Correio Braziliense
SAÚDE
Mulheres pobres morrem ao abortar
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Mariana Mainenti
Da equipe do Correio
Eduardo Verdugo/AP - 23/4/07
Ativistas protestam contra e a favor do aborto, na Cidade do México
Cerca de 70 mil mulheres morrem no mundo a cada ano em razão de abortos realizados em condições inseguras. Segundo o relatório Morte e Negação: Abortamento Inseguro e Pobreza, divulgado ontem em Brasília pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, sigla em inglês), estas mortes ocorrem em países como o Brasil, onde a prática do aborto não é legalizada. De acordo com informações da IPPF, baseadas no número de internações registradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apenas no território brasileiro ocorrem cerca de 180 mortes por abortos ao ano — especialistas afirmam que esse dado ainda está subestimado. O número real seria ao menos o dobro do contabilizado. Nos países em que o aborto é permitido, não há mortes registradas.
Sem amparo do sistema de saúde público, mulheres acabam recorrendo a clínicas clandestinas e métodos “caseiros”, como agulhas de tricô, e terminam por sofrer hemorragias, infecções graves e outras complicações. Dos cerca de 46 milhões de abortos ocorridos no mundo a cada ano, 19 milhões se dão em condições inseguras. Quem mais sofre são as mulheres pobres, por não poderem pagar as clínicas particulares, que oferecem melhor atendimento, ou por não terem acesso ao medicamento misoprostol (que ficou conhecido pelo nome de Cytotec, produzido pela indústria farmacêutica Pfizer). O misoprostol é vendido no mercado negro e preços inviáveis para a população de baixa renda.
Regiões
“As mulheres pobres e as jovens, sem acesso ao aborto seguro, são as maiores vítimas”, diz a diretora da IPPF, Carmen Barroso. O relatório divulgado ontem pela IPPF mostra que o número de mortes causadas por abortos é maior nas regiões Norte e Nordeste do país. O documento mostra que a incidência dessas mortes é muito superior nos países em desenvolvimento que proíbem o aborto. Dos abortos inseguros, 96% são realizados nessas nações — especialmente na África (58%). Na América Latina, ocorrem 17% desses procedimentos.
Por essa razão, organizações como a IPPF defendem a legalização do aborto. “Planejamento familiar é muito importante, mas não é suficiente”, afirma Carmen Barroso. Os especialistas acreditam que medidas como munir de informação gestantes que desejam interromper a gravidez podem ajudar a evitar as mortes por aborto. Em agosto, terá início na cidade de Campinas (SP) um projeto pioneiro de esclarecimento à população inspirado em uma experiência bem-sucedida em Montevidéu. Na capital uruguaia, o número de mortes por aborto caiu drasticamente após a implementação do programa.
Jornal do Brasil
Aborto ilegal mata 70 mil por ano
Karla Correia
BRASÍLIA. Um estudo divulgado ontem pela Federação Internacional de Planejamento Familiar veio dar mais munição ao governo no debate sobre a legalização do aborto no país. De acordo com o relatório, 70 mil mulheres morrem a cada ano por causa de complicações decorrentes de abortos. Nenhuma dessas mortes ocorreu em países onde o procedimento é legalizado, afirma a diretora da federação, Carmem Barroso.
- As maiores vítimas são as mulheres pobres e as meninas mais jovens, que não têm acesso ao aborto seguro - disse Carmem, ao apresentar os resultados do relatório, que revela ainda forte ligação entre a pobreza e a prática de aborto. De acordo com o trabalho, mais de 96% dos abortos são realizados nos países mais pobres do mundo, 17% dos procedimentos acontecem na América Latina.
No Brasil, essa relação se repete. Dados do Ministério da Saúde mostram que 63,8% das mortes maternas no país são registradas no Nordeste. Cerca de 9,5% desse montante está diretamente relacionado com complicações decorrentes de abortos forçados.
Para secretário-executivo da organização não-governamental Bem-Estar Familiar no Brasil (Bemfam), Ney Costa, esses números subestimam o real tamanho do problema de mortes por aborto no país. Segundo ele, as ocorrências de infecção generalizada e hemorragia citadas como causa de morte nas certidões de óbito de mulheres muitas vezes escondem o principal motivo da morte - as complicações de um aborto inseguro. A ONG estima que o percentual de mortes maternas relacionadas à interrupção de gravidez seja, no mínimo, três vezes maior do que as estatísticas apontam.
- Muitas mulheres que chegam aos hospitais com complicações depois de abortos clandestinos temem ser retaliadas ou punidas e escondem sua condição, e esses dados permanecem desconhecidos - explica Ney Costa. - A situação do aborto no Brasil é um flagelo muito maior do que se tem conhecimento.
Contudo, o custo do governo com o tratamento de seqüelas de gravidezes interrompidas de forma clandestina é conhecido. E alto. No ano passado, as internações relativas a abortos inseguros custaram R 33,6 milhões ao Sistema Único de Saúde. Pesquisa sobre prática de abortos realizada no país em 1999 mostrou que 20% dos abortos clandestinos, praticados em clínicas ilegais, pela própria mulher ou pelas chamadas "curiosas", apresentam complicações. A maioria dos casos que chegam à rede pública de saúde são perfurações do útero, infecções e hemorragias.
- As mulheres chegam aos hospitais quando a situação já está bastante grave, por não saber reconhecer os sinais de uma complicação pós-aborto ou pelo temor de maus-tratos - diz a diretora regional do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Ana Falú. - A falta de informação e o preconceito são os fatores que mais matam mulheres que abortaram.
Correio Braziliense
PLANEJAMENTO FAMILIAR
Temporão insiste na defesa do aborto
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Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o governo ficará à margem do debate sobre a legalização do aborto, conforme orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo já decidiu que não conduzirá debates e que esta função é do Legislativo”, disse ontem. Temporão compareceu à sessão pública da comissão para discutir as perspectivas e os desafios relacionados à saúde da mulher brasileira.
A comissão deve realizar a primeira audiência pública para debater a descriminalização do aborto até o final da primeira quinzena de junho. O requerimento foi apresentado pela deputada Cida Diogo (PT-RJ). As feministas comemoraram a decisão. “Já era tempo de promover um debate público sobre o tema. Queríamos que o governo federal participasse da discussão, mas já fomos informadas que não haverá representantes do Executivo”, disse a coordenadora da Rede Feminista de São Paulo, Gorete Almeida.
Embora evitando entrar na polêmica, o ministro voltou a opinar sobre o tema: “O aborto deve ser discutido dentro do contexto do planejamento familiar. A interrupção voluntária da gravidez deve ser focada a partir de uma política de direito dos casais e das mulheres poderem acessar informação, métodos e decidir quantos filhos querem ter, quando tê-los e de que maneira tê-los”, disse.
Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a venda de pílulas contraceptivas a preços populares: entre R$ 0,30 e R$ 0,40, cada cartela. O remédio será vendido nos 3,5 mil postos do Programa Farmácia Popular, mantido pelo governo federal. O governo quer elevar a meta de pontos de distribuição para 10 mil. O Ministério da Saúde anunciou ontem que, para ter acesso aos anticoncepcionais com descontos de 90% em farmácias e drogarias credenciadas pelo governo federal, é necessário ter receita médica e apresentar o CPF da paciente. Só serão aceitas as receitas emitidas por médicos.
A Igreja Católica reagiu ao projeto do governo de aumentar a oferta de métodos contraceptivos à população. O arcebispo de Belém (PA), dom Orani João Tempesta, criticou o programa. Ele disse que a saúde brasileira tem prioridades mais urgentes e que a decisão é motivada por interesses comerciais. “O Brasil tem exigências mais importantes e necessárias na saúde do que gastar com isso”, disse Orani. A Igreja mantém a posição de pregar a “paternidade responsável”, com a prática do sexo apenas após o casamento e para reprodutivos.
Mortalidade
Na audiência, o ministro anunciou que o governo brasileiro traçou planos para reduzir os índices de mortalidade materna e que a meta é equiparar o índice brasileiro ao canadense até 2015. Nove mulheres morrem em decorrência de problemas no parto a cada 100 mil nascidos vivos no Canadá, enquanto, o Brasil tem uma relação de 50 para 100 mil. “Entre 2002 e 2006, o Brasil reduziu em 7,3% as mortes maternas. Mas ainda estamos longe dessa meta”, reconheceu o ministro.
No ano passado, mais de 2 mil mulheres morreram no Brasil vítimas de complicações durante a gravidez ou no parto. A maioria tinha baixa escolaridade e renda inferior a três salários mínimos. Pelo menos 95% dessas mortes poderiam ser evitadas, segundo o próprio Ministério da Saúde. De acordo com o ministro, para reverter esse quadro, é preciso qualificar o pré-natal e dar mais atenção ao parto, humanizando-o. O ministro ressaltou que a mortalidade materna está vinculada ao grau de educação da mãe e a outras medidas no campo social.
Temporão defendeu que os homens façam mais vasectomias para evitar a gravidez indesejada e anunciou que acabou o limite para a realização desse tipo de cirurgia na rede pública e conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele informou que, na Bahia o teto era de 100 cirurgias por mês. “Isso agora não existe mais”, disse.
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A interrupção voluntária da gravidez deve ser focada a partir de uma política de direito dos casais e das mulheres poderem acessar informação
José Gomes Temporão, Ministro da Saúde
Jornal do Brasil
Temporão volta a defender debate em torno do aborto
Karla Correia
BRASÍLIA. Passado o período auto-imposto de silêncio sobre a legalização do aborto, por conta da visita do papa Bento XVI ao país, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem que o tema será discutido pelo governo da mesma forma que a política de planejamento familiar, outro assunto que encontra resistência da Igreja Católica. Segundo Temporão, o que está em jogo é o direito de escolha das famílias.
- A interrupção voluntária da gravidez deve ser focada a partir de uma política de direito dos casais e das mulheres poderem acessar informação, métodos e decidir quantos filhos querem ter, quando tê-los e de que maneira tê-los - disse o ministro.
A mortalidade materna está entre os alvos da política do governo voltada para a saúde da mulher. Em audiência pública, na Câmara, Temporão declarou que a meta do governo é diminuir o índice de mortalidade materna no Brasil a algo próximo de nove mulheres para cada 100 mil nascimentos até 2015. Hoje, essa relação é de 50 para cada 100 mil, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Entre 2002 e 2006, o Brasil reduziu em 7,3% as mortes maternas. Mas ainda estamos muito longe do que seria o ideal - disse Temporão.
Zero Hora
Saúde
Anticoncepcional
A partir da primeira quinzena de junho as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular do Brasil passarão a vender anticoncepcionais mais baratos - de R$ 0,30 a R$ 0,40. Para comprar, será necessário apresentar CPF e a receita com o CRM do médico.
Estado de S. Paulo
SUS terá mais verba para vasectomia e investirá na humanização de partos
R$ 30 milhões vão para maternidades da rede pública e R$ 100 milhões para distribuição de anticoncepcionais
Clarissa Oliveira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote com sete medidas para estimular o planejamento familiar no País, integrado por iniciativas que vão da oferta maior de anticoncepcionais à qualificação profissional. O presidente destacou que o esforço pretende proteger as camadas mais pobres da sociedade, prejudicadas pela falta de educação e de recursos para adotar o planejamento familiar.
“Quando se fala em planejamento familiar, a gente tenta tirar a carga ideológica do que é planejamento familiar”, afirmou Lula, que aproveitou o Dia Internacional da Saúde da Mulher para anunciar as novas medidas.
A notícia foi dada durante uma reunião da comissão responsável por monitorar o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, realizada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Além de programar uma campanha publicitária sobre o tema, o governo pretende estimular a realização de vasectomias pela rede pública. Atualmente, a administração federal arca com uma fatia de R$ 20 do custo do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), valor que agora será elevado para R$ 123.
O governo também gastará R$ 100 milhões para elevar a oferta gratuita de contraceptivos nos postos de saúde. A atual quantidade de 20 mil cartelas de pílula combinada, oferecidas por meio desse sistema, será elevada para 50 mil, enquanto o número de ampolas de anticoncepcional injetável passará dos atuais 1,2 milhão para 4,3 milhões.
Ainda serão gastos R$ 30 milhões na criação de uma linha de financiamento para que maternidades que integram o SUS adotem medidas para humanizar o atendimento, garantindo, por exemplo, a presença de um acompanhante no parto.
Outra medida prevê investimento de R$ 500 mil na qualificação de profissionais de emergências obstétricas. O pacote inclui também a distribuição de material educativo sobre planejamento familiar e o monitoramento da mortalidade materna por meio do Sistema de Detecção de Emergência.
Além disso, como adiantou o Estado na edição de sábado, será ampliada a oferta de métodos contraceptivos no programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos com preços 90% inferiores aos praticados no mercado.
Hoje, 3,5 mil farmácias privadas são credenciadas no programa, um número que deverá chegar a 10 mil até o fim do ano.
RECEIO
“Temos de fazer uma política para todos, mas para proteger a parte mais pobre da população. E é exatamente essa parte mais pobre que não recebe em dinheiro ou em educação aquilo que recebem setores médios da sociedade que, por si só, quando se casam, já planejam os filhos que querem ter”, disse Lula. “É uma coisa um pouco anômala. Nós queremos cuidar dos pobres mas ficamos com um certo receio de fazer algumas políticas”, completou.
Em entrevista concedida após o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que há uma resistência em determinados setores da sociedade a programas de planejamento familiar. Ele insistiu, entretanto, que o governo tem a obrigação de oferecer esses recursos à população e deixar que cada um os utilize de acordo com suas convicções.
“Percebo que há uma grande cobrança na sociedade e uma grande demanda por mais informação e acesso a esses meios”, afirmou Temporão. “Ofertar é uma coisa. E é isso que um Estado laico deve fazer”, completou a ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Nilcéia Freire.
O arcebispo de Belém (PA), d. Orani João Tempesta, porta-voz da 5ª Conferência-Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, criticou as medidas. “O Brasil tem exigências mais importantes e necessidades maiores do que essas na área da saúde”, afirmou, citando como exemplo a falta de recursos para as Santas Casas, que, segundo ele, passam por dificuldades por falta de pagamento de verbas oficiais. “Reafirmamos todos a posição da Igreja, que é contrária ao uso de camisinhas e de contraceptivos”, disse d. Orani.
METAS DESCUMPRIDAS
Durante o evento de ontem, o presidente ouviu de Temporão a preocupação com o fato de o País não ter cumprido parte das metas estabelecidas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O programa, lançado em 2004, previa a diminuição em 15% das taxas de mortalidade nesses dois segmentos.
No caso dos bebês, o governo ficou bem próximo da meta, ao diminuir em 14,1% o número de crianças que falecem antes de completar 28 dias de vida, comparando dados de 2002 e 2005. Mas, no caso das mães, a diminuição ficou em apenas 7,2%.
AS PRINCIPAIS MEDIDAS
Contraceptivos: Serão gastos R$ 100 milhões para elevar a oferta gratuita em postos de saúde
Vasectomia: Hoje o governo banca R$ 20 do custo de cada procedimento realizado na rede pública. Esse valor será elevado para R$ 123 por procedimento
Qualificação: R$ 500 mil serão aplicados no treinamento de profissionais de emergência obstétrica
Humanização do parto: As maternidades que integram o SUS terão acesso a R$ 30 milhões para garantir, por exemplo, a presença de um acompanhante no parto
Preço baixo: Aumento da oferta de anticoncepcionais a preços reduzidos na rede Farmácia Popular, que também será ampliada
COLABOROU JOSÉ MARIA MAYRINK
Duas mulheres morrem após lipo
Cirurgias foram feitas em Governador Valadares (MG)
Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) abriu ontem sindicância para apurar responsabilidades pelas mortes de duas mulheres que fizeram cirurgia de lipoaspiração em uma clínica de Governador Valadares, no leste do Estado. Os dois óbitos foram registrados num período de oito dias. As operações foram realizadas pelo cirurgião plástico Vander Araújo na clínica Sane Body Clínica de Medicina Estética e Emagrecimento.
A dona de casa Danielle Siman Soares, de 29 anos, foi operada no dia 22 e faleceu na madrugada do último sábado. Já Claudia Aparecida Alves, de 42 anos, morreu no dia 18, três dias após se submeter à lipoaspiração. As duas sofreram de complicações pós-operatórias e foram levadas novamente para a clínica, onde faleceram.
“Fiquei sabendo pela imprensa desses óbitos hoje (ontem). Imediatamente, o Conselho Regional de Medicina está abrindo uma sindicância para apuração rigorosa dos fatos”, disse o delegado do CRM em Governador Valadares, Márcio Rezende. A investigação vai apontar se houve erro médico por imperícia, imprudência ou negligência. Outras hipóteses para as mortes serão investigadas: “acidente imprevisível” ou “resultado incontrolável” - quando a ciência e a competência profissional não dispõem de soluções para o caso.
O cirurgião responsável foi intimado a apresentar toda documentação médica das pacientes que indiquem os procedimentos adotados no pré-operatório, durante a cirurgia e no pós-operatório. “Se houver indícios de infração, de imperícia, de negligência ou de imprudência, será aberto um processo ético profissional”, disse Rezende.
FATALIDADE
As causas apontadas para a morte de Danielle Siman foram parada cardiorrespiratória e tromboembolismo pulmonar pós-operatório. Ela começou a passar mal na última quinta-feira. A família não considera, a princípio, a hipótese de erro médico. Segundo o advogado da família, Edson Neves, um médico da família acompanhou todo o procedimento. “Houve uma avaliação do médico designado pela família e ele não visualizou negligência.” Os familiares de Claudia Aparecida chegaram a registrar boletim de ocorrência na polícia, mas agora evitam acusações.
O proprietário da Sane Body, José Carlos Sary Eldin, disse ao Estado que a responsabilidade pelos óbitos é do médico, já que a clínica apenas alugou o bloco cirúrgico para Araújo. Ele classificou as mortes como “uma fatalidade”. Vander Araújo não foi localizado pela reportagem.
Tribuna da Imprensa
Manifestação pelo aborto marca Dia pela Saúde da Mulher
SÃO PAULO - No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, uma manifestação pelo direito ao aborto será realizada hoje, às 16h, em frente à Praça Ramos de Azevedo, no Centro da capital paulista. Sonia Coelho, assistente social e integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), disse que o movimento também pretende mo mesmo dia lançar o Comitê de Luta pela Legalização do Aborto, reunindo várias entidades e organizações sociais como a Marcha Mundial de Mulheres, a União Brasileira de Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas e o Fórum Estadual de Mulheres Negras-RJ.
"Esse não é um ato massivo. É um ato mais de liderança", explicou Sonia Coelho, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ela, a manifestação de hoje deixará de lado os discursos e buscará o diálogo com as pessoas nas ruas, através de performances musicais e teatrais.
Para Sonia Coelho, o aborto além de ser uma questão de saúde pública também tem seu lado da autodeterminação da mulher. "Um aspecto fundamental para nós é que as mulheres, na sociedade, tenham o direito de decidir sobre a sua vida, tenham direito à autonomia, à autodeterminação".
"Nós não defendemos o aborto como método contraceptivo". Mas em uma gravidez indesejada, acreditamos que o último recurso tem que ser o aborto e não a imposição daquela gravidez para a mulher como forma de castigo ou qualquer outra coisa", explicou.
Ela informou que o movimento das mulheres vai se reunir sempre no dia 28 de cada mês, até setembro, quando se comemorará o dia latino-americano de luta pela legalização do aborto. Sonia Coelho revelou que está na pauta do movimento solicitar ao Executivo que apóie a aprovação de projeto que pede a descriminalização do aborto praticado até a 12ª semana de gestação. Segundo ela, essa proposta foi apresentada em 2005 pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres. "Também queremos que o Executivo tenha ações de educação e formação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para que atendam dignamente as mulheres que fazem aborto clandestino", disse.
Correio Braziliense
Saúde da Mulher
Luta pelo aborto
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O movimento feminista vai fazer hoje, em São Paulo, uma manifestação para lançar o Comitê de Luta pela Legalização do Aborto. De acordo com Sônia Coelho, da organização Sempreviva, “um aspecto fundamental para nós é que as mulheres tenham o direito de decidir sobre a sua vida”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera o aborto questão de saúde pública, participa, às 11 horas, de uma reunião sobre a redução da mortalidade materna e neonatal, na Escola Paulista de Medicina.
Zero Hora
Saúde
Pílula e camisinha com desconto de até 90%
Presidente Lula lança hoje programa de planejamento familiar que facilita compra de anticoncepcional e preservativo
BIANKA NIECKEL
A venda de pílulas anticoncepcionais e camisinhas por preços até 90% menores do que os praticados no mercado é uma das medidas que devem ser anunciadas hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa integra o pacote de planejamento familiar que será divulgado durante a 6ª reunião da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a partir das 9h, em São Paulo.
Os métodos contraceptivos poderão ser adquiridos nas 3,5 mil farmácias privadas conveniadas ao programa federal Aqui Tem Farmácia Popular, em todo o país. A medida é aprovada pelo médico Sérgio Galbinski, coordenador do serviço de ginecologia do Hospital Fêmina.
- É uma ação de democratização - afirma Galbinski.
O secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, no entanto, pondera que baixar preços não é eficaz:
- Esse tipo de medicamento tem de ser garantido gratuitamente.
É consenso entre especialistas que a conscientização é um dos métodos mais eficientes para evitar uma gravidez não-desejada. Esse aspecto deverá estar contemplado pelo pacote federal, por meio de uma campanha publicitária e da distribuição de material informativo em escolas e centros comunitários.
Outra medida que seria anunciada é a inclusão da morte materna no sistema de detecção de emergências epidemiológicas. A notificação às secretarias e ao Ministério da Saúde terá de ser feita em até 24 horas.
- Quanto mais cedo, mais rápido se pode agir - elogia o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Cláudio Balduino Souto Franzen.
Antes de serem anunciadas, as medidas encontraram discordância da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para o padre Leandro Chiarello, da CNBB do Estado, o problema está no estímulo ao uso de preservativos e pílulas, em vez de métodos naturais.
- A Igreja jamais vai se colocar ao lado de um fim bom, que é o planejamento familiar, por um meio mau - diz padre Chiarello.
