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Doenças ocupacionais
Bancários são os que mais sofrem acidentes por causa de lesões por esforços repetitivos
Aumento do número de casos e da legislação que não prevê mais a aplicação de multas quando a comunicação de acidente de trabalho não é feita, faz com que banqueiros escondam os acidentes por LER/DORT

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que os trabalhadores do setor bancário são os que mais sofrem acidentes em virtude das lesões por esforços repetitivos (LER/DORT). Em 2009, foram 7.717 trabalhadores que sofreram acidentes no exercício de suas funções. De 2007 a 2009, o grau de risco no setor bancário passou do nível um para o nível três. Para as pessoas que estão no trabalho, este é o mais alto nível, o próximo já é para pessoas que devem ser afastadas do serviço (ver tabela1).

Em virtude da modificação da lei em 2007, muitos dos casos não são contabilizados pois não se aplica mais multa aos bancos, caso eles não emitam a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Antes disso, para a concessão do benefício ao acidentado, era necessária a apresentação da CAT. A mudança, que implica na não aplicação da multa ao empregador (nos casos em que houver comprovação do Nexo Técnico Epidemiológico) jogou os números para baixo, mas, obviamente, não os acidentes. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia cujo objetivo é identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional.
O número de casos, de um ano para outro, diminuiu, não porque tenha realmente diminuído, mas porque os bancos passaram a não emitir mais o documento. Veja na tabela II que os números são aparentes, pois os acidentes sem a emissão da CAT aumentaram.

Para a pesquisadora da Coordenação da Saúde e Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno, "foi a brecha para que as empresas aumentassem mais ainda a chamada subnotificação. O problema não foi a introdução do Nexo Técnico Epidemiológico para fins de concessão de benefício acidentário e sim a introdução da isenção de multa para as empresas que deixassem de emitir CAT nesses casos" (Seeb, 25/2/2011).

Os bancários permanecem trabalhando adoentados pois, em primeiro lugar, têm receio de perder benefícios que estão associados às metas de produção como, por exemplo, a PLR. Por outro lado, muitas vezes não conseguem afastamento nem pelo INSS e nem pela empresa e receiam ficar nesta situação, sem salário. Sem contar a discriminação, a pressão das chefias para trabalhar adoentado e o assédio moral, pois as chefias fazem campanha de que os trabalhadores que se afastam, sobrecarregam os demais.

"Muitas empresas utilizam normas infralegais na hierarquia da legislação quando lhes convêm e dificultam o afastamento com CAT. Quando o trabalhador não tem mais qualquer condição de continuar a trabalhar, a tendência é encaminhá-lo ao INSS sem CAT" (idem), afirmou Maeno.

A continuidade no trabalho da pessoa doente leva à transformação da doença, em crônica, no seu agravamento e na incapacidade de trabalhar, caindo para o grau IV da doença.

E como se não bastasse, a dor crônica pode levar ainda a aumentar os casos de depressão, que já é altíssimo na categoria.

Gasto com LER em bancários pelo governo, já é alta, mesmo com sonegação

Mesmo com muitos trabalhadores adoentados não estarem conseguindo o benefício, de 2000 a 2004, o governo gastou R$ 981 milhões com os adoentados por LER nos bancários.

Por conta disso, o governo aumentou de 1% para 3% o percentual que os banqueiros recolhem mensalmente. Mas por outro lado, aprovou uma lei que permite ao banqueiro não emitir a CAT e sonegar os dados de quem estaria sofrendo os acidentes por LER.

De 2000 a 2004, cerca de 5,2% de todos os trabalhadores bancários se afastaram do serviço por LER. Estes são dados oficiais, mas por conta dos problemas citados acima, o percentual de trabalhadores com a doença e que não são afastados, somados aos que conseguem o benefício é bem maior.

Nos casos de benefícios concedidos pelo INSS neste período, apenas cerca de um terço dos casos tinha a CAT fornecida pelo empregador.

Soma-se a isso, que muitas vezes, para o banco é melhor pagar uma indenização ao trabalhador a fornecer a CAT pois o bancário acidentado tem direito, por exemplo a receber o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e tem estabilidade no emprego. A indenização pode ficar bem mais barata para o banqueiro.

Apesar dos bancos negarem esta prática, a declaração do superintendente de relações trabalhistas da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), na época, Magnus Ribas Apostólico, mostra o que realmente ocorre: “O que não podemos evitar é que o trabalhador afastado proponha um acordo para deixar o banco. Nesses casos, por iniciativa do empregado, a questão é discutida”. A realidade é que nunca a iniciativa é do empregado, que é coagido a aceitar a proposta feita pelos bancos para evitar ou não conseguir o benefício ou perder o emprego pois muitos bancos demitem o trabalhador adoentado. 

Fim da política de metas

As condições de trabalho para os bancários são péssimas. Não há pausas regulares para, não há equipamentos ergonômicos para evitar os problemas musculares e como se não bastasse, há a enorme pressão das chefias para que o bancário trabalhe adoentado, para o cumprimento das metas, tudo isso associado ao medo do desemprego.

A combinação é explosiva, o que levou a categoria ao patamar elevado de maior grau de acidentes de trabalho ocasionados por LER e maior número de trabalhadores que se suicidam por conta da depressão.

É neste momento que se vê a completa colaboração das direções sindicais com os banqueiros através da aceitação da política de metas, de PLR e de benefícios, todos vinculados à produção do trabalhador, ao invés do aumento real nos salários dos trabalhadores.

Para se contrapor a isso, só a organização e a luta dos bancários pode reverter a situação através da exigência de melhores condições de trabalho e de aumento real nos salários contra a política de metas dos patrões e dos sindicalistas pelegos.