Revista Adusp - Entrevista

Entrevista de Rui para Revista Adusp

1)A política econômica e as políticas públicas implantadas no Brasil nos últimos anos agravaram os indicadores sociais. O país tem hoje dezenas de milhões de pobres e miseráveis e está mergulhado na violência e no crime organizado, com 47 mil homicídios em 2001. É possível dar uma vida digna aos brasileiros excluídos e romper a espiral da violência?
Resposta: Sim, é possível, desde que a prioridade política do(s) governo(s) seja a maioria trabalhadora e pobre da população, e não uma ínfima parcela de privilegiados, que vivem do parasitismo sobre os recursos públicos, como é o caso de banqueiros, grandes empresários, empreiteiros etc. Essa mudança, acompanhada do fim do vergonhoso avassalamento do país ao imperialismo (não pagamento da dívida externa, rompimento com o FMI), geraria os recursos necessários para tirar dezenas de milhões da pobreza. Por outro lado, é preciso dissolver o aparato repressivo policial, que age prioritariamente contra a população pobre, criando em seu lugar milícias populares (polícias locais, controladas diretamente pela população, através dos conselhos populares, e com eleição direta e cargos revogáveis para seus dirigentes).

2)Como o senhor pretende garantir o crescimento econômico do país, caso vença as próximas eleições?
Resposta: É preciso inverter a política econômica atual, através de um conjunto de medidas, que são detalhadas nas respostas posteriores. São elas:
Não pagamento das dívidas interna e externa, como forma de gerar poupança interna, sem a dependência de capitais especulativos. Auditoria para levantamento de como e porquê foram feitas as dívidas.
Centralização e estatatização do sistema financeiro.
Controle do Banco Central sobre as remessas de lucros e capitais ao exterior.
Fim dos impostos sobre salários e consumo. Criação de um imposto único sobre o capital.
Salário mínimo real de R$ 1.500,00, capaz de suprir as necessidades básicas de um trabalhador e sua família (como reza a Constituição Federal) e impulsionar a economia, através do crescimento do consumo.
Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, com confisco do latifúndio. Concessão de crédito e infra-estrutura tecnológica para os assentados.
Concessão de crédito barato e facilitado ao pequeno empreendedor da cidade e do campo; nenhum subsídio aos grandes grupos capitalistas.

3)Nos últimos meses, os índices de desemprego cresceram de modo alarmante, especialmente nas regiões metropolitanas. Que estratégia o senhor adotaria para combater o desemprego e gerar novos postos de trabalho?
Resposta: O elevado nível de desemprego no Brasil, agravado nos últimos oito anos, é produto direto do Plano Real. Em nome do controle da inflação, seguindo as receitas do FMI, o governo FHC implementou no país medidas como as privatizações, os cortes de gastos públicos e a abertura do mercado nacional aos grandes monopólios estrangeiros, esta última gerando recessão, fechamento de parte considerável das empresas nacionais e desemprego na casa dos 20%, entre outros. O PCO defende as seguintes medidas para combater o desemprego:
Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem corte nos salários;
Apoio estatal ao pequeno empreendedor urbano e rural, com concessão de crédito barato e infra-estrutura material e tecnológica para que possa trabalhar. Nenhum obstáculo ao trabalho de perueiros, camelôs etc;
Reforma agrária com confisco do latifúndio e concessão de crédito e infra-estrutura para os sem-terra;
Plano estatal emergencial de obras públicas (construção de hospitais, creches, escolas, moradias populares etc).

4)A dívida pública alcançou o patamar, inédito na história do país, de R$ 700 bilhões. Esse endividamento está na raiz das recentes turbulências financeiras vividas pelo Brasil. Como o senhor pretende equacionar o problema? Quanto à dívida externa especificamente, que medidas o senhor pretende adotar?
Resposta: O PCO é a favor da utilização dos recursos nacionais para o desenvolvimento do próprio país (saúde, educação, moradia...). A dívida já foi paga várias vezes, através dos estratosféricos juros; portanto, nenhum centavo deve mais sair do país para regar os bolsos dos grandes bancos estrangeiros. A partir do não pagamento da dívida, seria possível reter uma poupança no país, capaz de impulsionar o crescimento da economia e melhorar os serviços públicos. Ou seja, o governo deixaria de depender da entrada de capitais especulativos (que entram e saem, ao sabor das oscilações das taxas de juros ao redor do mundo) para gerar essa poupança.