( bianka.nieckel@zerohora.com.br )
Saiba mais
> Confira os endereços das farmácias cadastradas e que venderão os contraceptivos com desconto no site do Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/riograndedosul_expansao.pdf
O pacote da contracepção
Confira algumas das medidas que serão anunciadas hoje pelo presidente Lula:
> Desconto de até 90% nos preços de preservativos, anticoncepcionais injetáveis (dose mensal), pílulas de baixa dosagem de hormônios e minipílulas (para uso de lactantes). Os produtos serão vendidos por farmácias conveniadas ao programa federal Aqui Tem Farmácia Popular
> Aumento da quantidade de contraceptivos gratuitos nos postos de saúde de 20 milhões para 50 milhões de cartelas por ano de pílula combinada e de 1,2 milhão para 4,3 milhões de ampolas do injetável
> Abertura de uma linha de financiamento para pequenas reformas e aquisição de equipamentos para maternidades que prestam serviços ao SUS, totalizando R$ 30 milhões
> Inclusão da morte materna no sistema de detecção de emergências epidemiológicas, obrigando a notificação do óbito às secretarias estaduais de saúde em até 24 horas. Os dados, encaminhados ao Ministério da Saúde, seriam usados como base para a elaboração de políticas públicas de combate à mortalidade materna
> Lançamento de uma campanha publicitária estimulando o planejamento familiar
> Distribuição de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção em escolas, centros comunitários, unidades do Programa Saúde da Família e outros postos assistenciais e de saúde
> Expansão do programa de Humanização do Atendimento (HumanizaSUS), que passa a incluir o programa Maternidades Amigas da Mulher
G1
Três mulheres são presas em suposta clínica de aborto em Osasco (SP)
Uma delas estava grávida de um mês, diz a polícia.
Também foram apreendidos medicamentos e material cirúrgico.
A polícia prendeu no fim da manhã deste domingo (27) três mulheres em uma suposta clínica clandestina de aborto em Osasco, na Grande São Paulo. Após investigações, a Polícia Militar foi autorizada pela Justiça a fazer buscas em uma residência, onde se suspeita que abortos eram praticados.
No local foram apreendidos material cirúrgico e medicamentos, que serão submetidos a perícia. Os policiais entraram na casa após a chegada de uma mulher de 28 anos, que disse aos policiais estar grávida de um mês.
O delegado Gilberto Montenegro, do 1º Distrito de Polícia de Osasco, afirmou que a mulher grávida teria admitido que procurou a casa para fazer um aborto, mas que, ao perceber que o local não era suficientemente equipado, desistiu.
Além dessa mulher, foram detidas outras duas que estavam na casa, entre elas, a proprietária da residência, de 51 anos. Segundo o delegado, ela teria dito a policiais que praticava abortos. No entanto, durante o depoimento, negou a acusação.
As três mulheres já foram liberadas sem serem indiciadas. Um inquérito será instaurado para apurar o caso.
Rádio Grande FM Notícias
Dependência de álcool cresce 80% entre mulheres
Sexta Feira, 25/5/2007 , 18h08
Geral - Brasil
No estudo que divulgou nesta sexta-feira sobre gastos com vítimas de álcool, a Secretaria da Saúde de São Paulo constatou que, entre 2004 e 2006, o número de mulheres que foram atendidas em serviços para dependentes cresceu quase 80% em todo o Estado.
Em 43 Centros de Atenção Psico-Social (Caps), houve 31.674 atendimentos a mulheres no ano passado. Em 2005 o número foi de 26.799. Em 2004, 17.816. Ou seja, de 2004 a 2006 houve aumento de quase 80%.
Somente em 2006, o custo deste tratamento para mulheres (que não contabiliza internações em hospitais) acarretou gasto de R$ 820 mil no Estado.
"A dependência de álcool entre mulheres ainda é significativamente menor que a encontrada entre os homens. Porém, o crescimento de atendimentos nos Caps demonstra que cada vez mais as mulheres têm abusado do álcool", afirma Luizemir Lago, diretora do Cratod, Centro especializado do Estado em dependentes de álcool e outras drogas.
Bom Dia Sorocaba
Cresce o número de mulheres que sustentam o lar sozinhas
Elas representam 29% das 96.733 sorocabanas com mais de 40 anos
Um total de 28.697 mulheres com mais de 40 anos de idade sustentam suas famílias em Sorocaba. Elas representam 29% das 96.733 mulheres dessa faixa etária que residem na cidade. O número está bem próximo da média do Estado de São Paulo, que é de 32%.
Os dados são do Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio) e Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) de 2006, divulgados há duas semanas.
Feito em âmbito nacional, o estudo revela que é crescente o número de mulheres com 40 anos ou mais que mantêm economicamente seus lares em todo o Estado de São Paulo.
Ainda de acordo com a pesquisa Pnad, essas mulheres trabalham, em média, de 40 a 44 horas por semana. Além disso, ela representam 35,5% das trabalhadoras com carteira assinada. Outro dado que completa esse perfil é o nível de escolaridade: essas mulheres estudaram, em média oito anos, ou seja, concluíram apenas o Ensino Fundamental.
A Secretaria de Relações do Trabalho de Sorocaba informou que vê a questão como a consolidação de mudanças nos padrões familiares. Hoje, as mulheres são levadas a desempenhar não só jornadas no domicílio, mas também papéis duplos.
“A situação requer formação de políticas públicas que contemplem essa camada da nossa sociedade” comentou o secretário municipal Luís Alberto Firmino.
Firmino disse ainda que a secretaria vem atuando na preparação das mulheres para o trabalho por meio dos cursos da Unit (Universidade do Trabalhador).
A secretária de escola Vera Lúcia Ferreira de Arruda, 50 anos, é um exemplo dessa nova realidade. Há exatos 13 anos ela de sustenta a casa e três filhas que moram com ela. O falecimento do marido fez com que tivesse de dividisse o tempo com os afazeres domésticos, a educação dos meninas e o trabalho assalariado (conheça abaixo a história de vida de Vera).
Responsabilidade chega em dose dupla
A secretária de escola Vera Lúcia Ferreira de Arruda, de 50 anos, já trabalhava e ajudava nas despesas da casa quando marido faleceu.
Ela tinha 37 anos e ficou viúva com as três filhas, Valéria, 13, Vivian, 10, e Vanessa, 8. “Tive que dividir o trabalho com os afazeres do lar e a educação das meninas; e não foi fácil”, diz.
Teve que trabalhar e, ao mesmo tempo, criar as filhas e cumprir as tarefas domésticas. “Fazer minhas filhas entenderem que a vida não é feita apenas de flores deu trabalho”, desabafa.
Isso ajudou as garotas a serem mais conscientes e responsáveis. “Hoje, dividimos as tarefas e contornamos as dificuldades da vida profissional e do lar”.
A mais velha, Valéria Arruda, agora com 25 anos, é auxiliar de enfermagem e faz pré-vestibular. Vivian, aos 22, também faz curso técnico de enfermagem; a caçula Vanessa, 20, estuda secretariado na Escola Técnica Fernando Prestes.
Apesar das dificuldades, as quatro não abrem mão do lazer. Passeiam, dançam e viajam quando podem. Vera também acha que todas as mães devem dedicar a maior parte do tempo aos filhos. “Pelo menos até eles completarem seis anos de idade. Nesta fase, as mulheres devem trabalhar menos”, aconselha.
Correio Braziliense
MEDICINA
Pílula pára ciclo menstrual
Revolucionário, o anticoncepcional Lybrel é aprovado pelo governo norte-americano e provoca debate entre especialistas e pacientes sobre possíveis impactos de longo prazo para a saúde das mulheres
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Da Redação
Daniel Ferreira/CB - 19/10/05
Medicamento Lybrel se difere dos anticoncepcionais convencionais por prevenir a gravidez e interromper a menstruação pelo período de até um ano
A comercialização da primeira pílula anticoncepcional que elimina por até um ano os períodos menstruais foi aprovada na última terça-feira pela FDA, a agência reguladora de remédios e alimentos dos Estados Unidos. O medicamento se chama Lybrel e estará disponível nos Estados Unidos a partir de julho. No entanto, o uso da nova droga tem provocado controvérsia. Defensores da interrupção do ciclo argumentam que o medicamento atenderá às necessidades de muitas mulheres que, durante a menstruação, sofrem com dor de cabeça, cólicas e alterações de humor. Já os críticos ponderam que os possíveis efeitos colaterais a longo prazo da nova pílula ainda são desconhecidos.
A embalagem de Lybrel contém 28 comprimidos com doses baixas dos hormônios progesterona e de estrógeno, que devem ser tomados sem interrupções durante todo o ano. Mulheres que usam pílulas anticoncepcionais convencionais tomam 21 comprimidos com os mesmos hormônios presentes na Lybrel, que previnem a ovulação. Mas se suspenderem o uso por sete dias, elas voltam a menstruar. Nos dois casos, a ovulação pode ser retomada rapidamente caso a ingestão das pílulas seja suspensa.
A Wyeth Pharmaceuticals, empresa que desenvolveu a pílula, realizou estudos com 2,4 mil mulheres entre 18 e 49 anos. Os testes mostraram que a Lybrel preveniu a gravidez com a mesma eficiência de outras pílulas convencionais e levou à interrupção completa da menstruação por um período de até um ano em muitos casos. No entanto, 41% das participantes do teste apresentaram sangramentos não-programados. “Aconselha-se que, quando as pacientes considerarem o uso de Lybrel, pesem a conveniência de não terem menstruações regulares com a inconveniência de experimentarem sangramentos esporádicos”, alerta a FDA.
Para Amy Alina, especialista do National Women´s Health Network, uma organização sediada em Washington, embora a Lybrel seja uma opção atraente para muitas mulheres, o fabricante não pode menosprezar a parcela considerável de participantes dos testes que tiveram sangramentos inesperados. “Acho que o problema com o Lybrel não é a segurança, mas a eficiência. Nós simplesmente não estamos recebendo a ‘conveniência’ que a companhia está vendendo”, afirmou Alina, por telefone, ao Correio. A Wyeth Pharmaceuticals ainda não estabeleceu um preço para o produto.
Ressalva
O professor de ginecologia e obstetrícia da Universidade de Brasília(UnB), Antônio Carlos Rodrigues, destaca que irregularidades no ciclo menstrual são um alerta para detectar vários problemas de saúde — entre eles alterações de tireóide e pólipos no endométrio. “A menstruação é um importante marcador biológico da mulher”, afirmou. No entanto, ele afirma que as mulheres precisam analisar o custo-benefício do uso da nova pílula, já que a menstruação é prejudicial para aquelas que sofrem de doenças como endometriose. “Essa pílula não pode virar panacéia, mas sim, funcionar como uma ferramenta a mais”, resumiu.
Os possíveis efeitos colaterais do Lybrel são idênticos aos das pílulas convencionais, como dor de cabeça, retenção de líquido e enjôo. A FDA já havia aprovado duas pílulas anticoncepcionais que eliminam a menstruação por um período de três meses: a Seasonale, em 2003, e uma similar chamada Seasonique, em 2006. Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou que ainda não houve solicitação de registro da pílula Lybrel no Brasil. Em caso de medicamentos novos, o trâmite é de pelo menos seis meses até a possível comercialização do produto no país.
Mulheres têm 50,2% dos cartões no país
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No final do primeiro trimestre deste ano, 50,2% do total de 81 milhões de cartões de crédito em circulação no país já estavam nas mãos de mulheres. A conclusão é de um estudo da Itaucard divulgado ontem. Só nos três primeiros meses do ano, a participação feminina em volume de transações também subiu de 44,7% para 45%. Ou seja, apesar de terem mais cartões que os homens, em termos de volume, elas gastam menos. De acordo com as estimativas da Itaucard, o uso do cartão de crédito como forma de pagamento movimentou R$ 57,3 bilhões, em 2005 e R$ 71,6 bilhões, em 2006. Para 2007, a previsão é de que o montante chegue a R$ 86,4 bilhões.
Jornal do Brasil
O fim perpétuo da menstruação
Cristine Gerk
O fim da menstruação sem risco de gravidez. Com essa promessa, o anticoncepcional Lybrel, primeiro feito exclusivamente com este objetivo, foi aprovado ontem pela Food and Drug Administration (FDA), que regula a indústria farmacêutica nos EUA. O anticoncepcional foge do padrão usado desde que as pílulas começaram a ser vendidas, tomadas por 21 dias, com descanso de sete.
- Seis em cada 10 mulheres não querem menstruar e 97% dos médicos que entrevistamos acham que a interrupção é segura - garante Amy Marren, diretora de assuntos médicos globais do laboratório Wyeth, que comercializa o produto. - A Lybrel é tomada 365 dias por ano e fornece uma dose diária baixa e estável de hormônio, o que reduz a flutuação e causa o fim da menstruação.
De acordo com a FDA, a pílula não funciona bem para todas as mulheres. Daniel Shames, do escritório de drogas da organização, conta que mais da metade das envolvidas no estudo da droga desistiram do remédio depois de sangramentos irregulares e imprevisíveis que podem substituir a menstruação. No entanto, 59% das estudadas não tiveram efeito colateral.
Um estudo mostrou que a Lybrel é tão eficiente em prevenir a gravidez quanto outra pílula tradicional feita pelo Wyeth. Mas como as usuárias não ficam menstruadas, é mais difícil reconhecer a gravidez.
As vendas começarão nos EUA em julho e ainda não há previsão de chegada do produto ao Brasil. A companhia informou ainda não ter definido um preço para os pacotes com 28 pílulas. A droga tem uma dose baixa de dois hormônios muito usados em anticoncepcionais - etinilestradiol e levonorgestrel.
Carlos Alberto Petta, do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Unicamp, conta que essa fórmula existe em pílulas no Brasil. A diferença é a aprovação de uso sem interrupção, algo já feito há muito tempo por algumas brasileiras.
- Durante o uso contínuo é comum a ocorrência de sangramentos a cada dois ou três meses. Por isso também existe nos EUA uma pílula que se usa por três meses, com pausa de sete dias - conta Petta.
Ceci Lopes, chefe do setor de planejamento familiar da USP, explica que há pílulas no Brasil feitas para uso sem interrupção, mas só com progesterona.
- Usamos estas drogas em pacientes que estão amamentando, porque sem o estrogênio não há interferência na lactação.
Petta explica que não há uma pílula liberada no Brasil para eliminar a menstruação que tenha derivados de progesterona e estrogênio, que é o hormônio que mais segura o sangramento - embora traga efeitos colaterais. Os principais fatores de risco são os mesmos de outras pílulas: diabetes, hipertensão, fumo, idade acima dos 40 anos e obesidade.
A professora Ana Moraes, 31 anos, usou a pílula Cerazette, que deve ser tomada sem pausas, durante quatro anos porque não queria sofrer com os males da tensão pré-menstrual.
- Tive só uns três escapes durante este tempo, mas acho que ligados ao estresse. Depois de um mês do fim do tratamento, recomecei a menstruar normalmente - diz.
Já a estudante de engenharia, Shana Assis, 24 anos, não teve a mesma sorte. Tomou uma injeção para ficar três meses sem menstruar e evitar cólicas, mas teve quatro meses de sangramento interrupto e ainda ganhou 4 kg.
- O médico disse que algumas mulheres não se adaptam e que eu tinha que esperar acabar o efeito - conta. - Agora eu tomo Cerazette, mas menstruo a cada dois meses.
Ceci explica que a Lybrel tem efeito similar ao do uso de cartelas seguidas de uma pílula comum.
- Não há um dano grave para o organismo. A mulher pode ter sangramentos, dor nos seios ou na cabeça. Mas muitas mulheres preferem não menstruar porque atrapalha a sua rotina.
Nilson de Melo, também da USP, acrescenta que pode haver inchaço no corpo, mas conta que os espanhóis usam o tipo de remédio desde os anos 50, sem queixas.
A publicitária Ana Carolina dos Santos, 22 anos, reprova a idéia:
- Tenho preconceito em relação ao que evita o ciclo natural.
"Sangramento causa 90% das patologias femininas"
Para o médico baiano Elismar Coutinho, a menstruação é culpa de 90% das patologias femininas. O autor do livro Menstruação, a sangria inútil diz que o fim do sangramento livra as mulheres de males como anemia, infertilidade, dor e até cânceres.
- Metade das mulheres tem TPM, 30% têm uma perda de sangue substancial que leva à anemia (comparadas aos homens são todas anêmicas) e a principal causa da endometriose é a menstruação - diz Coutinho.
O médico conta que o sangue do útero banha o ovário, bexiga, e às vezes fica preso e causa infertilidade, dor durante o ato sexual e ao longo do período menstrual.
- Defendo o uso continuo de anticoncepcionais há 40 anos. Apanhei muito durante os primeiros 10 anos, depois as pessoas entenderam o que eu estava falando. A mulher fica muito mais bonita e saudável sem menstruar.
Coutinho diz que o fim da menstruação diminui o risco de câncer de ovário, mama e útero, já que "o que mais faz com que a mulher tenha câncer é a repetição da ovulação".
- Quando ovula, a mulher produz quantidade exagerada de hormônio e nenhuma quando menstrua. Estes altos e baixos têm efeito negativo. A mulher que toma pílula direto tem menos câncer que as outras.
Coutinho desenvolveu a primeira pílula de uso contínuo, Lovelle, lançada há oito anos, e implantes subcutâneos com esse fim. (C.G.)
Folha de S. Paulo
SAÚDE
Polícia indicia 20 mulheres por aborto em MS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul indiciou sob acusação de aborto 18 mulheres que interromperam a gravidez em uma clínica de Campo Grande, fechada no início de abril. Além delas, duas mães foram indiciadas porque consentiram que as filhas adolescentes abortassem.
As mulheres indiciadas quiseram interromper a gravidez. Mas, segundo a polícia, a médica Neide Mota Machado, dona da clínica, também fazia abortos sem autorização.
Segundo a delegada Regina Mota, Machado mentia a gestantes que procuravam a clínica sem saber da prática. Ela dizia que o feto já estava morto.
Com mandado de prisão, a médica está foragida. Ela foi indiciada pela prática de aborto e ainda responde por formação de quadrilha, juntamente com uma psicóloga e três enfermeiras.
O advogado Rui Luiz Falcão Novaes, defensor de Machado, disse que não comentará as acusações. A prioridade é obter um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter o mandado de prisão. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido anteontem.
A pena para quem se submete a aborto vai de um a dez anos de prisão.
Jornal do Brasil
Câmara estuda criar área de prostituição
A prostituição fez Copacabana perder competitividade no setor turístico e o assunto virar caso de polícia. É o que garante o prefeito Cesar Maia, depois de analisar o impacto do roteiro sexual no bairro sobre turistas, medido em pesquisa do Sindicato dos Bares, Hotéis e Restaurantes (SindRio), conforme mostrou ontem o JB.
- São tantos anos (de prostituição) que Copacabana já deve ter perdido competitividade - ressalta o prefeito. - É um assunto de natureza policial, onde a prefeitura está impedida de entrar pela Constituição.
Segundo a pesquisa, 45% dos turistas consultados consideram a prostituição um problema para o bairro. Quase metade (47%) faria outras atividades de lazer e compras no bairro se não fosse a prostituição.
A Câmara Municipal prepara-se para começar a discussão. Os vereadores estudam criar um espaço dentro do bairro onde a prostituição seria uma atividade mais tolerada.
- Vamos ouvir os moradores para saber se restringir a área desta atividade pode ser uma solução - revela a vereadora Teresa Bergher (DEM), autora do projeto que transformou Copacabana em Área de Especial de Interesse Turístico.
A Operação Copa Bacana não ficou de fora da polêmica. A força-tarefa que tenta pôr ordem no bairro já levou 40 prostitutas e sete travestis para serem registrados na 13ª DP (Copacabana). Uma equipe de fotógrafos registra os carros que, na orla, param em frente às garotas de programa.
- Criamos uma série de restrições para inibir o mercado do corpo em que se transformou a Atlântica - garante Bethlem. - Temos de abominar o turismo sexual em toda a cidade. Não adianta restringi-lo a uma área.
Jornal do Brasil
Turistas no Rio condenam prostituição
Aline Nascimento
Um levantamento feito com 180 turistas nacionais e estrangeiros revelou que a prostituição em Copacabana influencia de forma negativa nas decisões de consumo e permanência dos visitantes no bairro. E, ao contrário do que se pensa, a maioria dos turistas não procura o bairro por causa da grande oferta de garotas de programa: 86% dos entrevistados admitiram que freqüentam Copacabana por causa das praias, do lazer e da cultura.
Encomendada pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) ao professor e especialista em Política Econômica de Turismo, Federico Vignati, a pesquisa revela ainda que 45% dos entrevistados consideram a prostituição um problema para Copacabana, enquanto que 47% disseram que realizariam mais atividades de lazer e compras no bairro se não tivessem de conviver com a atividade, principalmente na orla.
- O bairro não está segmentando o atendimento aos turistas, quando você atende bem um, não atende bem o outro. Copacabana vai acabar perdendo competitividade - explica Vignati, lembrando que a pesquisa tem o objetivo de apurar a percepção dos turistas em relação à prostituição e investigar como a atividade atinge o turismo na área.
A pesquisa traz à tona a discussão sobre o turismo sexual, do qual Copacabana é um dos principais destinos no país.
- O turismo sexual traz um perfil de turista que não é bom nem para o bairro nem para a rede hoteleira - atesta o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães Gomes. - O comércio do bairro reclama que esse tipo de turista só quer gastar dinheiro com as prostitutas.
Para o secretário municipal de Turismo, Rubem Medina, a ação das prostitutas atrapalha o turismo em qualquer lugar do mundo:
- Isso não acontece só em Copacabana. Infelizmente, é uma coisa que ocorre em qualquer lugar do mundo.
Vignati vê na pesquisa um bom argumento para se formalizar uma gestão do turismo em Copacabana. A partir dessa gestão, as pessoas decidirão como vão equilibrar os vários interesses turísticos do bairro.
- A prostituição é um interesse de Copacabana. Todos os envolvidos tem de sentar e resolver como vai ficar o problema. Proibir não é a solução, mas também não se pode deixar solto - argumenta o pesquisador.
