Diário do Nordeste - Entrevista

Entrevista de Rui Costa Pimenta para Diário do Nordeste

1)Na sua opinião, qual é o maior desafio a ser resolvido na região Nordeste? Por que?
Resposta: O maior desafio do Nordeste é vencer a pobreza e alcançar um desenvolvimento social e econômico que garanta condições dignas de vida para todos. Isso só será acontecerá como produto da mobilização e da organização da população explorada e da conquista de um governo próprio dos trabalhadores da cidade e do campo. Somente um governo desta natureza deixará de atender os interesses dos grandes grupos capitalistas e colocará todos os seus recursos para atender as reivindicações dos trabalhadores, dos jovens, dos negros, dos sem-terra, dos sem-teto e de outros setores oprimidos e explorados.

2)Qual a sua proposta para a redução das desigualdades sociais na região e quais instrumentos serão usados para isso?
Resposta: O capitalismo brasileiro experimenta uma situação absolutamente desigual: se, de um lado, temos uma região avançada, o Sudeste, que atingiu uma industrialização expressiva; de outro, temos regiões onde o desenvolvimento econômico é quase uma quimera, como é o caso do Nordeste. O problema da concentração de riquezas em algumas regiões é conseqüência de um desenvolvimento capitalista desigual no país, com os setores principais da burguesia concentrados nas regiões Sudeste e, secundariamente, no Sul. Isso ocorre porque o sistema capitalista é baseado numa produção anárquica, que responde apenas aos interesses dos capitalistas por maiores lucros. Para reverter isso, é preciso um conjunto de medidas que promovam o desenvolvimento do país como um todo:
Contra a desordem capitalista, o PCO propõe o planejamento da produção, de forma centralizada e de acordo com os interesses do país.
Aumento da taxa de investimento na economia destas regiões mais pobres, como forma de promover a sua industrialização.
Para que ocorra um investimento massivo de recursos nacionais nas regiões mais pobres, como forma de impulsionar o seu desenvolvimento, é preciso uma reversão da política econômica do atual governo, pautada pela predominância dos interesses dos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Os acordos com os fundos internacionais, que asfixiam o país através do pagamento de juros e impõem cortes dramáticos nos serviços públicos, são a prova mais cabal disso. Com essa política, os recursos que deveriam compor a poupança nacional acabam migrando para o imperialismo. É preciso inverter a política econômica atual, através de um conjunto de medidas:
Não pagamento das dívidas interna e externa, como forma de gerar poupança interna, sem a dependência de capitais especulativos (atualmente, paga-se cerca de três bilhões de dólares mensais, a título de juros).
Fim de qualquer subsídio estatal aos empresários, banqueiros, latifundiários, empreiteiros etc. Para o partido, todos os recursos públicos devem ser usados exclusivamente em benefício da população. Portanto, num governo do PCO, não haveria nenhuma espécie de “guerra fiscal” entre os estados.
Centralização e estatização do sistema financeiro.
Controle do Banco Central sobre as remessas de lucros e capitais ao exterior.
Fim dos impostos sobre salários e consumo. Criação de um imposto único sobre o capital.
Salário mínimo real de R$ 1.500,00 e escala móvel de salários, ou seja, toda vez que a inflação subir, automaticamente deverão ser reajustados os salários. Além de preservarem o poder de compra dos trabalhadores, ambas as medidas visam acelerar o ritmo da economia (consumo – produção – emprego – consumo...).
Plano emergencial federal de obras públicas, como forma de construir as casas populares que o país precisa e, ao mesmo tempo, gerar novos empregos.
Reforma agrária: A estrutura agrária brasileira é uma das mais atrasadas e contraditórias do mundo. Grandes extensões de terra, algumas maiores do que países inteiros, concentram-se nas mãos de poucos latifundiários, muitas vezes unicamente para fins especulativos. Ao mesmo tempo, em algumas regiões do país, como São Paulo, concentra-se uma moderna agroindústria de exportação. O resultado dessa situação não se resume apenas em miséria e desemprego no campo, mas também em retrocesso na produção, no atraso tecnológico e no encarecimento dos produtos agrícolas. O primeiro passo para reverter essa situação é a realização de uma ampla reforma agrária no país, com confisco do latifúndio e distribuição de terra aos milhões de sem-terra. Para que dê frutos, no entanto, deve vir acompanhada de crédito estatal barato e de toda a infra-estrutura tecnológica aos produtores.
Concessão de crédito barato e facilitado ao pequeno empreendedor da cidade e do campo; nenhum subsídio aos grandes grupos capitalistas.
Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem corte nos salários, para que todos possam trabalhar (que os patrões reduzam suas margens de lucros para se adequar a esta medida).

