compartilhar
de de

Violência sexual
Menina de 15 anos é mantida presa com 20 homens em cela no Pará
Depois de 26 dias presa, os policias disseram que a garota teria fugido, mas segundo ela, os policiais a soltaram no cais do porto e falaram para ela pegar um barco qualquer e ir para longe. Ela teria recebido ameaças para deixar a cidade.
No Pará, é uma prática comum a prisão de mulheres em celas com vários homens, já que não existe prisão para as mulheres no estado. Isto só veio à tona nesta semana com o absurdo caso de uma menina de 15 anos que foi mantida presa por 26 dias numa cela com mais 20 homens na cidade de Abaetetuba.

A menina sofreu abusos sexuais e foi obrigada a manter relações com os presos em troca de comida. Três delegados (sendo uma delegada, Flávia Verônica, a que prendeu a menor em flagrante por furto e a colocou na cela com os homens) e mais o superintendente da Polícia Civil estavam envolvidos e depois da denúncia, foram afastados. O superintendente tentou justificar a prisão dizendo que não sabia que a menina era menor: “se ela dissesse que era menor, seria dado outro procedimento” (G1, 21/11/2007), como se o fato dela não ser menor justificasse a prisão de uma mulher com mais 20 homens. Três juízes, três promotores e duas defensoras públicas de Abaetetuba afirmam que não tinham conhecimento do ocorrido, pois no pedido de remoção da jovem não teria sido comunicado o fato dela estar com homens na cela.

O pai da garota foi ameaçado por policiais que o pressionaram para fazer outra certidão de nascimento da menina aumentando a sua idade para forjar que ela era maior. “Se eu não cooperasse [com a confecção da nova certidão] eu poderia ser preso” (G1, 23/11/2007), afirmou.

Depois da denúncia, foram divulgados vários outros casos que evidenciam que esta prática é comum no estado já que não existe prisões exclusivamente para mulheres e que isto é de conhecimento do poder público: “aqui não temos presídio em delegacia pública”, afirmou o delegado André Albuquerque justificando a prisão de mulheres com homens (O Estado de S. Paulo, 23/11/2007). O primeiro caso denunciado teria acontecido em São João de Pirabas, onde uma presa ficava em liberdade durante o dia mas era obrigada a dormir na delegacia com vários homens. Em Paraupebas, no sudeste do Pará, uma jovem de 25 anos dividiu uma cela com mais de 70 homens durante 45 dias num local onde só poderiam estar apenas 30 pessoas. Em São Miguel do Guamá, uma moça ficou mais de 15 dias com homens em uma delegacia. Além disto, há cerca de 47 mulheres presas em 27 delegacias no interior do estado.

Depois de 26 dias presa, os policias disseram que a garota teria fugido, mas segundo ela, os policiais a soltaram no cais do porto e falaram para ela pegar um barco qualquer e ir para longe. Ela teria recebido ameaças para deixar a cidade.

De acordo com a Polícia Civil, o procedimento de colocar homens com mulheres seria normal já que não há carceragem feminina.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil no Pará, Mary Cohen declarou estar “indignada com a desqualificação moral que agora a polícia tenta imputar à vítima, dizendo ser ela prostituta e viciada em drogas. É quase a mesma alegação dos rapazes ricos de Brasília que mataram o índio Pataxó Galdino ou dos jovens de classe média alta do Rio e Janeiro que recentemente espancaram uma empregada doméstica em uma parada de ônibus” (G1, 21/11/2007).

As declarações da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), de que não sabia que no seu estado as mulheres são presas junto com os homens é de um cinismo sem tamanho, pois é de conhecimento público que não existe carceragem para mulheres no estado. Quando indagada sobre quantas cadeias para mulheres criou desde quando assumiu há um ano atrás, a governadora enrolou e disse que “como as nossas delegacias não estão prontas, o projeto é que as delegacias que vamos inaugurar tenham locais adequados para mulheres” (G1, 23/11/2007).

O histórico da governadora do PT, em relação aos direitos humanos não é muito abonador. Ana Júlia Carepa foi denunciada por ter sua campanha financiada por empresas que utilizam o trabalho escravo.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou uma lista comas empresas que estão envolvidas com o esquema de escravização dos trabalhadores em empresas de diversos ramos de atividades, como siderúrgicas, usinas de etanol e fazendas, etc. que doaram dinheiro para campanha eleitoral de parlamentares de vários partidos. Estariam envolvidos cerca de 25 candidatos que foram agraciados pelas empresas incluídas na lista do MTE, a chamada de “lista suja”, com a distribuição de R$ 897.000,00 nas eleições de 2006. No Pará, a governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT), recebeu o maior volume de recursos que, na época era de R$ 252 mil, oriundos de três empresas: a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar), a Sidenorte Siderúrgica e a Siderúrgica Marabá S.A. (Simara). As duas primeiras siderúrgicas, embora não constassem na lista desse semestre, figuravam, durante a campanha da governadora do PT, no ano passado.

Este é o governo do PT, para os capitalistas que utilizam, inclusive, o trabalho escravo, boas relações, para os setores oprimidos da sociedade, sequer o respeito aos direitos humanos.