A Secretaria Municipal de Turismo informa que não faz nenhum tipo de campanha nesse sentido e que tenta conscientizar os turistas a tomar todos os cuidados necessários.
Desde 2004, a prostituição está incluída no Cadastro Brasileiro de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego. No levantamento, 78% das pessoas afirmaram que não sabiam dessa informação e para 52% dos entrevistados a prostituição influencia na sensação de insegurança.
- As pessoas não sabem que a prostituição é legalizada e, por isso, quando vêem as prostitutas na rua, têm uma idéia de bagunça, como se ninguém tivesse vendo aquilo. Só que é permitido - explica Vignati.
Secretário quer rigor na fiscalização
Para o secretário municipal de Turismo, Rubem Medina, o problema da prostituição tem de ser combatido com uma fiscalização mais rigorosa. Na avaliação de Medina, deve haver uma inibição do comportamento dos profissionais do sexo nas ruas.
- Tem de haver uma fiscalização mais ofensiva. Um país não pode se caracterizar por esse tipo de turismo. A prostituição não pode ser agressiva à população, não pode ser pública.
A questão, para o presidente da Sociedade de Amidos de Copacabana, Horácio Magalhães Gomes, é mais complicada. A atividade, segundo o dirigente, não vai acabar.
- A proposta é mantê-la em níveis toleráveis, de forma pacífica e harmoniosa. O que não pode é rotular o bairro como destino do turismo sexual.
A prostituição ainda não foi regulamentada no Brasil. Mas a atividade já está legalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e incluída no Cadastro Brasileiro de Ocupações. De acordo com o cadastro, a condição geral de exercício da profissão define que "trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos, em horários irregulares".
Ainda segundo a definição do ministério, "as atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão".
Na avaliação do professor Federico Vignati, autor da pesquisa que mediu a percepção dos turistas sobre a prostituição em Copacabana, os visitantes não vêem a atividade como o maior problema em Copacabana.
- Um camelô não pode vender coisas na rua, mas os profissionais do sexo podem trabalhar na rua - compara o pesquisador.
Zero Hora
Justiça
Operação retira garotas da prostituição
Uma ação de combate à prostituição infantil foi realizada entre a noite de sábado e a madrugada de ontem à margem de rodovias federais gaúchas. Denominada Operação Anjo da Guarda, a iniciativa resultou na apreensão de cinco adolescentes nos municípios de Erechim e Frederico Westphalen, no norte do Estado.
Os agentes da Polícia Rodoviária Federal surpreenderam as adolescentes em frente a postos de combustível saindo de caminhões. Em Erechim, três garotas com idades entre 13 e 16 anos foram flagradas com homens na rodovia Erechim-Concórdia (BR-153).
Em Frederico Westphalen, no km 32 da estrada Iraí-Carazinho (BR-386), foram recolhidas duas adolescentes, de 12 anos e 14 anos. As famílias foram notificadas a comparecer no Conselho Tutelar e serão acompanhadas pelo serviço Sentinela do governo federal.
Durante a operação também houve prisões por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
Estado de S. Paulo
China assiste passiva a explosão de abortos
Sem informações, interromper gravidez é única opção
Jim Yardley
Em uma clínica de aborto da cidade litorânea de Qingdao, uma jovem está sentada na sala de recuperação. Ela tem 22 anos e trabalha como enfermeira. Seu namorado, um especialista em tecnologia da informação, está sentado a seu lado. Os dois conhecem a rotina: é o segundo aborto dela em 18 meses.
Na sala de espera, outros casais não casados assistem a um DVD de um hit do cinema chinês até serem chamados. A clínica, uma das poucas da China especializada em saúde reprodutiva de mulheres solteiras, realizou 65 abortos em março. Dessas, 42 estavam fazendo seu segundo aborto. Uma mulher estava no sexto.
Tradicionalmente, a maioria dos casos de aborto é de mulheres casadas cumprindo, voluntariamente ou não, a política de filho único. No entanto, vem crescendo o número de solteiras, incluindo adolescentes, que fazem aborto. Elas já são maioria em Xangai e em partes de Pequim. E muitas - trabalhadoras migrantes, profissionais urbanas, estudantes e prostitutas - fazem mais de um aborto.
Para essa nova geração de mulheres solteiras que cresceu numa China cada vez mais distante dos valores e inibições da cultura tradicional, o aumento de abortos decorre de vários fatores. Embora o governo chinês tenha se concentrado em policiar a vida reprodutiva das casadas, deu pouca atenção à educação sexual das solteiras.
Especialistas em saúde pública dizem que muitas mulheres solteiras carecem até de uma compreensão básica sobre saúde reprodutiva e contracepção. Ao mesmo tempo, o sexo pré-marital, antes raro, agora é considerado comum, em particular nas áreas urbanas. Assim, na medida em que mais mulheres solteiras fazem sexo - apesar de saberem pouco sobre ele - tem aumentado também o número de abortos.
'Há um ponto cego na educação sexual na China', afirma Xu Jin, diretor da clínica visitada pela reportagem, que é administrada pela Marie Stopes International, uma organização sem fins lucrativos que fornece informações e serviços sobre assuntos sexuais e reprodutivos. 'Estamos aqui para preencher a lacuna no sistema.'
Os hospitais que praticam aborto estão espalhados por toda a China. Em cidades grandes como Pequim, podem custar 500 yuan em média, ou U$ 65. Esses hospitais são geralmente impessoais e estão sempre lotados, e algumas salas de operação são equipadas para realizar mais de um aborto de cada vez. Pesquisa recente com 8.846 mulheres solteiras e casadas que fizeram aborto em dez hospitais da capital do país revelou que 36% delas tinham realizado mais de um em um intervalo de seis meses.
Para mulheres solteiras, a confidencialidade é uma questão importante, diante do forte estigma social e da vergonha de uma gravidez fora de um casamento. Para elas restam poucas opções além do aborto. Na China, praticamente inexiste a figura da mãe solteira, e as mulheres grávidas não casadas raramente cogitam manter a gravidez até o final para depois colocar o filho para adoção.
Hospitais e clínicas privadas fazem propaganda de serviços de aborto e tratamento para doenças sexualmente transmissíveis com promessa de confidencialidade. Mas a publicidade sensacionalista tornou-se tão exagerada - como a que vende 'abortos sem dor' - que em novembro o governo a proibiu. Mesmo assim continuam aparecendo anúncios em alguns jornais. E clínicas privadas distribuem panfletos em universidades oferecendo descontos.
Para ajudar a disseminar as informações, um grupo de adolescentes e mulheres jovens criou um fórum de mensagens instantâneas online chamado Women Tribe. Em abril, uma moça de 18 anos estava conversando pela internet com outros membros, descrevendo dores e possíveis complicações depois de haver tomado um comprimido abortivo. 'Não tenho coragem de ir ao hospital', dizia ela, sem saber ao certo como o comprimido funcionava. 'Tenho medo que o bebê ainda esteja lá.'
Histórias pessoais como essa também aparecem em jornais chineses e em sites da internet. 'Estudante universitária não sabe nada sobre contracepção e realizou quatro abortos em seis anos', declarava recentemente uma chamada no popular portal da internet Sina.com.
'Político pró-aborto não deve comungar'
José Maria Mayrink
O presidente do Pontifício Conselho para a Família, o cardeal colombiano Alfonso López Trujillo, um dos homens mais poderosos e conservadores da Cúria Romana, advertiu os bispos que participam da 5ª Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe que políticos que aprovam 'leis iníquas' não devem receber a eucaristia, porque negam valores imprescindíveis sobre os quais a Igreja não pode negociar. Trujillo, que, como os demais cardeais, tinha sete minutos para falar sobre ações e orientações de seus conselhos e comissões, protestou quando foi informado que seu tempo estava esgotado. Ocupou o microfone por mais três minutos e, ao encerrar a intervenção, a mais dura até agora na conferência, recebeu tímidos aplausos.
A penalização mencionada pelo cardeal está de acordo, segundo ele, com o que o papa Bento XVI afirmou na exortação apostólica Sacramentum Caritatis (Sacramento da Caridade) e impõe aos bispos a obrigação de interpelar parlamentares que votam pela aprovação de leis como a do aborto. 'Nunca imaginei tão dolorosa transformação de governos e parlamentos em uma conjuração que converte o delito em direito. Querem introduzir falsos novos direitos em nome da não discriminação. Poucos países representam honrosas exceções.'
'Os governos, os meios de comunicação e tantos que escavam a nossa sociedade não podem nos silenciar. O perigo cresce. Somos todos suficientemente conscientes do grande desafio? As leis revelam uma visão do homem, uma 'moral' implícita que procura impor projetos contra o bem do homem e da mulher no bem comum dos povos. Aparecem o tempo todo falsas 'definições' da família e da vida, que aprisionam a verdade em novas ideologias.'
O cardeal brasileiro d. Cláudio Hummes, prefeito da Congregação para os Bispos, que também se apresentou ontem, fez críticas aos 'altos custos' da globalização e uma advertência sobre o aumento da fuga de fiéis católicos para outras religiões. 'A globalização chegou também à América Latina e ao Caribe, mas com altos custos sociais. Para adequar-se aos novos tempos, os países emergentes tiveram de fazer ajustes para a abertura de sua economia ao mercado globalizado e isso exigiu enormes custos sociais, entre eles, a destruição de lugares de trabalho, gerando exército de desempregados.'
D. Cláudio apontou o desemprego como 'talvez a maior e mais resistente chaga social do continente'. Citando pesquisa sobre esse problema, lembrou que há na Grande São Paulo 1 milhão de jovens sem trabalho nem escola. 'Tudo isso indica que a Igreja deverá empenhar-se ainda mais na solidariedade para com os pobres, à luz de Jesus Cristo. ' D. Cláudio convocou os bispos a tentarem recuperar os fiéis perdidos. 'A Igreja Católica perdeu no Brasil, nas últimas décadas, anualmente, cerca de 1% de seus membros. A maioria passou para as seitas, que cresceram principalmente nas periferias urbanas pobres. Não se trata de fazer conflito com as seitas, mas de nos perguntarmos o que podemos fazer para ir ao encontro dos católicos afastados. A formação nos seminários e no clero deveria ter a tarefa de despertar esse espírito missionário.'
Folha de S. Paulo
VIOLÊNCIA
Estradas de São Paulo têm 98 pontos de prostituição infantil
DO "AGORA"
Um levantamento divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal aponta que as rodovias federais do Estado de São Paulo têm 98 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa um aumento de 48,5% em relação ao índice registrado no ano passado.Em 2006, havia 66 pontos no Estado.
Em todo o país, foram identificados 1.918 pontos na malha rodoviária federal brasileira, com 60 mil quilômetros. Houve um aumento de 57% em relação ao índice do ano passado (1.222 pontos). Em 2005, havia 844 pontos identificados.
O relatório anual, feito desde 2004, é utilizado na execução de ações de repressão à exploração sexual nas rodovias. Segundo os organizadores, o mapeamento mostra pontos em que o crime pode ser praticado. Os locais mais críticos são pátios de postos de combustíveis e bares às margens da estrada.
Zero Hora
Violência
Pancadaria de PMs é exposta na Internet
Vídeo com agressões a mulheres é tema de debates na rede
HUMBERTO TREZZI
A ação de dois PMs contra mulheres que freqüentam a Praça XV de Novembro, no coração de Porto Alegre, virou tema de debates na Internet. A cena dos policiais batendo com cassetetes nas mulheres foi flagrada por um cinegrafista amador e veiculada no site de vídeos YouTube.
Em comentários, internautas se mostram indignados com a ação violenta dos PMs, mas algumas pessoas saem na defesa deles.
O episódio teria acontecido dia 28 de janeiro. A gravação mostra dois PMs do 9º BPM revistando uma mulher sentada em frente ao restaurante Chalé da Praça XV.
Ao descobrir uma faca na bolsa da mulher, um soldado dá um passo atrás e começa a distribuir golpes com o cassetete, afastando outras que se aproximavam. O policial recebe ajuda de um companheiro e ambos começam a dar cassetadas nas pessoas que se aproximam. Uma das mais golpeadas é uma morena e baixa, que depois se afasta, massageando as costas.
A mulher, Edilamar dos Santos Guedes, mora na Lomba do Pinheiro e vive da mendicância no Centro. Localizado por ZH, o filho dela, Dilamar, disse ontem que ela se limitava a observar a ação dos PMs.
ZH localizou o camelô Claiton Samir Oliveira Machado, que acredita ter sido o pivô da pancadaria. Conhecido como Samir, ele disse que vendia CDs e DVDs piratas no camelódromo quando foi abordado e se recusou a entregar o material.
Ao discutir com os PMs, teria levado uma pancada na cabeça, que resultou em sangramento e, posteriormente, em seis pontos no local ferido. Ao ver o camelô ferido, as mulheres teriam tirado satisfação dos policiais, o que fez com que eles sacassem os cassetetes.
Após tomar conhecimento por e-mail da existência do vídeo no You Tube, o 9º BPM abriu inquérito policial-militar para investigar o episódio. Conforme o major Alfeu Freitas Moreira, o soldado que mais aparece distribuindo golpes, de sobrenome Hubbes (a BM não forneceu o nome completo), informou ter agido em legítima defesa contra a ação da mulher que portava uma faca. Ele disse que as outras pessoas o cercaram e que só lhe restava se defender. O soldado patrulha o Centro há 25 anos. O outro soldado não foi investigado.
Policial militar foi punido com advertência e trocado de local
A única a depor no IPM, Edilamar, disse não ter sofrido lesão. O major Moreira disse que, por falta de provas testemunhais, o inquérito concluiu que não ocorreu crime, mas transgressão disciplinar. O subcomandante da BM, coronel Paulo Roberto Mendes, assistiu ao vídeo e acredita que o policial se excedeu na energia empregada na repressão, mas não ao ponto de ter cometido crime.
A punição pelos excessos foi advertência e possível retardamento nas promoções. O PM continua no Centro, mas em outro ponto. ZH se colocou à disposição para ouvir o policial, mas não obteve retorno.
Tribuna da Imprensa
STF recebe relatório com 80 casos de exploração sexual
BRASÍLIA - O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), um documento com informações sobre 80 casos emblemáticos analisados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Segundo a senadora, a CPMI recebeu cerca de 800 denúncias e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas. Ela disse que, dos 80 casos emblemáticos, 25 pedidos de indiciamento estão parados. Sobre os 55 restantes, a parlamentar afirmou que sete foram julgados pela Justiça de 1ª Instância e que ocorreram três condenações.
"As crianças e os adolescentes merecem todo o acolhimento para que possam voltar à vida normal. Há um descaso muito grande em relação a esses crimes sexuais e é necessário não só uma mudança legislativa, mas uma mudança cultural", disse a senadora.
Zero Hora
Pesquisa
Cresce eleitorado feminino no Brasil
Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou o aumento do número de mulheres aptas a votar no Brasil, enquanto diminuíram os eleitores homens. Os dados baseados no cadastro de títulos eleitorais em situação regular mostram que o país ganhou 33.827 eleitoras desde outubro. Já o número de eleitores foi reduzido de 60.853.563 para 60.441.503.
- O TSE também informou que 1.640.317 brasileiros tiveram seus títulos eleitorais cancelados em 10 de maio por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições consecutivas.
Números
De acordo com o levantamento do TSE divulgado ontem, há 4.474.607 mais eleitoras do que eleitores homens no Brasil.
Folha de S. Paulo
75% das jovens "pulam" refeições
Pesquisa da Secretaria da Saúde com meninas de 10 a 20 anos mostra que 67% estão insatisfeitas com o corpo
Endocrinologista diz que insatisfação faz parte da adolescência, mas alerta para os "extremismos que fazem mal à saúde"
PAULO SAMPAIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A estudante Mariana, 18, 1,70m, atualmente com 56 kg, diz que nunca esteve tão magra. Para chegar a esse peso, ela "pulou" muitas refeições, assim como 75% das adolescentes acompanhadas em uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde no ambulatório de Ginecologia da Adolescente do Hospital das Clínicas.
O problema de Mariana é que, depois de ficar sem comer uma ou duas refeições no mesmo dia, ela sente muito mais fome e devora compulsivamente pratos maiores. Em seguida, vomita o excesso.
"O indicado em regimes é justamente o contrário. Comer pouco, muitas vezes", diz o endocrinologista Alfredo Halpern, responsável pelo grupo de obesidade do HC.
Mariana reconhece: "Nem me preocupo com os métodos, o importante é a felicidade que a magreza traz".
Das 45 adolescentes pesquisadas, com idades entre 10 e 20 anos, 67% estão insatisfeitas com o próprio corpo e 37% chegam a sentir vergonha do físico.
Segundo a coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente da secretaria, a ginecologista Albertina Duarte Takiuti, "as meninas passam a evitar contato social e se escondem atrás de computadores". "Não importa a altura que tenham, o ideal é pesar 52 quilos, porque é o divulgado pela mídia", afirma Albertina, que levou um ano na pesquisa, apresentada no começo do mês no 15º Congresso Mundial de Ginecologia na Infância e Adolescência.
O resultado será usado em um projeto de capacitação de profissionais e na criação de oficinas para discutir temas como distúrbios de alimentação e auto-imagem, desenvolvido pelo HC em parceria com a Secretaria da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde.
"Adolescente está sempre insatisfeito: se não é com o corpo, é o nariz, o cabelo", atesta Alfredo Halpern. "O problema são os extremismos que podem fazer mal à saúde", diz.
Patrícia (nome fictício), 15, passou três meses comendo apenas miojo e alface e chegou a pesar 55 kg (para 1,70m). "Minha barriga era grande", acha.
Por conta desses "achismos", as jovens acabam se impondo situações indesejáveis. Uma das meninas disse que não gosta do namorado, mas aquele é o menino que quer ficar com ela. Então ela fica, conta Albertina.
Mas os meninos não preferem as mais encorpadas, consideradas "gostosas"?
A médica diz que agora prepara uma pesquisa com adolescentes do sexo masculino.
Frases
"Nem me preocupo com os métodos, o importante é a felicidade que a magreza traz"
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MARIANA
estudante
"Adolescente está sempre insatisfeito: se não é com o corpo, é o nariz, o cabelo"
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ALFREDO HALPERN
endocrinologista
"O problema são os extremismos que podem fazer mal à saúde"
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IDEM
Tribuna da Imprensa
Aborto: governo não vai enviar projeto ao Congresso
SÃO PAULO - Em meio à polêmica a respeito do aborto, acirrada pela visita do papa Bento XVI ao Brasil e pela defesa do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que o assunto seja discutido pela sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o governo não vai enviar um projeto sobre a legalização do aborto ao Congresso Nacional.
Em entrevista coletiva concedida ontem na Siemens em Jundiaí, Lula afirmou que "disse ao papa aquilo que está na Constituição brasileira: que o Brasil é um Estado laico. É isto o que está na Constituição". Depois da afirmação, Lula tentou desconversar.
"O que eu quero ter como imagem é que a passagem do papa pelo Brasil foi uma coisa extraordinária. Ficar discutindo temas que não estão na ordem do dia e que têm divergências, como pena de morte, aborto e célula-tronco... Ou seja, na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando", disse.
Estado de S. Paulo
'Aborto é tema do Congresso'
Presidente Lula avisa que não patrocinará projeto de lei
Tânia Monteiro e Elizabeth Lopes, BRASÍLIA
Ontem, em Jundiaí (SP), o presidente Lula deixou claro que o governo não vai patrocinar nenhum projeto para a legalização do aborto. Apesar das declarações do ministro José Gomes Temporão (Saúde), feitas antes e durante a visita do papa, incentivando a sociedade a discutir o aborto, Lula disse que quer manter distância de assuntos polêmicos, que, na opinião dele, devem ficar a cargo do Congresso Nacional.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, transmitido pelo rádio todas as segundas-feiras, menos de 24 horas depois de encerrada a visita do papa Bento XVI ao Brasil, Lula disse que não vai misturar Estado com religião pois existem muitas religiões no País e todas têm de ser respeitadas. “Eu estou convencido de que o Estado laico é uma garantia da sustentação democrática também para o Brasil”, afirmou.
Em entrevista coletiva concedida na Siemens de Jundiaí, Lula contou que “disse ao papa aquilo que está na Constituição brasileira: que o Brasil é um Estado laico. É isto o que está na Constituição”. Depois da afirmação, o presidente tentou desconversar: “O que eu quero ter como imagem é que a passagem do papa pelo Brasil foi uma coisa extraordinária. Ficar discutindo temas que não estão na ordem do dia e que têm divergências, como pena de morte, aborto e célula-tronco... Ou seja, na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando”, afirmou.
Sobre o Estado laico, o presidente acrescentou: “É importante que a gente tenha sempre como princípio, aqui no Brasil, respeitar as mais diferentes religiões existentes. Tem muitas religiões no Brasil e nós precisamos conviver com todas elas da forma mais respeitosa e mais democrática possível”.
INTEGRAÇÃO
No programa oficial de rádio, o presidente contou que conversou com o papa sobre a necessidade da integração religiosa na América Latina, justificando que a Igreja Católica tem um peso considerável no continente. “Nós estamos já há algum tempo falando em integração da América Latina, integração cultural, integração social, integração energética, integração de ferrovia, tudo. E é importante que haja uma integração religiosa”, afirmou Lula, ao lembrar que o fato de a 5ª Conferência Latino-Americana e do Caribe estar sendo feita no Brasil “é mais um passo importante, mais uma contribuição que a Igreja Católica dá para que a gente tenha mais harmonia na América Latina”.
Lula não explicou a relação de semelhança e importância entre integração da infra-estrutura e integração religiosa.
Tribuna da Imprensa
Aborto e machismo também são alvo de ataques
Outro alvo do papa Bento XVI em seu discurso de abertura da 5ª Celam foram as leis civis que favorecem e permitem o uso de anticoncepcionais e o aborto, presentes em alguns países da América Latina. Segundo ele, essas leis, juntamente com o relativismo ético, os fluxos migratórios internos e externos, a pobreza e a instabilidade social, ameaçam o futuro dos países da região, cujo maior patrimônio é a família.
