Portal Verdes Mares - Entrevista

Entrevista para Portal Verdes Mares

Pequeno currículo político e profissional do candidato
Aos 45 anos, nascido em São Paulo, é casado (com Anaí Caproni) e pai de três filhos (Natália, 17 anos; João Jorge, 5 anos; e Carlos Henrique, 7 meses). É jornalista e tradutor. Foi professor de inglês de 1978 a 1980. Como jornalista, trabalhou na Assessoria de Imprensa da CUT Estadual São Paulo, de 84 a 86; no mesmo período, foi chefe do departamento de imprensa do Sindicato dos Químicos de São Paulo e diretor da CUT Regional Grande São Paulo (1986). É tradutor nas áreas de literatura e política. Já publicou vários livros, entre eles: O que é o Trotskismo, André Breton e o Surrealismo, Aonde vai a esquerda, O que foi a Revolução Russa de 1917, A Revolução Alemã de 1918 etc. Militou no PT desde a sua fundação até 1990, quando foi expulso juntamente com centenas de companheiros pela oposição à política de colaboração de classes.
Seu avô, João Jorge Costa Pimenta, foi um pioneiro do movimento operário brasileiro. Primeiro, como anarco-sindicalista, foi fundador da COB e dirigente da famosa greve geral de 1917, que conquistou a jornada de oito horas. Foi fundador do PCB, em 1922 e, depois, da Liga Comunista, com Mário Pedrosa e outros, seção da IV Internacional fundada por Leon Trotski.
Rui Costa Pimenta iniciou a vida política participando das mobilizações estudantis contra a ditadura militar no final dos anos 70. Foi estudante de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e do curso de Letras da USP, onde foi diretor do Centro Acadêmico em 1979. É o atual presidente nacional do PCO e editor responsável pelo jornal Causa Operária.

Coligação
O Partido da Causa Operária (PCO) sai sozinho nas eleições, ou seja, sem coligar-se a nenhum outro partido. O candidato a vice-presidente é Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Minas Gerais.

Como se coloca diante do atual governo? O senhor se considera situação ou oposição?
O PCO é oposição não somente ao atual governo, mas também ao conjunto do regime político vigente no país, o capitalismo.

Quais os principais problemas que o novo presidente irá enfrentar?
Será o fato de ter que administrar sem dispor de dinheiro, uma vez que os acordos com o FMI e os grandes bancos sugam quase todos os recursos do país. Outro problema para o novo presidente será a bronca da população diante dessa situação. Muito provavelmente, o desemprego, o caos nos serviços públicos, os baixos salários e outros produtos da política em vigor no país levarão a população a reagir e a cobrar soluções do novo governo.

Fala-se muito que o Brasil está quebrado e que o atual governo deixa dívidas gigantescas. Logo, será possível governar ou, independente do presidente, cairemos em uma situação igual ou pior do que vive hoje a nossa vizinha Argentina?
A política econômica do atual governo pauta-se pela predominância dos interesses dos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Os acordos com os fundos internacionais, que asfixiam o país através do pagamento de juros e impõem cortes dramáticos nos serviços públicos, são a prova mais cabal disso. A crise econômica no Brasil (a exemplo da Argentina e outros) é aprofundada pela política imposta por estes organismos e pela tentativa do imperialismo norte-americano de minimizar o impacto de sua crise interna (agravada com os escândalos das grandes corporações, como Enron e WorldCom) através de uma exploração extra sobre as nações pobres. O PCO acredita que a única forma de impedir que o Brasil trilhe o mesmo caminho da Argentina é a reação da maioria explorada da população, cobrando do governo o rompimento do Brasil com as exigências dos fundos internacionais e o não pagamento da dívida externa, bem como o atendimento às suas necessidades mais imediatas (salário, emprego, moradia, reforma agrária, educação e saúde públicas etc).

