Revista Cartaz - Entrevista

Respostas do candidato do PCO, Rui Costa Pimenta, à Revista Cartaz

1)Qual é a sua avaliação sobre a política cultural do atual governo? Será que existe uma política cultural no Brasil hoje?
O PCO considera que, grosso modo, inexiste uma política cultural no atual governo. O que há, em termos de investimentos, são iniciativas de claro conteúdo político, cujo objetivo central é o de atrair uma parcela da comunidade artística ou intelectual para um determinado grau de apoio ao governo, como corre, por exemplo, na área cinematográfica, com vários filmes nacionais financiados por verbas estatais ou privadas baseadas nas leis de isenção fiscal, nos últimos anos. No entanto, o que se nota é que mesmo essas iniciativas isoladas expressam uma política clientelista por parte do governo. São várias as denúncias de desvio de dinheiro e de corrupção. Não se trata de uma real preocupação com o desenvolvimento da produção cultural nacional, mas sim o uso de verbas públicas como instrumento político para beneficiar grupos do meio artístico ligados ao governo. A pedra de toque da política cultural do governo FHC é a sua política de ataques ás universidades públicas, onde se realiza um trabalho de pesquisa em diversas áreas do saber.
A maioria esmagadora da população tem raras oportunidades de lazer e cultura, pois os preços de ingressos no cinema e para shows teatrais e musicais é restrito. Nos bairros pobres do país, o limitado acesso à cultura restringe-se aos shows e bailes funks, que muitas vezes servem como pontos do tráfico de drogas e de disputa entre gangues.
Por outro lado, as possibilidades de os filhos da classe trabalhadora desenvolverem suas habilidades artísticas são quase inexistentes. Raros são os espaços públicos destinados a aulas de teatro, dança, música etc. Neste cenário, como poderiam brotar talentos na periferia das cidades? A chance de que um grande cantor, bailarino ou ator desponte num bairro pobre é quase nula. Mesmo um esporte popular como o futebol – que é parte da cultura nacional lato sensu – é totalmente abandonado.

2)Quais são as suas principais propostas para o setor cultural? Quais as suas 3 principais prioridades para a área cultural?
O PCO divide em quatro pontos suas principais propostas para a área cultural:
1) Estatização das grandes empresas privadas do setor cultural; que a infra-estrutura para aquilo que possa ser chamado de grande indústria cultural (cinema, mercado fonográfico etc.) seja toda estatal. Ou seja, que o Estado detenha o monopólio da grande produção cultural no país (cinema, música, televisão), retirando-a das mãos dos grupos capitalistas privados. Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular.
2) Proteção da indústria cultural nacional, através da imposição de barreiras (sobretaxação) à importação de produtos culturais (filmes, discos etc) de baixa qualidade. Os critérios seriam igualmente definidos por organismos criados com representantes da área artística e do movimento operário e popular.
3) Incentivo ao pequeno produtor artístico, com concessão de crédito estatal barato e acesso à infra-estrutura e assistência técnica necessária.
4) Destinar o grosso dos investimentos estatais diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc). É interessante lembrar que uma indústria cultural só pode crescer e ser forte se tiver raízes na população; ou seja, se o conjunto dos cidadãos passar a consumi-la em grande escala.

3)Qual é a avaliação do candidato sobre os problemas do financiamento à cultura?
Como foi dito na resposta 1, o PCO considera que o atual governo não implementa uma política de financiamento ao desenvolvimento da cultura nacional. Acompanhando o projeto geral imposto à economia do país – abertura escancarada do mercado nacional aos grandes grupos capitalistas estrangeiros, que querem desovar seus produtos aqui – o Brasil transformou-se num gigantesco consumidor da produção cultural estrangeira, em boa medida com produtos de sofrível qualidade. O pouco incentivo estatal, como foi dito, é utilizado como instrumento político pelo atual governo.

5)Quem poderá ser o seu ministro da Cultura? (diga quais os possíveis candidatos, ou o perfil do futuro ministro).
O PCO entende que não se trata de definir nomes, mas sim um programa político e uma verdadeira base social e política para a defesa da área cultural, como foi expresso nos quatro itens apontados nas respostas às perguntas 2 e 4. Na medida que esta seja a política do governo para a cultura, a sua implementação será apenas uma questão técnica. Por outro lado, o PCO propõe a criação de instâncias democráticas de tomada de decisões, composta com representantes do meio artístico e das organizações populares. Caberá a estas instâncias propor iniciativas e acompanhar a implementação das propostas aprovadas.