Jornal A Tarde - Artigo sobre Educação

Ensino público, gratuito e de qualidade para todos: este é o papel do governo

Por Rui Costa Pimenta, candidato do PCO à presidência da República

Ao contrário da propaganda oficial, que procura mostrar um progresso na educação brasileira durante os oito anos de governo FHC, a realidade mostra uma situação de terra arrasada. O sistemático corte de verbas na educação pública – assim como acontece na saúde, – vem deteriorando a cada dia os serviços prestados à maioria pobre da população. As verbas que deveriam sustentar a educação pública são, em grande parte, desviadas para os bolsos dos capitalistas do ensino privado (através de subsídios, isenção de impostos etc.) e para o pagamento da eterna dívida externa aos países imperialistas. O resultado dessa política é a deterioração e o retrocesso nas áreas sociais.
A educação é, ao mesmo tempo, um problema que diz respeito às condições de vida da população e da sua evolução social, bem como ao progresso histórico do país. Ao comprometer o ensino, o governo FHC coloque em questão o futuro do país como nação independente.
O ensino público, em especial da faixa que vai do ensino fundamental ao médio, é de baixa qualidade, não prepara os estudantes para o ensino superior e, tampouco, para a vida profissional. Um exemplo gritante disso é a chamada «aprovação automática», que visa evitar gastos com a permanência do aluno na escola, ainda que ele não tenha conseguido assimilar o aprendizado.
Não bastasse essa precária situação no ensino público, ainda temos um contingente gigantesco de brasileiros analfabetos, o que se constitui numa vergonha e num enorme retrocesso para o país. São pessoas condenadas ao desemprego, aos piores postos no mercado de trabalho, aos mais baixos salários, à pobreza.
Para o PCO, tanto a qualidade do ensino, quanto o combate ao analfabetismo só virão através de um maior investimento estatal na educação. São problemas que dependem exclusivamente da vontade política que falta a um governo que está a serviço dos lucros dos bancos nacionais e estrangeiros e dos grandes industriais em detrimento dos interesses e das necessidades da população.
O PCO é absolutamente contra a privatização das universidades públicas e de qualquer outra instância do ensino público. A educação é um dever do Estado e um direito da população. O crescimento do ensino privado é decorrente de dois elementos: 1) sucateamento das escolas públicas, através do corte de verbas; 2) concessão de subsídios (isenção para as «filantrópicas», empréstimos através do BNDES etc) e de um conjunto de facilidades (vistas grossas para a baixa qualidade da maioria das privadas, abertura indiscriminada de cursos etc) para os proprietários de escolas.
O PCO defende o monopólio estatal da educação. Além de garantir educação pública e gratuita de qualidade para todos, esse é o melhor caminho para fazer da educação uma via real de desenvolvimento do país. Consideramos ainda que a defesa do ensino depende fundamentalmente de que os próprios interessados tenham o controle das escolas e universidades e das suas decisões-chave. Ensino sustentado pelo Estado e controlado politicamente pelo povo trabalhador: este é, na nossa opinião, a melhor fórmula para defender a educação brasileira.