Direito ao aborto é direito democrático das mulheres

Neste sábado, dia 24, milhares de pessoas tomaram as ruas de Dublin para pedir que o governo organize um referendo que permita mudar a lei restritiva sobre o aborto na Irlanda. Aos grito de “meu corpo, minha escolha”, os manifestantes caminharam sob a chuva em direção à sede do governo.

A legislação sobre o aborto na Irlanda é uma das mais duras do mundo. A proibição total da prática só foi suspensa em 2013, mas ela diz respeito apenas aos casos de gravidez que representam risco de vida para a mãe. A lei autoriza o aborto se a gravidez representa um risco real, certificado pelos médicos, para a vida da mãe. Em caso de risco de suicídio da mãe serão necessários os pareceres de um obstetra e de dois psiquiatras.

O assunto voltou novamente a ser discutido após o primeiro-ministro irlandês Enda Kenny cogitar a possível realização de um referendo sobre o tema. O voto teria como objetivo atenuar a lei. Deputados de esquerda acham que a lei ainda é muito restritiva, por não permitir o aborto em casos de estupro e de incesto, nem se o feto apresenta anomalias.

Segundo estatísticas do departamento britânico de saúde publicadas na quinta-feira, 3.982 mulheres irlandesas, entre elas 124 menores de idade, realizaram um aborto no Reino Unido em 2012. Assim como na Irlanda, no Brasil a questão da legalização do aborto é pura hipocrisia.

Segundo pesquisa realizada em 2010, “uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já realizou ao menos um aborto na vida, o equivalente a uma multidão de 5 milhões de mulheres”. Na faixa etária entre “35 e 39 anos a proporção é ainda maior: uma em cada cinco mulheres já fez um aborto”. A imensa maioria ilegais e inseguros. O perfil dessas mulheres foi o que mais chamou a atenção: tem filhos é casada e se definiam como religiosas, cristãs.

Esses números mostram que a hipocrisia é de toda a sociedade e passa inclusive pelas diversas religiões que proíbem o aborto. E principalmente das autoridades que mantém a ilegalidade do aborto diante dessa realidade, misturando fé e legislação.

A criminalização do aborto faz parte de uma resistência muito grande em relação à necessidade de se garantir os direitos reprodutivos e democráticos das mulheres, e por esse tema ser do âmbito da saúde pública, deve ser tratado como tal pelo Estado. A moral e a religião não pertencem a essa discussão, a decisão sobre a continuidade ou não de uma gestação pertence a mulher.