Revista Metrópole - Entrevista

Entrevista do candidato do PCO Rui Costa Pimenta para a Revista Metrópole

1)Economia: Em um momento de instabilidade nos mercados internacionais, e com os olhos do mundo voltados para uma economia brasileira que tem gerado desconfiança dentre seus próprios investidores, o Brasil procura cumprir os acordos firmados com os Fundos Internacionais e garantir a manutenção de metas de crescimento econômico. Os caminhos seguidos pela equipe econômica brasileira até o momento são os mais apropriados para dar saúde financeira a nossos mercados e investidores?
Resposta: Não. A política econômica do atual governo pauta-se pela predominância dos interesses dos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Os acordos com os fundos internacionais, que asfixiam o país através do pagamento de juros e impõem cortes dramáticos nos serviços públicos, são a prova mais cabal disso. A crise econômica no Brasil (a exemplo da Argentina e outros) é agravada pela política imposta por estes organismos e pela tentativa do imperialismo norte-americano de minimizar o impacto de sua crise interna (agravada com os escândalos das grandes corporações, como Enron e WorldCom) através de uma exploração extra sobre as nações pobres. O PCO defende um rompimento do Brasil com as exigências dos fundos internacionais e o não pagamento da dívida externa.

2)Quais pontos principais o senhor defende para fortalecer e estabilizar a economia brasileira? A interdependência de mercados, fruto da globalização, é fator importante para essas medidas?
Resposta: É preciso inverter a política econômica atual, através de um conjunto de medidas:
Não pagamento das dívidas interna e externa, como forma de gerar poupança interna, sem a dependência de capitais especulativos. Auditoria para levantamento de como e porquê foram feitas as dívidas.
Centralização e estatização do sistema financeiro.
Controle do Banco Central sobre as remessas de lucros e capitais ao exterior.
Fim dos impostos sobre salários e consumo. Criação de um imposto único sobre o capital.
Salário mínimo real de R$ 1.500,00, capaz de suprir as necessidades básicas de um trabalhador e sua família (como reza a Constituição Federal) e impulsionar a economia, através do crescimento do consumo.
Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, com confisco do latifúndio. Concessão de crédito e infra-estrutura tecnológica para os assentados.
Concessão de crédito barato e facilitado ao pequeno empreendedor da cidade e do campo; nenhum subsídio aos grandes grupos capitalistas.

3)Saúde: Um dos processos em andamento na saúde nacional é a sua municipalização que, em parte, desoneraria Estado e União de responsabilidades diretas sobre o atendimento (apesar do governo federal continuar responsável pelo custeio do SUS e de outros problemas, como de Agentes Comunitários). Qual o fomento necessário para que haja oferecimento de um serviço de saúde adequado para a população?
Resposta: Particularmente durante o governo FHC, a saúde de qualidade tornou-se um bem de luxo no país, extensivo apenas aos poucos que têm condições de bancar os planos privados de saúde, que constituem um monopólio que explora a situação desesperada da população de classe média. Para a maioria esmagadora da população, restam os serviços públicos, quase destruídos pela asfixia de verbas. O PCO defende o acesso de toda a população à saúde pública e de qualidade, o que exigirá um aumento significativo das verbas para o setor. Para isso, seriam necessárias duas iniciativas básicas:
O fim da concessão de qualquer subsídio aos capitalistas do setor de saúde. Verbas públicas apenas para os serviços públicos prestados à população.
A estatização de todo o sistema de saúde do país. Saúde é um direito de todos e um dever do Estado; portanto, não pode ser motivo de lucro.

4)Educação: Ler e escrever têm deixado de ser os únicos requisitos para considerar uma pessoa alfabetizada. Com o advento de novas tecnologias e de exigências do mercado de trabalho, a informatização, cursos técnicos e aperfeiçoamento superior passam a ser exigências na busca de sucesso profissional. Até onde a educação brasileira tem suprido essas exigências, e que mudanças são necessárias para um melhor desenvolvimento do ensino no país?
Resposta: O ensino público, em especial da faixa que vai do ensino fundamental ao médio, é de baixa qualidade, não prepara os estudantes para o ensino superior e, tampouco, para a vida profissional. Um exemplo gritante disso é a chamada «aprovação automática», que visa evitar gastos com a permanência do aluno na escola, ainda que ele não tenha conseguido assimilar o aprendizado.
Não bastasse essa precária situação no ensino público, ainda temos um contingente gigantesco de brasileiros analfabetos, o que se constitui numa vergonha e num enorme retrocesso para o país. São pessoas condenadas ao desemprego, aos piores postos no mercado de trabalho, aos mais baixos salários, à pobreza.
Para o PCO, tanto a qualidade do ensino, quanto o combate ao analfabetismo só virão através de um maior investimento estatal na educação. São problemas que dependem exclusivamente da vontade política que falta a um governo que está a serviço dos lucros dos bancos nacionais e estrangeiros e dos grandes industriais em detrimento dos interesses e das necessidades da população. O PCO defende a completa estatização da educação no país.