3)O que o senhor faria para ajudar o Nordeste a conviver melhor com a seca?
Resposta: A situação das populações destas regiões, castigadas pela seca, é uma das facetas mais desumanas do regime político atual. Rios de dinheiro são desviados para os bolsos dos coronéis da região, sob as vistas grossas do governo. Trata-se de dinheiro que deveria ser utilizado para combater a seca, desenvolver tecnologias para melhorar as condições de vida na região etc. Os recentes escândalos da Sudam/Sudene são apenas a ponta do iceberg desse enorme roubo contra os brasileiros que padecem sob a seca. O PCO defende que o governo utilize todos os recursos necessários para combater esse problema. E que estes órgãos sejam colocados diretamente sob controle das organizações do movimento operário e popular.

4)O senhor acha viável a transposição das águas entre os rios Tocantins e São Francisco? Qual é a sua avaliação deste projeto?
Resposta: O PCO não dispõe de estudos técnicos que permitam a apresentação de uma proposta específica sobre o assunto. De um modo geral, o partido é favorável à criação de um fórum entre especialistas e representantes da comunidade, para discutir e aprovar, democraticamente, o melhor caminho para o projeto.

5)Os desvios de recursos do Finor justificam a extinção da Sudene? E qual é a sua opinião sobre esse órgão?
Resposta: Como mostram os recentes escândalos envolvendo a Sudene e a Sudam, estes órgãos foram palco de gigantescos desvios de dinheiro público nos últimos anos. Um verdadeiro crime contra a população pobre do Nordeste e do Norte. No entanto, esta situação não pode ser usada como pretexto pelo governo federal para dexar de investir em necessidades vitais destas regiões. O PCO não se opõe à existência de organismos como estes, desde que estejam voltados a atender as necessidades da população (saúde, educação, moradia, saneamento básico etc) e não das oligarquias nordestinas. Além disso, o controle destes órgãos deve estar diretamente nas mãos da população, através de suas representações (sindicatos, entidades populares e estudantis, MST etc). No entanto, é preciso reforçar que o problema central não é a existência de órgãos como esse, mas a inexistência de um projeto nacional voltado à industrialização do Nordeste.

6)Como o senhor analisa a atual situação do DNOCS? Ele deveria ser reativado para a ampliação dos projetos da região?
Resposta: Como dissemos anteriormente, o primeiro ponto a ser resolvido é a implantação de um projeto nacional que priorize o desenvolvimento econômico e social do Nordeste e demais regiões atrasadas do país. Além disso, qualquer órgão público deve estar sob controle popular. Essa é a única forma de evitar que seja usado para desvio de verbas e enriquecimento dos chamados coronéis do Nordeste. Sob estas condições, o DNOCS poderia ser o órgão governamental destinado a combater a seca na região.

7)Historicamente, o Nordeste quase sempre teve os piores índices de analfabetismo, mortalidade infantil e êxodo rural. Como solucionar esses problemas?
Resposta: Não bastasse a precária situação no ensino público, ainda temos um contingente gigantesco de brasileiros analfabetos, especialmente nas regiões mais pobres do país, o que se constitui numa vergonha e num enorme retrocesso para o Brasil. São pessoas condenadas ao desemprego, aos piores postos no mercado de trabalho, aos mais baixos salários, à pobreza. Para o PCO, tanto a qualidade do ensino, quanto o combate ao analfabetismo e à mortalidade infantil, só virão através de um maior investimento estatal nestes setores. São problemas que dependem exclusivamente da vontade política que falta a um governo que está a serviço dos lucros dos bancos nacionais e estrangeiros e dos grandes industriais em detrimento dos interesses e das necessidades da população.