Ele criticou também a persistência da "desgraça da mentalidade machista" em algumas famílias, que ignoram a novidade do cristianismo, que passou a reconhecer e proclamar a dignidade e a responsabilidade iguais para homens e mulheres. Nesse sentido, defendeu que os governos incentivem e apóiem as mulheres que decidirem dedicar-se somente à criação de seus filhos.
"A família é insubstituível para a serenidade pessoal e para a educação dos filhos. As mães que querem dedicar-se plenamente à educação de seus filhos e ao serviço da família devem gozar das condições necessárias para fazê-lo, e para isso têm direito a contar com o apoio do estado. O papel da mãe é fundamental para o futuro da sociedade", declarou.
O papa disse que os jovens não temem o sacrifício, mas sim uma vida sem sentido. Segundo ele, os jovens são sensíveis ao chamado de Cristo e podem respondê-lo como sacerdotes ou pais e mães de família, mas, para isso, devem resistir a tentações. "Cabe-lhes a tarefa de opor-se às fáceis ilusões da felicidade imediata e dos paraísos enganosas da droga, do prazer, do álcool, junto com todas as formas de violência", citou.
Praticamente todo discurso do papa na abertura da conferência foi lido em espanhol. Ao se aproximar do final, o discurso mudou para o português, detalhe que foi percebido pelo papa após algumas palavras lidas com sotaque espanhol. "Agora estamos em português", disse o papa, logo após a primeira fase lida no idioma do País. Finalmente, o pontífice abençoou o início da 5ª Celam e invocou a proteção de Nossa Senhora de Guadalupe e de Aparecida a toda a América Latina.
Tribuna da Imprensa
PPS diz que Igreja comete "interferência indevida"
BRASÍLIA - A direção nacional do PPS divulgou nota criticando a atitude do papa Bento XVI de condenar os que defendem a descriminação do aborto. O texto do PPS afirma que a excomunhão de políticos católicos, como os parlamentares mexicanos que votaram a favor da legalização do aborto, é uma "interferência indevida" da Igreja católica nos assuntos do Estado.
O partido reafirma que o Brasil é um Estado laico e que "a plena liberdade religiosa foi uma conquista da sociedade, introduzida no texto constitucional de 1946." A nota do PPS afirma que o aborto é um assunto de saúde pública e não de religião, e reproduz dados oficiais mostrando que foram internadas 230 mil mulheres, apenas no ano passado, em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), por complicações pós-aborto, e 160 delas morreram.
A nota cita ainda estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo as quais ocorrem anualmente, no Brasil, em torno de 1,4 milhão abortamentos espontâneos e/ou inseguros, grande parte deles realizada na clandestinidade e com emprego de métodos primitivos.
"É inegável que o aborto se constitui num grave problema de saúde pública, com conseqüências nefastas para as mulheres, sobretudo para as mais vulneráveis econômico e socialmente, e para a sociedade. Ele tem que ser enfrentado como assunto de ordem sanitária e endêmica", diz o texto do PPS.
Acrescenta que o partido apóia a posição do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a da secretária especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, de mostrar os perigos do aborto ilegal e clandestino e se declarar publicamente a favor do debate sobre a legalização do aborto.
Diz ainda o texto que o PPS reconhece a maternidade como "um direito e uma escolha" e tem a posição clara de defesa da descriminação do aborto. O partido faz a ressalva de que respeita a igreja católica e as demais igrejas. E saúda a visita do papa, porque ela "certamente traz conforto espiritual a milhões de católicos brasileiros e ajuda a estabelecer laços diplomáticos mais sólidos entre Brasil e Vaticano", mas diz que, "conquistas humanistas seculares devem ser preservadas, e os brasileiros sabem da importância de mantê-las". A nota é assinada pelo presidente do PPS, Roberto Freire.
Papa critica mídia que ridiculariza virgindade
SÃO PAULO - O papa Bento XVI voltou a defender ontem o matrimônio e a virgindade dos solteiros na missa de canonização de Frei Galvão, agora Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, e criticou a mídia. "É preciso dizer não àqueles meios de comunicação social que ridicularizam a santidade do matrimônio e a virgindade antes do casamento", afirmou. Ele reforçou sua visão idealista de que o "mundo precisa de vidas limpas, de almas claras, de inteligências simples que rejeitam ser consideradas criaturas objeto de prazer".
Segundo Bento XVI, "é neste momento que teremos em Nossa Senhora a melhor defesa contra os males que afligem a vida moderna; a devoção mariana é garantia certa de proteção maternal e de amparo na hora da tentação".
O pontífice afirmou que vivemos numa época marcada pela busca do prazer individual imediato e evocou o exemplo de Frei Galvão, em cuja cédula de consagração aparece a frase "tirai-me antes a vida que ofender o vosso bendito Filho, meu Senhor." De acordo com o papa, "são palavras fortes, de uma alma apaixonada, que deveriam fazer parte da vida normal de cada cristão, seja ele consagrado ou não, e que despertam desejos de fidelidade a Deus dentro ou fora do matrimônio".
No início da homilia, o papa disse alegrar-se porque, " através dos meios de comunicação, minhas palavras e as expressões do meu afeto podem entrar em cada casa e em cada coração". Na seqüência, afirmou: "Tenham certeza: o papa vos ama, e vos ama porque Jesus Cristo vos ama".
Com a frase, o papa arrancou a primeira manifestação dos fiéis, que o aplaudiram, atitude que se repetiu poucas vezes nos cerca de 20 minutos da homilia, lida em claro português. A outra foi quando defendeu o casamento e a virgindade. Ao manifestar o amor aos participantes da celebração, ele fez a única interrupção da homilia, para dizer "obrigado" ao um coro que, timidamente, gritava "Bento, eu te amo".
Em várias oportunidades, desde que chegou ao País na quarta-feira, o papa Bento XVI tem defendido a família tradicional, a união estável, a castidade e tem condenado o aborto e a eutanásia.
Ao falar da imensa caridade dedicada por Freio Galvão ao povo, o papa defendeu que a Igreja e os cristãos tenham essa inspiração e valorizou a ação das pastorais. "As pastorais sociais, se forem orientadas para o bem dos pobres e dos enfermos, levam em si mesmas este selo divino." No texto em português lido pelo papa, a palavra selo foi substituída por sigilo, num possível erro de tradução do italiano "sigillo", que neste caso significa também signo e imagem.
O papa também voltou a incentivar a maior devoção dos fiéis por meio da Eucaristia. "Na Sagrada Eucaristia, está contido todo o bem espiritual da Igreja." Ele afirmou que os fiéis devem procurar receber e reverenciar o Santíssimo Sacramento com piedade e devoção, querendo acolher ao Senhor Jesus com fé e, sempre que necessário, saber recorrer ao Sacramento da reconciliação para purificar a alma de todo pecado grave.
Mãe pede para Temporão ir mais devagar com aborto
Não foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sim uma senhora de inabalável fé católica quem pediu ao ministro da Saúde para que ele parasse de defender a legalização do aborto, disse José Gomes Temporão, ontem, no Rio. "Eu recebi um telefonema da minha mãe, que tem 89 anos e é profundamente católica. Ela disse que a Igreja tem muitas outras questões a discutir além do aborto", contou. "Mãe é mãe. Ela me deu um puxão de orelha e pediu para eu ir mais devagar."
Temporão concordou que a Igreja tem, sim, muitos temas sobre os quais deve refletir, entre eles o combate à fome - assunto levado pelo presidente Lula ao papa Bento XVI - e o acesso do cidadão à saúde. "Eu ficaria muito satisfeito, depois de o (ex-presidente norte-americano) Bill Clinton ter apoiado o Brasil no licenciamento compulsório do medicamento contra a Aids, que a Igreja também se manifestasse em relação a essa questão. Ampliar o acesso da população à saúde é um preceito importante que, com certeza, a Igreja apóia."
O ministro já se posicionou pela legalização do aborto abertamente, argumentando que se trata de uma questão de saúde pública. E defendeu a realização de um plebiscito no País para que a população seja ouvida sobre o tema, tal qual foi feito em Portugal. Temporão esteve no Rio ontem para se reunir com secretários municipais e também o secretário Estadual, Sérgio Côrtes, além de tratar de investimentos no Estado. Hoje ele embarca para Genebra, na Suíça, para participar da 60ª Assembléia Mundial de Saúde.
Álcool e artistas
Temporão sinalizou que o governo não irá desistir de lutar por uma regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas no País, de modo a evitar que crianças, jovens e adultos sejam influenciados e passem a consumir álcool. "O álcool é um problema de saúde pública grave, e nossa política é de redução de danos", afirmou.
Ele disse ainda que é natural que as entidades, que se sintam lesadas pela regulamentação, se manifestem contrárias a ela. Temporão defendeu ainda que os artistas que "ganham muito dinheiro" com este tipo de publicidade reflitam sobre seu papel social. "O artista tem que ter muita consciência do papel que desempenha na sociedade", afirmou. Ele criticou filmes publicitários que tem como alvo jovens.
Estado de S. Paulo
'É preciso misericórdia com quem pratica aborto'
Ele analisa a visita do papa Bento XVI e diz que não esperava que Joseph Ratzinger canonizasse os teólogos da Libertação
Marcelo Godoy
Punido pelo cardeal Joseph Ratzinger, quando este era prefeito da Congregação da Doutrina da Fé, o bispo d. Pedro Casaldáliga escutou atento o que o papa Bento XVI disse ao chegar ao Brasil. Nada o surpreendeu.
'Não esperava que ele canonizasse os teólogos da Libertação.' Crítico do papa, o bispo pediu misericórdia e compreensão com as mulheres que abortam e disse que a Teologia da Libertação não acabou, 'graças a Deus'.
Uma crítica que alguns fazem ao papa é que ele fala aos filósofos, mas não é compreendido pelo povo. Até que ponto isso ocorre?
Evidentemente, ele (Ratzinger) não pode se despir da sua condição e da experiência teológica e de professor durante tantos anos. Nós somos nós e a nossa cultura, as nossas vivências. Naturalmente somos hierarcas. Com freqüência todo dirigente, seja da sociedade ou de uma religião, fala com terminologia reconhecida cientificamente, mas que não é popular. Falta-nos o aprendizado de comunicação. Certas cartas pastorais nem são cartas nem são pastorais. O linguajar e os conceitos não são populares. É algo que devíamos corrigir porque somos, tanto em religião como em Igreja, o povo da palavra. E a palavra deve ser entendida senão ela não serve.
O que o senhor achou da condenação ao aborto feita pelo papa?
A doutrina oficial da Igreja sobre aborto, o controle da natalidade e os ensaios bioéticos não mudam. O que se pede é diálogo com a própria ciência, sempre à luz da fé. A Igreja pode dar uma contribuição, mas devemos saber que a ciência avança e pode resolver alguns problemas que até agora se consideravam sem solução. Pode decidir, por exemplo, entre o que é aborto e o que é controle da natalidade. Não se pode colocar tudo no mesmo saco. Em todo caso, isso deve ser feito sempre no espírito de acolhida, de consolação, de misericórdia, pois acho que são poucas as pessoas que abortam por prazer, por brincadeira, por festa. É uma tragédia. A mulher deve ser acolhida com respeito, com misericórdia, buscando soluções que a impeçam de ter de chegar a esse ponto. É um problema social grave, fruto de injustiças.
Bento XVI disse que, com a mudança da situação política, mudou também a Teologia da Libertação, e agora é evidente que esses fáceis milenarismos que prometem revoluções estavam errados. O que o senhor achou disso?
Com todo respeito, nunca os teólogos da libertação prometeram o paraíso na terra. Vivamos da fé as conseqüências sociais, políticas e econômicas. Vivamos a fraternidade de um modo concreto.
A Teologia da Libertação é a consideração à luz da fé de Deus, de paz, misericórdia, que é vida e libertação. Lamento que sejam tantos ainda, padres e bispos, que não querem ver o evidente. Evidentemente que mudou muito a situação política e está mudando a Teologia da Libertação, porque é viva e muda abrangendo áreas que, em um primeiro momento, não foram atingidas, como a população indígena, os negros e as mulheres de um modo mais específico.
O papa diz que a busca de limites entre responsabilidade eclesial e política não significa condenar a Libertação, mas tentar guiá-la por uma estrada justa...
Eles acham que a Teologia da Libertação já era. Então, nesse sentido, não haverá muitas condenações. Nós achamos que a Teologia da Libertação é e será graças a Deus.
O senhor acha que o papa fará alguma abertura aos teólogos da Libertação como fez com o teólogo Hans Küng?
Eu não espero que ele canonize os teólogos da Libertação. Já me satisfaz que nos deixem pensar, mostrem certa confiança. A teologia é indispensável para pensar a fé e para pensá-la de um modo situado, no lugar, no tempo. O papa teólogo Joseph Ratzinger é inteligente e culto. Ele tem adotado, por enquanto, como papa, diversas atitudes compreensivas e serenas.
No debate do aborto, o PT fica nos extremos
Na Câmara, nenhum projeto tem condições de ser votado no plenário
Leia entrevista e participe do fórum sobre aborto
Luciana Nunes Leal
A polêmica em torno da legalização do aborto, acirrada pela presença do papa Bento XVI no Brasil e pelas declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está presente no Congresso há pelo menos 16 anos. A leitura dos projetos de lei sobre o tema é um bom caminho para medir o tamanho da controvérsia. Entre as 19 propostas, há desde a legalização do aborto em qualquer circunstância até o endurecimento da lei atual, com punição inclusive para os casos de gravidez resultante de estupro. O mais curioso: nos dois casos, os autores são deputados do mesmo partido, o PT.
Há um mês, Temporão provocou fortes reações quando afirmou que o aborto é um problema de saúde pública e deve ser debatido pela sociedade, livre de dogmas religiosos. O papa, por sua vez, preparou discursos de reafirmação da posição da Igreja contra o aborto e a eutanásia e a favor da castidade dos jovens.
O Código Penal autoriza o aborto apenas quando há risco para a vida da gestante ou quando a mulher foi vítima de estupro. Para os demais casos, as penas variam de um a quatro anos de prisão, quando há o consentimento da grávida.
Na Câmara, dez projetos prevêem que o aborto deixe de ser crime ou ampliam os casos que não são passíveis de punição. Nove propostas aumentam as penas para a prática ou restringem ainda mais os casos em que o aborto é permitido. Nenhum dos projetos, no entanto, está em condições de ser levado à votação em plenário. A maioria está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
'Os impedimentos legais para a prática do aborto produzem como conseqüência uma espantosa tragédia diária: morte e graves lesões físicas em inúmeras mulheres que têm que praticar o aborto clandestinamente', diz o deputado petista José Genoino (SP) na justificativa para o projeto que legaliza o aborto, desde que a mulher tenha até 90 dias de gestação. Genoino recorre a cientistas e até a São Tomás de Aquino na tese de que a 'animação do feto coincide com a concepção'.
O projeto tramita há 12 anos na Câmara e está anexado a uma espécie de projeto-mãe, de 1991. Os ex-deputados Sandra Starling (MG) e Eduardo Jorge (SP), ambos petistas, propõem supressão do artigo do Código Penal que prevê punição à mulher que provoca o aborto ou permite que outros provoquem.
No sentido contrário está o deputado petista Luiz Bassuma (BA). A militância contra o aborto e a apresentação do projeto que prevê punição até para vítimas de estupro que interrompem a gravidez custaram caro ao parlamentar. Bassuma responde a processo na Comissão de Ética do PT baiano, que o acusa de ir contra as diretrizes partidárias, favoráveis à descriminação do aborto. Se o processo não for arquivado, o deputado pode ser advertido, suspenso ou expulso do PT.
'Não vou mudar minhas convicções. Essa questão está além do partido', diz Bassuma, que preside na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto. Integram a frente 195 dos 513 deputados federais. O deputado só aceita a interrupção nos casos de risco de morte da mãe.
Bassuma e o deputado Odair Cunha (PT-MG) são propõem um Estatuto do Nascituro ('o ser humano concebido e não nascido'). O texto trata da preservação do embrião e, entre outros pontos, eleva penas para o aborto, incluindo no rol de crime hediondo. 'O ministro Temporão diz que é problema de saúde pública. Até o presidente Lula incorporou esse discurso. Problema de saúde pública é gravidez indesejada e por isso é preciso haver política pública para evitar que as mulheres engravidem', diz Bassuma.
Para o católico praticante Eduardo Valverde (PT-RO), a apresentação de projeto que permite o aborto em casos como doença grave congênita do feto causou dor de cabeça. 'Apanhei à beça na minha igreja. Se eu fosse mulher, não faria um aborto, mas defendo que ela decida.'
Tribuna da Imprensa
Conservadores sociais dos EUA promovem congresso na Polônia
NOVA YORK (EUA) - Muitos proeminentes grupos conservadores dos Estados Unidos estão voltando sua atenção está semana para o exterior, organizando uma conferência na Polônia que irá censurar políticas sociais liberais da Europa e enaltecer a nação anfitriã como um valente bastião contra tais tendências.
O Congresso Mundial das Famílias espera a presença de mais de 2.500 pessoas de uma dezena de países, hoje e amanhã, no Palácio da Cultura e Ciência de Varsóvia, um prédio que foi um presente da União Soviética à então comunista Polônia na década de 1950.
O principal organizador do evento é o Howard Center, um grupo de estudo conservador norte-americano. Um representante do Vaticano discursará no congresso. Entre os co-patrocinadores estão mais de 20 outros grupos dos EUA aliados na oposição ao aborto, casamento gay e outras políticas que, para eles, são responsáveis pelo enfraquecimento da família tradicional na Europa.
O encontro tem o pleno apoio do atual governo da Polônia, que abraçou a missão do papa Bento XVI de "recristianizar" a Europa. "A Europa está quase perdida - para o inverno demográfico e para os secularistas", mostrou um documento de preparação do congresso. "Se a Europa for perdida, muito do mundo irá com ela. Quase sozinha, a Polônia tem mantido forte fé e fortes famílias".
O presidente polonês Lech Kaczynski, que discursará no congresso, lidera um governo conservador que conta com a participação de católicos fundamentalistas. No mês passado, o Ministério da Educação da Polônia propôs a demissão sumária de professores que promovam a homossexualidade, levando o Parlamento da União Européia a pedir a seu centro anti-racismo a investigar o crescente clima racista, xenófobo e intolerância homofóbica na Polônia.
Allan Carlson, presidente do Howard Center, admite que as tendências sociais na Europa Ocidental dão pouco motivo para otimismo entre os conservadores sociais. A Espanha, unindo-se à Bélgica e Holanda, legalizou no ano passado o casamento gay.
Portugal, profundamente católico, deixou de ser no mês passado um dos poucos países europeus a criminalizar o aborto, legalizando o procedimento até a 10ª semana de gravidez.
"Existem algumas nações que estão resistindo a essas tendências", ressaltou Carlston, citando a Croácia, Eslováquia e Letônia. "Mas com a exceção da Polônia, elas são pequenas nações, o que torna a Polônia sumamente importante", frisou. "Eles estão resistindo à pressão da UE para seguir o modelo sueco - a ordem secularista, pós-família".
Duas antigas tendências serão destacadas no congresso - o declinante índice de natalidade na Europa Ocidental e a decrescente participação na igreja. Carlson tem fé em uma renovação espiritual entre jovens europeus, mas admitiu ser irrealista esperar que a religião institucionalizada retome sua proeminência histórica no continente.
O índice de natalidade é baixo em toda a Europa, inclusive na Polônia - onde a população deve encolher em alguns milhões nas próximas duas décadas. O governo de Kaczynski prepara leis que incentivem as famílias a terem muitos filhos.
Bento XVI pede a jovens que mantenham a castidade
SÃO PAULO - Com um olhar nos desafios que enfrentam os jovens no mundo moderno, marcado por "um enorme déficit de esperança", pelo "medo de morrer" e o "medo de sobrar", alternado com seguidas referências "à vida exuberante e bela" da juventude, o papa Bento XVI fez ontem, na homilia aos jovens no Estádio do Pacaembu, um longo e enérgico apelo, à entusiasmada platéia, por uma completa adesão aos mandamentos da Igreja, no seu sentido mais rigoroso e tradicional.
"Sois jovens da Igreja. Sede os apóstolos dos jovens", exortou o papa, num discurso direto, bem elaborado. Numa breve frase em que condenava o aborto e a eutanásia, afirmou: "Sede promotores da vida, do início ao natural declínio..." - expressão que já havia usado ontem, diante do presidente Lula.
Sensível às paixões da platéia, ele falou de meio ambiente, condenou a devastação da Amazônia e mencionou até um trecho do Hino Nacional brasileiro. "O Senhor nos exige dilatar nossos corações (para defender) a efetiva preservação e conservação da natureza, da qual todos fazemos parte.
"Nossos bosques têm mais vida": não deixeis que se apague esta chama de esperança que o vosso Hino Nacional põe em vossos lábios". E prosseguiu: "A devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana de suas populações requerem um maior compromisso nos mais diversos espaços que a sociedade vem solicitando."
Fidelidade
O eixo principal de seu discurso foi o convite - ao qual ele se referiu seguidas vezes - a um rigoroso cumprimento dos preceitos da Igreja Católica. Ali estava de volta, em grande estilo, o temido cardeal Joseph Ratzinger, da Congregação para a Doutrina da Fé. Mas soube fazê-lo com suavidade. Os jovens devem, disse ele, "ser parte de uma sociedade mais justa, cumprindo as obrigações frente ao Estado, respeitando suas leis..." Isso traz consigo "um grande respeito pela instituição do sacramento do matrimônio". E aconselhou: "Não pode haver verdadeira felicidade nos lares se, ao mesmo tempo, não houver fidelidade entre esposos."
A fidelidade deve existir, esclareceu, mesmo antes do casamento - uma reafirmação da crítica ao "ficar", feita no dia anterior pelo bispo-auxiliar do Rio, dom Dimas Barbosa. "Deus vos chama também a respeitar-vos no namoro e no noivado", pois a vida conjugal só é feliz "na medida em que souberdes fazer da castidade, dentro e fora do matrimônio, um baluarte de vossas esperanças".
