Site Boas Idéias - Entrevista

Respostas de Rui Costa Pimenta para o site Boas Idéias

1)Hoje, as pequenas e micro empresas são 98% de todas as empresas no Brasil e representam por volta de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, sem contar que geram mais de 60% da força empregatícia. O que será feito por elas caso o senhor seja eleito?
Resposta: O PCO é um partido operário e socialista e volta os seus principais esforços para a defesa dos interesses dos operários e dos trabalhadores assalariados da cidade e do campo. No entanto, um programa socialista da classe trabalhadora não se opõe aos interesses das camadas intermediárias da sociedade. Aliás, entendemos que este é o único programa para a defesa verdadeira dos seus interesses e que o governo dos trabalhadores da cidade e do campo é o único governo capaz de atender a esta necessidade.
Para o PCO, há dois tipos distintos de empreendedores no país. No primeiro tipo, estão os grandes capitalistas (empresários, banqueiros, comerciantes, latifundiários), que vivem da exploração dos trabalhadores e, via de regra, do parasitismo sobre o Estado. Formam um setor que, em grande medida, beneficiou-se do Plano Real, através de subsídios estatais (vide Proer, perdão da dívida de usineiros, financiamentos a fundo perdido através do BNDES etc). Para estes, o PCO propõe: fim de qualquer subsídio estatal, controle dos trabalhadores sobre a produção, estatização do sistema financeiro, pagamento de um salário mínimo real (nos nossos cálculos, R$ 1.500,00), redução da jornada para 35h semanais (para reduzir o desemprego), entre outras. Em resumo, o PCO defende que os grandes capitalistas e o governo arquem com o ônus da crise que eles próprios criaram. Que a população laboriosa não pague pela crise capitalista.
No outro tipo de empreendedor, estão os pequenos proprietários (da cidade e do campo), que tocam seu empreendimento com enormes dificuldades. Assim como o conjunto dos trabalhadores, são constantemente chamados a se sacrificar em nome dos lucros e dos privilégios dos grandes capitalistas. Para este setor, o PCO defende que o governo forneça crédito barato e toda a infra-estrutura necessária.

Resposta: Numa conjuntura onde cerca de 20% da população economicamente ativa, de acordo com dados do Dieese, está desempregada, dificilmente a montagem de um negócio próprio seria uma solução abrangente. Incluindo o incentivo ao micro e pequeno proprietários, como explanamos na questão anterior, o PCO defende um conjunto de medidas para combater o desemprego. São elas:
Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem corte salarial, como forma de aumentar a oferta de emprego.
Fim dos subsídios aos grandes capitalistas; verbas públicas apenas para os serviços públicos e para a implementação de um plano de obras de emergência (construção de escolas, hospitais, moradias populares etc).
Ampla reforma fiscal e tributária no país, com a existência de um Imposto Único, a ser cobrado apenas sobre os capitais, ou seja, dos lucros e fortunas capitalistas.
Que o governo forneça crédito barato e toda a infra-estrutura necessária ao pequeno empreendedor da cidade e do campo.
Ampla reforma agrária no país, com o confisco do latifúndio e distribuição da terra para quem nela deseja trabalhar e viver.
Nenhum obstáculo aos que trabalham por conta própria, como os camelôs e os perueiros.
Não pagamento da dívida externa aos grandes bancos estrangeiros. Que os recursos que migram para os banqueiros sejam usados em favor da população.

3) Por outro lado, é muito difícil para qualquer pessoa montar e administrar o próprio negócio, por causa de elementos, cenários e conjunturas políticas e econômicas, tanto internos, quanto externos, além da falta de capacitação necessária do próprio empreendedor, dificuldades no acesso a crédito, auto-tributação nos custos de produção, política fiscal, leis trabalhistas ultrapassadas, entre outras coisas. Por partes, o que o Senhor fará:
Acesso a crédito?
Resposta: O PCO defende o fim de qualquer subsídio estatal aos grandes capitalistas (empresários, banqueiros, latifundiários, comerciantes...). O dinheiro público deve ser usado exclusivamente em benefício da população.
Para os pequenos proprietários do campo e da cidade, a proposta do PCO é de total apoio do governo, com concessão de crédito barato e toda infra-estrutura necessária ao funcionamento dos pequenos negócios.

Política Fiscal / Tributária?
Resposta: O Partido da Causa Operária (PCO) defende a existência de um Imposto Único no país, a ser cobrado apenas sobre os capitais, ou seja, dos capitalistas. Nenhuma taxação deve ser imposta sobre o consumo e os salários dos trabalhadores.