O senhor está fora de qualquer resultado de pesquisas. Isso não é uma dica para abandonar a luta ou será importante sua participação para o debate dos problemas do país?
Um primeiro aspecto: é muito esquisita a mentalidade de que só se deve participar das eleições se houver chances de ganhá-las. Equivaleria à defesa de que só os corruptos, financiados com o dinheiro dos grandes corruptores, deveriam participar do processo eleitoral. Se assim fosse, teríamos deixado Maluf no poder indefinidamente, desde 1984, pois naquele momento ele aparecia como imbatível. Se assim fosse, o PT não deveria ter disputado suas primeiras eleições, 20 anos atrás, pois não tinha chance de ganhar.
O PCO defende a mais ampla participação popular nas eleições. A população explorada pode e deve disputar o poder. Neste momento, o principal ganho do PCO nas eleições tem sido a difusão da idéia de que os trabalhadores precisam construir um partido próprio, independente da burguesia, e que lute por um governo próprio da classe trabalhadora da cidade e do campo.

Que planos o senhor tem para os seguintes pontos-chaves:

Educação
O ensino público, em especial da faixa que vai do ensino fundamental ao médio, é de baixa qualidade, não prepara os estudantes para o ensino superior e, tampouco, para a vida profissional. Um exemplo gritante disso é a chamada «aprovação automática», que visa evitar gastos com a permanência do aluno na escola, ainda que ele não tenha conseguido assimilar o aprendizado.
Não bastasse essa precária situação no ensino público, ainda temos um contingente gigantesco de brasileiros analfabetos, o que se constitui numa vergonha e num enorme retrocesso para o país. São pessoas condenadas ao desemprego, aos piores postos no mercado de trabalho, aos mais baixos salários, à pobreza.
Para o PCO, tanto a qualidade do ensino, quanto o combate ao analfabetismo só virão através de um maior investimento estatal na educação. São problemas que dependem exclusivamente da vontade política que falta a um governo que está a serviço dos lucros dos bancos nacionais e estrangeiros e dos grandes industriais em detrimento dos interesses e das necessidades da população. O PCO defende a completa estatização da educação no país.
Em relação ao ensino superior, além da estatização e destinação de recursos públicos apenas para a educação pública (fim dos subsídios aos empresários do setor), o PCO também defende o fim do vestibular, como forma de garantir o acesso de toda a juventude, em particular dos filhos dos trabalhadores.

Agricultura
A estrutura agrária brasileira é uma das mais atrasadas e contraditórias do mundo. Grandes extensões de terra, algumas maiores do que países inteiros, concentram-se nas mãos de poucos latifundiários, muitas vezes unicamente para fins especulativos. Ao mesmo tempo, em algumas regiões do país, como São Paulo, concentra-se uma moderna agroindústria de exportação. O resultado dessa situação não se resume apenas em miséria e desemprego no campo, mas também em retrocesso na produção, no atraso tecnológico e no encarecimento dos produtos agrícolas. Um primeiro e essencial ponto para reverter essa situação é a realização de uma ampla reforma agrária no país, com confisco do latifúndio e distribuição de terra aos milhões de sem-terra. Para que dê frutos, no entanto, deve vir acompanhada de crédito estatal barato e de toda a infra-estrutura tecnológica aos produtores. Outra medida de defesa dos sem-terra e da reforma agrária é a garantia do fim da violência no campo, praticada pela polícia e pelos fazendeiros, com a conivência do Estado.

Geração de empregos
As propostas do PCO para combater o desemprego (que é, sem dúvida, o produto mais cruel da política do governo FHC), vêm no sentido de defesa das necessidades da maioria explorada da população, contra os privilégios da classe dominante:
Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem corte salarial, como forma de aumentar a oferta de emprego.
Fim dos subsídios aos grandes capitalistas; verbas públicas apenas para os serviços públicos e para a implementação de um plano de obras públicas de emergência (construção de escolas, hospitais, moradias populares etc).
Ampla reforma fiscal e tributária no país, com a existência de um Imposto Único, a ser cobrado apenas sobre os capitais, ou seja, dos lucros e fortunas capitalistas.
Que o governo forneça crédito barato e toda a infra-estrutura necessária ao pequeno empreendedor da cidade e do campo.
Ampla reforma agrária no país, com o confisco do latifúndio e distribuição da terra para quem nela deseja trabalhar e viver.
Nenhum obstáculo aos que trabalham por conta própria, como os camelôs e os perueiros.
Não pagamento da dívida externa aos grandes bancos estrangeiros. Que os recursos que migram para os banqueiros sejam usados em favor da população.