8)O senhor concorda com o fim dos incentivos fiscais para a região?
Resposta: O PCO é contra a existência de incentivos fiscais às empresas. A questão central para a solução do histórico atraso econômico do Nordeste é uma política que promova um investimento diferenciado para a região, de forma a impulsionar a sua industrialização. Isso demandaria a retenção de boa parte da poupança interna para esse objetivo. Nunca é demais destacar que o sucesso de medidas como essa dependeria de um controle popular sobre recursos e obras. O partido também defende a necessidade de uma ampla reforma tributária e fiscal, que substitua a tributação atual por um imposto único (a ser cobrado apenas do capital) e a permanência da maioria dos recursos nos próprios municípios.

9)O senhor acha que as regiões mais ricas têm uma dívida para com o Nordeste?
Resposta: Sim. Ao concentrar-se na região Sudeste e, secundariamente, no Sul, a burguesia brasileira condenou ao atraso econômico o restante do país. Essa não é uma dívida apenas para com as populações do Nordeste, Norte, Centro-Oeste etc, mas principalmente consigo mesma. Tal concentração de riquezas condenou o país, de conjunto, ao atraso econômico e social.

10)Até que ponto a miséria da região é usada em proveito eleitoral?
Resposta: Sob vários aspectos. De um lado, os representantes das oligarquias locais beneficiam-se dos recursos que deveriam ser usados para combater a seca e melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, a miséria e a desinformação da maioria são usadas como instrumento para pressionar o voto: é o chamado voto de cabresto, ainda muito comum nas regiões mais pobres do país.

11)Qual o papel do Banco do Nordeste? O senhor acha que o banco tem cumprido sua função de agente de desenvolvimento?
Resposta: A atuação do Banco do Nordeste, assim como do demais bancos estaduais, é muito fraca como agentes de desenvolvimento. Um dos motivos, como dissemos anteriormente, é a inexistência de um projeto nacional de investimento em industrialização da região. Além disso, seus recursos são destinados prioritariamente para aos grupos econômicos ligados às oligarquias locais. Seriam necessárias medidas mais enérgicas para transformar essas instituições em verdadeiros agentes de desenvolvimento, de acordo com os interesses e as necessidades da população. De um modo geral, o PCO propõe a estatização do sistema financeiro nacional, para colocá-lo a serviço da população.

12)O semi-árido apresenta vantagens para o desenvolvimento de indústrias, entre elas a cinematográfica? O que o senhor faria para aproveitar o potencial da região?
Resposta: Se houvesse por parte do governo federal um real interesse na industrialização do Nordeste, o semi-árido seria uma prioridade. Apesar de todas as dificuldades, a região é propícia a várias iniciativas econômicas. Essas iniciativas demandariam, no entanto, a existência de um projeto de desenvolvimento industrial estatal de base. Ou seja, o governo federal deveria destinar parte considerável de seus recursos para esse objetivo.

13)Há 16 anos, o Ceará vem sendo administrado pelo PSDB, período no qual vem sendo considerado um laboratório do partido para a realização de projetos do governo federal. O senhor acha que o Ceará realmente conseguiu se desenvolver? E em quais áreas?
Resposta: Não. A solução dos problemas do Ceará e de todo o Nordeste não virá através de medidas paliativas e localizadas. Trata-se, como já dissemos, da necessidade de debelar um atraso econômico histórico que há na região. Nesse sentido, ao imporem ao país uma política de pagamento dos extorsivos juros da dívida externa e secarem os recursos nacionais, os governos do PSDB são os mais anti-nordestinos da história do país. São eles os responsáveis pela situação atual do Nordeste.

14) Com o racha ocorrido dentro do PSDB, projetos importantes para o Ceará vêm sendo penalizados, como a barragem do Castanhão e o Metrofor (metrô de Fortaleza), os quais dependem de recursos federais. O que o senhor acha dessa situação e desses projetos?
Resposta: A concessão de recursos é usada como arma de chantagem política do governo federal para domesticar as oligarquias do Nordeste e do Norte. Trata-se de um crime contra a população dessas regiões.