Jornal A Tarde - Artigo sobre Habitação

Faltam mais de 5 milhões de moradias no país de FHC

Por Rui Costa Pimenta, candidato à presidência pelo PCO

Estudos divulgados pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano do governo federal (Sedu) mostram que o déficit habitacional nas regiões urbanas do Brasil cresceu mais de 40% nos últimos 10 anos, chegando a 5,3 milhões de moradias. O Nordeste fica em primeiro lugar, com carência de 2,6 milhões, seguido de perto pelo Sudeste, com 2,4 milhões.
Por outro lado, o número de imóveis vazios do país é de 4,5 milhões (2,2 milhões no Sudeste). Só na cidade de São Paulo, há 420.327 habitações vagas há vários anos, além de km2 de terrenos ociosos. É a chamada especulação imobiliária.
A mesma pesquisa mostra que há, no país, dois milhões de domicílios com excesso de moradores (mais de três por quarto e que 1,4 milhão não dispõem de instalação sanitária própria. As periferias das cidades continuam esticando, com favelas erguidas em áreas de risco e de mananciais.
Mas o governo finge-se de morto diante do problema. Inexiste uma política pública de construção de moradias populares, pois o sociólogo de plantão prefere destinar seus recursos para banqueiros, empresários, especuladores e outras aves de rapina.
O PCO entende que a moradia – assim como saúde, educação – é um direito fundamental do cidadão. À maioria dos brasileiros, no entanto, é um direito de difícil concretização, devido aos baixos salários e à inexistência de uma política governamental nesse sentido. Para resolver o problema, o PCO propõe:
Salário mínimo real (atualmente, R$ 1.500,00), capaz de suprir as necessidades do trabalhador, entre elas a de moradia;
Plano emergencial federal de obras públicas, como forma de construir as casas populares que o país precisa e, ao mesmo tempo, gerar novos empregos;
Estatização do Sistema Financeiro da Habitação e se controle pelos trabalhadores;
Crédito barato e desburocratizado à população de baixa renda, para a aquisição da casa própria;
Não pagamento da dívida externa aos banqueiros internacionais, como forma de garantir o uso das riquezas do país em benefício de sua população;
Nenhum subsídio aos capitalistas; verbas públicas apenas para serviços públicos.