Déficit de esperança
Antes desse chamado às regras da Igreja tradicional, Bento XVI descreveu os desafios do mundo moderno: "Ouvimos falar dos medos da juventude de hoje. Revelam-nos um enorme déficit de esperança: medo de morrer, num momento em que a vida está desabrochando (... ) medo de sobrar, por não descobrir o sentido da vida; e medo de ficar desconectado diante da estonteando rapidez dos acontecimentos e das comunicações."
E continuou: "Registramos o alto índice de mortes entre os jovens, a ameaça à violência, a deplorável proliferação de drogas (...) Fala-se por isso, seguidamente, de uma juventude perdida." Em seguida voltou-se para a platéia e afirmou: "Vós encontrastes o caminho. Sois jovens da Igreja. Por isso eu vos envio para a grande missão (...) Sede os apóstolos dos jovens. Que também eles e elas descubram os caminhos seguros dos mandamentos e cheguem até Deus."
O papa citou, com ênfase, um episódio da Bíblia em que um jovem pergunta a Jesus "o que fazer para alcançar a vida eterna". Quando ouviu a resposta desanimou e foi embora. Bento XVI prosseguiu: "Não basta o aqui e agora, não conseguimos delimitar nossa vida ao espaço e ao tempo. A vida os transcende."
E refez a pergunta do jovem: "Que devo fazer para que minha vida não transcorra inutilmente?" E, voltando-se para a multidão: "E vós, jovens do Brasil e da América Latina? Descobristes que este é o verdadeiro caminho para a felicidade?" No final, fez uma breve chamamento, em espanhol, francês e inglês, para a Conferência Episcopal Latino-Americana, em Aparecida, concluindo: "Queridos jovens, Cristo vos chama a serem santos".
Mulheres protestam contra dogmas da Igreja
RECIFE - Com faixas e encenação, um grupo de mulheres protestaram contra os dogmas da Igreja Católica, que se posiciona contra métodos contraceptivos, homossexualismo e aborto. A mobilização aconteceu em frente à Igreja de Santo Antonio, no Centro do Recife, no início da tarde de ontem. Uma mulher, vestida como a Virgem Maria, trazia um cartaz escrito "gravidez só quando desejada". Outra carregava uma pesada cruz com bonecos nas costas - representando filhos - e elementos mostrando a vida dura das mulheres pobres sem direito à saúde, educação, sustento.
Vestida como um carrasco com uma cruz nas mãos, uma outra rondava as mulheres de forma ameaçadora. Uma, toda de preto, com turbante e barba postiça, trazia um livro preto na mão e dizia "Alá" como forma de repressão.
"Basta de celibatários falando em nosso nome, as mulheres têm o direito de decidir o que é melhor para elas", afirmou Maria Helena Mutzenberg, da organização Católicos pelo Direito de Decidir. "A canonização de Frei Galvão e a vinda do Papa pode levar ao avanço das práticas fundamentalistas", reforçou Luizabeth Amorim, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. "A Igreja quer trazer de volta a inquisição".
Embora não tenha atraído muita gente, o protesto gerou polêmica. Muitos tentavam entender o que as mulheres queriam dizer. Alguns expressavam o espírito machista que as feministas combatem. "Só engravida quem quer", afirmou Sílvio Carvalho, que passava no local. "A responsabilidade é da mulher, tem muito meio de prevenir", reforçou o vendedor José Severino do Nascimento.
A grande maioria mostrou-se contra o aborto. Alguns acreditam, porém, que a Igreja deve se modernizar. "A Igreja deve se adaptar ao mundo de hoje", afirmou a engenheira de sistemas Aline Timóteo. "Não que eu seja a favor do aborto, mas se alguém faz merece respeito. É o livre arbítrio".
A líder comunitária Lúcia Melo é de opinião que há como evitar gravidez e a mulher deve usar métodos contraceptivos.
"Mas se engravidar, tem que assumir". "Aborto é o pior pecado", complementou Ildevagne Mendes Xavier, que trabalha como voluntária na Associação das Famílias Pela Unificação e Paz Mundial. "O problema não está nos adolescentes, o problema é a falta de estrutura familiar, cada vez mais as famílias estão sendo destruídas".
Radical, mãe de um filho, ela pregou a abstinência sexual dos jovens, o que despertou surpresa em quem estava ao seu lado. Não faltou quem retrucasse: "Pergunta se ela engravidou antes de casar".
Ministério Público
O Fórum de Mulheres de Pernambuco deu entrada, ontem, no Ministério Público de Pernambuco, a um pedido de retirada de símbolos religiosos de órgãos e repartições públicas. "Somos um país laico, de liberdade religiosa", afirmou Sueli Valongueiro, integrante da organização, ao argumentar que imagens de qualquer credo em instituições federais é contra esse direito. O pedido se baseia na Constituição Federal, que prevê a livre manifestação da religião.
Folha de S. Paulo
Temporão diz que recebeu um "puxão de orelha" da mãe
Ministro nega que Lula tenha pedido silêncio sobre aborto
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Nem o presidente Lula nem o papa. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a autoridade que deu nele um "puxão de orelha" e o fez parar de falar sobre aborto nos últimos dias foi Sara Gomes, 89, católica fervorosa e sua mãe.
"Não estou proibido de falar sobre aborto. O que eu disse ontem [anteontem] é que era preciso falar um pouco menos sobre o assunto porque minha mãe me ligou e disse que o papa está trazendo outros assuntos importantes a serem discutidos no Brasil, como a fome e a questão social. Foi minha mãe, uma grande mãe", disse ontem o ministro, no Rio de Janeiro.
Temporão negou que Lula tenha pedido isso: "Estive com ele rapidamente antes de viajar para o Rio e o único comentário que fez comigo foi que achou o papa muito simpático".
O pai do ministro, José Temporão, não estava ao lado de sua mulher, Sara -que se recupera de uma cirurgia-, quando ela falou com o filho. Diz, no entanto, que ele não deixaria de atender a um pedido da mãe: "Ela manda no meu filho, e ele obedece mesmo. É muito exigente, e ele, muito obediente, uma combinação perfeita".
Dono de um tradicional restaurante português chamado Mosteiro -próximo ao mosteiro de São Bento, no centro do Rio-, Temporão, o pai, diz que sua família, especialmente a matriarca, é muito católica.
Rio arquiva pedidos de pensão por violência
Enquanto familiares de vítimas da violência buscam indenizações, gestão Rosinha engavetou 31 processos de reparação
Pensão administrativa paga entre 1 e 3 salários mínimos mensais e foi criada para ser mais rápida do que as indenizações judiciais
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
Enquanto familiares das novas vítimas da violência anunciam a luta por indenizações, há quem brigue há anos, sem sucesso, por reparação. O governo do Rio, nos dois últimos meses da gestão de Rosinha Matheus (2003-2006), arquivou ao menos 31 processos de pedidos de pensão administrativa e negou outra, contrariando, neste caso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Entre os processos arquivados estão os da chacina do Borel, em 2003, em que quatro jovens teriam sido mortos por PMs, e o do menino Maicon de Souza da Silva, 2, vítima de bala perdida em 1996 durante operação da PM na favela de Acari, em situação parecida de Alana Ezequiel, 12, morta em março no morro dos Macacos. Segundo Paulo Baía, ex-secretário de Direitos Humanos, foram arquivadas "mais de 70 ações".
Essas ações podem ser retomadas, mas o arquivamento mostra formalmente que a secretaria de Direitos Humanos -hoje uma subsecretaria- cessou a apuração. Apenas uma decisão judicial ou um inquérito policial apontando a participação de servidores estaduais poderia desarquivá-las.
A Folha apurou que a PGE, responsável pelo parecer jurídico do Estado, não pediu arquivamento -diferentemente do que mostra o site do governo. O setor recomendou a "não concessão da pensão", solicitando mais informações (como documentos que comprovassem parentesco entre a vítima e a pessoa que pede a pensão) ou a espera da decisão judicial ou de inquérito policial.
A pensão administrativa paga entre um e três salários mínimos mensais foi criada justamente para ser mais ágil do que as indenizações determinadas pela Justiça. "Esse negócio de esperar [decisão judicial] é de quem não quer conceder a pensão", afirma o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, João Tancredo. Vítimas da chacina da Baixada Fluminense (2004), por exemplo, não precisaram aguardar a decisão judicial.
O subprocurador-geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas, diz que os pedidos não exigiam o arquivamento dos processos. "Não se comprovou a participação de servidores estaduais. A secretaria tinha a opção de apurar melhor ou arquivar. Quando a PGE recomenda o arquivamento, faz isso explicitamente". Segundo ele, mesmo pedindo o arquivamento, a PGE poderia ser contrariada.
Parecer contrariado
Em dois casos, a PGE concordou com a concessão da pensão e foi contrariada: aos familiares de Maicon e também de Rodrigo Marques da Silva, assassinado no morro da Coroa em 1999.
No primeiro, a ex-governadora (PMDB) negou o pedido. A PGE argumentara que, ao pagar uma indenização de R$ 10 mil à família de Maicon, o Estado havia reconhecido a responsabilidade e deveria aceitar o pedido de pensão.
No caso de Rodrigo, o processo sequer chegou ao gabinete de Rosinha: foi arquivado ainda na antiga secretaria de Direitos Humanos. "Se isso de fato ocorreu, assumo o erro", diz Baía.
Faltou aprovação da procuradoria, diz ex-secretário
DA SUCURSAL DO RIO
O secretário de Direitos Humanos do governo Rosinha, Paulo Baía, afirmou que, para a concessão das pensões administrativas às vítimas de violência, faltou o "nada a opor" da Procuradoria Geral do Estado. "Não podemos contrariar em termos jurídicos uma decisão da procuradoria, cuja opinião tem força de resolução", afirmou Baía. "O que a governadora não podia fazer era discordar da procuradoria, porque cometeria um ato de improbidade administrativa. No caso da chacina da Baixada Fluminense, a procuradoria deu o "nada a opor" [para a concessão de pensão às famílias das vítimas]", argumentou Baía.
O subprocurador-geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas, afirmou que a Secretaria de Direitos Humanos poderia discordar da opinião da procuradoria, "mas teria que justificar". Para Paulo Baía, os procuradores "estão querendo tirar o corpo fora para dizer que a responsabilidade não é deles". "Se eles colocassem o "nada a opor", isso viraria projeto de lei".
Baía afirmou que pediu arquivamento dos processos de concessão de pensão porque tinha "que dar um destino a esses processos". "Você, como autoridade, não pode não se pronunciar diante de um processo".
O subprocurador-geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas, argumentou que recomendou a não concessão da pensão porque "não foi comprovada a participação de servidores estaduais" nos casos apontados pela Folha.
Decepção
No caso de Maicon da Silva Souza, 2, morto por bala perdida em Acari e cujo pedido de pensão foi aprovado pela procuradoria, Baía afirma ter ficado "decepcionado" com o veto da ex-governadora Rosinha Matheus. "A nossa política era reconhecer previamente quando agentes públicos cometiam erros de violência, sobretudo letal contra a população".
O ex-secretário relata ainda que, no fim do governo, teve dificuldades para a liberação de recursos, o que poderia ter influenciado nas decisões sobre as pensões administrativas.
Baía disse ainda torcer para que o subsecretário Lourival Casula Filho e a procuradora-geral Lúcia Léa reabram os processos.
A assessoria de imprensa da ex-governadora Rosinha Matheus foi procurada e não se manifestou até a conclusão desta edição. (IN)
Estado de S. Paulo
Um dia depois de encontrar papa, Lula defende debate sobre aborto
Leonencio Nossa
Enquanto o papa Bento XVI cobrava em São Paulo honestidade dos políticos brasileiros e criticava o aborto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltava a ressaltar a autonomia do Estado em relação à Igreja. Ao participar ontem do 1º Fórum de TVs Públicas, num hotel de Brasília, Lula fez uma defesa contundente do debate sobre a legalização do aborto. “Este é um assunto que pode ser discutido pela sociedade brasileira, que tem maturidade.”
Ele foi além e defendeu outro tema polêmico entre os católicos, o debate sobre o uso de células-tronco embrionárias pela ciência.
Segundo Lula, ele deixou claro para Bento XVI, na conversa reservada que tiveram no Palácio dos Bandeirantes, anteontem em São Paulo, que os temas serão debatidos abertamente no País. “Eu já disse para o papa: o Brasil é um país laico e nossa TV pública será laica”, afirmou.
No mesmo discurso de improviso ontem, o presidente citou Deus ao falar dos projetos de governo. “Deus me deu o segundo mandato para fazer coisas novas, e uma delas é a TV pública.”
O presidente sempre teve no seu gabinete assessores com forte relação com a Igreja. É o caso do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que chegou a freqüentar seminário na juventude. Carvalho e até o chefe da Segurança do presidente, o general Gonçalves Dias, beijaram a mão do papa em São Paulo.
PUXÃO DE ORELHA
Não foi o presidente Lula, e sim uma senhora de inabalável fé católica, quem pediu ao ministro da Saúde para que ele pare de defender a legalização do aborto, disse José Gomes Temporão, ontem, no Rio. “Recebi um telefonema da minha mãe, que tem 89 anos e é profundamente católica. Ela disse que a Igreja tem muitas outras questões a discutir além do aborto”, contou. “Mãe é mãe. Ela me deu um puxão de orelha e pediu para ir mais devagar.”
Temporão concordou que a Igreja tem, sim, muitos temas sobre os quais deve refletir, entre eles o combate à fome e o acesso do cidadão à saúde. “Eu ficaria muito satisfeito, depois de o (ex-presidente norte-americano) Bill Clinton ter apoiado o Brasil no licenciamento compulsório do medicamento contra a aids, que a Igreja também se manifestasse em relação a essa questão”, disse Temporão.
Correio Braziliense
O papa e o aborto
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Debora Diniz
Antropóloga, é professora da UnB
As primeiras palavras do papa Bento XVI no Brasil foram sobre o início da vida humana. Não foram por acaso. Há semanas que o país discute a pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito ao aborto, temas de intensa controvérsia para os valores católicos. O recente pronunciamento do ministro da Saúde intensificou o debate no país: o aborto é questão de saúde pública e deve ser enfrentado como uma matéria de direitos humanos. Mas como um Estado laico deve solucionar o dilema moral do aborto?
O Estado brasileiro é laico. Significa que não há uma religião oficial para a República. Afirmar que 73% da população brasileira se declara católica não pressupõe que valores católicos devam estar garantidos pela lei. Há temas de ética privada que não se regem pela vontade da maioria. Escolhas sobre planejamento reprodutivo ou sexualidade são alguns desses casos. Mas não é assim que o papa Bento XVI entende a diversidade moral da população brasileira.
Afirmar a democracia é também reconhecer questões que jamais serão objeto de consenso moral. Talvez o aborto, a diversidade sexual ou a eutanásia sejam algumas dessas questões. Mas uma democracia laica não necessita de consenso para regular o pluralismo moral: basta o Estado levar a sério o direito à liberdade de pensamento e à autonomia da vontade para que as crenças coexistam pacificamente. Na verdade, basta nosso ordenamento jurídico apostar na soberania constitucional frente ao espírito dogmático de algumas religiões.
Recentemente, a cidade do México modificou a lei de aborto. A reação da Igreja Católica foi impiedosa: os parlamentares que votassem a favor da nova lei seriam excomungados. A mesma situação aconteceu na Colômbia com a Suprema Corte: os juízes que votaram a favor do direito ao aborto foram ameaçados de excomunhão. Mas até onde é legítimo o uso da coerção pelas comunidades religiosas na democracia? A ameaça de excomunhão ultrapassa as fronteiras do argumento razoável: é ameaça de morte simbólica para os membros de determinada comunidade moral.
É possível ser um juiz da Suprema Corte, professar uma fé e respeitar a laicidade. Não há ambigüidade nessa duplicidade de papéis — um deles diz respeito à moral privada de cada juiz, outro diz respeito a toda a sociedade. Um juiz da Suprema Corte representa a razão pública, o fundamento da democracia. A estabilidade democrática de um Estado depende da capacidade de nossos representantes em respeitar essa regra básica da vida pública: moral privada e ética pública são matérias distintas.
Mas tolerar que juízes sejam ameaçados de excomunhão pelas comunidades religiosas é abandoná-los à opressão moral. É preciso resistir a qualquer tentativa de imposição de argumentos pelo uso da coerção. Não importa se é uma força simbólica legítima das comunidades morais. A ameaça de excomunhão interfere na estabilidade democrática, ignora o princípio da laicidade, pressupõe equivocadamente que juízes sejam missionários religiosos infiltrados nas instituições básicas do Estado.
Juízes são representantes democráticos e, portanto, porta-vozes da diversidade moral da sociedade brasileira. Como um fato de vida privada, há mulheres e homens católicos, mas, como um dado da vida pública, há juízas e juízes laicos. Novamente, não há ambigüidade nessa afirmação: é simplesmente o reconhecimento de que moral privada não se confunde com ética pública. E aborto é matéria de ética privada.
É assim que um Estado democrático enfrenta o dilema do aborto. O pronunciamento do papa Bento XVI é a opinião da Igreja Católica sobre a moralidade do aborto. Não representa o nosso marco legal. E mais do que isso: não representa um milhão de mulheres brasileiras que todos os anos realizam aborto em condições inseguras. Foi em nome delas que o ministro da saúde propôs enfrentar o dilema do aborto como questão de saúde pública.
Zero Hora
Governo Federal
Aborto em discussão
A direção do PPS defendeu publicamente ontem a descriminalização do aborto e afirmou tratar a questão como de saúde pública, e não de religião - em referência às declarações do papa Bento XVI.
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que até ontem fazia coro ao discurso do PPS, resolveu se calar sobre o tema conforme prometido a sua mãe, uma fervorosa católicam de 89 anos.
- Ela me disse que a Igreja também tem outros assuntos importantes para discutir, e eu concordo - afirmou, obediente.
Ministro da Saúde José Gomes Temporão, explicando que não falará mais sobre aborto em respeito a sua mãe, católica fervorosa:
"Ela me deu um puxão de orelha."
Saúde
Mulheres poderão ganhar folga para ir ao médico
Projeto foi aprovado pela Câmara de Deputados e agora segue para sanção do presidente da República
A partir deste ano, as mulheres brasileiras poderão ter direito a um dia de dispensa do trabalho para ir ao médico fazer exames preventivos. Aprovado ontem na Câmara de Deputados, o projeto de autoria do deputado Ricardo Izar (PTB-SP) ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
A proposta, segundo Izar, deverá contribuir para evitar doenças de grande incidência, como câncer de mama e câncer de cólo de útero, responsáveis por milhares de mortes todos os anos no Brasil.
- Essas doenças são passíveis de prevenção. Mesmo assim, milhares de mulheres descobrem anualmente que são portadoras de câncer em fase avançada, quando os métodos quimioterápicos ou cirúrgicos já não são mais eficazes - disse Izar.
Por conta disso, o parlamentar decidiu criar um projeto específico para as mulheres, tanto servidoras públicas quanto funcionárias de empresas privadas, deixando os homens de fora. Caso venha a ser sancionada pelo presidente, a proposta vai assegurar que as funcionárias que já tenham concluído o período de experiência recebam um dia de folga por ano para fazer o pré-câncer junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a instituições privadas conveniadas, que deverão fazer uma notificação oficial para justificar a falta.
Dispensa pode ser ampliada para dias de tratamento
Conforme Izar, as beneficiadas também poderão ter outros dias de dispensa para a retirada dos resultados dos exames e para realização de procedimentos recomendados pelo médico, dependendo do caso. As mulheres deverão apresentar ao empregador, no máximo 30 dias após a consulta, o atestado.
Para muitos médicos, a idéia é positiva. Apesar disso, os especialistas alertam que é fundamental melhorar o acesso à rede pública de saúde.
- Não adianta a mulher ter um dia de folga, ir ao posto e não ser atendida - diz Conceição, acrescentando que, no Brasil, apenas 30% das mulheres realizam o exame preventivo.
O oncologista e sanitarista Ronaldo Correa, técnico da Coordenação de Prevenção do Instituto Nacional do Câncer (Inca), estima que esse percentual seja maior, porque os dados não englobam as mulheres atendidas por planos de saúde privados.
- Ela reforça uma política de saúde pública e tenta convocar o maior número possível de mulheres para a realização do exame. Pesquisas mostram que estratégias de prevenção que atingem uma cobertura de mais de 80% têm impacto na redução de novos casos de câncer e da mortalidade - diz ele, explicando que, levando-se em conta a política de rastreamento populacional para o câncer de colo de útero, a idade recomendada para o exame é entre 25 anos e 59 anos.
Nem todos, porém, consideram o projeto ideal. Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), José Paulo Dornelles Cairoli, a medida deverá encontrar resistência - não por questões econômicas, mas por discriminar homens e mulheres:
- O impacto desse projeto será político e não econômico, porque a dispensa das funcionárias uma vez por ano não altera muita coisa. O fato é que todos temos de ir ao médico, e não apenas as mulheres. Todos deveriam ter esse direito.
Folha de S. Paulo
Mulher indenizada por ficar grávida cogitou o aborto, mas desistiu por "fé"
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao completar 43 anos anteontem, a empregada doméstica Ildete Dias da Silva soube que receberá, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, R$ 60 mil -"o melhor presente da vida". A indenização decorre da falta de um comprimido no anticoncepcional produzido pelo laboratório Schering, o que a levou a engravidar. Em nota, a Schering disse que estudar recorrer da decisão. A falta de um comprimido em uma cartela está dentro do limite "aceito pelas normas internacionais", diz a nota. Há nove anos, Ildete perdeu o filho no parto e decidiu processar o fabricante. Pobre, diz morar num barraco e não ter condições de sustentar mais uma criança (ela já tem dois filhos e já é avó). Cogitou abortar, mas a fé católica a levou a desistir do "pecado". Hoje quer comprar uma casa com o dinheiro. "Será que vai demorar muito para sair?"
FOLHA - A gravidez era esperada?
ILDETE DIAS DA SILVA - Não, não. Eu tomava os remédios e de repente engravidei. Quando fui ao médico para fazer um papanicolaou ele não deixou e disse que estava grávida por falha no comprimido.