Balança comercial
O PCO defende o não pagamento das dívidas interna e externa, por entender que foram feitas para beneficiar os bancos (nacionais e estrangeiros) e os grandes grupos capitalistas brasileiros. Na hora de pagá-las, no entanto, a conta recai sobre aqueles que não usufruem delas: a maioria pobre e explorada da população. Para saldar os serviços de ambas as dívidas (interna e externa), o governo corta de serviços essenciais (como saúde e educação), arrocha salários, gera recessão. Portanto, o PCO defende o cancelamento dessas dívidas e a realização de uma ampla auditoria popular. Além disso, defende a estatização completa do sistema financeiro do país, como forma de acabar com a especulação e a agiotagem sobre o Estado e a população.

Habitação
O PCO entende que a moradia – assim como saúde, educação – é um direito fundamental do cidadão. À maioria dos brasileiros, no entanto, é um direito de difícil concretização, devido aos baixos salários e à inexistência de uma política governamental nesse sentido. Para resolver o problema, o PCO propõe:
Salário mínimo real (atualmente, R$ 1.500,00), capaz de suprir as necessidades do trabalhador, entre elas a de moradia;
Plano emergencial federal de obras públicas, como forma de construir as casas populares que o país precisa e, ao mesmo tempo, gerar novos empregos;
Estatização do Sistema Financeiro da Habitação;
Crédito barato e desburocratizado à população de baixa renda, para a aquisição da casa própria;
Não pagamento da dívida externa aos banqueiros internacionais, como forma de garantir o uso das riquezas do país em benefício de sua população;
Nenhum subsídio aos capitalistas; verbas públicas apenas para serviços públicos.

Saúde
Particularmente durante o governo FHC, a saúde de qualidade tornou-se um bem de luxo no país, extensivo apenas aos poucos que têm condições de bancar os planos privados de saúde, que constituem um monopólio que explora a situação desesperada da população de classe média. Para a maioria esmagadora da população, restam os serviços públicos, quase destruídos pela asfixia de verbas. O PCO defende o acesso de toda a população à saúde pública e de qualidade, o que exigirá um aumento significativo das verbas para o setor. Para isso, seriam necessárias duas iniciativas básicas:
O fim da concessão de qualquer subsídio aos capitalistas do setor de saúde. Verbas públicas apenas para os serviços públicos prestados à população.
A estatização de todo o sistema de saúde do país. Saúde é um direito de todos e um dever do Estado; portanto, não pode ser motivo de lucro.

Seca
A situação das populações do Norte e Nordeste, castigadas pela seca, é uma das facetas mais desumanas do regime político atual. Rios de dinheiro são desviados para os bolsos dos coronéis da região, sob as vistas grossas do governo. Trata-se de dinheiro que deveria ser utilizado para combater a seca, desenvolver tecnologias para melhorar as condições de vida na região etc. Os recentes escândalos da Sudam/Sudene são apenas a ponta do iceberg desse enorme roubo contra os brasileiros que padecem sob a seca. O PCO defende que o governo utilize todos os recursos necessários para combater esse problema.

Segurança
Do ponto de vista preventivo, o PCO entende que a concessão de condições dignas de vida para a população pode conter a espiral da violência e secar a fonte de mão-de-obra barata que traficantes, banqueiros do bicho e outros têm nas favelas e periferia das grandes cidades. Mas o problema da insegurança tem outro aspecto igualmente importante. Trata-se da violência do poder público contra a população, particularmente através da ação da polícia. Em vez de proteger os cidadãos, justiça e polícia transformaram-se em instrumento de repressão contra a população pobre. Neste sentido, o PCO propõe:
Controle democrático dos trabalhadores e da população sobre o judiciário (controle direto das organizações do movimento operário e popular e eleições diretas para juízes e promotores).
Dissolução das polícias militar e civil. Em seu lugar, criação de uma milícia diretamente controlada pela população, em âmbito local e com a participação direta da comunidade, com os seus oficiais eleitos democraticamente pela tropa etc.
Reforma do sistema carcerário. Revisão das penas. Revisão do sistema de penas de reclusão etc.

