de trabalhadores da categoria, mas do número de filiados. Para as oposições, o critério será o número de votos na última eleição, ou seja, estas perdem totalmente a presença numérica dentro da CUT para o aparelho. A mudança de estatutos da CUT representou a consolidação da burocracia sindical dentro dela, ou seja, desde então a burocracia controla totalmente a CUT, levando uma política de colaboração de classes desde então, cerca de 15 anos da eleição de Lula para presidente da República, e não no ano de sua eleição como propagam algumas correntes, como o PSTU.
O refluxo e perspectivas
A partir de então começa a mudar totalmente o caráter da luta sindical no Brasil. O movimento operário inicia uma etapa que vai resultar na década de 1990 em um grande refluxo.
Em 1989 o PT, já se apoiando nessa vitória contra o movimento operário dentro da CUT, forma a frente popular, consolidando a colaboração de classes nacionalmente dentro do PT.
Lula perde a eleição de 1989, depois de uma verdadeira capitulação diante de Collor, numa época em que a situação política era crítica para o regime burguês, provocando uma desmoralização do movimento operário. A subida de Collor e o lançamento um plano profundamente antioperário consolida o fim do ascenso que havia se iniciado na década de 1980. O caráter das lutas conseqüentemente também muda; as lutas não mais serão de massas e geral dos trabalhadores, mas passam a se dar de forma localizada.
Com base nessa reviravolta, o PCdoB, partido que era tropa choque do peleguismo até 1988, uma das correntes política mais direitistas no interior do movimento operário, entra na CUT. Esse fato também serviu como um peso extra para forçar a balança para o lado da burocracia. Então, o movimento operário é dominado pela frente popular. O PSTU que alega para a ruptura com a CUT que a situação mudou agora, bem como as demais forças de esquerda que tem essa mesma posição, estavam comodamente instalados no esquema sindical montado pela burocracia durante todo o período de refluxo, o que demonstra que sua luta não tem por base o interesse dos trabalhadores, mas trata-se apenas de uma briga de compadres dentro da burocracia.
Estabelece-se uma espécie de congelamento no movimento operário. O peleguismo que estava em crise, apoiado pelos patrões, na política da CUT e no refluxo, se consolida na Força Sindical, que é uma organização patronal e não uma central sindical, criada não pelo movimento operário, mas diretamente pelos grandes empresários.
Isso deu lugar a uma verdadeira depravação; os “atos de 1º de maio” da Força Sindical. São atos abertamente patronais, onde são promovidos sorteio de apartamentos, carros, entre outros, financiados pelos patrões.
Durante a década de 1990 os atos da CUT também perderam o caráter de manifestação de massa da classe operária. A direção da CUT neste momento colabora abertamente com o governo FHC. O esvaziamento dos atos é provocado pela própria burocracia que não quer uma manifestação política de massas, que tende a apresentar reivindicações, e especialmente nesse momento, quando a classe operária, sempre oprimida e explorada está numa situação particularmente difícil. Também a CUT passou a realizar a partir do final da década 1990, atos de 1º de maio de tipo oficialista. Os dois são a antítese de um verdadeiro ato de 1º de maio e a demonstração de que não há uma tendência de luta unificada.
Há algum tempo um setor de esquerda começou a chamar um ato independente. Esses atos, feitos por alguns sindicatos de oposição da CUT e agora pela Conlutas, nunca tiveram um eixo político definido. É um ato que agrupa uma ala esquerda centrista minoritária nos sindicatos.
Apesar de o PCO ter participado nesses atos, eles não expressam, no entanto, uma frente única do movimento operário, pois não é chamada em torno de uma luta comum, e não são atos democráticos.
Além disso é necessário destacar que as principais forças políticas que participam dele, Psol e PSTU, tem uma atuação nos sindicatos que vai contra os interesses mais elementares dos trabalhadores. O mais escandaloso é a aceitação do banco de horas e dos PDV’s em todos os sindicatos dirigidos por essas correntes.
Uma das maiores lutas dos trabalhadores é para impor um limite legal à jornada de trabalho, sobre a qual foi baseada inclusive a luta do 1º de maio, que teve no Brasil várias manifestações e conquistas importantes. Essa luta foi traída pela burocracia sindical, que atendendo as exigências patronais, introduziu na maioria das categorias, nos contratos coletivos, o sistema do banco de horas, que significa abolir os limites para a jornada de trabalho. O limite é apagado de maneira tão completa, que acaba inclusive com a remuneração adicional da hora extra.
Quando os patrões tem muita mercadoria estocada, diminuem a jornada de trabalho, que cria um excedente de horas não trabalhadas, acumuladas no banco como crédito para os patrões. Quando estes necessitam, chama os trabalhadores para cumprirem jornadas de até dez horas, utilizando esse “crédito”. Isso significa q o limite da jornada é quebrado, a luta pela sua redução esbarra nisso como obstáculo e o trabalhador fica à disposição do patrão.
Por isso o PCO realizará este ano um 1º de maio independente, operário e socialista, que terá como centro a luta pelas principais reivindicações do movimento operário.
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