FOLHA - Por quanto tempo a sra. tomou anticoncepcional?
ILDETE - Por muitos anos. O intervalo de um filho para outro é de cinco anos, e já faz dez anos que tomo.
FOLHA - Quem recomendou essa pílula?
ILDETE - Foi meu ginecologista do hospital Sorocabano. Mas havia erro, a cartela vinha com um comprimido a menos. Perguntei: como é que estou grávida se tomava a pílula?
FOLHA - Por quanto tempo tomou o remédio até saber da gravidez?
ILDETE - Por três meses.
FOLHA - A sra. cogitou abortar?
ILDETE - Tive medo. Pensei em tomar remédio [para induzir o aborto], mas aí lembrei do pecado que é.
FOLHA - A sra. é católica?
ILDETE - Sou católica. Quando tenho tempo, vou à igreja. Queria ver o papa.
FOLHA - E o que quer fazer com os R$ 60 mil de indenização?
ILDETE - Quero comprar uma casa, que não tenho. Moro num barraco que dá até vergonha. Será que esse dinheiro vai demorar para sair?
FOLHA - A sra. ainda toma algum anticoncepcional hoje?
ILDETE - Todo dia.
FOLHA - E não teme engravidar?
ILDETE - Com esse que tomo hoje, não. Já tomo há muito tempo e nunca engravidei.
Estado de S. Paulo
Licença maternidade de 6 meses em Manaus
A Prefeitura de Manaus sancionou ontem projeto de lei que concede seis meses de licença maternidade para as servidoras municipais. O projeto do Executivo foi enviado em abril para a Câmara. Segundo a assessoria da prefeitura, o município tem 20.176 servidoras. Segundo a Constituição, a mulher tem direito a quatro meses de licença maternidade. O projeto beneficia também a servidora que adotar uma criança ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Giuliani diz que vai defender o aborto
O pré-candidato republicano à presidência dos EUA, Rudolph Giuliani, anunciou ontem que defenderá o direito ao aborto. A mudança ocorreu assim que ele começou a cair nas pesquisas. Até então, Giuliani esquivava-se do assunto numa tentativa de convencer os republicanos de que era um candidato conservador. Agora, afirma que sua campanha se concentrará em Estados mais receptivos à idéia.
Aborto e a polêmica da auto-excomunhão
O Corriere Della Sera trouxe, em sua capa, uma foto de Bento XVI dando as mãos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem, contudo, focou em declarações sobre aborto. 'De acordo com as leis da Igreja, qualquer um que cometa ou apóie algo que a Igreja considere um pecado grave, como o aborto, vai ao encontro da chamada 'excomunhão automática'.' Mesma abordagem foi dada pelo La Stampa, que também publicou uma foto dos dois personagens em sua capa.
Uma difícil cruzada moral na América
Le Figaro afirma que o encontro de Bento XVI com os jovens é parte de sua pregação em prol da abstinência e contra o aborto, em um país onde o amadurecimento sexual acontece cedo. 'Segundo uma pesquisa feita pelo Ibope, 96% dos jovens católicos são favoráveis ao uso da camisinha e 62% acham que a oposição da Igreja é ultrapassada.' Le Monde diz que a principal bandeira que será levantada pelo papa no Brasil é a luta contra a descriminação do aborto.
Tribuna da Imprensa
Papa ameaça excomungar políticos favoráveis ao aborto
ROMA (Itália) - Deputados, senadores e políticos que votem a favor de uma proposta de lei do aborto se excluem da comunidade católica. Essa foi a mensagem implícita dada por papa Bento XVI em sua primeira intervenção na viagem ao Brasil que começou ontem. Suas declarações, feitas ainda no avião, causaram um verdadeiro mal-estar, confirmando que a questão do aborto deve gerar polêmica durante sua passagem pelo País. Para o pontífice, apoiar tal lei é sinal de "egoísmo".
A viagem do papa Bento XVI mal havia começado e a polêmica, na verdade, já dominava a viagem de 12 horas entre Roma e São Paulo. Voando a 11 mil metros sobre o Deserto do Saara, o papa deixou seus aposentos no avião para conversar por quase 30 minutos com os jornalistas.
Ao responder a uma questão relativa à decisão de bispos no México de declarar que os deputados que votaram por uma lei a favor do aborto seriam automaticamente excomungados, o papa deu claros sinais de apoio à decisão.
"Essas excomunhões não são arbitrárias, mas previstas no Código (Canônico). O direito de matar um inocente, uma criança humana, é incompatível com estar em comunhão com o corpo de Cristo. Em suma, não foi feito nada de novo, de surpreendente. Eles (bispos mexicanos) apenas revelaram e declararam publicamente algo que é previsto pelo direito da Igreja, que foi a própria Igreja que estabeleceu assim", disse.
Minutos depois, o porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi, voltou à área designada aos jornalistas e, visivelmente irritado, tentava esclarecer que o papa não estava excomungando ninguém e que eram os próprios parlamentares que haviam optado por uma decisão que os impede de comungar. Mais tarde, voltou a tentar esclarecer o assunto com os jornalistas para se certificar de que as interpretações estavam de acordo com a visão da Igreja.
Durante o vôo, Bento XVI ainda insistiu na questão da vida. "A nossa busca pela vida vem desde o papa João Paulo II. Ele fez disso um ponto central de seu pontificado", disse, lembrando que uma de suas encíclicas apontava a teoria de que a vida é um dom e não uma ameaça. "Nessa situação, há um certo egoísmo e, de outro lado, está o valor e beleza da vida", disse Bento XVI. "A vida é bela e nisso é que está o futuro. Mesmo em condições difíceis, é sempre um dom de recriar o reconhecimento dessa beleza", disse, apontando que o aborto não seria justificado apenas por questões de dificuldades econômicas ou sociais.
"Sobre o futuro, claro, há tantas ameaças, mas a felicidade é que Deus é sempre mais forte e presente no teatro da história e que possamos dar, com confiança, a vida a um novo ser humano", disse. O papa completou sua intervenção apontando que a fé garante que a humanidade possa "resistir a esse egoísmo e a esse medo, que está em algumas coisas dessas legislações" que estão sendo discutidas em vários países.
Repercussão
Deputados da esquerda mexicana menosprezaram as declarações do papa Bento XVI de apoio aos bispos mexicanos e criticaram a "inconsistência" da Igreja.
"Não nos preocupa. Acreditamos que estamos cumprindo com nosso dever como legisladores da sociedades", disse o deputado Sergio Avila, do Partido da Revolução Democrática (PRD).
"Essas afirmações são muito irresponsáveis, não correspondem à própria história da Igreja Católica. Eu respeito a opinião do papa, mas não acredito que ele tenha poderes divinos para nos julgar, estou tranqüilo", acrescentou Ramón Jiménez, outro parlamentar também do PRD.
Bento XVI reafirma valores da família
SÃO PAULO - O papa Bento XVI desceu de maneira ágil pela escada do avião - considerando seus 80 anos - e pisou decidido no solo brasileiro, pouco depois das 16h20. No primeiro discurso de sua visita pastoral, ainda no Aeroporto Internacional de Cumbica, fez questão de reafirmar os valores da Igreja contra o aborto e a eutanásia e em defesa da família tradicional.
Ele também deixou claro que veio ao continente para estimular a busca de propostas que "poderão dar um novo vigor e impulso missionário a este continente". Para o pontífice alemão, a América Latina "conserva valores radicalmente cristãos que jamais serão cancelados". É isso que o faz acreditar que na 5ª Conferência-Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, que ele irá abrir no domingo, em Aparecida, "será reforçada tal identidade, ao promover o respeito pela vida, desde sua concepção até o seu natural declínio, como exigência própria da natureza humana".
O papa fez essas declarações ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que um dia antes havia dito que na discussão do aborto é preciso levar em conta a situação de mulheres que são presas por praticá-lo ou morrem por falta de apoio médico. Para Bento XVI, a questão não deve ser relativizada.
Suas afirmações indicam que a Igreja continuará mobilizando suas forças para interferir no debate político sobre a descriminação do aborto, que ganha corpo no Brasil, a exemplo do que tem feito em outros países. A questão deverá ganhar destaque na conferência-geral. Entre alguns teólogos, moralistas e estudiosos do Código de Direito Canônico (o conjunto de leis que regem a vida na Igreja) existe a opinião de que um político católico pode ser contra o aborto e ao mesmo tempo apoiar a supressão de leis que incriminem a mulher que o pratica - ou deixem sua saúde exposta a riscos, por falta de assistência médica.
Ainda no hangar do aeroporto de Cumbica, onde ocorreu a cerimônia em que foi recebido pelo presidente brasileiro como chefe do Estado do Vaticano, Bento XVI disse que a Igreja "não deixará de insistir no empenho que deverá ser dado para assegurar o fortalecimento da família - como célula-mãe da sociedade".
Lula, no discurso de recepção, assegurou ao papa que compartilha "a justa preocupação de resgatar e fortalecer a vida familiar". Católico, ele dirigiu-se ao papa utilizando formas de tratamento adotadas entre cristãos. Chamou-o de "santidade" e "santo padre".
Lula também disse que espera muito da liderança moral do papa, qualificando-a de "imprescindível para que a humanidade enfrente e supere seus enormes desafios."
Hoje, no final da manhã, o papa e o presidente terão um novo encontro, no Palácio dos Bandeirantes. Lula espera conversar sobre a questão da fome no mundo, os esforços internacionais pela solução pacífica de conflitos, além de assuntos da política externa do Brasil e do Estado Vaticano.
À tarde, o ponto alto da agenda do pontífice será o evento denominado "Jovem, Discípulo e Missionário de Jesus Cristo", no Estádio do Pacaembu. Irão participar 35 mil jovens, que receberam ingressos distribuídos por 270 dioceses do País. Entre eles, encontra-se um grupo de 50 representantes de comunidades indígenas - lembradas por Bento XVI no discurso de chegada. Dois deles deverão ler preces durante a celebração.
Além de promover valores cristãos entre os jovens, o evento destina-se a despertar vocações sacerdotais. Um dos mais graves problemas da Igreja no continente é o baixo número de sacerdotes.
Temporão: discussão sobre aborto tem "viés machista"
BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem que a discussão sobre a legalização do aborto "tem um viés machista" e que, se a gravidez indesejada "fosse um problema dos homens, já estaria resolvido há muito tempo." O ministro, ao comentar a manifestação contra a legalização do aborto feita na terça-feira em Brasília por cerca de 2 mil católicos e protestantes, disse que percebeu a presença de maioria masculina no protesto, na Esplanada dos Ministérios.
"Eu acho que as mulheres precisam ser ouvidas sobre este assunto", afirmou Temporão. O ministro reiterou que considera o debate sobre a legalização do aborto "uma discussão de saúde pública" e não quis dizer qual é sua opinião pessoal sobre o tema.
Na avaliação de Temporão, a presença do papa Bento XVI no Brasil não vai acirrar a divergência entre os grupos favoráveis e os contrários à legalização, porque "a divergência já está acirrada."
Zero Hora
Crime
Dona de casa gremista mata marido colorado
Irritado com a vitória do Grêmio, pedreiro brigou com a mulher
HECTOR WERLANG
A combinação de uma relação conjugal conflituosa, o consumo de bebida e a paixão por times rivais terminou em morte ontem, no Litoral Norte.
Agredida, uma mulher reagiu, assassinou o companheiro com uma facada no peito e acabou presa. O desentendimento começou após a vitória do Grêmio sobre o São Paulo, pela Libertadores. Colorado, o pedreiro Cristovão de Jesus Padilha, 44 anos, ficou irritado com o resultado e desferiu chutes e socos na dona de casa Renata Machado da Silva, 20 anos, torcedora gremista.
Os dois viviam juntos havia dois anos em uma casa do bairro Corhasa, em Imbé, e tinham um filho de seis meses. Foi à 0h10min, na cozinha da casa, que teve início a briga.
- Ele havia assistido à partida na rua e voltou para casa irritado, o que gerou o conflito. Só não sabemos se a mulher deu a facada durante ou depois das agressões - explicou o delegado Paulo Perez.
Renata, que sofreu ferimentos no rosto e nos braços, foi presa em flagrante e autuada por homicídio. Ela disse que o companheiro estava bêbado e que agiu em legítima defesa.
A mulher contou que já havia sido agredida pelo marido e que não registrava queixa por medo. À tarde, foi levada ao presídio de Osório, mas deveria ser transferida à Penitenciária Madre Pelletier, na Capital.
Estado de S. Paulo
Pró-aborto se exclui da Igreja, diz papa
Excomunhão não é arbitrária, mas prevista no Código Canônico, esclareceu Bento XVI, reforçado por seu porta-voz
Jamil Chade
Deputados, senadores e políticos que votem a favor de uma proposta de lei do aborto estão se auto-excluindo da comunidade católica. Essa foi a mensagem implícita dada pelo papa Bento XVI em sua primeira intervenção na viagem que começou ontem ao Brasil. Suas declarações, feitas ainda no avião, causaram um verdadeiro mal-estar, confirmando que a questão do aborto deve gerar polêmica durante sua passagem pelo País. Para o pontífice, apoiar tal lei é sinal de “egoísmo”.
A viagem do papa Bento XVI mal havia começado e a polêmica, na verdade, já dominava a viagem de 12 horas entre Roma e São Paulo. Voando a 11 mil metros sobre o Saara, o papa deixou seus aposentos no avião para conversar por quase 30 minutos com os jornalistas. Ao responder a uma questão relativa à decisão de bispos no México de declarar que os deputados que votaram por uma lei a favor do aborto seriam automaticamente excomungados, o papa deu claros sinais de apoio à decisão.
“Essas excomunhões não são arbitrárias, mas previstas no Código (Canônico). O direito de matar um inocente, uma criança humana, é incompatível com estar em comunhão com o corpo de Cristo. Em suma, não foi feito nada de novo, de surpreendente. Eles (bispos mexicanos) apenas revelaram e declararam publicamente algo que é previsto pelo direito da Igreja, que foi a própria Igreja que estabeleceu assim”, disse.
Minutos depois, o porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi, voltou à área designada aos jornalistas e, visivelmente irritado, tentava esclarecer que o papa não estava excomungando ninguém e que eram os próprios parlamentares que haviam optado por uma decisão que os impede de comungar. Mais tarde, voltou a tentar esclarecer o assunto com os jornalistas para se certificar de que as interpretações estavam de acordo com a visão da Igreja.
Durante o vôo, Bento XVI ainda insistiu na questão da vida. “A nossa busca pela vida vem desde o papa João Paulo II. Ele fez disso um ponto central de seu pontificado”, disse, lembrando que uma de suas encíclicas apontava a teoria de que a vida é um dom e não uma ameaça. “Nessa situação, há um certo egoísmo e, de outro lado, está o valor e beleza da vida”, disse Bento XVI. “A vida é bela e nisso é que está o futuro. Mesmo em condições difíceis, é sempre um dom de recriar o reconhecimento dessa beleza”, disse, apontando que o aborto não seria justificado apenas por questões de dificuldades econômicas ou sociais.
“Sobre o futuro, claro, há tantas ameaças, mas a felicidade é que Deus é sempre mais forte e presente no teatro da história e que possamos dar, com confiança, a vida a um novo ser humano”, disse. O papa completou sua intervenção apontando que a fé garante que a humanidade possa “resistir a esse egoísmo e a esse medo, que está em algumas coisas dessas legislações” que estão sendo discutidas em vários países.
REPERCUSSÃO
Deputados da esquerda mexicana menosprezaram as declarações do papa Bento XVI de apoio aos bispos mexicanos e criticaram a “inconsistência” da Igreja.
“Não nos preocupa. Acreditamos que estamos cumprindo com nosso dever como legisladores da sociedade”, disse o deputado Sergio Avila, do Partido da Revolução Democrática (PRD).
“Essas afirmações são muito irresponsáveis, não correspondem à própria história da Igreja Católica. Eu respeito a opinião do papa, mas não acredito que ele tenha poderes divinos para nos julgar, estou tranqüilo”, acrescentou Ramón Jiménez, outro parlamentar também do PRD.
Comentário sobre aborto ganha projeção
Os sites do jornais italianos deram mais destaque às declarações feitas por Bento XVI sobre a descriminação do aborto na Cidade do México, feitas durante o vôo para o Brasil, do que à primeira visita desse papa à América Latina. Segundo os jornais La Repubblica e Corriere della Sera, o pontífice demonstrou preocupação em relação à expansão dos pentecostais na região. “A Igreja indica as condições em que os problemas sociais podem amadurecer”, escrevem.
Papa terá de lidar com a Teologia da Libertação
O jornal berlinense Die Tageszeitung, ou Taz, publica texto de um correspondente no Brasil sobre a imagem de rigidez que o papa transmite aos latino-americanos, que vêem o “velho Joseph Ratzinger” acima do “novo Bento XVI”. A Der Spiegel conta a história do bispo austríaco Erwin Kräutler, que vive em Altamira (PA), região altamente violenta na Amazônia, segue a Teologia da Libertação e encontrará o chefe da Igreja Católica em sua passagem pelo País.
Visita de um líder a uma Igreja em crise
Assim como fizeram periódicos de outros países europeus, os jornais espanhóis publicaram textos analíticos sobre o quadro que Bento XVI verá em sua primeira viagem à América Latina: o aumento dos pentecostais no Brasil e o lugar de destaque que a Teologia da Libertação conquistou. De acordo com El Mundo, “Bento XVI se lança na reconquista do Brasil”. Para El País, “a tentação do relativismo” é parte da cultura cristã latino-americana.
Jornal do Brasil
"Debate tem viés machista"
Fernando Exman
BRASÍLIA. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que as atuais discussões sobre a legalização do aborto têm um viés machista. Católico, negou ter medo de ser excomungado por defender o debate sobre a descriminação da prática, que é condenada pela Igreja. E, no dia em que o papa Bento XVI começou sua visita ao Brasil, declarou que líderes religiosos não podem querer que o conjunto da sociedade siga suas normas.
Segundo Temporão, uma marca da sociedade brasileira é a liberdade de expressão religiosa.
- Não se pode querer prescrever dogmas e preceitos de uma determinada religião para o conjunto da sociedade. Isso me parece uma coisa descabida - afirmou o ministro, depois de participar de audiência no Senado. - Acho que a fé não pode ser excomungada. Cada um professa a sua fé sem nenhum problema.
Em linha com as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Temporão reiterou que o aborto é uma questão de saúde pública, a qual precisa ser discutida pela sociedade brasileira, pois a interrupção da gravidez mata e seqüela milhares de mulheres no país a cada ano. De acordo com dados oficiais, 160 mulheres morreram no ano passado em conseqüência de abortos.
- Tem uma instituição americana que afirma existir 1,1 milhão de abortos clandestinos no Brasil a cada ano. Eu multiplicaria pelo menos por cinco esse número. O SUS atende 220 mil mulheres por ano devido a complicações pós-abortos.
Para o ministro, as mulheres mais pobres são as mais prejudicadas, pois as ricas fazem o aborto "de maneira discreta". Para o presidente da Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto e Pelo Direito à Vida, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), a descriminação do aborto não acabará com as clínicas clandestinas.
- As mulheres não vão querer se expor e usar o serviço público - disse o parlamentar.
Temporão declarou não ter opinião formada sobre a legalização do aborto, assim como o governo. Ressaltou, entretanto, que o povo, o Executivo e o Congresso têm de discutir o tema, "uma ferida aberta na sociedade brasileira". O ministro criticou os defensores da manutenção da pena contra as mulheres que abortam. Como esse grupo é formado majoritariamente por homens, complementou Temporão, "a discussão tem um viés machista".
- Tenho percebido que as manifestações mais contundentes contra a discussão vêm de homens. Acho que as mulheres precisam falar e serem ouvidas - declarou o ministro. - Se os homens engravidassem, tenho certeza de que essa questão teria sido resolvida há muito tempo.
O artigo 124 do Código Penal determina pena de um a três anos de detenção à mulher que provocar em si mesma ou consentir que outra pessoa lhe provoque um aborto. Diversos projetos de lei tratam do assunto no Congresso. Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, tramitam em conjunto propostas para legalizar o aborto e tornar a prática um crime hediondo.
De autoria dos então deputados Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG), o projeto de lei que exclui o aborto da lista de crimes tipificados pelo Código Penal (1135/91) havia sido arquivado. A Mesa Diretora da Câmara desarquivou a proposta no mês passado. A presidência da Comissão de Seguridade Social e Família da Casa precisa designar um deputado para relatar o texto.
Zero Hora
Crime
Golpe na exploração sexual de meninas
Ação da Polícia Civil e do Ministério Público prendeu cinco acusados de integrar uma rede criminosa
LUIZ ROESE*/ São Gabriel
A Polícia Civil de São Gabriel prendeu ontem cinco pessoas acusadas de formar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. As oito vítimas, que têm de 11 a 13 anos, teriam sido ameaçadas para não falar às autoridades.
Entre as 8h e as 9h de ontem, foram presos preventivamente na Operação Lobo Mau um médico, um militar aposentado, um advogado (também ex-policial civil) e um comerciante, todos conhecidos na cidade de 62,5 mil habitantes. A ação foi feita com viaturas discretas e poucos policiais.
Não demorou para a delegacia da Polícia Civil ficar movimentada com o entra-e-sai de advogados. Por sentirem-se mal, três dos quatro homens presos foram levados pela manhã à Santa Casa de São Gabriel, onde ficaram internados em observação e sob custódia. O quarto homem foi levado ao presídio local.
Uma quinta acusada - ex-coordenadora do abrigo municipal que acolhe crianças e adolescentes - não foi achada em seu apartamento. Ela só foi presa no final da manhã, na BR-293, ao ser parada no Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Dom Pedrito. A mulher já era esperada, pois um alerta havia sido dado pelos policiais. Ela chegou a São Gabriel no final da tarde e foi encaminhada ao presídio.
A investigação vinha ocorrendo desde outubro passado, quando foi preso o despachante Sérgio Medina Mércio, 68 anos, por abuso de crianças. As vítimas daquele caso passaram a relatar supostos abusos cometidos por outras pessoas.