Previdência social
A justificativa histórica do governo para atacar os direitos dos servidores é a existência de um “rombo” na Previdência. A alegação também tem sido usada para justificar os baixos proventos pagos aos aposentados e pensionistas, para manter o salário mínimo em patamares subumanos, bem como para dar força aos que defendem a privatização deste setor. Se há um rombo, obviamente não foi feito pelos trabalhadores, que pagam suas contribuições religiosamente, por décadas, e têm que se sujeitar a receber migalhas na hora em que se aposentam. O PCO defende a realização de uma ampla auditoria popular para levantar as contas da Previdência, cujos resultados sejam utilizados para obrigar os fraudadores (como as grandes empresas) e os “arrombadores” (como o próprio governo, que vive se apropriando dos recursos previdenciários para outros fins) a saldarem seus débitos. Neste sentido, o PCO é contrário à qualquer reforma da Previdência que vise prejudicar os trabalhadores. As propostas do partido para esta área são:
Aposentadoria igual ao salário da ativa, para todos os trabalhadores, respeitando-se o salário mínimo em vigor no país (que deverá ser de R$ 1.500,00 na proposta do PCO).
Controle dos trabalhadores e aposentados sobre a Previdência.
Investigação sobre a origem do rombo que o governo afirma haver na Previdência e punição dos culpados.

Juventude
O PCO defende a estatização da educação no país, como forma de garantir ensino público, gratuito e de qualidade para todos, em todos os níveis. O partido é a favor do fim do vestibular, para que todos os que desejem possam chegar ao terceiro grau. Para que isso seja possível, é necessário cortar todos os subsídios atualmente destinados ao ensino privado e aplicá-los somente no ensino público.
Em relação à cultura, a proposta do PCO é a de destinar o grosso dos investimentos estatais diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população, e a juventude em especial, manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc).

Reforma tributária
Todos sabem que, no Brasil, os grandes capitalistas não pagam impostos, pois têm inúmeras brechas para burlar a legislação. Por outro lado, o governo pouco se esforça para acabar com a sonegação. Quem paga imposto no país, de fato, são os trabalhadores, seja através da retenção na fonte (IR), seja por meio dos impostos indiretos nas mercadorias (ICMS, IPI etc). O PCO defende a existência de um Imposto Único no país, a ser cobrado apenas sobre os capitais, ou seja, dos capitalistas. Nenhuma taxação deve ser imposta sobre os salários dos trabalhadores ou indiretamente, sobre o consumo. Além disso, como forma de acabar com a sonegação dos grandes, defende o controle operário da produção, para que os trabalhadores tenham acesso a todas as informações da empresa.

Mercosul/Alca
O PCO é contra a adesão do Brasil à Alca, por entender que se trata de um acordo que atende aos interesses dos grandes grupos econômicos norte-americanos. Um acordo como esse tende a sucatear ainda mais a indústria nacional, jogando o país numa recessão de enormes proporções. Submeter-se a um acordo como a Alca é abrir mão da soberania nacional e escancarar de vez o mercado interno às multinacionais. O Mercosul, por sua vez, também foi criado para atender os interesses das grandes empresas instaladas na região Sul da América Latina (como as montadoras de automóveis), que tinham e têm interesse em circular por estes países (Brasil, Argentina, Uruguai...) de acordo com as facilidades oferecidas (impostos menores, mão-de-obra mais barata etc). O PCO é a favor da criação de um mercado comum na América Latina, desde que a partir de uma unificação política e econômica real entre os países: os Estados Unidos Socialistas da América Latina.