Na última terça-feira, dia cinco, o PSC (Partido Social Cristão) indicou para presidir a comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A notícia causou uma revolta nos grupos e entidades ligadas ao movimento de negros, gays, lésbicas e direitos humanos em geral. Os protestos foram imediatos tanto que impediu que a sessão que iria votar a presidência da comissão foi cancelada na quarta-feira, dia seis e remarcada para o dia seguinte.

A sessão que elegeu Feliciano foi realizada, na quinta-feira, dia sete, a portas fechadas com os dois acessos, à sala de reunião, bloqueados por seguranças para evitar os protestos. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), grande apoiador de Feliciano, gritou com manifestantes, mas não obteve sucesso na defesa do pastor do PSC. Os principais apoiadores do pastor foram PSDB e PMDB.

Assim que o acordo foi divulgado houve uma reação imediata contra a decisão da base do governo e críticas ao PT, mas também ao Psol e PCdoB por permitirem tamanho absurdo.

Antes da sessão que elegeu o pastor, houve uma outra sessão com deputados contrários à indicação do deputado do PSC. Feliciano foi eleito com 11 votos de um total de 18 membros do colegiado. A vice-presidência também ficou com o PSC, a deputada Antônia Lúcia do Acre.

Sobre a reação imediata contra seu nome em inúmeros debates nas redes sociais Feliciano disse: “Deve ter algum mistério nessa Comissão que eles não querem que alguém da DIREITA descubra e isso aguçou minha curiosidade, e neste momento eu ficaria muito feliz em ocupar esta presidência”.

Direitos Humanos e minorias nas mãos da igreja

A oposição ao deputado Marco Feliciano é bastante óbvia, ele é Pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus, uma das mais reacionárias que existem e também empresário. Faz parte da bancada evangélica do Congresso Nacional que inclui a bancada ruralista que atua insistentemente contra qualquer liberdade democrática atacando os direitos dos trabalhadores.

Ele é conhecido como o “Bolsonaro de São Paulo”, devido a declarações contra negros e homossexuais.

Na “imprensa gospel”, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) se diz perseguido. Mas e a perseguição que ele pretende promover à frente da CDHM?

Em sua conta no Twitter chegou a declarar em 2011, “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. (...) sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids. Fome…(sic)”. Sobre os homossexuais disse, "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição".

Depois das acusações o pastor tentou se redimir dizendo que não era racista e usando de muita demagogia declarou,  “caso eu houvesse cometido esse crime de racismo, a primeira pessoa para quem eu teria que pedir perdão na vida seria a minha mãe [...]. Uma senhora de matriz negra, só não tem a sua matiz negra - só a pele dela não é negra -, mas o sangue é negro, os lábios são negros, o coração dela é, como eu também sou". Ainda completou dizendo que na presidência da comissão vai receber negros e homossexuais como pessoas normais.

Além dessas declarações, o pastor promete, disse que pretende rever as relações do Brasil com o Irã e até mesmo os direitos de indígenas em favor de fazendeiros que, segundo ele, “tenham documentos de suas terras”. Por aí é possível prever os inúmeros ataques que a direita vai tentar dar contra os explorados e oprimidos por meio desta comissão. Fica claro que o galinheiro foi entregue para ser cuidado pelas raposas.

A CDHM cuida de todas as questões que a direita pró ditadura militar é contra. Questões elementares como direitos democráticos, reparação e denúncia de perseguição política como no caso da própria anistia aos torturados e perseguidos pela ditadura militar, dos direitos civis dos homossexuais etc. Todas os projetos relacionados a estes temas vão estar nas mãos da direita, graças ao PT.

Acordo com a direita evangélica

Na sessão que iria formalizar a presidência para Feliciano, o ex-presidente da Comissão, o deputado do PT Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo momentos antes da votação e se retirou da sala em forma de protesto.

Domingos Dutra declarou, "Me retiro nesse momento em nome do PT e me retiro em meio a uma ditadura que foi estabelecida aqui” (Congresso em Foco, 7/3/2013). A declaração do petista não invalida o fato que houve um acordão entre as lideranças partidárias para entregar a comissão para a bancada evangélica. A comissão que foi criada há 20 anos teve sua presidência dirigida majoritariamente pela esquerda, só o PT dirigiu 18 vezes.

O acordo ficou claro com declarações do próprio Feliciano que em entrevista a uma rede gospel disse, “A perda desta Comissão [para o PSC] mostra o senso de ganância e o desvio ideológico do PT, que outrora lutava pelo cidadão etc. Ganância, pois abandonaram a CDH para, no processo de proporcionalidade, como grande partido, escolher comissões de ‘maior valor político’” (VerdadeGospel.com).

A entrega da CDHM para a Bancada Evangélica mostra como os interesses dos setores mais explorados e oprimidos do País estão sendo rifados sem cerimônia pelo governo do PT.

Este caso também mostra o fracasso da política da esquerda pequeno-burguesa que faz propaganda da luta por dentro das instituições da burguesia para se chegar a uma verdadeira transformação social ou até que por meio desta democracia, que deve ser defendida e preservada, estão assegurados os direitos elementares da população.

É mais que necessário denunciar a capitulação do PT diante da direita que está ganhando espaço para atacar os trabalhadores. É preciso também denunciar a atuação vergonhosa de toda esquerda parlamentar, como o Psol que está se tornando conhecido pelos acordos com a direita dentro e fora do Congresso. É preciso acabar com as ilusões no lobby e nas reformas dentro do capitalismo como saída na luta contra a opressão. Os primeiros a repudiar esta política devem ser os próprios filiados do PT que defendem as liberdades democráticas do povo.

Para de fato lutar pelos direitos das mulheres, negros, e gays é preciso uma verdadeira mobilização popular em defesa destes direitos e do Estado Laico.