Em março deste ano, Mércio foi condenado por atentado violento ao pudor e estupro a 64 anos, cinco meses e 28 dias de prisão. A mulher dele pegou 51 anos, quatro meses e 12 dias de prisão por atrair as meninas a práticas sexuais em troca de presentes e dinheiro. Os dois estão no presídio de São Gabriel e aguardam resposta a um recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça.
Vítimas teriam sido retiradas de abrigo
Com a prisão do casal, mais vítimas concordaram em falar. Em depoimentos gravados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP), as meninas descreveram um grande esquema montado para a exploração sexual na cidade. Algumas vítimas teriam sido retiradas do abrigo municipal e levadas pela ex-coordenadora a festas particulares em residências alugadas.
Além disso, meninas seriam recrutadas na saída de um parque e no caminho da escola e convencidas a fazer favores sexuais em troca de lanches, presentes e dinheiro.
O trabalho conjunto entre a polícia e o MP rendeu um inquérito, concluído no início do mês. A partir dessa investigação, a promotora Ivana Machado Battaglin denunciou 11 pessoas. Além dos presos, foram denunciados duas funcionárias do abrigo, dois PMs que dariam cobertura ao esquema e outro casal que teria aliciado as meninas. O juiz Cristiano Vilhalba Flores aceitou a denúncia.
*Colaborou Giovani Grizotti, da RBS TV
( luiz.roese@diariosm.com.br )
As acusações
Formação de quadrilha ou bando
Exploração sexual de crianças e adolescentes
Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente
Pena - Quatro a 10 anos de prisão
O Ministério Público (MP) entendeu que os 11 acusados faziam parte de uma rede que explorava sexualmente oito meninas
Artigo 288 do Código Penal (CP)
Pena - Um a três anos de prisão
O MP acredita que os 11 acusados se associaram para explorar sexualmente as vítimas
Estupro
Artigo 213 do CP, combinado com o 224
Pena - Seis a 10 anos de prisão
Atentado violento ao pudor
Artigo 214 do CP, combinado com o 224
Pena - Seis a 10 anos de prisão
Para o MP, quatro dos 11 acusados tiveram relações sexuais com as vítimas ou praticaram atos libidinosos com elas. Como as vítimas têm menos de 14 anos, a denúncia pelos dois crimes ocorre mesmo que o ato seja consentido. Nesse caso, por causa da idade, presume-se que houve violência
Tortura
Lei Federal 9.455/97
Pena - Dois a oito anos de prisão
Segundo o MP, um dos acusados torturou uma vítima para que ela não contasse nada às autoridades
Coação no curso do processo
Artigo 344 do CP
Pena - Um a quatro anos de prisão
Ameaça
Artigo 147 do CP
Pena - Um a seis meses de prisão
O MP afirma que vítimas (não foram reveladas quantas) foram coagidas ou ameaçadas por alguns acusados (não foi revelado quantos) para que não contassem nada às autoridades durante as investigações
Nomes preservados
Os nomes dos presos na operação de ontem estão sendo preservados porque o caso corre sob segredo de Justiça, determinado pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores devido ao grande número de réus e à repercussão do caso na cidade.
Crime
Garota teve de deixar a cidade
Uma dona de casa de São Gabriel não vê a hora de voltar a viver ao lado da filha de 13 anos.
- Tive de tirá-la daqui com medo de que a matassem. Hoje, tenho medo de andar na rua - explica a mãe.
Uma adolescente contou, em depoimento, que chegou a ser ameaçada com um revólver encostado em seu rosto. Outras meninas também relataram que foram procuradas, durante as investigações, por pessoas que tentavam coagi-las a não contar nada sobre o esquema de exploração sexual.
Muitas vítimas se conheciam, e a situação de pobreza delas era aproveitada pelos aliciadores. As crianças estão sendo acompanhadas pelo Projeto Sentinela, que recebe recursos do governo federal e dá acompanhamento social e psicológico a vítimas de violência, abuso e exploração sexual.
Folha de S. Paulo
Aborto contrapõe governo e igreja na chegada do papa
Lula diz que tema é questão de saúde pública; CNBB vê incentivo à promiscuidade
D. Geraldo Majella afirma que entidade fará grande campanha para que os fiéis rejeitem o aborto no caso de um plebiscito sobre o tema
EDUARDO SCOLESE
ENVIADO ESPECIAL A SÃO JOSÉ (SC)
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na véspera da chegada do papa, dois ministros, José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéia Freire (Mulheres), criticaram a Igreja Católica e grupos religiosos pela "agressividade" e tentativa de "censurar" o debate sobre o aborto. O presidente da CNBB, d. Geraldo Majella, acusou o governo de promover a promiscuidade no país.
Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o aborto é uma questão de saúde pública. Sobre o posicionamento dos líderes católicos, afirmou: "Eu acho que a Igreja tem, primeiro, autonomia e idade pra tomar as decisões que melhor lhe convenha", disse Lula em São José (SC).
Seus ministros concordam, mas criticam a maneira como a igreja tem discutido o assunto.
"É um tema que deve ser tratado com delicadeza. Não tenho percebido isso em alguns setores da Igreja, que fizeram declarações muito agressivas e distantes dos ensinamentos de Jesus", disse Temporão à rádio CBN. "Não é possível ignorar que milhares de mulheres se submetem a esse procedimento e as pessoas digam que nada está acontecendo."
"Acho importante que a igreja ou grupos fundamentalistas ou religiosos não ajam como censores de uma discussão que a sociedade deve ter", disse Nilcéia. Estima-se que 1 milhão de abortos clandestinos ocorrem no país a cada ano. Salvo em casos previstos em lei, a interrupção da gravidez é crime, punível com até três anos de prisão.
O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Geraldo Majella, reagiu. À BBC Brasil, criticou a iniciativa de Temporão de debater o aborto e disse que, se houver plebiscito a igreja fará "um campanha grande" para incentivar os fiéis a votarem contra. Ele criticou o programa de educação sexual do governo. "Favorecer uma educação para quê? Para estimular a precocidade da criança, do adolescente, como no caso da camisinha. Será que é educativo? Isso é induzir todos à promiscuidade."
A distribuição gratuita de preservativos faz parte do programa nacional de DST e Aids.
A fala de Temporão -que admitiu que há falhas na distribuição de métodos contraceptivos- foi alinhada à de Lula, que repetiu ser contra a interrupção da gravidez, mas que, como chefe de Estado, tratará o tema como questão de saúde pública. "Ninguém é a favor do aborto. A pergunta não é se é contra ou a favor. A pergunta é: A mulher deve ser presa? Deve morrer? É preciso olhar a mulher como ser humano". Amanhã, em encontro com Bento 16, Lula pretende evitar o tema.
O arcebispo de Belém (PA), dom Orani Tempesta, disse que "não pode concordar que quem deva cuidar da saúde leve à morte crianças indefesas".
D. Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, disse desconhecer as declarações de Temporão, mas afirmou que os católicos não são agressivos. "A defesa da vida, que é a posição da igreja, é justamente contra a agressão à vida." Ele afirmou que a igreja quer discutir o aborto. "Que não se excluam da discussão os que têm posição diferente daquela que se pretende majoritária, mas que, pelas estatísticas, não é. A população não é favorável ao aborto." Pesquisa do Datafolha em março mostrou que 65% dos brasileiros defendem que a lei sobre aborto continue como está.
MEMÓRIA: EM 1997, TEMA OPÔS BISPOS E RUTH CARDOSO
Um dia antes de João Paulo 2º chegar ao Rio em 1997, a então primeira-dama, Ruth Cardoso, defendeu a aprovação pelo Congresso da lei que regulamentava a realização de abortos legais em hospitais públicos em casos de estupro ou em situações com risco de morte para a mãe. Hoje isso já é permitido no país. A declaração de Ruth foi classificada por bispos brasileiros como "agressão ao papa", "oportunista" e "demagógica".
ONG católica defende aborto e preservativo
DA SUCURSAL DO RIO
Eles defendem o aborto, são gays, apóiam o uso da camisinha e da pílula e são a favor do divórcio. Apesar de defender posições tão antagônicas ao Vaticano, continuam católicos. Alguns até aproveitarão a visita do papa para defender suas posições.
É o que farão, por exemplo, as integrantes da ONG Católicas Pelo Direito de Decidir. Na quinta-feira -segundo dia da visita de Bento 16 ao Brasil-, elas preparam uma manifestação na praça da Sé, ao meio-dia, para dar um "recado" ao papa. A ONG é conhecida por defender direitos reprodutivos e ser a favor da descriminação do aborto.
"Ser católica não significa pensar como o papa ou como o grupo conservador que está na hierarquia da igreja", afirma Dulcelina Xavier, integrante da organização.
Grupo de gays e lésbicas fará hoje vigília às 19h, na praça da República, centro de São Paulo, para lembrar os mortos pela violência homofóbica "muitas vezes instigada pela Igreja Católica", diz Beto de Jesus, católico e secretário da Associação Internacional de Gays e Lésbicas. (ANTÔNIO GOIS)
POLÊMICA
"É um tema que deve ser tratado com delicadeza. Não tenho percebido isso em alguns setores da Igreja"
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ministro da Saúde
"A defesa da vida, que é a posição da igreja, é justamente contra a agressão à vida"
D. ODILO SCHERER
arcebispo de São Paulo
"A pergunta não é se é contra ou a favor [do aborto]. A pergunta é: a mulher deve ser presa? Deve morrer?"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
presidente da República
"Favorecer uma educação para quê? Para estimular a precocidade da criança, do adolescente, como no caso da camisinha... Isso é induzir todos à promiscuidade"
D. GERALDO MAJELLA
presidente da CNBB
Estudo aponta que mães adolescentes engravidam de homens mais velhos
PAULO DE ARAUJO
DA REPORTAGEM LOCAL
Estudo recém-concluído pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que a maioria das mães adolescentes na cidade engravida de homens, em média, cinco anos mais velhos.
A pesquisa acompanhou 378 meninas entre agosto de 1997 e fevereiro deste ano em SP. Em 2005, 105 mil meninas no Estado entre 10 e 20 anos engravidaram.
O estudo demonstra que 64,3% dos parceiros dessas adolescentes são maiores de 21 anos -em média, a idade dos parceiros é de 22,4 anos; a das garotas, 17,6 anos.
Para a coordenadora do programa de Saúde do Adolescente da secretaria, Albertina Takiuti, o resultado obriga o governo a redirecionar políticas voltadas para adolescentes. Segundo ela, a falta de informação sobre contraceptivos e camisinha não pode mais ser apontada como "principal fator" para a gravidez precoce.
O foco agora passa a ser, portanto, sobre como a menina deve agir com o parceiro para evitar a gravidez -85,5% das garotas não querem filhos, indica o estudo.
Para a coordenadora, as meninas, diante de homens mais velhos, ficam inibidas a propor o uso de camisinha. "Precisamos orientá-las a "negociar" o uso."
No Estado, 16,9% das mães são adolescentes. De 1998 a 2005, porém, os partos de adolescentes caíram 29% graças a um "esforço maior na informação", diz Albertina.
Adolescentes
Patrícia Pereira dos Santos, 18, espera seu segundo filho. O primeiro veio quando ela tinha 15 anos, e começava sua vida sexual. Opai, quase cinco anos mais velho, ao saber da gravidez, disse que não era dele e desapareceu. "Não conseguia acreditar que estava grávida até o dia do parto."
O menino -Hugo Victor- ficou sob a guarda da tia. Patrícia diz que era muito nova na época e nem tinha "noção" para pedir a ele que usasse camisinha. Apesar do "susto" da primeira gravidez, Patrícia resolveu ter mais um filho. Dessa vez, com o consentimento do seu atual namorado.
Lucimara dos Santos, 17, colega de Patrícia na Casa do Adolescente (ligada à Secretaria da Saúde, que presta atendimento social e psicológico aos jovens), também passou por uma gravidez precoce. Seu caso, porém, acabou em aborto espontâneo quando ela tinha 15 anos.
"Em uma semana perdi a virgindade; na outra, fiquei grávida", conta. A diferença de idade entre ela e o rapaz é de sete anos.
Zero Hora
Religião
Aborto vira polêmica na véspera da chegada
A menos que sejam provocados pelo Papa Bento XVI, temas considerados tabu para a Igreja Católica não deverão ser mencionados no encontro reservado de 50 minutos que o pontífice terá amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As questões do aborto e do uso de preservativos em relações sexuais não serão tratadas por iniciativa de Lula.
Na segunda-feira, o presidente Lula fez um comentário ambíguo a respeito da prática, dizendo se opor pessoalmente à interrupção da gravidez, mas entender as "jovens desesperadas". A declaração irritou as entidades anti-aborto.
- Disse durante toda a minha vida política que sou contrário ao aborto, mas também digo que ninguém faz aborto por opção - afirmou Lula.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já havia criticado formalmente na semana passada a proposta do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que propôs a realização de um plebiscito sobre a legalização. O presidente da CNBB, dom Geraldo Majella, afirmou que, se houver um plebiscito, a Igreja fará campanha contra. Ele também criticou o programa de planejamento familiar do governo.
- Favorecer uma educação, para quê? Para estimular a precocidade, como no caso da camisinha. Isso é induzir todos à promiscuidade - disse dom Geraldo.
Ao comentar a posição da Igreja Católica a respeito do aborto e do planejamento familiar, o novo porta-voz da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, disse que a Igreja não pretende se afastar da condenação do sexo antes do casamento e da promiscuidade. Dom Dimas chegou a comparar a prática do "ficar" de adolescentes ao comportamento de garotas de programa.
Ontem, em Brasília, evangélicos e católicos se uniram na marcha Clamor pela Vida, Contra o Aborto, que percorreu a Esplanada dos Ministérios em protesto contra a prática. O grupo contou com a solidariedade do vice-presidente, José Alencar:
- Mas a grande verdade é que, na sua maioria, o aborto representa a morte de uma vida que já existe e, então, não podemos ser a favor.
Como o Planalto considera a visita do Papa de natureza pastoral, outro tema delicado não deverá ser tratado entre Lula e Bento XVI. Contrariando uma expectativa do Vaticano, o governo brasileiro não assinará um acordo que ampliava os direitos da Igreja Católica no território brasileiro.
Tabu em pauta
O que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
"Disse durante toda a minha vida política que sou contrário ao aborto, mas também digo que ninguém faz aborto por opção ou por prazer. É importante saber dimensionar quando uma jovem desesperada, com uma gravidez indesejada, corre à procura de um aborto."
O que disse Dom Dimas Lara Barbosa, porta-voz da CNBB
"O senso do descartável do 'ficar', que era próprio das garotas de programa, é hoje vivenciado pelas adolescentes. O problema é grave e atinge adolescentes e pré-adolescentes."
Impasses papais
Aborto
> No dia 12 de abril, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a realização de plebiscito para legalizar o aborto no Brasil.
> Desde que propôs a realização da consulta, Temporão tem sido alvo de protestos de entidades anti-aborto.
> Em entrevistas a rádios católicas na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser pessoalmente contrário à prática, mas admitiu entender as "jovens desesperadas por uma gravidez indesejada".
> O Vaticano divulgou que o Papa Bento XVI pretende tratar do tema em seus discursos no Brasil, condenando o aborto e o sexo fora do casamento.
Acordo bilateral
> Um dos objetivos do Vaticano com a visita papal era assinar um acordo por meio do qual seriam ampliados os direitos da Igreja Católica no Brasil.
> Além da consolidação de isenções fiscais e da ampliação das autorizações para missionários estrangeiros se deslocarem por reservas ecológicas e indígenas, o acordo comprometia o Brasil com a adoção de providências que impediriam a a legalização do aborto no futuro.
> A proposta teria sido analisada pelo Itamaraty, mas descartada. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, cancelou sua participação no encontro entre Lula e Bento XVI para evitar constrangimento.
Orquestra e coral de 1.164 vozes
Durante a reza do terço, no sábado, e a missa no Santuário, no domingo, o Papa terá o acompanhamento de uma orquestra de 63 músicos e um coral de 1.164 vozes. Os músicos são jovens integrantes do projeto Pequenos Músicos do Santuário de Aparecida (Pemsa).
Cálice e cibório valiosos
O cálice e o cibório - objetos onde se colocam o vinho e as hóstias - que serão usados por Bento XVI na missa no Campo de Marte, na sexta-feira, foram feitos em bronze, ouro e prata. Cada peça custou R$ 3,5 mil, sete vezes mais do que um cálice comum.
G1
Aborto: Lula defende assistência à mulher
Ao fazer a defesa, ele buscou diferenciar posição de pai e de presidente.
'Não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer', disse.
Em entrevista a quatro rádios católicas nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que apesar de, pessoalmente, ser contrário ao aborto, é favorável a que o Estado dê assistência às mulheres que optem por interromper a gravidez.
“Eu tenho duas posições. Eu tenho a posição de pai e de marido, e de cidadão, e tenho um comportamento de presidente da República. São duas coisas totalmente distintas. Primeiro, eu tenho dito, na minha vida política, que sou contra o aborto. E tenho dito publicamente que não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer”, afirmou o presidente às rádios Rede Católica, Aparecida, Nova Aliança de Brasília e Difusora de Goiânia.
Lula evitou falar diretamente sobre a legalização do aborto, mas afirmou que o estado deve saber “dimensionar quando uma jovem desesperada, numa gravidez indesejada, corre à procura de um aborto”.
“O meu sonho é que as pessoas tenham uma educação tão desejada e tão perfeita que não precisem ficar grávidas sem desejar. Este é o meu desejo. Agora, enquanto isso não acontece, o Estado precisa assumir a responsabilidade de cuidar de milhões de pessoas, ao longo de décadas, que às vezes ficam grávidas sem querer ficar grávidas”, disse Lula.
Família e mensalão
A entrevista fez parte da preparação da visita do papa Bento 16 ao Brasil na próxima quarta-feira (9). Diversos temas foram tratados com as rádios, desde assuntos de interesse da Igreja Católica, como juventude e família, até reforma agrária e escândalos de corrupção durante o seu primeiro mandato.
Sobre a visita do papa, Lula disse que discutirá os problemas dos jovens e a desagregação familiar.
“Tenho interesse de conversar com o Papa sobre alguns assuntos, sobretudo o problema que envolve a juventude brasileira e a família brasileira. Eu sou um homem convencido de que vários problemas sociais que nós temos no Brasil hoje não serão resolvidos fora do seio da sociedade e, sobretudo, da família”, afirmou.
O presidente defendeu que se abra um novo diálogo com entidades representativas de trabalhadores rurais sem-terra. Ele também não escapou de falar sobre o escândalo do mensalão. Para Lula, o assunto deve ser tratado com cautela.
“Se nós trabalharmos a questão da ética com serenidade, nós vamos perceber que o que aconteceu entre 2005 e 2006 – e somente a história é que vai julgar isso – é que, na verdade, teve muitas coisas que foram colocadas a público sem nenhuma veracidade, sem nenhuma prova, sem nenhum argumento que pudesse dizer: isso é verdadeiro”, disse, sem dizer especificamente o que considera incorreto no escândalo.
Diário da Notícia
Gravidez na adolescência: conscientizar ainda é a melhor prevenção
Das 2.440 gestantes registradas pela Secretaria de Saúde, cerca de 719 está entre 15 e 19 anos, 5 ente 10 e 14 anos, um índice considerado alto pela Secretaria de Saúde da cidade.
A fim de diminuir esse número, a Secretaria de Saúde em parceria com a Prefeitura Municipal, escolas e pais está lançando projetos de conscientização e acompanhamento junto a essas jovens, principalmente nas escolas.
Segundo a enfermeira e responsável pelo programa DST/AIDS, Susi Eva Kinoshita, a conscientização na cidade vem sendo feita, principalmente nas escolas. “O nosso trabalho primeiramente é de conscientização. Conversamos muitos com os jovens alertando sobre os riscos e complicações de uma gravidez nas idades de 10 a 18 anos. O que é recomendado pelo Ministério da Saúde é que mulheres fiquem grávidas somente após os 20 anos, pois só assim podem ter uma expectativa melhor de vida”, explica.
Mas é preciso lembrar que para uma orientação sexual efetiva, além das informações técnicas aos jovens, é muito importante que também sejam orientados em casa, na família. É essencial que possam fazer perguntas, conversar com os amigos e parentes mais velhos e se aconselhar quanto à escolha de um método anticontraceptivo seguro. O importante é que falem e sejam ouvidos.
A superação das dificuldades de comunicação e diálogo entre os pais e filhos pode ajudar em muito diminuir a ocorrência indesejada de gravidez na adolescência. Os pais precisam deixar de lado o medo de ser taxados como caretas, autoritários, ou de serem acusados de estar invadindo a vida pessoal de seus filhos.
Conversando e orientando-os não apenas sobre reprodução e sexualidade humana, mas também sobre valores como afeto, amizade, amor, intimidade e respeito ao corpo e à vida, permitirão que se sintam mais preparados para assumir as alegrias e responsabilidades inerentes à vida sexual.
“Estamos fazendo um trabalho também com os pais dos jovens, orientando sobre a sexualidade do adolescente. Vamos até as empresas e ministramos palestras e temos conversas sobre os temas”, diz a responsável pelo programa.
Ao engravidar, a jovem tem de enfrentar vários processos de transformação. Uma sobrecarga de esforços psicológicos precisa apoiar-se no desejo de ser mãe.
A adolescente J. A., 16 anos, está grávida de cinco meses, e tem a sorte de contar com o apoio da mãe. “Agora sou só eu, minha mãe e minha filha. Ainda estou indo pra escola, mas não sei como vai ser o ano que vem”, explica J. A.
“Na minha escola tem algumas meninas da minha idade grávidas, umas até casadas. O problema é que na hora não se pensa nas conseqüências, mas vou amar muito minha filha mesmo passando por estas dificuldades”, completa.
A dona de Casa Lizete de Souza, 45 anos, acha que os adolescentes deveriam se prevenir e pensar melhor no que fazem. “Eles acham que são donos do próprio nariz e depois não conseguem assumir a responsabilidade sozinhos”, diz.
