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Denúncia
Mulher foi presa em hospital por aborto
Após denúncia do hospital onde foi procurar atendimento, uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante e responderá na justiça, podendo ser condenada a até três anos de detenção

No sábado13 de setembro, Marisa, de 23 anos foi procurar atendimento em um hospital no município de Apucarana, no norte do Paraná. Ela estava sangrando com suspeita de aborto. No dia seguinte (14), foi presa em flagrante, no mesmo Hospital em que foi procurar atendimento, considerada criminosa, por suspeita de aborto induzido.

Segundo o delegado, Luiz Carlos Manica, o caso chegou à polícia através de uma comunicação do Hospital da Providência, que teria denunciado a mulher por entender não se tratava de aborto natural, mas induzido por ela.
Presa, Marisa confessou a tentativa de aborto e em seu depoimento afirmou ter comprado o medicamento utilizado em uma loja que funciona no terminal urbano de Apucarana.
 
A partir do depoimento dela, o delegado Manica conseguiu na justiça um mandato de busca e apreensão. Na loja encontrou a dona do Box, Elizabeth, que também foi presa em flagrante e com ela apreendidos os medicamentos Pramil, Rheumazin, Rowatines, Atenix, Furperitromicina, Cefaliu, Cytotec, além de uma cartela sem identificação.

Apesar da prisão de mais essa mulher, em flagrante, o delegado não se privou da absurda declaração de que “a investigação vai apurar se eram vendidos irregularmente, pois existe a suspeita de serem abortivos”. Ela foi presa sem a certeza de que os medicamentos eram abortivos? E sem a certeza de que eram vendidos irregularmente?

Essa é a conduta da polícia e essa é parte do ciclo de clandestinidade, abuso e repressão a que estão submetidas as mulheres brasileiras. Quantas ainda precisarão ser presas ou morrer para que se perceba que a lei que considera o aborto como crime priva as mulheres de liberdade e de direitos?

As informações são da imprensa do município do Paraná e fazem coro com a campanha da direita fascista que quer colocar na cadeia, e manter as mulheres escravas e prisioneiras, da Igreja e do Estado.

Ironicamente na mesma matéria a imprensa noticia que “Segundo pesquisa divulgada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde, seis milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos.

Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto.” (BondeNews online,  16/09/08)

Marisa pagou uma fiança de R$ 400, 00 e foi liberada. Mas responderá judicialmente por crime de aborto. O código penal brasileiro autoriza a interrupção da gravidez apenas em casos de risco para a vida da mãe, e em casos de gravidez provocada por estupro. Mas considera criminosas as mulheres que realizam aborto fora desses critérios. Principalmente as mais pobres, que utilizam métodos arriscados e acabam precisando de atendimento em hospitais públicos, já que não podem pagar por procedimentos clandestinos, porém mais seguros.

Mas se Marisa foi denunciada pelo próprio hospital em que foi procurar atendimento, como devem estar sendo atendidas as mulheres que também realizam aborto, mesmo os autorizados por lei, mas precisam de atendimento nesses mesmos hospitais?

Perguntamos: será que ainda assim é possível considerar o aborto como caso de polícia? Então vamos colocar na cadeia todas essas 1,4 milhões de mulheres? Ou será melhor fazer como no Mato Grosso do Sul, onde quase 10.000 mulheres foram publicamente acusadas de criminosas por supostamente terem feito aborto em uma clinica que funcionava na capital Campo Grande?

É necessária uma ampla campanha em defesa dos direitos democráticos das mulheres. Para tirar o Estado e todo seu aparato, como os hospitais públicos, escolas, os poderes legislativo, judiciário e executivo etc. do controle da Igreja, para que sejam laicos e promovam uma verdadeira mudança de mentalidade, reconhecendo o aborto como um direito democrático das mulheres. Mudando o retrógrado Código Penal de 1940, legalizando o aborto e exigindo o seu atendimento, pela rede pública de saúde.