5)O sistema tributário brasileiro, fortemente regressivo, contribui para a concentração de renda e, portanto, para a manutenção dos níveis de pobreza. Por outro lado, sabe-se que a sonegação fiscal é elevada. Quais as suas prioridades na área de tributação e arrecadação?
Resposta: Todos sabem que, no Brasil, os grandes capitalistas não pagam impostos, pois têm inúmeras brechas para burlar a legislação. Por outro lado, o governo pouco se esforça para acabar com a sonegação. Quem paga imposto no país, de fato, são os trabalhadores, seja através da retenção na fonte (IR), seja por meio dos impostos indiretos nas mercadorias (ICMS, IPI etc). O PCO defende a existência de um Imposto Único no país, a ser cobrado apenas sobre os capitais, ou seja, dos capitalistas. Nenhuma taxação deve ser imposta sobre os salários dos trabalhadores ou indiretamente, sobre o consumo. Além disso, como forma de acabar com a sonegação dos grandes, defende o controle operário da produção, para que os trabalhadores tenham acesso a todas as informações da empresa.

6)O setor financeiro lucrou extraordinariamente com o modelo econômico implantado no país nos últimos anos. Em 2001, alguns dos bancos apresentaram lucro líquido anual superior a R$ 1 bilhão. Ao mesmo tempo, a própria Receita admite que o setor quase não recolhe impostos. Os privilégios fiscais dos bancos serão mantidos?
Resposta: Os banqueiros lucram das mais variadas e criativas formas: sonegação de impostos, altas taxas cobradas sobre a população, juros altíssimos e, não bastasse tudo isso, enchem os bolsos através do financiamento direto do Estado. Ultimamente, não se detêm sequer diante do assalto direto ao dinheiro dos correntistas como vimos na Argentina. O Proer, por exemplo, a pretexto de “sanear” o setor financeiro, repassou aos banqueiros a absurda quantia de 30 bilhões de dólares, ao longo dos dois mandatos de FHC. O PCO defende o fim de qualquer subsídio aos capitalistas e, no caso dos bancos, a estatização de todo o sistema financeiro.

7)Que papel o senhor atribui à reforma agrária, pensada nos termos do desenvolvimento econômico e social do país?
Resposta: A reforma agrária é uma reivindicação democrática e um elemento essencial para o desenvolvimento da economia nacional. A concentração de terras em mãos de meia-dúzia de latifundiários, em boa parte para fins especulativos, é motivo de retrocesso na produção e encarecimento dos produtos agrícolas, bem como atraso tecnológico, sem falar nos limites que coloca ao desenvolvimento industrial do país através do estrangulamento do consumo da população. O PCO defende uma ampla reforma agrária no país, com o confisco do latifúndio e distribuição de terra aos milhões de trabalhadores rurais que pedem um pedaço de chão para plantar e viver. Para que a reforma dê frutos, no entanto, deve vir acompanhada de crédito estatal barato e de toda a infra-estrutura tecnológica aos produtores.

8)A questão crucial da política externa brasileira nos dias de hoje é a adesão ou não à Alca. Que opinião o senhor tem a respeito? O senhor acredita na possibilidade de o Mercosul sobreviver à Alca e transformar-se num verdadeiro bloco econômico regional?
Resposta: O PCO é contra a adesão do Brasil à Alca, por entender que se trata de um acordo que atende aos interesses dos grandes grupos econômicos norte-americanos. Um acordo como esse tende a sucatear ainda mais a indústria nacional, jogando o país numa recessão de enormes proporções. Submeter-se a um acordo como a Alca é abrir mão da soberania nacional e escancarar de vez o mercado interno às multinacionais. O Mercosul, por sua vez, também foi criado para atender os interesses das grandes empresas instaladas na região Sul da América Latina (como as montadoras de automóveis), que tinham e têm interesse em circular por estes países (Brasil, Argentina, Uruguai...) de acordo com as facilidades oferecidas (impostos menores, mão-de-obra mais barata etc). O PCO é a favor da criação de um mercado comum na América Latina, desde que a partir de uma unificação política e econômica real entre os países: os Estados Unidos Socialistas da América Latina.