A adolescência caracteriza-se por ser um período de descoberta do mundo, dos grupos de amigos, de uma vida social mais ampla. Assim, a gravidez pode interromper o processo de desenvolvimento próprio da idade, fazendo com que a jovem assuma o papel de adulta antes da hora.
“Para o próximo ano temos projetos junto a Secretaria de Saúde para que as unidades de saúde tenham dias específicos para atender os adolescentes. Da mesma forma que tem os dias para atender as crianças e os adultos”, completa a responsável pela campanha DST/AIDS, que acredita que fazendo também uma conscientização sobre as doenças sexualmente transmissíveis possa ajudar o adolescente a evitar a gravidez.
Zero Hora
Gente
Marido tenta vender mulher por R$ 100 pela Internet
Anúncio posto em site de vendas gerou reação da ministra Nilcéa Freire, que o considerou ofensivo
Não importa se foi consentido, piada de mau gosto ou trote. Para a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, o anúncio publicado no site de vendas pela Internet Mercado Livre de um suposto marido que vendia a mulher por R$ 100 (já retirado do ar) foi ofensivo, fere a dignidade e reforça o estereótipo de que a mulher é objeto dos homens. Como protesto, denunciou o Mercado Livre no Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar).
Segundo ela, o anúncio contraria a ética da sociedade. O anúncio pode causar divertimento ou repulsa, mas não passa despercebido. A começar pelo título: "Vendo minha esposa, ótimo estado de conservação." Continuando a leitura, entende-se que um homem, com o apelido "Breno_Bonin", oferece Neuza, a quem estiver disposto a pagar o preço pedido. O casal é de Mato Grosso do Sul.
Tem até uma foto de Neuza, que "Breno" achou não ter sido suficiente para atrair possíveis "compradores". Faltava a descrição dos atrativos: "1,60m, 65 quilos, loira"... "muito boa de cama, ótima na cozinha, limpa a casa que é uma beleza, nunca teve filhos, não tem problemas com o sexo e nem entrou na menopausa ainda (sic), tem apenas 35 anos. Chama-se Neuza, e é uma mulher de ouro." Se é tão boa assim, por que vendê-la? "Breno" explica: "Preciso muito de dinheiro." Mas vai logo avisando: "Depois que conseguir dinheiro vou querer comprá-la de volta (sic)."
Número de ofertas dificulta fiscalização
Por meio de nota, o Mercado Livre informa que proíbe anúncios de produtos e serviços que firam a moral e os bons costumes. Para isso, diz que monitora o conteúdo do site usando ferramentas de busca e incentiva usuários a denunciar infrações. E afirma que o grande número de produtos (cerca de 1 milhão) impede que ofertas ilegais sejam retiradas em tempo real. A ministra ficou sabendo do anúncio por meio de denúncia.
- Queremos que o Conar examine a ação e imponha alguma penalidade - disse.
A assessoria de imprensa do Conar informou que, se o anúncio foi considerado irregular, será impedido de ser veiculado e vai criar jurisprudência para casos semelhantes.
Mais
Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres "O anúncio contraria a ética de nossa sociedade."
Crime
Cristiane, vítima de um relacionamento
Foram cerca de quatros anos de uma relação conjugal conflituosa entre Giane Rocha Cardoso, 29 anos, e Cristiane Graciano da Silva, 23 anos. Filha caçula, pelo menos cinco vezes ela fez as malas e voltou para a casa da mãe, que morava a um quilômetro de distância, no bairro São Francisco, em Tramandaí, no Litoral Norte.
- Ele ameaçava se matar, e ela sempre voltava com medo de acontecer alguma coisa e se sentir culpada - conta a dona da casa Maria Graciano da Silva, 48 anos, mãe de Cristiane.
O genro era querido pela família. Dedicado ao trabalho, não tinha vícios. Comprara moradia própria e uma moto com os ganhos como construtor de casas e consertando rádios e aparelhos eletrônicos.
- Ele era seguro com o dinheiro, controlava demais os gastos da casa, e ela queria viver melhor. Então, foi trabalhar - lembra a mãe da jovem.
Cristiane arrumou emprego na confeitaria de um supermercado em Imbé. Em meados de março, o casal teve a última briga, e ela tornou a bater na porta da mãe. Giane pediu desculpas, mandou flores, mas, dessa vez, Cristiane estava decidida a não ceder às pressões. Apaixonado, ele entrou em depressão profunda. Não queria comer e só falava na mulher.
No começo de abril, Giane comprou um revólver calibre 38 com a numeração raspada. A atitude assustou os familiares. Cristiane foi avisada e procurou a Polícia Civil. Queria que a Justiça lhe garantisse uma distância mínima de Giane. O pedido foi encaminhado ao Fórum 24 horas depois, mas não deu tempo de a primeira audiência ser marcada.
No dia 21, Giane seguiu de moto ao encontro de Cristiane, que às 7h estava em uma parada de ônibus a caminho do trabalho. Sacou a arma e disparou quatro vezes, matando a namorada na hora. De volta para casa, Giane estampou na tela do computador a foto da mulher, rabiscou uma carta de despedida, pendurou uma corda no pescoço e usou a última bala do revólver contra a própria cabeça.
- Os parentes de Giane tentaram evitar essa tragédia, deram conselhos, mas não teve jeito. Apesar de tudo, não sinto raiva. Ele era uma boa pessoa - resigna-se Maria.
Os passionais
Destacou-se em abril o assassinato de homens, vítimas de outros homens. Em apenas um dos crimes analisados por ZH a autoria recaiu sobre uma mulher. Na maioria dos casos, o criminoso matou o rival e poupou a amada.
O crime passional, como o que vitimou Cristiane Graciano da Silva, tem a paixão como motivação preponderante. E, de modo geral, a mulher é o alvo preferencial. A morte é causada por ciúme, para evitar uma separação, ou ainda, em situações raras, para se livrar da companheira.
- É um crime em que prevalece a cultura machista, na qual o homem acredita que a mulher é sua propriedade. Ele não aceita qualquer questionamento e, quando surgem situações de conflito, tende a resolvê-las por meio da violência - analisa o sociólogo Rodrigo Azevedo, professor do curso de mestrado em Ciências Criminais da PUCRS.
O autor de crime passional não é considerado de grande risco à segurança pública, mas é de difícil prevenção. Embora possa estar passando por problemas psicológicos graves ou dificuldades de controlar as emoções, esse tipo de delito costuma envolver pessoas com vida regular, emprego, contas a pagar e filhos para criar. Um cidadão normal, com temperamento propenso a momentos de fúria ou depressão. Em algumas situações, ele também tira a própria vida para se eximir da culpa. Muitas vezes, o ciúme que leva ao crime passional carece de qualquer fundamento, e a motivação está apenas na imaginação do matador.
Tribuna da Imprensa
Câmara dos EUA aprova lei contra discriminação sexual
WASHINGTON - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou ontem pela inclusão da discriminação sexual e de gênero na categoria dos crimes de ódio, sob a proteção do governo, apenas algumas horas depois de a Casa Branca ter ameaçado com o veto projeto de lei. A legislação passou por uma votação na câmara com 237 votos a favor e 180 votos contra.
A lei também dará maior poder às investigações federais em crimes locais de discriminação sexual e ataques deste tipo. Uma legislação semelhante também tramita no Senado, armando o palco para outra ameaça de veto do presidente George W. Bush. Os democratas tomaram o controle de ambas as casas em janeiro.
Tanto o Senado quanto a Câmara antes eram controlados pelos republicanos. "Esse é um importante voto de consciência, um manifesto do que a América é, uma sociedade que entende e aceita as diferenças", disse o líder da maioria democrata na Câmara, Steny Hoyer.
O deputado Barney Frank, um democrata e o único político abertamente gay na Câmara, presidiu a sessão onde ocorreu a votação final. A votação ocorreu depois de uma forte disputa entre grupos de defesa dos direitos civis, que lutaram por anos para enquadrar crimes de discriminação sexual como crimes de ódio, e grupos conservadores, que afirmam que a lei ameaça o direito de expressar oposição moral ao homossexualismo.
A Casa Branca, em um comunicado no qual ameaça vetar a lei, afirmou que a legislação local já define e protege as vítimas dos crimes especificados pela nova lei. "Não houve nenhuma manifestação persuasiva de que exista qualquer necessidade de federalizar e classificar como crime violento a discriminação sexual", informou parte do comunicado.
O comunicado da Casa Branca também ressaltou que a nova lei deixou várias categorias sociais, como os idosos, os militares e os policiais, sem um status similar contra a discriminação.
"Nosso sistema de justiça criminal foi construído no ideal de uma justiça igual para todos", disse o deputado republicano Lamar Smith, do Comitê Judiciário do Congresso. "Sob essa lei, a justiça não será mais igual para todos, mas dependerá de raça, sexo, orientação sexual, inaptidão jurídica ou status social da vítima".
Os republicanos, em uma jogada parlamentar que teria efetivamente matado o projeto de lei se tivesse sido bem sucedida, tentaram acrescentar os idosos e militares como vítimas a estarem protegidas pela nova lei contra os crimes de ódio. Uma votação parcial, no entanto, fez prevalecer a proposta dos democratas.
Atualmente, as leis federais sobre os crimes de ódio vigentes nos Estados Unidos aplicam-se a atos de violência contra indivíduos na base de raça, religião, cor ou origem nacional. Procuradores federais têm jurisdição sobre os casos apenas se a vítima estiver enquadrada em alguma categoria na qual a proteção federal é determinada pela lei.
A nova lei estenderá a categoria de crimes de ódio à discriminação com base em orientação sexual, gênero e identidade sexual, além de dar maiores poderes aos procuradores federais para participarem das investigações. Também pretende aprovar US$ 10 milhões nos próximos dois anos para ajudar nos custos dos procuradores locais na investigação desses crimes.
Aborto de feto com deformação vira polêmica na Irlanda
DUBLIN - O governo irlandês não tem o direito de impedir que uma garota de 17 anos viaje à Inglaterra para fazer o aborto do seu feto, que tem o cérebro com uma rara deformação, afirmou ontem o advogado da adolescente, em um caso que reabriu a antiga discussão do aborto na Irlanda.
O aborto é ilegal neste país predominantemente católico, mas cerca de 7 mil irlandesas viajam a cada ano para abortar na Inglaterra, onde a prática foi legalizada em 1967. A garota, que foi identificada no tribunal apenas como "Miss D", está no quarto mês de gravidez.
No mês passado, os médicos diagnosticaram uma deformidade rara no cérebro do feto. Segundo os médicos, o feto nascerá apenas com metade do crânio e do cérebro e morrerá em até três dias.
Um tribunal irlandês ordenou a "Miss D" em março que fosse removida dos cuidados da sua mãe e entregue a um guardião do Serviço Executivo de Saúde, do governo irlandês, que se opõe à ida de "Miss D" à Inglaterra para um aborto.
O advogado de "Miss D", Eoghan Fitzsimons, alegou que obrigar a sua cliente a levar até o final uma gravidez apenas para assistir à morte do bebê, quase imediatamente após o nascimento, é totalmente desumano.
A atitude mais controversa do governo irlandês foi indicar uma equipe de advogados para representar os direitos do feto no tribunal. O grupo deverá fazer suas alegações em breve. O juiz Liam McKechnie, da Suprema Corte, disse que deverá tomar uma decisão em breve sobre o caso, por causa do avançado estado de gravidez.
Mas seu plano de ouvir os argumentos do dois lados em apenas um dia, ontem, não puderam se concretizar, dado o grande número de advogados envolvidos na questão. Até 1992, o aborto não só era totalmente ilegal na Irlanda, como era proibido aos residentes no país obterem informações sobre os serviços ingleses de aborto ou viajar à Inglaterra para abortar, embora raramente esses casos fossem investigados.
A partir de um referendo em 1992, duas emendas constitucionais passaram a permitir que as irlandesas recebam informações sobre serviços de aborto na Inglaterra e também tenham permissão para viajar com essa finalidade. Mas os eleitores rejeitaram uma terceira emenda, que permitiria o aborto na Irlanda no caso da gravidez apresentar risco de saúde à mulher.
Desde então, quatro sucessivos governos irlandeses recusaram-se a regulamentar legislação em linha com a aprovação das emendas, o que deixou a situação do aborto em um limbo legal.
IPC Digital
Mais mulheres no mercado de trabalho japonês
Mulheres estão na mira das empresas que estão enfrentando dificuldade para encontrar mão-de-obra
Preocupado com a redução da população economicamente ativa, o governo e a indústria querem aproveitar melhor a mão-de-obra feminina. Os dados oficiais mostram que, embora seja um aumento ínfimo, a participação das mulheres no mercado de trabalho tem crescido nos últimos anos.
De acordo com o último relatório divulgado no dia 20 de abril pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar, o número de japonesas que trabalham fora aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2006, chegando a 27,6 milhões. O número representa um crescimento de 0,3% em relação ano anterior.
A taxa de participação feminina no mercado de trabalho também aumentou 0,1 ponto. O percentual das mulheres que trabalham ou estão desempregadas, mas têm interesse em ingressar no mercado de trabalho subiu para 48,5%. Das 27,6 milhões de mulheres que trabalham fora, 22,7 milhões são empregadas. Este número também reprsenta um aumento de 2,2% em relação ao ano anterior. A maior parte delas, formada por cerca de 5 milhões, está na área de atacado e varejo. A área de saúde e bem-estar é o segundo maior campo de atividade. O número de funcionárias efetivadas também aumentou em 430 mil pessoas, de 2005 para 2006. A razão deve estar na preocupação das empresas em segurar a mão-de-obra qualificada.
Um dos pontos positivos citado pelo relatório é a recuperação dessa taxa na faixa etária de 25 a 34 anos. Isto significa que há menos japonesas que deixam o mercado de trabalho devido ao casamento ou ao parto. Na faixa de 25 a 29 anos, a taxa de participação atingiu 75,7%, 7,8 pontos acima do dado registrado dez anos atrás, e na faixa de 30 a 34 anos, também cresceu 8 pontos chegando a 62,8%.
Mas o aumento se deve ao ingresso das mulheres solteiras no mercado de trabalho, já que o total de japonesas casadas que trabalham caiu para 16,1 milhões, o que representa uma redução de 110 mil. E o governo quer incentivá-las. A meta estabelecida pelo Conselho de Política Econômica e Fiscal do gabinete é de aumetar a taxa de participação das mulheres casadas na faixa de 25 a 44 anos, dos atuais 57% para 71% em dez anos.
Retorno ao trabalho
A indústria também está de olho no potencial das casadas para suprir a falta de mão-de-obra. Segundo o jornal Nihon Keizai, as principais agências de emprego estão investindo em projetos para incorporá-las. A Staff Service aumentou o número de entrevistas em áreas residencias com o objetivo de receber um número maior de mulheres casadas. Desde março, a empresa passou a fazer cerca de 60 entrevistas por mês, o triplo do que realizava antes. Há outras agências do ramo que oferecem serviço para cuidar das crianças das candidatas durante a entrevista.
Várias grandes empresas japonesas também estão criando programas originais para atrair as mulheres. A Toray mudou o sistema de recontratação das funcionárias que se desligaram da empresa devido ao casamento, parto, entre outros motivos. Antes da reforma, a empresa já aceitava a volta das ex-funcionárias no período de três anos, no máximo, após o desligamento. O novo sistema, implantado no mês passado, amplia este período para até dez anos. Além disso, a empresa oferece outros benefícios, como ajuda financeira para contratação de babá, sistema de horário flexível e horário de trabalho reduzido para se dedicarem aos filhos.
JC online
Comissão
Aprovado projeto de lei que beneficia mulheres vítimas de agressão
Com informações de Bárbara Travassos/Rádio Jornal
O projeto de lei que cria um regime especial de atendimento nos hospitais públicos do Estado, para as mulheres vítimas de agressão, foi aprovado nesta quarta (2) pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Uma das determinações da matéria é que as unidades com referência em cirurgia plástica dêem prioridade à assistência de mulheres que apresentem danos provocados por ato de violência.
"A gente não tem noção da quantidade de mulheres que são agredidas. Os dados são apenas registros de delegacia. Com o projeto, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai criar um formulário próprio para que todo médico, quando ele for atender, faça essa notificação compulsória dizendo quais são os atendimentos que a mulher precisa", diz o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), autor da proposta.
Na próxima terça (8), o projeto de lei será apreciado pela Comissão de Finanças. A matéria ainda precisa ser aprovada pelas comissões de Administração Pública, Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher. Se aprovada em todas, será votada em plenário no prazo de 30 a 45 dias.
Correio do Brasil
Presidente do Irã recebe críticas por beijar mão de professora
Por Redação com agências
Um beijo, aparentemente inocente, do presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, na mão de uma antiga professora provocou a revolta do jornal muçulmano Hezbollah, que representa a tendência mais radical do país.
"Ahmadinejad tomou a mão da ex-professora e a beijou. Depois esta mulher de meia idade o tomou em seus braços. O povo muçulmano iraniano não recorda tais atos contrários à sharia (lei islâmica) durante o reino islâmico", afirma o jornal iraniano, que publica três fotos do presidente e da professora.
A cena aconteceu nesta terça-feira, por ocasião do dia do professor. A mulher usava luvas e não houve contato direto entre ela e o presidente. Segundo a lei islâmica, qualquer contato físico entre um homem e uma mulher está proibido, exceto se são casados.
"Este ato incrível do presidente acontece quando os fiéis ainda não esqueceram sua decisão de autorizar as mulheres a entrar nos estádios de futebol", acrescenta o jornal.
Recentemente, por ordem do presidente, a polícia e o exército do país prenderam mais de 300 mulheres que não usavam vestimentas segundo a lei muçulmana.
Novas ordens
O regime dos aiatolás iniciou, como ocorre a cada ano quando o calor começa a se intensificar, uma campanha de islamização do aspecto físico que não afeta apenas as mulheres sem véu, mas também homens e até cosméticos.
Mas desta vez a ofensiva é permanente, e não temporária, como costumava ocorrer nos anos anteriores, quando as temperaturas aumentavam, e o recato ao se vestir diminuía.
Embora o governo iraniano não divulgue os números exatos, centenas de pessoas foram presas há uma semana, enquanto mais de 10 mil receberam algum tipo de aviso ou advertência dos "guardiões da virtude".
Um corte de cabelo atrevido ou uma barba cortada caprichosamente podem acarretar uma severa repressão policial para um homem, ou mesmo levá-lo diretamente para a prisão. Mas, sem dúvida, as mais prejudicadas são as mulheres iranianas, obrigadas a respeitar cuidadosamente o código.
Nas universidades de Teerã, onde a maioria dos estudantes é do sexo feminino, pode-se observar mais facilmente a campanha.
* A soma dos percentuais supera 100% porque as entrevistadas deram mais de uma resposta para a pergunta.
O Povo online
CONSERVADORISMO
Mulheres preferem investimentos mais seguros
Oswaldo Scaliotti
da Redação
A caderneta de poupança é a aplicação escolhida por 53% das mulheres. O público feminino gosta mesmo de investimentos mais seguros, segundo pesquisa da consultoria Quorum Brasil
As mulheres são conservadoras nas suas aplicações financeiras. A pesquisa "As mulheres e os investimentos" da consultoria Quorum Brasil de São Paulo, que perguntou "Onde você costuma investir?", mostrou que 53% das entrevistadas responderam que preferem destinar seus recursos para a poupança. Em seguida, entre as maiores preferências do público feminino aparecem a previdência privada (19%), a aquisição de imóveis (15%) e os fundos de investimento (15%). Por outro lado, a renda variável (ações) é escolhida por apenas 3% das mulheres, os seguros também por 3% e os consórcios por 4%. A pesquisa ouviu 320 investidoras da capital de São Paulo e foi divulgada em abril. A soma dos percentuais das respostas supera 100% porque o levantamento considerou mais de uma opção de investimento citado por cada entrevistada.
Segundo o sócio da Quorum Brasil, Cláudio Silveira, o perfil das paulistanas se assemelha ao das mulheres de outras regiões do Brasil, como o Nordeste (e o Ceará). Ele explica que, segundo o levantamento, 62% das entrevistadas aplicaram os seus recursos visando garantir o futuro financeiro da família, contra apenas 38% que pensavam em aumentar seus próprios ganhos. "A mulher brasileira investe pensando na família e no longo prazo", destaca.
Cláudio Silveira detalha ainda que as mulheres brasileiras são bem mais conservadoras do que os homens. Em outra pesquisa da Quorum, realizada em fevereiro de 2007 com 800 entrevistados também de São Paulo (metade do sexo feminino e a outra metade do masculino), detalhou que os homens preferem investir em ações, fundos e imóveis.
A economista Tereza Emília Linhares Damasceno se enquadra no perfil de investidora cuidadosa. Ele diz que prefere aplicar seus recursos na caderneta de poupança. "Opto por investimentos que me dão segurança em médio e longo prazos". Tereza diz que até poderia deixar os seus recursos em algum fundo de investimento, desde que conseguisse guardar um volume financeiro maior. "Mas para aplicar em ações somente se eu tivesse muito dinheiro sobrando", brinca.
A coordenadora do site Mulher Invest e consultora de investimento, Sandra Blanco, também observa na mulher brasileira um perfil mais conservador na hora de aplicar seu capital. "A mulher pensa primeiro no futuro dos filhos, por isso opta por investimentos mais seguros, como a aquisição de um imóvel", analisa. Sandra destaca, entretanto, que já se observa um maior interesse do público feminino em conhecer outras opções de investimentos que podem lhe garantir maior rentabilidade e um crescimento maior do patrimônio.
Na opinião dela, a mulher pode sim ingressar no mercado de renda variável sem correr riscos excessivos. Uma estratégia, na opinião dela, seria começar aplicando no máximo 20% do capital disponível em ações. "É importante diversificar os investimentos, colocando uma menor parte na renda variável, que vai possibilitar o aumento do patrimônio, e o restante em aplicações conservadoras, como fundos de renda fixa, DI, títulos públicos e privados. Esses últimos são investimentos que visam preservar o capital".
Onde elas costumam investir
53%
Poupança
19%
Previdência privada
15%
Fundos de Investimento
15%
Imóveis
4%
Consórcios
3%
Ações
3%
Seguros
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