5)A preparação universitária e pós-universitária deve requerer que tipo de incentivos do governo federal?
Resposta: A maioria dos jovens brasileiros está excluída do ensino superior, seja pela falta de vagas nas escolas públicas, seja pelo valor proibitivo das mensalidades nas privadas. Atualmente, 75% das vagas universitárias oferecidas no país são privadas, quase sempre acompanhadas de um ensino de baixa qualidade. O PCO defende que a educação, assim como a saúde, sejam integralmente estatizados, como forma de garantir o acesso a toda a população. Além disso, o partido defende o fim do vestibular, ou seja, que todos os interessados em estudar tenham o direito de fazê-lo. Ao Estado, cabe garantir todas as verbas necessárias para isso, o que é possível a partir do fim dos subsídios aos grupos capitalistas, não pagamento dos estratosféricos juros da dívida externa aos banqueiros internacionais etc.

6)Produção: Atualmente, os setores produtivos seguem a tendência d se concentrarem em determinadas regiões, levados ou pela facilidade de escoamento, mão-de-obra e, principalmente, pela “guerra fiscal” entre os Estados na atração de investidores. O que pode ser feito para disciplinar-se o setor produtivo nacional, ao mesmo tempo em que se ofereça competitividade a esse campo e evite-se a concentração de riqueza em alguns pontos do país?
Resposta: Em primeiro lugar, o PCO é contrário à qualquer subsídio estatal aos empresários, banqueiros, latifundiários, empreiteiros etc. Para o partido, todos os recursos públicos devem ser usados exclusivamente em benefício da população. Portanto, num governo do PCO, não haveria nenhuma espécie de “guerra fiscal” entre os estados. O problema da concentração de riquezas em algumas regiões é conseqüência de um desenvolvimento capitalista desigual no país, com os setores principais da burguesia concentrados nas regiões sudeste e sul. Para reverter isso, é preciso um conjunto de medidas que promovam o desenvolvimento do país como um todo:
Contra a desordem capitalista, o PCO propõe o planejamento da produção, de forma centralizada e de acordo com os interesses do país.
Aumento da taxa de investimento na economia. Isso é possível através do não pagamento da dívida externa (atualmente, paga-se cerca de três bilhões de dólares mensais, a título de juros), o que gerará uma poupança interna capaz de alavancar a economia.

7)Ainda sobre a distribuição do setor produtivo. Há, de maneira nítida, uma tendência à polarização da produção – indústrias no Sudeste, agropecuária no Sul e Centro-Oeste, turismo no Nordeste e estrativismo no Norte – nem sempre espalhados de maneira igual, gerando pólos de desenvolvimento e de problemas sociais. O fortalecimento dos campos produtivos manteriam essa “polarização”? Qual papel o interior deve desempenhar na produção nacional?
Resposta: Como foi dito na resposta anterior, o sistema capitalista é baseado numa produção anárquica, que responde apenas aos interesses dos capitalistas por maiores lucros. Num governo do PCO, a economia seria planejada, de acordo com os interesses do conjunto da população.

8)Relações internacionais e internas: Durante a divulgação de pesquisas eleitorais no País, o movimento dos especuladores, figuras políticas internacionais e de analistas foram capazes de tumultuar a nossa vida econômica, demonstrando um certo “poder” exercido por essas figuras. O Brasil é ou será capaz de reafirmar sua soberania e controle sobre sua vida interna, dados os interesses internacionais existentes em seu território?
Resposta: O poder exercido por essas figuras na vida política e econômica do país corresponde exatamente ao espaço a elas aberto pelo governo e as elites brasileiras. O governo FHC tem sido totalmente subserviente aos interesses dos grandes grupos capitalistas nacionais e estrangeiros. Um governo soberano deveria, em primeiro lugar, acabar com a dependência do país em relação ao capital estrangeiro, através de duas medidas:
Não pagamento da dívida externa. Com isso, seria possível gerar poupança interna suficiente para desenvolver o país e investir nos serviços prestados à população. O país deixaria de ser dependente da entrada de capital especulativo.
Controle do Banco Central sobre a fuga de capitais. Com isso, o governo evitaria as saídas de capitais nacionais (que migram para os chamados paraísos fiscais) e estrangeiros (que entram e saem dos países a qualquer momento, em busca das taxas de juros mais convidativas).