9)Segundo a Unicef, 43% das crianças brasileiras entre 4 e 6 anos estão fora da pré-escola. A educação infantil não é obrigatória por lei, mas proporcionaria melhor rendimento nos primeiros anos do ensino fundamental, pois reduz os índices de repetência e evasão. Por outro lado, só 32% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados no ensino médio. Como enfrentar estes graves problemas?
Resposta: A política do governo FHC e de governos como Covas/Alckmin para a educação tem sido a de terra arrasada. Na faixa que vai do fundamental ao médio, as verbas estão em declínio permanente e o produto dessa política tem sido o alijamento de grandes contingentes do ensino público e uma qualidade cada vez mais sofrível, que não prepara para a faculdade e, muito menos, para o mercado profissional. No ensino superior, as poucas escolas públicas recebem verbas insuficientes e são incapazes de atender a demanda, que sobra para os mercenários do ensino privado. O PCO defende um maior investimento público na educação, capaz de garantir o acesso de toda a população a todos os níveis do ensino (da pré-escola à universidade). Uma das medidas a ser tomada neste sentido, é a estatização de toda a rede privada de ensino para que toda a população tenha acesso a ela. Defendemos o fim dos vestibulares e o livre acesso de toda a população à universidade.

10)O país tem hoje 20 milhões de analfabetos, quase 14% da população. Na América do Sul, só a Bolívia está em pior situação. Eleito presidente, o que o senhor faria para mudar esse quadro vergonhoso?
Resposta: Para o PCO, tanto a qualidade do ensino, quanto o combate ao analfabetismo só virão através de um maior investimento estatal na educação. São problemas que dependem exclusivamente da vontade política que falta a um governo que está a serviço dos lucros dos bancos nacionais e estrangeiros e dos grandes industriais, em detrimento dos interesses e das necessidades da população.

11)Nos últimos anos, o governo federal vem comprimindo as verbas destinadas às instituições federais de ensino superior, de sorte que as 52 IFES existentes recebem, juntas, dotação anual de cerca de R$ 6 bilhões. Para efeito de comparação, as três universidades estaduais públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp) recebem dotação anual de R$ 2 bilhões. Eleito, o senhor investiria no ensino superior público federal?
Resposta: O PCO defende o acesso universal ao ensino público, gratuito e de qualidade. No ensino superior, com as poucas universidades públicas existentes, que lutam para se manter com parcos recursos, a garantia desse direito exigiria as seguintes medidas:
Fim de qualquer subsídio para escolas privadas. Verbas públicas apenas para a educação pública;
Estatização de toda a rede privada de ensino;
Fim do vestibular, para que todos os queiram cursar o ensino superior possam fazê-lo.

12)O Brasil pouco investe em pesquisa, e nos últimos anos as verbas destinadas à pesquisa acadêmica por intermédio das agências de fomento vêm sofrendo sucessivos cortes. O senhor está disposto a mudar esse quadro?
Resposta: A pesquisa nacional é quase inexistente. Atendendo aos interesses dos grandes grupos capitalistas estrangeiros, que não querem o desenvolvimento de ciência e tecnologia no país, pois isto poderia fortalecer a produção nacional, o governo FHC levou ao extremo o estrangulamento deste setor. Isso se dá através do corte de verbas para as universidades públicas – onde se concentra a escassa pesquisa nacional ­ – e para os órgãos de financiamento (Fapesp, CNPq etc). Uma das características do atraso do capitalismo nacional é, justamente, a sua enorme incapacidade no desenvolvimento de uma tecnologia própria dos setores de ponta. O PCO defende a destinação de um percentual fixo do PIB para a pesquisa, assim como para a educação. Esse valor deveria ser amplamente discutido e definido pela comunidade diretamente envolvida (professores, estudantes e funcionários das universidades), em conjunto com representantes das organizações do movimento operário e popular. E deve estar totalmente voltado às instituições estatais, e não privadas. Na opinião do PCO, esse é o único caminho para fazer da pesquisa uma via real de desenvolvimento do país, com a conseqüente criação de empregos e melhoria das condições de vida da população.