Legislação trabalhista?
Resposta: O PCO defende a manutenção de todos os direitos trabalhistas consagrados na legislação, pois são fruto de toda uma história de lutas da classe trabalhadora brasileira.

Acesso das pequenas e micro empresas, às chamadas tecnologias de ponta, pois sabe-se que estas estão restritas as grandes empresas.
Resposta: A pesquisa nacional é quase inexistente. Atendendo aos interesses dos grandes grupos capitalistas estrangeiros, que não querem o desenvolvimento de ciência e tecnologia no país, pois isto poderia fortalecer a produção nacional, o governo FHC levou ao extremo o estrangulamento deste setor. Isso se dá através do corte de verbas para as universidades públicas – onde se concentra a escassa pesquisa nacional – e para os órgãos de financiamento (Fapesp, CNPq etc). Uma das características do atraso do capitalismo nacional é, justamente, a sua enorme incapacidade no desenvolvimento de uma tecnologia própria dos setores de ponta. O PCO defende a destinação de um percentual fixo do PIB para a pesquisa, assim como para a educação. Na opinião do PCO, esse é o único caminho para fazer da pesquisa uma via real de desenvolvimento do país, com a conseqüente criação de empregos e melhoria das condições de vida da população.

4) Aprofundando na questão de Legislação trabalhista, as pequenas empresas, poderiam gerar mais trabalho e renda se “de fato” houvesse uma maior flexibilização nas leis trabalhistas. A grande questão é que passam os anos e governantes e, não temos mudanças substanciais. O que efetivamente podemos esperar nesse sentido?
Resposta: Em seus quase oito anos de administração, o governo FHC aprovou várias modificações legislativas para favorecer os interesses da burguesia: achatou os salários, demitiu milhões de trabalhadores através dos processos de privatizações das estatais, criou leis para facilitar a redução do valor da contratação de mão-de-obra pelas empresas, criando o contrato temporário, flexibilização da jornada de trabalho, participação nos lucros etc. A reforma da CLT é a culminação desta ofensiva. Se aprovada, causará um prejuízo ainda maior ao conjunto da classe operária, pois representa a possibilidade de perda de conquistas históricas dos trabalhadores como, por exemplo, o fim da isonomia salarial, o ataque ao direito a 30 dias de férias remuneradas, ao pagamento de horas-extras, ao 13 salário etc. O PCO considera que não será o corte de quaisquer direitos dos trabalhadores que resolverá a crise na economia nacional. Ao contrário, tende a empobrecer ainda mais os trabalhadores e, com isso, reduzir o consumo e aprofundar a recessão.

5) É consenso entre os vários setores da sociedade, que a educação é o principal fator para a transformação social. O que o senhor fará quanto a:
Alfabetização de jovens e adultos?
Resposta: Temos um contingente gigantesco de brasileiros analfabetos, o que se constitui numa vergonha e num enorme retrocesso para o país. São pessoas condenadas ao desemprego, aos piores postos no mercado de trabalho, aos mais baixos salários, à pobreza. Para o PCO, tanto a qualidade do ensino, quanto o combate ao analfabetismo só virão através de um maior investimento estatal na educação. São problemas que dependem exclusivamente da vontade política que falta a um governo que está a serviço dos lucros dos bancos nacionais e estrangeiros e dos grandes industriais em detrimento dos interesses e das necessidades da população.

Alfabetização digital?
Resposta: Num cenário de sucateamento da educação pública, em todos os níveis, o acesso de crianças e jovens ao mundo digital acaba sendo uma raridade. Pouquíssimas escolas públicas proporcionam esse importante aspecto da educação. Um governo comprometido com as necessidades da maioria da população deveria investir na instalação de laboratórios de informática em toda a rede de educação pública.

c) Ensino técnico profissionalizante, visto que a atividade econômica, em relação a emprego mudou de conotação, há 20 (vinte) anos, o foco era a indústria, hoje em dia passou a ser serviços.
Resposta: Em vez de ampliar, o governo FHC vem destruindo o que existe no país em relação ao ensino técnico profissionalizante de qualidade. Com o decreto 2.208/97, por exemplo, o governo obrigou os centros federais de ensino técnico (CEFETs) e o Centro Paula Souza (que mantém mais de 100 escolas técnicas no estado de SP) a desvincular o ensino médio do profissionalizante, ou seja, diminuindo drasticamente as chamadas disciplinas propedêuticas (português, história etc). Além disso, o curso técnico não mais oferece diploma de segundo grau. Para o PCO, esta é uma reforma que visa destruir qualquer possibilidade de uma tecnologia nacional de ponta, pois aposta na formação de “apertadores de parafusos”, em vez de profissionais capazes e críticos. Um eventual governo do PCO revogaria esta reforma e investiria na construção de escolas técnicas públicas de qualidade.