9)É óbvio que um presidente não pode administrar sozinho em um País democrático: o apoio do Legislativo e de outros setores do Executivo é fundamental para garantir a governabilidade. O senhor crê ser possível manter boas relações com o Congresso, Estados e municípios, considerando que neles existem vertentes partidárias diferentes de sua filosofia administrativa?
Resposta: O PCO é um partido socialista e, como tal, propõe um governo apoiado nas organizações representativas da maioria da população (sindicatos, entidades do movimento popular e estudantil, dos sem-teto, sem-terra, desempregados etc). Um governo do PCO estaria sob controle direto de conselhos populares, formados a partir dos locais de trabalho, escolas, bairros etc.

10)Emprego e renda: As taxas de desemprego e subemprego no Brasil são consideradas altas, beirando a casa dos 20% (segundo cálculos do Dieese, divulgados na grande imprensa), fruto de falta de oportunidades nos grandes centros ou da incapacidade do empresariado em contratar funcionários seguindo as normas previstas nas legislações trabalhistas. Qual a alternativa mais palpável para o Brasil reduzir esses índices, oferecendo melhores condições de trabalho à população?
Resposta: O altíssimo índice de desemprego no país é o produto mais cruel da política do governo FHC e seus seguidores nos estados. É a forma encontrada para jogar sobre os trabalhadores o ônus da crise capitalista. O PCO defende as seguintes medidas para combater o desemprego:
Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem corte nos salários, para que todos possam trabalhar. Que os patrões reduzam suas margens de lucros para se adequar a esta medida.
Apoio estatal ao pequeno empreendedor urbano e rural, com concessão de crédito barato e infra-estrutura material e tecnológica para que possa trabalhar. Nenhum subsídio aos grandes capitalistas.

11)De um lado, um salário mínimo que não proporciona um poder aquisitivo satisfatório. De outro, a desigualdade na distribuição de renda do brasileiro. Onde estaria a solução adequada para essa equação, capaz de resolver a questão do Brasil possuir uma das divisões de riquezas mais desiguais do mundo?
Resposta: O salário mínimo brasileiro é um dos mais vergonhosos do mundo. A proposta do PCO é que se cumpra o que reza a Constituição, de que o mínimo deve suprir as necessidades de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, transporte etc. Para isso, seu valor não pode ser inferior, atualmente, a R$ 1.500,00. Além disso, o PCO propõe a implantação da escala móvel de salários, ouse já, toda vez que a inflação subir, automaticamente deverão ser reajustados os salários. Além de preservarem o poder de compra dos trabalhadores, ambas as medias visam acelerar o ritmo da economia (consumo – produção – emprego – consumo...).

12)Social: Programas de distribuição de alimentos, vales-compras, bolsas educacionais, dentre outros, são adotados por diversas administrações estaduais e mesmo pelo atual governo. Porém, tais medidas recebem alcunhas que variam de “paternalistas” a “eleitoreiras”, mesmo quando garantem uma melhor qualidade de vida ao povo. É possível pensar em um Brasil sem políticas sociais? E quais seriam as políticas sociais adequadas para serem aplicadas no País?
Resposta: O PCO entende que as chamadas políticas sociais implantadas pelo governo no país não passam de demagogia. Ou seja, ao mesmo tempo em que deixa a maioria do povo na miséria (através do desemprego, do arrocho salarial, do salário mínimo de fome...), o governo apresenta alguns programas sociais absolutamente insuficientes para melhorar a vida da população e que, na maioria dos casos, têm seus recursos desviados pela corrupção.
As propostas sociais do PCO são:
- Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, como forma de garantir emprego para todos.
- Reposição de todas as perdas salariais impostas durante a vigência do Plano Real.
- Salário mínimo capaz de garantir a sobrevivência digna de uma família trabalhadora, assim como prevê a Constituição Federal (nos cálculos do PCO, R$ 1.500,00).
- Como maneira de combater a miséria atualmente, de forma emergencial, o governo deve criar um plano de obras públicas (construção de hospitais, casas populares, escolas etc), para garantir emprego para os desempregados.
- Controle popular (sindicatos, movimentos populares etc) sobre os programas atuais de combate à fome.

13)Última questão: Na opinião do senhor, qual deve ser a principal virtude a ser preservada pelo homem público?
Resposta: A principal virtude de um homem público é o seu compromisso de classe. Ou seja, o seu compromisso com os interesses da classe trabalhadora, a maioria explorada da população.