Folha Online - Entrevista

Se o senhor fosse um governador de Estado e enfrentasse uma rebelião de presos, que medida tomaria para solucionar o problema?
Numa situação de rebelião, procuraria negociar abertamente com os presos. No entanto, é preciso entender porque a situação chegou no ponto atual. A política vigente no Brasil para o combate à criminalidade assemelha-se muito à dos EUA, onde nada menos do que 2 milhões estão encarceirados. O país transformou-se numa enorme penitenciária. Ocorre que os presídios do Brasil, via de regra, não reúnem condições para ressocializar o indivíduo: péssimas condições de higiene, falta de incentivo ao trabalho e ao estudo, superlotação etc. O PCO defende uma ampla reforma no sistema carcerário brasileiro, com a construção de unidades menores, com condições dignas de tratamento ao preso, trabalho e estudo, além da revisão do sistema de penas de reclusão.
Além das más condições descritas acima, as rebeliões ocorrem porque inexistem canais de negociação efetivos entre presos e autoridades. Há uma verdadeira panela de pressão nas penitenciárias, que acaba explodindo diversas vezes. Uma das medidas de um governo do PCO seria promover a organização dos presos para que tivessem meios efetivos de negociar suas reivindicações, democraticamente.
Por fim, é preciso ter claro que o encarceramento das pessoas não é a saída para a questão da violência no país. Do ponto de vista preventivo, o PCO entende que a concessão de condições dignas de vida para a população pode conter a espiral da violência e secar a fonte de mão-de-obra barata que traficantes, banqueiros do bicho e outros têm nas favelas e periferia das grandes cidades. Mas o problema da insegurança tem outro aspecto igualmente importante. Trata-se da violência do poder público contra a população, particularmente através da ação da polícia. Em vez de proteger os cidadãos, justiça e polícia transformaram-se em instrumento de repressão contra a população pobre.