6) O senhor tem alguma política específica para popularizar o computador?
Resposta: Como foi dito anteriormente, passaria pelo fortalecimento e ampliação da rede pública de educação, com a instalação de laboratórios de ensino e prática de informática. Além disso, a melhoria das condições de vida da população, principalmente através de salários decentes (de acordo com a Constituição, por exemplo, o salário mínimo deveria suprir as necessidades de uma família trabalhadora, ou seja, não menos do que R$ 1.500,00), possibilitaria um aumento na compra de computadores por parte da população.

7) Falando ainda de Educação empreendedora, itens como capacitação, pesquisa, informação e tecnologia, são essenciais para o sucesso de qualquer empreendimento. O que o Senhor pensa em relação a:
Acesso a Universidade, visto que 45% dos estudantes se tornam empreendedores antes de se formar.
Resposta: O programa do PCO defende o fim do vestibular e o livre ingresso no ensino superior, por entender que este é um mecanismo que serve apenas para impedir o acesso da maioria da juventude à universidade, especialmente da juventude operária. Para obter isso, independentemente das eleições, o caminho é a luta política, em particular dos próprios estudantes que aspiram ao ensino universitário. A imensa capacidade ociosa da maioria das universidades federais poderia ser o imediato ponto de partida para a implantação de um sistema de acesso amplo à educação pública de terceiro grau.

Ao mesmo tempo, só 3% da população tem acesso ao 3 terceiro grau, como melhorar esse índice?
Resposta: A falta de vagas nas universidades públicas está relacionada aos interesses dos grupos privados na educação. Através do livre ingresso na universidade e da estatização das universidades privadas, é possível garantir vagas para os estudantes pobres e assegurar uma educação pública, gratuita e de qualidade. O PCO sempre defendeu o monopólio estatal do ensino público, por entender que este é o único meio de garantir que a população trabalhadora, em particular a de baixa renda, tenha acesso real ao ensino e à cultura. Este processo deve ser financiado pela utilização integral dos recursos públicos para os serviços públicos, pondo fim à distribuição de dinheiro aos bancos e grandes empresas, o que ocorre através da política de subsídios e isenções. Entendemos que o progresso nacional depende de dar à educação e à pesquisa o seu devido peso.

Outro fator de crescimento de um país é o número de pesquisas que suas instituições realizam. Qual sua política de incentivo para estas e num segundo estágio como fazê-las chegar para serem utilizadas nas pequenas e micro empresas?
Resposta: Como dissemos em questão anterior, a pesquisa nacional é uma raridade no Brasil, pois isso é de interesse dos grandes grupos econômicos estrangeiros que atuam no país. Obviamente, preferem que o Brasil compre seus pacotes tencológicos fechados e que nossos profissionais sejam meros apertadores de parafusos. O PCO defende um investimento intensivo na pesquisa nacional, através da destinação de um percentual fixo do PIB para isso. Com isso, certamente seria possível à micro e à pequena empresa nacional terem acesso à tecnologia, gerar mais empregos e mais consumo.

8) O senhor prevê programas de incentivo a criação das chamadas Incubadoras de Empresas? Quais?
Resposta: Como dissemos anteriormente, o PCO é favorável a um conjunto de medidas, por parte do governo, para impulsionar os pequenos empreendedores (crédito fácil, infra-estrutura material e tecnológica etc). No entanto, a saída de conjunto para o problema do desemprego (que é o pano de fundo da corrida ao negócio próprio) não é essa. Um governo de trabalhadores seria o primeiro interessado em estabelecer no país um programa de geração de empregos, a partir de medidas como a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, entre outras. Sob a segurança de um bom emprego, com carteira assinada, o negócio próprio seria fruto de uma opção de vida, e não do desespero gerado pelo desemprego.

9) Falando agora de responsabilidade social, que é um tema que está na moda, como incentivar as micro e pequenas empresas participarem mais efetivamente de projetos Culturais, Educacionais, Esportivos etc? Salientando, o que se oferece em termos de programas de isenções são ainda restritos e fracos.
Resposta: O PCO é contrário a que o governo conceda isenções fiscais às empresas, ainda que seja a título de investimento em cultura. O PCO defende que o governo invista diretamente, e de maneira significativa, na questão cultural. O grosso dos investimentos estatais, por outro lado, deve ser destinado diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc). É interessante lembrar que uma indústria cultural só pode crescer e ser forte se tiver raízes na população; ou seja, se o conjunto dos cidadãos passar a consumi-la em grande escala.

10)Seu governo pretende terceirizar os programas sociais que constam em seu plano de governo para o chamado Terceiro Setor? Por que?
Resposta: O PCO defende que os serviços públicos prestados à população (relativos à saúde, educação etc) estejam sob inteira responsabilidade do Estado, principalmente no que diz respeito a financiamento. O controle, por outro lado, deve estar nas mãos da população, através das suas representações sindicais e populares. Isso não impede, por exemplo, que entidades do terceiro setor que queiram colaborar com estes programas o façam.

11)Quanto à questão segurança, seria uma idéia privatizar os presídios, de forma que virem empresas. Isso, seria uma maneira efetiva de redução dos índices de criminalidade e ao mesmo de inclusão social?
Resposta: O PCO é contra todo tipo de privatização, pois se trata de mecanismo para transferir o patrimônio público aos capitalistas e, ao mesmo tempo, piorar os serviços prestados à população (veja-se o número de demissões nas empresas privatizadas, o aumento extorsivo dos preços de telefones, luz, água etc). No caso dos presídios, a privatização é uma idéia mais absurda ainda, pois a ânsia por lucros apenas pioraria o sistema carcerário. Ocorre que os presídios do Brasil, via de regra, não reúnem condições para ressocializar o indivíduo: péssimas condições de higiene, falta de incentivo ao trabalho e ao estudo, superlotação etc. O PCO defende uma ampla reforma no sistema carcerário brasileiro, com a construção de unidades menores, com condições dignas de tratamento ao preso, trabalho e estudo, além da revisão do sistema de penas de reclusão.Por fim, é preciso ter claro que o encarceramento das pessoas não é a saída para a questão da violência no país. Do ponto de vista preventivo, o PCO entende que a concessão de condições dignas de vida para a população pode conter a espiral da violência e secar a fonte de mão-de-obra barata que traficantes, banqueiros do bicho e outros têm nas favelas e periferia das grandes cidades. Mas o problema da insegurança tem outro aspecto igualmente importante. Trata-se da violência do poder público contra a população, particularmente através da ação da polícia. Em vez de proteger os cidadãos, justiça e polícia transformaram-se em instrumento de repressão contra a população pobre.

12)Mudando para a questão Competitividade Empresarial, uma forma de se aumentar esse quesito, assim como as divisas e a balança comercial, seria a exportação. Como incentivá-la, entre os pequenos, sendo há que fatores como alto custo da produção, tramitação e liberação de documentos, custo de embalagem, investimento em marketing e propaganda institucional? Ou seja, não acaba ficando muito burocrático e oneroso para estes empresários? O que o senhor pretende fazer?
Resposta: De fato, a exportação é uma tarefa difícil para os micro e pequenos empresários. No entanto, o PCO entende que a exportação não é a saída. Trata-se de dinamizar o mercado interno e o consumo da população nacional, como forma de impulsionar a produção e o comércio. E isso só será possível através da concessão de melhores salários para os trabalhadores.

13)O associativismo seria uma saída?
Resposta: Esta seria uma solução privada para o problema da exportação das pequenas empresas. Mas, como dissemos na questão anterior, o mais interessante para impulsionar a produção nacional é o aumento do consumo interno.

14)Como forma de cobrar resultados, representando nossos usuários, caso o senhor vença as eleições, no final do seu primeiro mandado podemos voltar com uma nova entrevista, para ver se efetivamente o que foi prometido aqui foi cumprido?
Resposta: Certamente. O PCO está sempre aberto a entrevistas e ao debate de qualquer tema que seja relevante para a classe trabalhadora e o conjunto da população explorada.

15)Qual a mensagem que o senhor deixa para os empreendedores brasileiros?
Resposta: Como dissemos no início desta entrevista, o PCO é um partido operário e socialista e o motivo de sua existência é a defesa dos interesses dos operários e dos trabalhadores assalariados da cidade e do campo. Mas o programa socialista da classe trabalhadora não se opõe aos interesses das camadas médias, aí incluídos os micro e pequenos empreendedores. Aliás, é sobre estes setores (trabalhadores e camadas médias) que recaem os ônus da crise capitalista, e não sobre os grandes proprietários. Somente um governo próprio dos trabalhadores da cidade e do campo poderia reverter essa situação. Por isso, chamamos todos estes setores a construírem o PCO conosco.